terça-feira, julho 16, 2013

Brasil

POLÍTICA

Dilma se encontra com cantoras gospel e recebe orações

Priscila Mendes, O Globo
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (15) cantoras gospel no Palácio do Planalto e recebeu orações das artistas, que foram acompanhadas pelo ministro da Pesca e Aquicultura e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (PRB).
A cantora Damares, uma das 16 artistas convidadas para a reunião, disse que a presidente cantou a música "Sabor de Mel", de sua autoria, e que as recebeu com "o maior carinho, maior amor". "Ela gostou muito, se emocionou algumas vezes. Choramos juntas", contou Damares. Além dela também estava presente Mara Maravilha, que fez sucesso com programas infantis nos anos 80 e 90.



POLÍTICA

Campos terá que explicar gastos de R$ 5 milhões com aviões

Letícia Lins, O Globo
Após gastar R$ 5,173 milhões em aluguel de aeronaves nos últimos 18 meses, o governador Eduardo Campos (PSB, foto abaixo) poderá ser obrigado a explicar o motivo e a despesa de cada viagem à Assembleia Legislativa. O líder do bloco de oposição, Daniel Coelho (PSDB), disse nesta segunda-feira que, tão logo termine o recesso, a bancada vai apresentar requerimento sobre os gastos, cujo total foi divulgado no próprio Portal da Transparência do governo do estado. Nesta segunda-feira, ao ser abordado sobre o assunto, em cerimônia no Centro de Convenções, sede provisória do governo, Campos encerrou a conversa com a imprensa.
— Nós queremos o detalhamento dessas viagens, os destinos, a motivação de cada uma, e se realmente atenderam a interesses do estado. Os números assustam, são bastante significativos. Principalmente se a gente levar em conta que o estado não vai tão bem quanto se apregoa, que no ano passado tivemos um déficit de R$ 1 bilhão. Não queremos fazer pré-julgamento, mas é natural que a oposição queira uma explicação. Até porque há muitos voos de carreira fazendo a linha Recife-Brasília, e precisamos saber se realmente havia necessidade de se gastar tanto com viagens aéreas em voos fretados — disse Daniel Coelho.



POLÍTICA

FAB passa a divulgar informações sobre viagens de autoridades

Marcelo Brandão, Agência Brasil
A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a disponibilizar hoje (15), no seu portal na internet, informações sobre viagens de autoridades em seus aviões. A medida é adotada após denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (foto abaixo), e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
No portal da instituição, na área Registro de Voos, o cidadão pode consultar a lista de autoridades que usou o serviço de transporte da FAB, locais de origem e destino, horas de pouso e decolagem, motivo da viagem e a previsão de passageiros. Dados referentes aos passageiros não constam na página, que exibe no final da listagem a observação “Demais informações deverão ser solicitadas diretamente à autoridade apoiada”.



POLÍTICA

Rui Falcão defende reforma política para prevenir-se de PMDB

Thiago Herdy, O Globo
O presidente do PT, Rui Falcão (foto abaixo), defendeu a reforma política no Brasil como forma de prevenir questionamentos éticos em relação ao seu principal aliado, o PMDB. Ao ser perguntado durante o programa "Roda Viva", da TV Cultura, sobre o incômodo causado por manifestações recorrentes em junho contra políticos do partido aliado, como o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, Falcão atribuiu a principal aliança do PT ao formato do sistema político atual, e não à uma aliança programática:
- Seria melhor fazer uma reforma política do sistema eleitoral para que a gente tivesse condições de eleger de outras maneiras, com maioria programática e que não estivéssemos sujeitos a esse tipo de questionamento. Por isso defendo a reforma política - disse Falcão.



POLÍTICA

Sistemas de eleição e financiamento dividem grupo da reforma política

G1
Os impasses que, historicamente, levaram diversas propostas de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro para a gaveta já dividem os deputados federais indicados no dia 10 de julho para elaborar, em três meses, uma sugestão de reforma política.
Enquete feita pelo G1 com 13 dos 14 parlamentares que irão integrar o grupo de trabalho aponta que temas como o financiamento de campanha e a forma de escolha de deputados e vereadores devem gerar disputas e discussões no Congresso Nacional.
O comitê da reforma política, criado na última quarta-feira (10), terá a tarefa de apresentar sugestões de projetos que podem modificar as regras das campanhas eleitorais, a maneira de votar, a forma de representação e a atuação dos políticos eleitos para o parlamento.


POLÍTICA

Deputado réu em processo no STF renuncia ao mandato

Paulo Celso Pereira e Catarina Alencastro, O Globo
O deputado Mário de Oliveira (PSC-MG, foto abaixo) renunciou nesta segunda-feira ao seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados. No ano passado, o deputado foi reeleito presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Em seu lugar assumirá o sobrinho Stefano Aguiar, primeiro suplente.
Mário de Oliveira enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município de Contagem e o Ministério Escola Jeová Jiré, quando o instituto era gerido pelo deputado. Com a renúncia ao mandato, Mário de Oliveira perderá automaticamente o foro privilegiado e o caso passa a ser julgado pela justiça comum.



POLÍTICA

SP: Assembleia aumenta bônus de gabinete após fim de auxílio-moradia

Fernando Gallo, Estadão
Três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa paulista aumentou o valor da verba disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes – a chamada Gratificação Especial de Desempenho (GED).
Até 1.º de junho, os parlamentares tinham até R$ 5.700 para distribuir mensalmente entre seus funcionários a título de GED, o que representa 1,5 cota da gratificação – atualmente, cada cota equivale a R$ 3.800. A partir desta data, os parlamentares passaram a ter direito a 2,5 cotas, ou seja, a R$ 9.500.
O gasto com a medida, que pode chegar a R$ 4,3 milhões anuais, deve superar o dispêndio da Casa com o extinto auxílio-moradia, que era de R$ 2,5 milhões. A medida passou a valer no mês em que centenas de milhares de pessoas foram às ruas no País demonstrar sua insatisfação com os políticos.


GERAL

RS: Suspensa liminar de reintegração de posse da Câmara da capital

Zero Hora
A liminar de reintegração de posse da Câmara de Vereadores da Capital foi suspensa no fim da tarde desta segunda-feira. Além da decisão, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou a realização de uma audiência de conciliação na quarta-feira, às 15h.
Conforme o despacho da magistrada, oficiais de Justiça compareceram ao Legislativo Municipal para intimar os ocupantes e, ao chegar ao local, verificaram a presença de mais de 400 pessoas, inclusive de crianças. Eles consideraram a ocupação "pacífica e organizada". Ainda segundo a magistrada, os oficiais de Justiça não viram indícios de depredação do patrimônio público pelos manifestantes. Com isso, ela entendeu que "a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento".


GERAL

MP do programa Mais Médicos já tem 548 emendas apresentadas

André de Souza, O Globo
Editada na semana passada, a medida provisória (MP) que instituiu o programa Mais Médicos já foi alvo de 548 emendas no Congresso. Boa parte delas ataca os dois pontos mais polêmicos do texto, como a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar dois anos no SUS para conseguir o diploma.
O outro ponto da discórdia é a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma, desde que eles aceitem trabalhar em regiões onde há carência desses profissionais.
Nesta segunda-feira, vence o prazo para apresentar emendas à MP. Até as 20h, 71 dos 594 parlamentares, entre deputados e senadores, já tinham feito isso. Apenas 11 parlamentares foram responsáveis por apresentar 311 emendas. O campeão foi o deputado Mandetta (DEM-MS), com 50 emendas, seguido pelos deputados Armando Vergílio (PSD-GO), com 34 emendas, Eleuses Paiva (PSD-SP), com 31.

 Alexandre Padilha, ministro da Saúde


GERAL

MP culpa bombeiros e isenta prefeitura na tragédia da boate Kiss

Flávio Ilha, O Globo
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul isentou a prefeitura de Santa Maria de responsabilidade no incêndio do boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro. O inquérito que investigou a tragédia, divulgado nesta segunda-feira, indiciou quatro bombeiros. Eles vão responder a uma ação pública por improbidade administrativa.
A investigação concluiu que a adoção do sistema SIG-PI (sistema integrado de gestão – proteção de incêndio) pelos Bombeiros aumentou a possibilidade de um incêndio e contribuiu para o tamanho da tragédia. Dois ex-comandantes da corporação foram citados: o tenente-coronel Moisés Fuchs, que ocupava o posto na época do incêndio, e o coronel Altair de Freitas Cunha, que comandava os Bombeiros quando as licenças de funcionamento foram expedidas.



GERAL

Justiça considera válido licenciamento ambiental de Belo Monte

Luciano Nascimento, Agência Brasil
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei específica sobre exploração de potenciais projetos energéticos dentro de terras indígenas, conforme determina o Artigo 176 da Constituição Federal. O juiz Marcelo Honorato considerou que a paralisação da obra atenta contra a ordem e a economia públicas.
Segundo o Cimi, a obra afeta as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, pesca e a realização de rituais das comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A entidade também argumenta a insuficiência dos estudos e das medidas mitigadoras sobre a qualidade e vazão da água do reservatório e do leito do rio.


ECONOMIA

Alta do dólar continuará pesando no preço do pão

Nice de Paula, O Globo
Com alta acumulada de 15% em 12 meses, o preço do pãozinho deve continuar pressionado pelo dólar nos próximos meses. Já a decisão do governo argentino de restringir a exportação de trigo para controlar o preço do alimento no país já não pesa tanto na inflação do produto no Brasil.
Diante da quebra da safra do país vizinho — principal fornecedor de metade das cerca de 10,5 milhões de toneladas de trigo consumidas aqui — o governo autorizou a compra de dois milhões de toneladas de Estados Unidos e Canadá, sem a tarifa de importação de 10% que incide sobre o produto e sobre o transporte. A medida amenizou o custo para os moinhos e supriu a falta do trigo argentino.
Só este ano, a farinha de trigo nos moinhos já subiu quase 30% e para o consumidor, a alta foi de 15,85%, segundo dados do IBGE. O pão francês, que tem 25 % do custo vinculado à farinha ficou 5,39% mais caro até junho, bem mais do que os 3,15% do IPCA. Nos últimos 12 meses, a alta do pãozinho chega a 15,04% contra 6,70% da taxa de inflação. Já o macarrão, que tem cerca de 60% do seu custo oriundo da farinha, subiu 9,76% este ano e 14,63% nos últimos 12 meses.


ECONOMIA

Meta fiscal leva governo a avaliar alta de impostos

Martha Beck, O Globo
Num esforço para fechar as contas de 2013, a equipe econômica está passando um verdadeiro pente fino na arrecadação. A ideia é detectar se há margem para calibrar algum imposto que possa reforçar as receitas. Os técnicos sabem que a margem de manobra é pequena, pois falar em mais carga tributária não ajudaria em nada a melhorar o clima político, mas o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, já chegou a sugerir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, mexer no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre compras no exterior.
A ideia de Holland era tributar operações realizadas com cartões pré-pagos fora do país. Nelas, o viajante compra a moeda estrangeira, mas em vez de levar o valor em espécie, ele carrega um cartão que vai sendo utilizado para compras ou para saque. No entanto, como a operação de câmbio que é feita para a compra da moeda que é colocada no cartão pré-pago já é tributada com IOF, uma nova cobrança foi descartada.


ECONOMIA

China ‘esfria’ e contempla mudanças em modelo econômico

BBC Brasil
Desde que abriu as portas, em 2006, o estaleiro Rongsheng, na costa leste da China, sempre foi considerado um símbolo da economia pujante do país. O local refletia o crescente poder industrial chinês, alimentado por um gigantesco boom de investimentos.
Trata-se de um dos maiores estaleiros da China: suas gruas e guindastes são capazes de construir alguns dos maiores navios do mundo. O estaleiro foi inaugurado como parte do plano anunciado pelo país asiático de ser o maior fabricante de navios do mundo em 2015. Mas hoje Rongsheng passou a ser visto como um símbolo do pessimismo que paira sobre a economia chinesa. A maior parte do pátio está ociosa, e 20 mil funcionários foram demitidos nos últimos dois anos.


MUNDO

Espanha pede desculpas formais por incidente com avião de Morales

O Globo
O governo da Espanha apresentou nesta segunda-feira uma nota com desculpas formais por ter impedido que o avião do presidente boliviano, Evo Morales (foto abaixo), voasse em seu espaço aéreo no início do mês.
“Lamentamos sinceramente as incidências e os desconfortos que o presidente Morales teve que enfrentar. As gestões e os procedimentos realizados não foram os mais eficazes. Lamentamos o ocorrido e apresentamos nosso pedido de desculpas”, disse o espanhol na Bolívia, Angel Vásquez, após entregar a nota de seu governo à chancelaria boliviana.



MUNDO

Líder do cartel mexicano Los Zetas é preso

O Globo
O líder do Los Zetas - um dos mais violentos cartéis de tráfico de drogas do México - foi capturado na noite desta segunda-feira, confirmou o governo mexicano em um comunicado. Miguel Ángel Treviño Morales, conhecido como ‘Z 40’, teria sido encontrado no norte do país, em Nuevo Laredo.
A prisão de Treviño Morales é a maior vitória dos esforços do presidente Enrique Peña Nieto, contra o tráfico de drogas desde que assumiu o cargo no ano passado. De acordo com fontes americanas, citadas por agências internacionais, o Departamento de Estado dos EUA havia oferecido uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levassem à captura do traficante.


MUNDO

Escândalo de doping choca Jamaica

BBC Brasil
Há poucas coisas capazes de chocar a Jamaica. A recente desvalorização do dólar jamaicano frente à moeda americana foi recebida com resignação e altas ocasionais na taxa de criminalidade parecem ter o mesmo efeito ─ uma atitude quase complacente da maioria da população. No último domingo, no entanto, o resultado positivo de cinco atletas da ilha no exame antidoping foi recebido com um misto de surpresa e descrença.
Asafa Powell, ex-recordista mundial dos 100m rasos e campeão olímpico em Pequim 2008 no revezamento 4x100m, e Sherone Simpson, campeã olímpica em 2004 no revezamento 4x100m e prata em Pequim 2008 nos 100m e em Londres 2012 no 4x100m, estão entre os envolvidos. Os outros três nomes ainda não foram confirmados. O escândalo dominou o noticiário e dividiu os jamaicanos.

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