POLÍTICA
Senado aprova proposta que exige Ficha Limpa para servidores públicos
Júnia Gama, O Globo
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três Poderes. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta recebeu um adendo que prevê a aplicação do mesmo critério para investidura em cargo público efetivo. A aprovação do projeto é mais um item da agenda positiva no Senado como tentativa de dar respostas às manifestações recentes em todo o país. Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara.
O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao texto foi aprovado em maio do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, mas ficou parado desde então. Somente na semana passada, com a aprovação da urgência na tramitação, o projeto foi levado à análise do plenário. Para Pedro Taques, não é suficiente que os condenados judicialmente sejam impedidos de participar de eleições. O senador defende que o princípio da moralidade na administração pública será reforçado a partir da medida.
POLÍTICA
Governo entrega sugestões para reforma política ao Congresso
Paulo Celso Pereira e Júnia Gama, O Globo
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para entregar um ofício com as sugestões do governo para reforma política.
Diante das críticas de parlamentares por uma suposta interferência do Executivo no trabalho da Casa, os dois repetiram várias vezes que a proposta é apenas uma sugestão do governo, mas que caberá ao Congresso definir como será feita a reforma política e inclusive se haverá plebiscito ou referendo. No final da tarde, os líderes de partidos na Câmara decidiram que vão discutir na terça-feira próxima se deve ser feito o plebiscito, quando e em que condições. Henrique Alves voltou a falar, para os líderes, em se criar um grupo de trabalho para conduzir o debate.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
POLÍTICA
Deputados do PMDB descartam plebiscito neste ano
Gabriel Castro e Marcela Mattos, Veja
Durou poucas horas até que a proposta de um plebiscito sobre a reforma política provocasse um novo atrito entre a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, liderada por Eduardo Cunha (RJ, foto abaixo), e o Palácio do Planalto. Os deputados, reunidos nesta terça-feira, decidiram que só aceitam a aprovação do plebiscito se a consulta popular for realizada em 2014, simultaneamente às eleições gerais - e não nos próximos três meses, como quer o governo.
Dessa forma, o principal parceiro do PT - e segunda maior bancada da Casa - já se coloca como um entrave para que as novas regras aprovadas pelo plebiscito valham para as eleições do ano que vem - para isso, elas precisariam estar em vigor no início de outubro de 2013. Enfraquecido pela queda aguda na popularidade da presidente, o governo começa a ver parte dos aliados perderem cada vez mais o receio de enfrentar o Planalto.
POLÍTICA
Dilma escutou cobranças de ministros em reunião
Maria Lima, O Globo
Desta vez não foi a presidente Dilma Rousseff que espalhou broncas nos 37 ministros presentes na reunião ministerial de segunda-feira. Quase todos os ministros fizeram cobranças sobre o baixo nível de investimentos e a morosidade na liberação de recursos.
Mas coube aos ministros petistas Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Paulo Bernardo (Comunicações) dar voz à inquietação já externada pelo partido e fazer as mais duras críticas à condução da política econômica e ao distanciamento do governo Dilma dos movimentos sociais e do “antigo PT”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também ficou na berlinda.
POLÍTICA
Câmara retira de pauta e arquiva projeto da ‘cura gay’
Evandro Éboli e Isabel Braga, O Globo
Por votação simbólica, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em plenário, o arquivamento temporário do projeto chamado de “cura gay”. Até o PSC, partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (SP, foto abaixo), encaminhou pela retirada da matéria da pauta de votações. Apenas o PSOL, como uma reação de protesto, votou contra.
O projeto da ‘cura gay’ foi colocado na pauta para ser derrotado após decisão dos líderes. O autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), protocolou pedido para retirada da proposta, mas regimentalmente, já que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o plenário tinha de dar aval para a retirada de pauta. A proposta derrubava trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais.
POLÍTICA
Justiça do DF condena deputado por participação no mensalão do DEM
Terra
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira o deputado distrital Benedito Augusto Domingos (PP) por improbidade administrativa. Ele terá que devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos, por conta de sua participação no esquema chamado de mensalão do DEM, descoberto pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009.
O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou Domingos a perda dos bens obtidos de maneira irregular, valor que equivale a R$ 6.979.668, correspondente ao recebimento de R$ 30 mil mensais de janeiro de 2009 a novembro de 2009, e R$ 6 milhões por conta de apoio político prestado a José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), com a devida atualização monetária, com o acréscimo de juros de mora.
GERAL
Movimento caminhoneiro é multado em R$6,3 milhões por fechar estradas
G1
A juíza Fabíola Utzig Haselof, da 26ª Vara Federal, determinou a penhora dos bens do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) e do presidente do grupo, Nélio Botelho, por terem convocado manifestações que interditaram rodovias federais. O valor da multa é de mais de R$ 6,3 milhões e, se a decisão for descumprida no Rio de Janeiro, a pena diária será de R$ 100 mil por cada hora de interrupção ao tráfego. À decisão, divulgada nesta terça-feira (2), cabe recurso.
O G1 tentou contato com Nélio Botelho, mas não conseguiu falar com ele, nem com qualquer outro líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro. Em entrevista à Rádio CBN, nesta terça-feira, o líder falou sobre os principais problemas enfrentados pela categoria.
GERAL
RJ: Moradores da Maré realizam manifestação para pedir paz
Sérgio Ramalho, O Globo
Uma semana após a operação policial que deixou dez mortos na Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, moradores realizaram uma manifestação para pedir paz na comunidade (foto abaixo). Durante a passeata, representantes de diversas religiões fizeram um ato ecumênico.
A pista lateral da Avenida Brasil, no sentido Zona Oeste, ficou interditada por cerca de uma hora na altura de Bonsucesso. O trânsito foi desviado pela pista central, que ainda está lenta desde a altura do Caju. Há reflexos também nas Avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Presidente Vargas.
Foto: Domingos Peixoto / O Globo
GERAL
Manifestantes invadem presidência da Assembleia do Espírito Santo
Bruno Dalvi, O Globo
Manifestantes invadiram a presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nesta terça-feira à tarde, e prometem ficar no local até a próxima sessão ordinária do legislativo capixaba. Antes de invadir o gabinete presidencial, eles tentaram entrar no plenário da Assembleia. A multidão foi contida pela tropa de choque da Polícia Militar. Spray de pimenta foi usado para dispersar os manifestantes, que gritavam palavras de ordem durante todo o protesto.
O tumulto começou depois que o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) pediu vista do projeto que prevê o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte, que liga Vitória à cidade de Vila Velha. O deputado alegou que precisa de mais tempo para analisar se o projeto é constitucional. O pedágio já motivou outros protestos nos últimos dias. Em um deles, os manifestantes destruíram as cabines de cobrança da ponte. Durante a reconstrução, o pedágio foi liberado.
GERAL
USP adota meta de 50% de alunos egressos de rede pública até 2018
O Globo
O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nesta terça-feira (2), a meta, para ser atingida até 2018, de que 50% das vagas de seus cursos, em cada turno, sejam preenchidas por alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Dos 50% oriundos de escolas estaduais, o percentual de pretos, pardos e indígenas deverá atingir o percentual verificado pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As medidas valem para o próximo vestibular. Até agora, o grupo não tinha bônus para o ingresso na universidade.
GERAL
SP: Mortes por gripe suína quadruplicam
Adriana Ferraz, Estadão
O número de pessoas que morreram em decorrência da gripe suína (H1N1) quadruplicou nos últimos 51 dias em São Paulo. O total de mortes passou de 55, em 12 de maio, para 215, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Estado da Saúde - a alta é de 290%. Em todo o Brasil, o vírus já matou pelo menos 339 pessoas.
O caso mais recente no Estado foi confirmado segunda-feira, 1, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí, município que fica a 60 quilômetros da capital. A vítima é um homem de 56 anos, portador de diabetes e hipertensão, que não foi vacinado contra a gripe. É o sexto caso ocorrido na cidade.
ECONOMIA
Senado destina 75% dos royalties do petróleo à Educação e 25% à Saúde
Cristiane Jungblut, O Globo
O Senado acaba de aprovar a proposta que obriga a destinação de apenas 75% dos royalties provenientes da exploração do petróleo à Educação e dos outros 25% para a Saúde. O governo tentou até o último momento retomar a proposta original de destinar 100% dos recursos à Educação.
Mas o Senado promoveu alguns “consertos” na proposta aprovada na semana passada pela Câmara e que poderia causar rombo de mais de R$ 200 bilhões nos próximos anos. Agora, o texto ainda voltará à apreciação dos deputados. Pela proposta aprovada no Senado, ficam destinados 75% para a Educação e 25% para a Saúde dos royalties provenientes da exploração de petróleo em contratos celebrados a partir de 03 de dezembro de 2012.
ECONOMIA
Por meta fiscal, imposto pode subir
João Villaverde e Adriana Fernandes, Estadão
O Palácio do Planalto e a equipe econômica bateram o martelo de que é preciso "cortar na carne" e promover um novo bloqueio, da ordem de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, nas despesas previstas para este ano. Mas, diante da enorme dificuldade dos técnicos de encontrar gordura no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu que será necessário aumentar impostos.
A ordem no governo é perseguir, a todo o custo, a meta de poupar o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública. Este é o cerne do "pacto pela responsabilidade fiscal", o primeiro dos cinco compromissos públicos anunciados por Dilma na semana passada como resposta às manifestações de rua que tomaram o País em junho.
ECONOMIA
Produção industrial surpreende e recua 2% em maio
Sérgio Vieira, O Globo
Após dois meses de alta, a produção industrial brasileira surpreendeu ao registrar recuo de 2% em maio, frente a abril, informou nesta terça-feira o IBGE. Em relação a maio do ano passado, houve crescimento de 1,4%. Em 2013, o setor cresce 1,7% e, em 12 meses, recua 0,5%. Os dados também mostram uma piora no perfil da indústria, com recuo de grande parte dos ramos pesquisados.
Apenas 22% deles tiveram crescimento na produção em maio. Somente em dezembro de 2008, a indústria tinha tido um percentual tão baixo (18%). O resultado mensal é o pior desde fevereiro, quando a produção caiu 2,3% e com a inesperada queda, elimina parte do avanço de 2,6% do acumulado entre o bimestre março e abril. Além disso, diante do valor registrado em maio, a produção ficou 3,8% abaixo do nível alcançado em maio de 2011.
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