Brasil

POLÍTICA

Governo não desistirá de ouvir população sobre reforma política

O Globo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (foto abaixo), disse nesta terça-feira que uma consulta popular visando a elaboração de uma reforma política é um diálogo que deve ser continuado na sociedade. Segundo ele, o governo não vai desistir de dialogar com a sociedade para "mudar a lógica da política".

"Acho que é uma conversa que nós precisamos continuar. Acho que foi acertadíssimo lançar a proposta do plebiscito. O debate foi importante no Congresso, importante na sociedade. Acho que a gente nunca deveria subestimar a importância da consulta popular", disse o ministro ao chegar para um evento no auditório do Palácio do Planalto.

Gilberto Carvalho destacou que a participação popular também contribui para fortalecer o combate, tendo sido essa uma reivindicação dos manifestantes que ocuparam as ruas do país no último mês. "Nós não vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação e a ideia da reforma política", disse o ministro.

POLÍTICA

Em meio à crise com a base, Lula se reúne com Dilma em Brasília

Fernanda Krakovics, O Globo

No momento em que enfrenta uma crise em sua base aliada e queda em sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça-feira com o ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada.

O governo tem enfrentado críticas, inclusive do PT, quanto à articulação política e a comunicação. Dilma tem sido pressionada a fazer uma reforma ministerial. O presidente do PT, Rui Falcão, também participou da conversa.
Principal conselheiro político da presidente, Lula retornou de viagem à África e Alemanha, onde fez palestras. Ele submergiu desde que começaram as manifestações que tomaram conta das ruas do país.

POLÍTICA

Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

Júnia Gama, O Globo

Na contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia os senadores de escolher como seus suplentes cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. O texto também reduzia o número de suplentes de dois para um.

A discussão se prolongou por cerca de cinco horas, e ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra a mudança. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda constitucional, mas somente 46 senadores votaram a favor da medida. Entre os 64 senadores presentes, 17 votaram contra, e um se absteve. Dos 16 suplentes, oito votaram contra a PEC, quatro não votaram, três votaram a favor, e um se absteve: o suplente da ministra Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR).

POLÍTICA

Henrique Alves cancela licitação de aluguel de carro após reportagem

Vinicius Sassine, O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), desistiu de ter dois carros utilitários esportivos exclusivamente à sua disposição no Rio Grande do Norte, seu estado natal. Sete dias depois do lançamento do edital para o aluguel dos dois veículos, ambos com ar condicionado e direção hidráulica e um deles blindado, o presidente determinou ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, que cancelasse a licitação para a contratação da empresa fornecedora dos carros.

– A licitação está cancelada. O presidente vai ficar andando com o carro dele – disse Sérgio Sampaio ao GLOBO na noite desta terça-feira, depois de receber uma ligação de Henrique Alves.

POLÍTICA

Governador Sérgio Cabral dobra gastos com uso de helicópteros

Clarissa Tomé e Marcelo Gomes, Estadão

Desde que o governador Sérgio Cabral (PMDB, foto abaixo) tomou posse, os gastos nominais do Estado do Rio com o uso de helicópteros pela cúpula do governo quase dobrou. Em 2007, as despesas empenhadas pelos cofres estaduais com as viagens ficaram próximas de R$ 5 milhões. Agora, os valores beiram os R$ 10 milhões.

O governador, seu vice, seus secretários e chefes de departamentos de destaque da gestão têm hoje à disposição sete helicópteros para deslocamento. Levantamento do deputado Luiz Paulo (PSDB) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado mostra que, na gestão Cabral, a Subsecretaria Militar da Casa Civil adquiriu três helicópteros, ao custo de R$ 31,4 milhões, da Helicópteros do Brasil S/A (Helibras).

POLÍTICA

Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 mi à União

Célia Bretas Tahan, Estadão

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA, foto abaixo) foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A verba havia sido destinada à Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, com sede em Cristalândia (TO).

A sentença, de primeira instância, é do juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, e foi dada dia 4 de julho. Com Jader Barbalho, a Justiça Federal condenou também Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Eles terão de devolver à União o total de R$ 11.136.583,25. O juiz também manteve a indisponibilidade dos bens de todos os acusados, determinada em 2008, pela desembargadora federal Selene Alves de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

GERAL

Diploma para dentista e psicólogo também pode exigir trabalho no SUS

Lígia Formenti, Estadão

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde.

O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. "Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

GERAL

Médicos se queixam de carências do SUS e de falta de diálogo

O Globo

A estrutura precária do Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande obstáculo para que as medidas anunciadas pelo governo melhorem o atendimento no setor, afirmam médicos ouvidos pelo GLOBO.

Há quem defenda a exigência de que os novos médicos trabalham dois anos no SUS, obtendo uma “formação humanista”, como frisa o ex-ministro da Saúde Adib Jatene. E quem considere que essa exigência retardará ainda mais a formação de especialistas dos quais o país necessita, como o oncologista Ademar Lopes. Mas é necessário haver condições de trabalho, destaca o oncologista Roberto Kalil Filho: “Em vários lugares, não há como fazer exames básicos”.

GERAL

Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção

Débora Zampier, Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial.

Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens. A Câmara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e não apenas do ensino básico; e derrubou a necessidade de selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, que segundo os parlamentares contrários, poderia resultar em monopólio das entidades emissoras.

GERAL

MP vê fraude em licitação da Jornada Mundial da Juventude

O Globo

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou, na tarde desta terça-feira, 9, uma ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão do processo de licitação da prefeitura do Rio, no valor de R$ 7,8 milhões, para contratação de empresas de serviços de saúde durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

O MP afirma que a licitação, decidida a menos de um mês do evento, teve o objetivo de passar aos cofres públicos os custos relativos à prestação de serviços de saúde de um evento privado, que deveriam ser pagos pela Igreja, organizadora da Jornada. A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, busca impedir a aplicação de recursos públicos no evento privado.

GERAL

Câmara aprova projeto que modifica regras do Ecad

Isabel Braga e Paulo Celso Pereira, O Globo

O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica na noite desta terça-feira, projeto de lei que muda as regras para arrecadação de direitos autorais. Pelo projeto aprovado, o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes, mas essas entidades terão de se credenciar junto ao Ministério da Cultura para demonstrar que têm condições de administrar os direitos autorais. Antes, essa formalidade não era necessária.

Como os deputados aprovaram emenda ao texto, o projeto voltará ao Senado para nova análise e só depois poderá seguir à sanção presidencial. A emenda aprovada isenta de cobrança de direitos autorais a eventos organizados por instituições filantrópicas. Pelo texto da emenda, "fica isento da taxa de cobrança de execução pública de obra quando o evento tiver finalidade filantrópica, de utilidade pública, com objetivo beneficente".

ECONOMIA

Mantega faz apelo a presidente da Câmara por mais controle de gastos

O Globo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apoio na decisão do governo federal em controlar os gastos.

Ao sair do encontro, Alves relatou: "O ministro, de maneira muito ponderada, fez um apelo da questão dos gastos, um severo controle, tendo em vista, sobretudo, o equilíbrio fiscal nessa hora que o país quer ser muito rigoroso". O presidente da Câmara disse que compreendeu o pedido e que vai "caminhar nesse sentido".

ECONOMIA

CVM apura mais de 15 casos envolvendo empresas de Eike Batista

O Globo

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela Comissão de Valores Imobiliários, que já abriu 16 ou 17 apurações nos últimos trimestres contra o grupo, segundo informou um executivo a par do assunto.

Com as apurações, o regulador quer descobrir se empresas do grupo, incluindo a petroleira OGX, divulgaram comunicados ao mercado no prazo e com as informações corretas. "(O objetivo é saber) se (o Grupo X) estava fazendo as divulgações segundo as regras, se ele fez divulgação que não deveria ter feito, isso está sendo apurado", disse a fonte, que pediu anonimato. As apurações antecedem as investigações, que por sua vez podem levar a abertura de processos e a punições.

MUNDO

Brasil aposta em satélite e cabos óticos para a segurança da internet

Mônica Tavares, O Globo

O governo trabalha em três frentes para tentar garantir a privacidade e a segurança da internet no país: o lançamento de um satélite brasileiro, a construção de dois cabos submarinos e a instalação de um Ponto de Troca de Tráfego (PTT) internacional - centro dados em que todas as estradas da internet se encontram. Mas, apesar de minimizarem os problemas, para especialistas não há garantia de que as medidas acabem com a vulnerabilidade da internet porque trata-se de uma rede mundial.

A iniciativa mais adiantada é o lançamento do satélite. Até o fim do mês deve ser divulgado o nome da empresa que vai fornecer o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), e a expectativa é de que ele seja lançado em meados de 2015. A Telebras e a Embraer formaram uma parceria e criaram a empresa Visiona Tecnologia Espacial. Ela fez uma licitação internacional para fornecimento do sistema de satélite, e três empresas foram pré-selecionadas: a Mitsubishi Electric Corporation-MELCO; Space Systems/Loral; e Thales Alenia Space.