sexta-feira, julho 05, 2013

Brasil

POLÍTICA

Dilma defende plebiscito e diz que ‘as ruas falaram por mais direitos'

Biaggio Talento, O Globo
Sem comentar as declarações do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de que não há tempo hábil para que o plebiscito sobre reforma política seja realizado ainda este ano, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta quinta-feira o plebiscito sobre a reforma política com os temas sugeridos ao Congresso Nacional dentro do “pacto de cinco pontos” como resposta às manifestações de rua no país. E também analisou os protestos que se espalharam pelo país. “Aqui as ruas falaram por mais direitos e aqui eu quero dizer que essa presidenta ouviu claramente a voz das ruas”.
Ela destacou que a “melhoria da representatividade” (política) passa pela participação popular. Dilma participou do lançamento do I Plano Safra do Semi-árido, em Salvador, para entrega de máquinas agrícolas e que reuniu 300 prefeitos baianos, delegações de movimentos sociais ligados à agricultura familiar e reforma agrária, além de governadores do Nordeste.


POLÍTICA

Oposição vê manobra para Lula voltar à TV

O Globo
A insistência do governo e do PT em realizar este ano o plebiscito sobre reforma política, mesmo sabendo que não há tempo de aprovar as mudanças para vigorar em 2014, está sendo interpretada pela oposição como uma manobra para expor o ex-presidente Lula na TV; assim, ele faria campanha para tentar recuperar a desgastada imagem de gestão do governo. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG, foto abaixo), chamou as idas e vindas do governo em relação à reforma política de “farsa”. O MD, de “lambança federal”.
Para Aécio, o enterro do plebiscito com validade para 2014, decretado nesta quinta-feira de manhã pelo vice-presidente Michel Temer, que depois recuou em nota, mostra que o desgoverno tomou conta do Brasil. Para o tucano, a forma como a presidente Dilma Rousseff reage às manifestações chega a ser um desrespeito com a população.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo


POLÍTICA

Temer recua e diz que prioridade do governo é reforma para 2014

O Globo
O vice-presidente da República, Michel Temer (foto abaixo), recuou nesta quinta-feira ao afirmar que a prioridade do governo é uma reforma política que altere as regras do jogo eleitoral já para 2014, horas depois de ter dito não haveria tempo hábil para isso.
Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira e, após o encontro, o vice foi categórico ao afirmar que não havia tempo hábil para que as novas normas aprovadas em um plebiscito para a reforma política valessem para as eleições de 2014.


POLÍTICA

Roubo de R$ 100 mil de assessor de Alves foi planejado, diz delegado

Evandro Éboli, O Globo
O delegado Fernando César Costa, da Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Policia Civil do Distrito Federal, informou na noite desta quinta-feira não ter dúvidas de que as pessoas que levaram R$ 100 mil de Wellington Ferreira da Costa, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, participam de um grupo que tinha informações privilegiadas sobre a vítima.
Para o delegado, participaram do assalto do funcionário do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo) outras pessoas além dois que cometeram o crime, no último dia 13. O delegado disse ainda que chamou atenção no caso o fato de o dinheiro ter sido sacado por Wellington três dias antes do ocorrido.


POLÍTICA

Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público

Eduardo Bresciani e Mariangela Gallucci, Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.


POLÍTICA

Câmara rejeita tramitação de novo projeto da “cura gay”

Iolando Lourenço, Agência Brasil
O novo projeto que prevê revogação de dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença, já conhecido como projeto da “cura gay”, será devolvido amanhã (5) pela Mesa da Câmara ao seu autor, deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização.
“No que depender de mim, vou indeferir a proposta”, disse Henrique Alves, ao tomar conhecimento da apresentação de projeto idêntico ao que tinha sido retirado de tramitação na terça-feira (2) pelo plenário da Câmara, ao aprovar requerimento de retirada de tramitação do projeto apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO). Mesmo com a devolução da proposta, poderá ser apresentado recurso contrário a decisão de Alves.

GERAL

Rio: Protesto termina em confronto perto da casa de Sérgio Cabral

Gustavo Goulart, O Globo
O protesto próximo à casa do governador Sérgio Cabral teve momentos de tensão na noite desta quinta-feira. Por volta das 22h45min, a polícia usou bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Um caminhão-tanque chegou a ser usado pelo Batalhão de Choque durante o confronto.
Após quase cinco horas de protesto pacífico, alguns manifestantes começaram a gritar "vamos invadir", e a polícia reagiu jogando spray de pimenta. Os manifestantes, então, revidaram com morteiros, e a polícia começou a atirar bombas de gás lacrimogêneo. Por volta das 23h, a tropa da PM avançou pela Avenida Delfim Moreira. no sentido Ipanema. Em retirada, os manifestantes atearam fogo em lixeiras e jogaram no meio da via. Pelo menos seis pessoas foram presas e levadas para a 14º Delegacia de Polícia.

Foto: Marcelo Carnaval / O Globo


GERAL

Senado aprova projeto sobre violência sexual

Estadão
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto que assegura atendimento e tratamento imediato nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual. De acordo com o texto, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, as unidades de saúde públicas ou conveniadas ao SUS precisam oferecer atendimento "emergencial, integral e multidisciplinar" quando ocorrer "qualquer forma de atividade sexual não consentida".
A partir da sanção presidencial, a futura lei ainda levará 90 dias para entrar em vigor. Segundo a norma, os hospitais precisam oferecer medidas de precaução de gravidez, incluindo aí a distribuição da chamada pílula do dia seguinte, quando for o caso. A atuação preventiva dos médicos também se estende a doenças sexualmente transmissíveis. Lesões também deverão receber tratamento da unidade de saúde.

GERAL

Índios bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás

Luciano Nascimento, Agência Brasil
Cerca de 150 integrantes de sete povos indígenas do Maranhão bloquearam no começo da tarde de hoje (4) a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de minério de ferro da Vale, no Pará, ao Porto de São Luís. Os índios protestam contra a precariedade das condições de saúde e pedem a saída dos diretores do Distrito de Sanitário Especial Indígena (Dsei).
Eles bloquearam a ferrovia no trecho que passa pela Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, no município de Bom Jardim, a 283 quilômetros da capital maranhense. A área é ocupada pelos awá-guajás e teneteharas (guajajaras). Desde o dia 24, um grupo formado por 300 índios ocupou o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís, protestando contra as péssimas condições de atendimento à saúde. Eles também apontaram que as falhas na gestão do Dsei seriam responsáveis pelos principais problemas de assistência à saúde nas aldeias do Maranhão.

GERAL

SP: Cade e PF investigam cartel em licitações de Metrô e CPTM

Bruno Ribeiro e Eduardo Rodrigues, Estadão
A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.
Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

ECONOMIA

Cesta básica tem queda em junho, mas alta chega a quase 15% no ano

O Globo
Fazer compras na cidade do Rio ficou mais caro nos últimos 12 meses. Uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a cesta básica sofreu uma alta de 14,66%, no período de julho de 2012 a junho deste ano. No entanto, no mês passado, o preço da cesta carioca teve a maior queda (-3,55%), entre as 18 capitais analisadas.
Para comprar os produtos essenciais que compõem a cesta básica do Dieese — carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga —, as famílias cariocas têm que desembolsar R$ 310 e trabalhar cem horas e 35 minutos, diz a pesquisa.

ECONOMIA

Senado aprova projeto que responsabiliza empresas por corrupção

O Globo
O Senado aprovou nesta quinta-feira o chamado projeto de Lei Anticorrupção, que responsabiliza pessoas jurídicas por crimes contra a administração pública, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado pela empresa, fundação ou entidade.
O texto aprovado, que segue à sanção presidencial, trata de uma das demandas da onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas e que tinha o combate à corrupção entre suas principais bandeiras. O projeto prevê que a pessoa jurídica será responsabilizada administrativa e civilmente em casos de fraude de licitação, quando oferecer vantagem indevida a agente público, ou quando obtiver vantagens indevidas em contratos assinados com a administração pública.


ECONOMIA

Pela 1ª vez Anatel registra redução de assinantes de TV paga

Flavia Perry, O Globo
O número de assinantes de TV paga caiu em maio, com o cancelamento de 35.260 assinaturas no mês, já descontando as novas assinaturas, conforme divulgou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira.
Desde janeiro de 2009, quando a Anatel começou a divulgar o dado, não era registrada uma redução nas assinaturas de TV no país. Com isso, o total de domicílios com o serviço fechou maio em 16,93 milhões, contra 16,97 em abril, o que representa uma queda de 0,21% na base de assinantes no país.

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