Brasil

POLÍTICA

Quanto custará o plebiscito de Dilma, por Ricardo Noblat

País rico é outra coisa.

Sabe quanto custará o plebiscito sobre a reforma política proposto por Dilma?

Especialistas da Justiça Eleitoral calcularam esta tarde.

Custará algo em  torno de meio bilhão de reais.

E tem mais um agravante: ele só será possível se a Justiça Eleitoral suspender o recadastramento biométrico em curso dos eleitores.

As duas tarefas juntas ela não poderá tocar.

O plebiscito obrigará os brasileiros a entenderem em cerca de um mês o que significa, por exemplo, voto distrital misto, distritão, voto distrital e voto proporcional; as vantagens e desvantagens de cada um.

E esse é um ponto, um único ponto de uma reforma que para ser levada a sério compreenderá dezenas de pontos.

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"A biometria garante ainda mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Por isso, de 2012 a 2014,  o programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 14 milhões de eleitores (até o momento, 11,3 milhões de eleitores já foram convocados), que se juntarão a outros 7 milhões já recadastrados." (Informe da Justiça Eleitoral)

GERAL

Pra não matar, por Ricardo Balestreri

Ricardo Balestreri, O Globo

A utilização das tecnologias não letais tem suscitado um acalorado debate, notadamente quando esse tipo de equipamento é utilizado para conter manifestações e protestos, como tem ocorrido nas últimas semanas.

O uso cada vez mais comum desses dispositivos nos leva a fazer duas leituras: é bom na medida em que o policial possui opção à arma de fogo, o que reduz, obviamente, os riscos de mortes; mas é preocupante porque, quanto mais são utilizados, maiores são as possibilidades de erros técnicos e de falhas humanas oriundas de treinamento insuficiente ou inadequado (como temos visto nas recentes cenas de uso abusivo das chamadas “balas de borracha”, por exemplo).

O ideal seria esperar que os estados somente policiassem as manifestações para protegê-las, garantindo a segurança de todos — manifestantes, transeuntes, comerciantes, moradores — e que não utilizasse quaisquer meios agressivos contra cidadãos pacíficos.

 

Foto: Pedro Chavedar

Contudo e infelizmente, à luz da realidade, essa é uma perspectiva ingênua. Mesmo nas democracias mais consolidadas, o imponderável é uma constante em protestos de massa. A quantidade de pessoas e de grupos, as diferentes disposições de ânimos, a irritação ou o medo podem e — geralmente — vão gerar condutas destemperadas, mesmo que parciais, de parte a parte.

Nessa hora, seria insólito imaginar que a polícia não vá reagir usando a força. No furor conflitivo, o policial — se for um sujeito normal, em que pese a sua capacitação técnica — estará tão assustado quanto o ativista, e vai valer-se do que tiver à mão para defender-se ou para atacar, a fim de “impor limites”. Se uma granada de gás, um cassetete ou uma arma de fogo, vai depender da disponibilidade e da qualidade de sua capacitação para o discernimento sob estresse.

No fim dos anos 70, como líder estudantil, por diversas vezes, enfrentei nas ruas a polícia da ditadura. Convenhamos que se tratava de uma polícia com reduzido discernimento moral e com precária capacitação técnica.

Em uma dessas ocasiões, cheguei a dar entrada no pronto-socorro devido a “agressão por cassetete” (algo assustador). Hoje — na posse de conhecimento técnico — percebo que estou vivo graças às bombas de gás e aos jatos de água de alta pressão. Doeu, ardeu, machucou, suscitou raiva, foi inadequado, mas estou vivo.

POLÍTICA

Notas de uma magra trincheira, por Roberto DaMatta

Roberto DaMatta, O Globo

As manifestações cujo término eu espero que seja o voto contra tudo isso que ai está, nas eleições, tem arcabouços bem marcados. Não estamos mais diante de um movimento milenarista embandeirado nas chamadas “grandes ideias” que carimbaram o século 19 e pariram pogroms, holocausto, duas guerras mundiais e ditaduras no século 20, mas diante de um protesto pelo bom senso. Assistimos a uma convocação em rede para propor um novo estilo de governar.

O verdadeiro significado de um mundo em rede não é o seu lado formal, como enfatizam alguns dos seus teóricos, mas é o que as redes circulam como drama sem o teste dos preconceitos. Sobretudo dos tabus teóricos segundo os quais uma coisa deve vir depois da outra. Mentira.

Foto: Alex Ribeiro / AgênciaEstado

O movimento mostra como coisas aparentemente pequenas servem de texto para grandes causas. A realidade de um mundo conectado não é a rede, é a impossibilidade de profetizar o futuro ao lado da certeza de que a política exige honradez para ser praticada. A rede somente revela que suportar a vida continua a ser — como dizia Freud — o primeiro dever dos vivos.

O que o povo quer é ônibus confiável e barato, se possível, gratuito; menos corrupção, segurança, saúde e educação. Ora, esse é o programa dos partidos no poder e, no entanto, é essa demanda que forma o centro das manifestações.

O que há de novo? Primeiro, como observa Elio Gaspari, a ausência dos famosos, dos santos e dos que sabem tudo. As passeatas que se alastram como um carnaval cívico não são englobadas por nenhuma organização poderosa: governo, partido político, sindicato, MST, movimento estudantil ou algum grupo cósmico-religioso clamando pelo fim do preconceito de gênero, do sofrimento ou do pecado.

O que temos visto é a reunião na rua (não num palácio, universidade, assembleia e fórum político) de milhares de miniprotestos, os quais, mesmo quando escritos em linguagem pitoresca, falam de coisas práticas e são apresentados individualmente.

Há uma recusa significativa aos partidos políticos justamente porque eles são o sinal do imobilismo e do enriquecimento em nome da mudança. O movimento traz à tona lugares comuns esquecidos pelos políticos no poder (e hoje, com a tal coalizão, só há uma minoria fora dele).

A manifestação não é um manifesto contra a democracia liberal, mas ao estilo de como essa democracia tem se concretizado no Brasil. Ela denuncia a ausência de encontro da sociedade com o governo.

POLÍTICA

Recuo de Dilma é sinal alarmante de que o governo está perdido

Blog de Ricardo Setti

Não tenham dúvidas, amigas e amigos do blog: é alarmante constatar que o governo da presidente Dilma, neste momento crucial da vida brasileira, com milhões de cidadãos protestando nas ruas, está perdido, está no mato sem cachorro.

Nenhum chefe de Estado que se preze faz uma solene proposta em rede nacional de TV — no caso, a de uma constituinte para realizar uma reforma política, a ser convocada por plebiscito, ideia esdrúxula sobre cuja forma de execução ninguém tinha a menor ideia e que foi duramente combatida por diversos setores — para, 24 horas depois, por vias indiretas e com seu governo mostrando visível desconforto, recuar e dizer que não é bem assim.

Segundo lembra o site de VEJA, “desde que foi alardeada pela presidente, pegando de surpresa governadores e prefeitos que aguardavam o início de uma reunião em Brasília, a ideia da Constituinte foi bombardeada por juristas, políticos da base parlamentar do governo e da oposição, e, reservadamente, considerada inviável por integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Pelo menos quatro magistrados do STF procuraram líderes do governo e da oposição para alertar sobre os riscos da proposta. Um dos ministros mais engajados enfatizou que o anúncio da chefe do Executivo era um ‘golpe contra a democracia’”.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Dilma, que obviamente não preparou devidamente, até por falta de tempo, a grande reunião com governadores e prefeitos, como acentuei em post anterior, no fim das contas fez os governadores e prefeitos de palhaços, por mais que, hoje, constrangidíssimo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha tentado justificar a proposta da presidente:

– A presidente da República falou em processo constituinte específico; ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria a convocação de uma Assembleia Constituinte, como muitos defendem. A outra forma seria, através de um plebiscito, colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso. A presidente falou genericamente.

POLÍTICA

Alvos de protestos são temas comuns na imprensa

Manifestantes pelo país exigem nas ruas soluções para mazelas que jornais, revistas e sites de notícia abordam com frequência há anos

O Globo

A histórica e inédita onda de protestos que se espalhou pelo país nas últimas duas semanas cobra soluções para questões que há anos estão nas páginas e nos sites dos veículos de comunicação: os gargalos nos transportes, a falta de recursos para Saúde, os resultados preocupantes na Educação, a impunidade dos corruptos, a crescente desilusão com políticos e partidos e o estouro do orçamento na organização da Copa do Mundo são alguns temas que foram tratados em inúmeras reportagens. E, agora, ganham as ruas na voz dos manifestantes e nos milhares de cartazes por eles exibidos.

Essas manifestações mostram a relação que tem se desenvolvido entre as chamadas novas mídias, como as redes sociais, e a mídia tradicional, avalia o professor e diretor do Centro Knight para Jornalismo nas Américas, Rosental Calmon Alves:

— Apesar de o movimento ter sido articulado fora da mídia tradicional, ele se nutre não só das informações e opiniões de seus participantes, mas também, em grande medida, se nutre do jornalismo. Há uma relação simbiótica inegável entre as redes sociais e o jornalismo profissional — diz ele. — O jornalismo se torna ainda mais importante como uma instância verificadora, profissionalmente preparada para investigar e publicar os fatos de uma maneira organizada.

POLÍTICA

Tirando o corpo fora, por José Anibal

Tem sido traço marcante dos governos petistas ao longo destes dez anos um antirreformismo convicto e conservador. Como é de conhecimento geral, a enorme base parlamentar amealhada por meio da distribuição de benesses nunca teve finalidades funcionais, mas sim eleitorais e intimidatórias.

Agora, premido pela cobrança pública por mudanças capazes de aperfeiçoar o funcionamento da democracia, o governo que trabalhou para enterrar as reformas institucionais sugere uma pactuação para desatar os nós que ele mesmo, por inércia e oportunismo, amarrou.

A reforma política nunca andou porque o PT jamais transigiu em duas questões indigeríveis para os outros partidos: o financiamento público exclusivo, que não corta custos, não impede o caixa dois e ainda transfere ao eleitor a fatura da campanha; e o voto em lista, que tira do cidadão o poder de escolher e de fiscalizar seu parlamentar.

Em geral, os grandes partidos, exceto o PT, defendem o voto distrital como meio de fazer desabar os custos da eleição e, ao mesmo tempo, de tornar a representação política real, transparente e aberta à prestação de contas, na medida em que torna mais objetiva e próxima a delegação de poder.

Circunscrever os candidatos a distritos permite o financiamento exclusivo por doações de pessoas físicas. Melhor ainda seria se restringíssemos as doações a um salário mínimo por doador. Mas como em time que está ganhando não se mexe, a luta do PT até aqui era para nada mudar.

Daí, dividido entre a manutenção do poder e a pressão das ruas por mudança, o governo atropela o Congresso, ignora as lideranças partidárias e anuncia uma constituinte exclusiva para a reforma política, solução abandonada no dia seguinte devido a sua evidente inconstitucionalidade.

De resto, o pacto pela responsabilidade fiscal e combate à inflação chega a ser jocoso. Na saúde, os repasses federais são declinantes e não há reajuste da tabela do SUS há dez anos. O plano da mobilidade foi engavetado pelo próprio Executivo. E oferece recursos que ainda não existem como única saída para a educação. Já sobre a segurança, a presidente se calou.

O governo respondeu ao "chamado das ruas" tirando o corpo fora, o que é decepcionante. Pior: ao invés de chamar para si a condução do processo, preferiu decretar a falência dos procedimentos e das instituições. O recado parece ser este: a democracia vai mal, mas o governo vai bem -- quando, na verdade, as ruas mostram justo o contrário.

José Aníbal é economista e deputado federal licenciado (PSDB-SP).

POLÍTICA

Dilma foi pra rua, por Zuenir Ventura

Zuenir Ventura, O Globo

Alguns dias e uns milhões de manifestantes em passeatas de protesto foram suficientes para fazer o governo se mexer, mostrando que em democracia só se decide sob pressão.

Que outra força seria capaz de produzir tantos recuos em relação ao aumento de 20 centavos nos ônibus? E que outro poder, senão a voz do povo, levaria a República a se reunir em torno de uma mesa?

Obedecendo a uma das palavras de ordem das manifestações, Dilma também foi pra rua. Ou foi como se tivesse ido. Suas respostas tiveram a pressa de quem quer se ver livre das cobranças e resolver tudo, ainda que repassando responsabilidades.

Afinal, como disse o ministro Aloizio Mercadante, “em última instância, quem vai resolver é o Congresso”. E, pode-se adiantar, os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais presentes ao anúncio do pacote de boas intenções. Se apresentados em forma de cartazes, os Cinco Pactos propostos pela presidente poderiam ter desfilado como reivindicações dos jovens.

Quem não ergueria uma hipotética faixa que, em linguagem de marcha, resumiria um dos Pactos: “100% dos royalties do petróleo para a educação” ou “50% dos royalties do pré-sal”. E essa outra: “Mais rigor na punição. Corrupção é crime hediondo” Ou esta: “Abaixo a inflação! Pela estabilidade econômica.”

Quanto à mobilidade urbana, questão que esteve na origem dos protestos, nem a garotada pediu tanto quanto o que está sendo oferecido: “fim dos impostos PIS/Confis para o óleo diesel”; R$ 50 bilhões para obras urbanas, com prioridade para o metrô, além de quase R$ 90 bilhões que, segundo o ministro das Cidades, já estão previstos no orçamento para o mesmo fim.

O mais ambicioso dos pactos, e o mais polêmico, é o de uma Constituinte para a reforma política. A proposta, que demandaria um plebiscito, repercutiu imediatamente no Congresso, no STF, entre constitucionalistas, na oposição e até junto a aliados do governo.

Os que se opõem à “Constituinte exclusiva” alegam que o processo é de execução complexa e demorada, e não vai atender ao clamor das ruas. Além disso, acusam a presidente de avançar sobre prerrogativas do Congresso.

Ontem à tarde, após encontro no Palácio do Planalto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que o governo se convenceu de que a proposta de Constituinte não é a mais adequada. “O plebiscito sim, porque seria feito em até 45 dias, a tempo de a mudança valer para as próximas eleições.”

Para quem, como Dilma, quer falar diretamente com a rua, a solução seria mesmo a melhor.

Zuenir Ventura é jornalista.

ECONOMIA

O MPL, Dilma e o bode na sala, por Bruno Lima Rocha

A reunião que o Movimento Passe Livre (MPL) teve com a presidenta Dilma Rousseff, ocorreu na 2ª (24/06/2013) e antecedeu o encontro da ex-ministra da Casa Civil de Lula com governadores e prefeitos de capitais.

Ao mesmo tempo em que seria uma leviandade não reconhecer a importância das duas reuniões, me deixa muito mais esperançoso a postura pública do MPL do que os cinco pontos do projeto de Dilma para, em tese, tirar o país do impasse.

A delegação do Movimento foi conversar com a chefa do Poder Executivo, apresentou propostas, sondou se Dilma conhecia as bases do movimento (desconhecia) e saiu com a impressão de que nenhuma medida concreta estava por vir.

Quando a Presidência considera alguma demanda como razão de Estado, abre o leque de manobras para tornar possível tal realização. Assim vem sendo com as obras da Copa e o mesmo se dá com a Usina de Belo Monte, apesar dos impactos e danos ambientais irreversíveis em consequência disto.

Na expansão da base produtiva do agro, os direitos dos povos indígenas são repetidamente atropelados, assim como os ribeirinhos e quilombolas. Poderia elencar dezenas de decisões baseadas na dita racionalidade, a que atende a demandas de grandes grupos econômicos e são sustentadas por uma plataforma ideológica de desenvolvimento capitalista subordinado.

Desta vez, apesar de toda a confusão nas ruas; da mescla entre civismo e luta popular; da grande mídia haver insuflado os elementos despolitizados, aumentando a perda de foco; do equívoco entre movimento não partidário para uma postura totalizante anti-partidária, vejo realmente uma luz.

Após a instância com a presidenta, os delegados do MPL não ficaram nem impressionados com a dimensão que a luta tomou e menos ainda saíram de guarda baixa. É interessante notar a boa capacidade de articulação entre o embasamento teórico da causa defendida (o transporte como um direito e não como um negócio) e as relações com as outras demandas não atendidas na última década.

Após dez anos de co-governo do PT e outros partidos que outrora foram de esquerda, sempre aliados com o pior das oligarquias brasileiras e seus grandes agentes econômicos, os movimentos populares quase se desconstituíram.

É da natureza da política que as novas formas de organização social advenham de frentes sociais não manipuláveis. Na semana em que o Planalto e seu marketeiro de plantão colocam um bode na sala, no auge da paranoia dos “golpes cibernéticos”, realmente a melhor notícia é que o MPL não vai capitular.

Bruno Lima Rocha é cientista político.
(www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@gmail.com)

GERAL

A Constituinte morreu na praia, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

A presidente Dilma se rendeu à maioria do Congresso, que deve aprovar um plebiscito para que o povo faça a reforma política. Líderes aliados e de oposição já costuram uma lista de cinco itens que seriam debatidos na TV e submetidos a voto.

Primeiro: o povo vai votar num candidato (no sistema distrital ou proporcional) ou num partido (lista)? Segundo: o financiamento será público, privado ou misto? Terceiro: haverá coincidência de mandatos ou não? Quarto: as coligações serão proibidas ou não? Quinto: haverá cláusula de desempenho ou não?

Após decisão soberana das urnas, caberia ao Congresso transformar a vontade da sociedade numa nova lei eleitoral.

POLÍTICA

A trinca de conselheiros comprova que Dilma não entendeu a mensagem

Blog de Augusto Nunes

O jornalista Lauro Jardim informou que Gilberto Carvalho anda amuado por não ser consultado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a notícia boa: pouco importa o que tem a dizer quem só diz besteira. A notícia ruim é que, segundo o ex-seminarista que virou porteiro de bordel (além de secretário-geral da Presidência), a chefe agora ouve apenas ─ além das ordens de Lula ─ a trinca formada por Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel e João Santana.

Ministro da Propaganda,João Santana costuma alternar lances espertos com ideias de jerico. Na campanha de 2010, por exemplo, o marqueteiro baiano acertou ao condecorar Dilma Rousseff com a medalha de Mãe do PAC. A malandragem ajudou a fantasiar de supergerente a dona da lojinha que faliu em Porto Alegreio.

Em contrapartida, foi Santana quem convenceu a presidente a dar as caras na abertura da Copa das Confederações. Teria uma recepção de rainha, apostou. Foi mais vaiada que um zagueiro que enterrou o time.

Seja qual for o cargo que ocupe, Aloizio Mercadante jamais perde uma chance de justificar o título de Herói da Rendição, obtido graças a notáveis demonstrações de falta de bravura em combate. Especialista em retiradas e capitulações, inventou a revogação do irrevogável quando liderava a bancada do PT no Senado.

Agora no triplo papel de ministro da Educação, da Economia e de Crises Políticas, foi o primeiro a aconselhar Dilma Rousseff a entrar na batalha da Constituinte. E foi o primeiro a recomendar que se rendesse.

POLÍTICA

O comissariado quer tungar o ronco, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

A proposta escalafobética da doutora Dilma de convocar uma Constituinte exclusiva para decidir uma reforma política foi coisa de um governo que acha que pode tudo, mesmo não sabendo nada. Seu objetivo é tungar o ronco das ruas. Ao tratar das tarifas de transportes públicos propondo um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a doutora falou no dialeto de comissários que empulham a rua com eventos. Falando em reforma política, fala de nada.

Ganha um mês em Pyongiang quem souber como um plebiscito poderia legitimar uma discussão que não se sabe como começa nem como termina. Hoje, há apenas uma insistente proposta de reforma do sistema eleitoral, vinda do PT, sucessivamente rejeitada pelo Congresso.

 

São dois os seus tendões. Um é o financiamento público das campanhas. Em tese, nenhum dinheiro privado iria para os candidatos. Só o público, seu, nosso. A maior fatia iria para o PT. Quem acredita que esse sistema acabaria com os caixas dois tem motivo para ficar feliz. Para quem não acredita, lá vem tunga.

Seria mais lógico proibir as doações de empresas. O Congresso pode decidir que quem quiser dar dinheiro a candidatos deverá tirá-lo do próprio bolso e não mais das empresas que o buscam de volta nos preços de seus produtos.

O segundo tendão é a criação do voto de lista. Hoje, o voto de um cidadão em Delfim Netto vai para a cumbuca do partido e acaba elegendo Michel Temer. Tiririca teve 1,3 milhão de votos e alavancou a eleição de três deputados, um deles petista, com apenas 93 mil votos.

Pelo sonho do comissariado, os partidos organizariam listas, e os votos que a sigla recebesse seriam entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelos mandarins.

Em poucas palavras: os eleitores perdem o direito de escolher o candidato em quem querem votar e as cúpulas partidárias definem a composição das bancadas. (O sujeito que votou em Delfim elegeu Temer, mas em Delfim votou.) Uma proposta sensata de emenda constitucional veio exatamente de Michel Temer: cada estado torna-se um distritão, e são eleitos os mais votados, independentemente do partido. Tiririca elege-se, mas não carrega ninguém consigo