A maioria dos deputados que compõem o grupo de reforma política na Câmara é favorável ao fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). A posição é defendida por ao menos 10 dos 14 indicados para compor o grupo. Três parlamentares apoiam as coligações. Apenas um não respondeu à enquete elaborada pelo G1.
Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada ao menos um ano antes. Os líderes de partido descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.
Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do comitê responsável por elaborar mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro o que eles achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
Ao longo desta segunda, o G1 publica a série de reportagens com a posição que prevaleceu no grupo sobre cada um dos temas.
O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá nos legislativos. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa se eleger mesmo sendo menos votado do que um concorrente de outra coligação.
Disseram que defendem o fim das coligações os deputados Esperidião Amin (PP-SC), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR).
Para Júlio Delgado, o fim da coligação “é uma forma de inibir a ascensão de partidos sem representatividade”.
Os deputados que apoiam as coligações são Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Antonio Brito (PTB-BA). O deputado paraibano defende que o modelo ideal deveria ser o chamado de federação de partidos. Nele, as legendas devem estar coligadas em todo o país, e as coligações não poderiam terminar após a disputa da eleição.
“Em vez de ser um namorinho rápido durante a eleição, a gente obriga os partidos a se casarem e a fazerem isso em âmbito nacional. Então, se o PSC se coligar com um partido ‘B’, terá que se coligar em todas as unidades da federação e manter aquele vínculo durante toda a legislação”, disse Gadelha.
Pergunta do G1: É a favor ou contra as coligações para eleições não majoritárias? É favorável ao fim ou considera a obrigatoriedade de um tempo mínimo de aliança uma opção?
Respostas dos parlamentares:
Antonio Brito (PTB-BA)
"Queremos manter o atual sistema de coligação. Com vários partidos, evidentemente dentro de uma mesma linha programática, mas com possibilidades de coligação. Existem algumas localidades em que você tem posições em que o partido vem construindo em conjunto com outros partidos uma mesma linha de pensamento. Se mudar a coligação, deixa de permitir que um partido ou outro deixe de se unir em cima de um programa que vem sendo constituído."
"Queremos manter o atual sistema de coligação. Com vários partidos, evidentemente dentro de uma mesma linha programática, mas com possibilidades de coligação. Existem algumas localidades em que você tem posições em que o partido vem construindo em conjunto com outros partidos uma mesma linha de pensamento. Se mudar a coligação, deixa de permitir que um partido ou outro deixe de se unir em cima de um programa que vem sendo constituído."
Esperidião Amin (PP-SC)
"Sou contra coligação para eleição proporcional."
"Sou contra coligação para eleição proporcional."
Guilherme Campos (PSD-SP)
"Sou a favor de acabar totalmente com as coligações nas eleições proporcionais. Só deve ser mantida coligação nas eleições majoritárias."
"Sou a favor de acabar totalmente com as coligações nas eleições proporcionais. Só deve ser mantida coligação nas eleições majoritárias."
Henrique Fontana (PT-RS)
"Sou contra coligações para eleições não majoritárias, mas caso exista deve haver tempo mínimo para aliança."
"Sou contra coligações para eleições não majoritárias, mas caso exista deve haver tempo mínimo para aliança."
Júlio Delgado (PSB-MG)
"Meu partido já tem posição sobre isso é contra a coligação proporcional. É uma forma de inibir ascensão de partidos sem representatividade. Mas o ideal mesmo seria aprovar uma cláusula de barreira, que inibiria legenda de aluguel, venda de tempo de televisão."
"Meu partido já tem posição sobre isso é contra a coligação proporcional. É uma forma de inibir ascensão de partidos sem representatividade. Mas o ideal mesmo seria aprovar uma cláusula de barreira, que inibiria legenda de aluguel, venda de tempo de televisão."
Leonardo Gadelha (PSC-PB)
"Essa é uma opção, a melhor opção, a que tem sido chamada de federação de partidos. Porque as coligações existem por uma razão. O legislador originário pensou na coligação pela possibilidade de as minorias terem assento nos parlamentos. Se você não faz coligação, núcleos minoritários dificilmente conseguiriam ter voz nos parlamentos. É por isso que existe coligação, é por isso que coligação é importante. Mas no Brasil esse instrumento foi desvirtuado pela existência desses partidos nanicos, partidos de aluguel, que servem única e exclusivamente para engordar o tempo de televisão das candidaturas e isso a gente tem que evitar. E a gente consegue evitar adotando a federação de partidos. Em vez de ser um namorinho rápido durante a eleição, a gente obriga os partidos a se casarem e a fazerem isso em âmbito nacional. Então se o PSC se coligar com um partido “B”, terá que se coligar em todas as unidades da federação e manter aquele vínculo durante toda a legislação. O partido acha que esse é o melhor modelo."
"Essa é uma opção, a melhor opção, a que tem sido chamada de federação de partidos. Porque as coligações existem por uma razão. O legislador originário pensou na coligação pela possibilidade de as minorias terem assento nos parlamentos. Se você não faz coligação, núcleos minoritários dificilmente conseguiriam ter voz nos parlamentos. É por isso que existe coligação, é por isso que coligação é importante. Mas no Brasil esse instrumento foi desvirtuado pela existência desses partidos nanicos, partidos de aluguel, que servem única e exclusivamente para engordar o tempo de televisão das candidaturas e isso a gente tem que evitar. E a gente consegue evitar adotando a federação de partidos. Em vez de ser um namorinho rápido durante a eleição, a gente obriga os partidos a se casarem e a fazerem isso em âmbito nacional. Então se o PSC se coligar com um partido “B”, terá que se coligar em todas as unidades da federação e manter aquele vínculo durante toda a legislação. O partido acha que esse é o melhor modelo."
Luciano Castro (PR-RR)
"Se for distritão, fim das coligações. Federação nacional, tem que valer para o mandato todo. Não, primeiro que o país é muito grande, não dá para fazer esse tipo de coisa."
"Se for distritão, fim das coligações. Federação nacional, tem que valer para o mandato todo. Não, primeiro que o país é muito grande, não dá para fazer esse tipo de coisa."
Manuela D’Ávila (PC do B-RS)
"Somos favoráveis a coligações."
"Somos favoráveis a coligações."
Marcelo Castro (PMDB-PI)
"PMDB é contra coligações proporcionais, a favor só das coligações nas majoritárias. Segunda questão não vale para nós porque somos contra aliança nas proporcionais."
"PMDB é contra coligações proporcionais, a favor só das coligações nas majoritárias. Segunda questão não vale para nós porque somos contra aliança nas proporcionais."
Marcus Pestana (PSDB-MG)
"Sou contra, defendo o fim das coligações proporcionais."
"Sou contra, defendo o fim das coligações proporcionais."
Miro Teixeira (PDT-RJ)
"Sou contra as coligações. E isso ficaria resolvido com a adoção do distritão."
"Sou contra as coligações. E isso ficaria resolvido com a adoção do distritão."
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
"Sou a favor do fim das coligações proporcionais."
"Sou a favor do fim das coligações proporcionais."
Sandro Alex (PPS-PR)
"Eu acho que em uma coligação majoritária você pode formar uma coalizão. Para os cargos do legislativo, eu entendo que a população não consegue reconhecer que vota em uma pessoa e elege outra. Ou ela dá o voto para um, e ele leva mais três, quatro. Eu acho que nós temos que rever o fim das coligações. Eu acho que assim como existe a lei de responsabilidade fiscal, deveria ter a lei de responsabilidade eleitoral, onde você tem um plano de governo, que é o que você está pleiteando em uma eleição. A população deveria cobrar o cumprimento disso. Também não pode se prometer em uma eleição, enganando uma população, se faz um estelionato eleitoral, promete sabendo que não pode cumprir. Qual é a responsabilização que tem hoje um agente que prometeu e não cumpriu? Se hoje os consumidores tem o direito de reclamar por algo que é anunciado e não é cumprido, será que não deveria ter isso na política também? Será que não melhoraríamos o debate?"
"Eu acho que em uma coligação majoritária você pode formar uma coalizão. Para os cargos do legislativo, eu entendo que a população não consegue reconhecer que vota em uma pessoa e elege outra. Ou ela dá o voto para um, e ele leva mais três, quatro. Eu acho que nós temos que rever o fim das coligações. Eu acho que assim como existe a lei de responsabilidade fiscal, deveria ter a lei de responsabilidade eleitoral, onde você tem um plano de governo, que é o que você está pleiteando em uma eleição. A população deveria cobrar o cumprimento disso. Também não pode se prometer em uma eleição, enganando uma população, se faz um estelionato eleitoral, promete sabendo que não pode cumprir. Qual é a responsabilização que tem hoje um agente que prometeu e não cumpriu? Se hoje os consumidores tem o direito de reclamar por algo que é anunciado e não é cumprido, será que não deveria ter isso na política também? Será que não melhoraríamos o debate?"
(*) Participaram Fabiano Costa, Felipe Néri, Lucas Salomão, Nathalia Passarinho, Renan Ramalho e Vitor Matos
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