Brasil

POLÍTICA

PT e PSDB acenam com guerra de CPIs no Congresso

Chico de Gois e Isabel Braga, O Globo

A revelação do lobista e ex-funcionário da Petrobras João Augusto Henriques de que havia um esquema de corrupção na estatal, que beneficiava o PMDB e ajudou, com caixa dois, a campanha da presidente Dilma Rousseff, provocou um bate-boca entre integrantes de PSDB e PT, nesta segunda-feira, no plenário do Senado.

Enquanto tucanos falam em criar a CPI da Petrobras e convocar o denunciante, petistas agem da mesma forma, mas com outro alvo: as denúncias de que empresas formaram um cartel em São Paulo, sob administrações tucanas, para atuar no metrô e na empresa de trens urbanos do estado.

No entanto, a decisão desta segunda-feira do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de instalar duas novas CPIs tornou mais difícil a criação da CPI da Petrobras, que já tem requerimento na Casa com as assinaturas necessárias. Uma suposta comissão do caso Siemens, que nem pedido tem, é ainda mais remota.

POLÍTICA

Dilma reúne lideranças da base, mas não chega a acordo

Estadão

Depois de mais de três horas de reunião, governo e os líderes da base aliada não conseguiram chegar a um acordo nesta segunda-feira, 12, nem sobre a distribuição dos royalties e nem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Ciente das dificuldades que enfrentará e das ameaças feitas pelos aliados, a presidente Dilma Rousseff, que comandou a reunião, precisou convocar os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Míriam Belchior, para que eles tentassem um consenso sobre os dois temas.

O governo quer adiar as duas votações e teme ter de recorrer a vetos e ações no Supremo Tribunal Federal, às vésperas do leilão do campo de Libra, na bacia de Campos (RJ), marcado para outubro. As lideranças do Congresso, no entanto, bateram o pé em defesa da votação dos dois projetos de imediato.

O governo quer mais tempo para negociar. Diante da resistência dos parlamentares, a presidente Dilma determinou à Míriam Belchior que se reúna, mais uma vez, na manhã desta terça-feira, 13, com os líderes da base para "uma discussão mais aprofundada" sobre a votação da PEC, quando ela apresentará aos deputados os oito pontos que, na visão do governo, inviabilizam o projeto.

POLÍTICA

Deputados temem manobra contra orçamento impositivo

Cristiane Jungblut, O Globo

Os parlamentares temem que o Palácio do Planalto utilize a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que está em fase de votação final no Congresso, como arma contra o orçamento impositivo, que deve ser aprovado nesta terça-feira pelo plenário da Câmara.

A proposta de emenda constitucional a ser votada estabelece a obrigação de pagar as emendas individuais dos parlamentares que estiverem dentro do chamado Anexo de Metas de Prioridades da LDO — o conjunto de obras e ações do governo desenvolvidas nos municípios e beneficiadas com as emendas.

A preocupação dos parlamentares decorre do fato de que a presidente Dilma Rousseff tem vetado todo o Anexo de Metas aprovado pelo Congresso, desde 2011. A saída encontrada na LDO de 2014 é elaborar um Anexo mais genérico, permitindo todo tipo de emendas e dificultando vetos.

POLÍTICA

Mensalão: STF começa a analisar recursos por parte menos polêmica

Carolina Brígido, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), decidiu adiar a discussão mais polêmica da nova fase do julgamento, a decisão de reabrir ou não o caso em relação a onze condenados.

A discussão seria travada na análise da legitimidade dos chamados embargos infringentes. A sessão de quarta-feira vai começar com os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer pontos dúbios do julgamento. Há possibilidade de mudança no cumprimento da pena dos réus. O primeiro dos 25 condenados a ficar na berlinda será Rogério Tolentino, ex-advogado e ex-sócio de Marcos Valério.

POLÍTICA

Relator dá parecer pela perda de mandato de Natan Donadon

Isabel Braga, O Globo

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ, foto abaixo) entregou nesta segunda-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o parecer pela perda do mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos está preso desde o dia 28 de junho.

O presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC) convocou para a próxima quarta-feira (dia 14), sessão para a votação do parecer. Se o parecer de Zveiter for aprovado na quarta-feira na CCJ, o processo será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a expectativa é de que a votação da perda do mandato de Donadon, no plenário da Casa, seja feita já na próxima semana.

POLÍTICA

Filhos de militares perseguidos relatam sofrimento durante a ditadura

Terra

A emoção marcou os depoimentos de três filhos de militares nas comissões Nacional e Estadual da Verdade, nesta segunda-feira, no Auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro da capital fluminense. Os pais deles sofreram perseguição política e tortura no período de ditadura militar (1964-1985). Segundo os três, a pressão foi estendida às famílias.

Ainda em comum, eles contaram histórias de medo. Pedro Luiz Moreira Lima, filho do brigadeiro Rui Moreira Lima, disse que faz parte da "geração do medo". Ele relatou que chegou a ser sequestrado para que o pai fosse preso. O brigadeiro foi perseguido por ter se negado a participar do golpe militar de 1964. "É uma dor profunda. A gente se emociona porque é a nossa história", disse.

GERAL

Governo de SP obteve na Justiça documentos do Cade

Lino Rodrigues, O Globo

O governador Geraldo Alckmin (foto abaixo) confirmou nesta segunda-feira ter conseguido na Justiça Federal autorização para acessar documentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o processo que investiga formação de cartel em contratos do metrô. Os documentos devem ir para a Corregedoria Geral do Estado, onde já foi aberto processo administrativo, além da Procuradoria Geral de São Paulo.

Alckmin disse também que caso haja comprovação do cartel, o estado vai ser "duríssimo" nos pedidos de indenização. E ser comprovado participação de agentes, segundo ele, todos serão responsabilizados.

GERAL

Manifestação termina em confronto em frente ao Palácio Guanabara

O Globo

A Rua Pinheiro Machado voltou a se transformar em uma praça de guerra na noite desta segunda-feira. Manifestantes e policiais militares entraram em confronto e, para tentar dispersar a multidão, os PMs usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Um grupo deixou o local, mas circula em ruas do entorno. Algumas pessoas botaram fogo em um monte de entulho na Pinheiro Machado, que ficou fechada durante quase quatro horas. Pontos de ônibus, lixeiras e pelos menos quatro agências bancárias foram vandalizados na região.

Bombeiros foram acionados para apagar as fogueiras feitas pelos manifestantes. Uma lanchonete da rede McDonald´s também foi atacada na Rua Dois de Dezembro. De acordo com o site G1, pelo menos duas pessoas foram detidas em meio à confusão.

Foto: Domingos Peixoto / O Globo

GERAL

Nova pirâmide tem mais 16 milhões de pobres

Sérgio Vieira e Cássia Almeida, O Globo

Olhando para além da renda da população, a nova classificação socioeconômica do país, montada pelos pesquisadores Wagner Kamakura (Rice University) e José Afonso Mazzon (FEA-USP), leva em conta renda, escolaridade, posse de bens duráveis, acesso a serviços públicos, entre outros, num conjunto de 35 indicadores.

Esses novos critérios fizeram crescer a parcela dos pobres e extremamente pobres. Pelo modelo — que será usado a partir do ano que vem por empresas de pesquisa e publicidade para dirigir estratégias de venda — há um incremento de 13,94 milhões de brasileiros (7,3%), para 29,6 milhões (15,5%), na base da pirâmide social.

São pessoas que, com renda média familiar de R$ 854 (melhor que na classificação vigente), têm pouco acesso a bens duráveis e serviços públicos, além de menor escolaridade. Cerca de 60% desse estrato social têm apenas até três anos de estudo. E o número de banheiros por domicílio não chega a um.

GERAL

Maioria dos médicos estrangeiros não vai para o interior do país

André de Souza, O Globo

Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros selecionados pelo programa Mais Médicos têm preferência pelas capitais e regiões metropolitanas. Levantamento feito pelo GLOBO com as 27 capitais e as cidades de suas regiões metropolitanas mostra que elas foram o destino indicado para 52,21% dos 521 estrangeiros com registro profissional em outros países.

Mesmo quando somados estrangeiros e brasileiros formados no exterior, as capitais e regiões metropolitanas receberão pelo menos 51,05% do total de profissionais, ou seja, mais da metade. Os índices são pouco diferentes dos observados no caso de médicos com registro no Brasil, em que 51,88% vão para as capitais e regiões metropolitanas.

ECONOMIA

Governo indica que pode dar ajuda a Gol, TAM, Azul e Avianca

Reinaldo D´Ercole, O Globo

O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco (foto abaixo), sinalizou nesta segunda-feira que o governo poderá sair em socorro das grandes companhias aéreas do país — Gol, TAM, Azul e Avianca — que, em razão de seguidos prejuízos, vêm reduzindo a oferta de voos e cortando pessoal. Moreira Franco informou que vai se reunir com os dirigentes dessas companhias na próxima semana para discutir a situação do setor.

Moreira Franco ressaltou a “grande vulnerabilidade” dessas empresas ao câmbio, que afeta diretamente os custos via combustíveis e despesas com leasing (aluguéis) das aeronaves. Um problema que, ressaltou ele, “não é do Brasil, mas do mundo”.

ECONOMIA

Erro em edital das hidrelétricas do Madeira vai custar R$ 100 milhões

Monica Tavares, O Globo

Um erro na conexão entre a linha de transmissão e as duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO) — Jirau e Santo Antônio — vai pesar no bolso dos consumidores brasileiros. Eles terão que pagar cerca de R$ 100 milhões, mesmo recebendo somente uma parte da energia gerada pelas usinas.

Segundo cálculo feito por um especialista do governo, se as obras da usina de Jirau não tivessem atrasado, o prejuízo poderia ser ainda maior, de mais R$ 500 milhões, porque, mesmo que a energia não chegue às casas dos consumidores, ela teria que ser paga. O problema de incompatibilidade entre os sistemas foi revelado em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Valor Econômico”.

ECONOMIA

Bancos vão fechar cerco à lavagem de dinheiro

Fábio Alves, Estadão

O sistema financeiro brasileiro vai fechar ainda mais o cerco à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo com base em um normativo aprovado no início deste mês pelos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O documento estabelece para todas as instituições que aderiram às normas de autorregulação bancária, entre outras regras, a criação de uma área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e a identificação dos clientes considerados "Pessoas Expostas Politicamente (PEP)", o que engloba quase todos os ocupantes de cargos públicos do País.

MUNDO

Com seu legado em jogo, Fidel Castro completa 87 anos

O Globo

Fora de vista, mas longe de estar esquecido, Fidel Castro (foto abaixo) completa 87 anos na terça-feira, num momento em que o regime comunista cubano revê várias das políticas implantadas pelo líder revolucionário.

Nos últimos anos, o aniversário de Fidel é comemorado com discrição. Desta vez, o único evento oficial planejado é a apresentação de um coral junto ao monumento a José Martí, em Havana, na noite de segunda-feira.

Fidel, que em 2008 transferiu o poder a seu irmão caçula, Raúl, raramente é visto em público, e não se sabe ao certo que influência o governante aposentado ainda exerce. De vez em quando, ele reaparece para mostrar a seus seguidores - e também aos detratores - que continua presente.

MUNDO

Peru anuncia fim da suspensão do Paraguai da Unasul

O Globo

A três dias da cerimônia de posse do presidente paraguaio, Horacio Cartes, o governo do Peru anunciou nesta segunda-feira o fim da suspensão do Paraguai da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - o país foi suspenso em junho de 2012, após a destituição de Fernando Lugo da Presidência.

Em nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Peru, na presidência do bloco, informou tornar “sem efeito a suspensão da participação do Paraguai” de órgãos ligados à Unasul. A previsão era que o fim da suspensão ocorresse a partir do dia 15 deste mês - quando Cartes será empossado.