Brasil

POLÍTICA

Bate-boca entre ministros do STF encerra sessão plenária

Bruno Góes e Jaílton de Carvalho, O Globo

Por volta das 17h30, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) debatia os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente da Casa e relator da ação penal 470, encerrou a sessão de forma abrupta por conta de um forte bate-boca travado com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso.

A discussão entre os dois ministros se prolongou, após a sessão, na antessala do plenário da Corte. Do lado de fora, era possível ouvir um cobrando “respeito” do outro. De longe, também foi possíve escutar a palavra “palhaçada”.

Barbosa e Lewandowski trocaram acusações e ofensas quando a Corte decidia sobre o prolongamento ou não da discussão em torno do embargo declaratório do ex-deputado Bispo Rodrigues. Barbosa achou que Lewandowski comportava-se de maneira inadequada.

Foto: André Coelho / O Globo

POLÍTICA

FHC diz que cartel em licitações não envolve PSDB

Gustavo Uribe, O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto abaixo) considerou nesta quinta-feira que, diferente do esquema do mensalão, as denúncias de formação de cartel em licitações de transporte público em São Paulo não têm evidências concretas para envolver o PSDB em um escândalo de corrupção.

- No mensalão, era uma coisa provada, de dinheiro público também, que era usado por um partido para comprar apoio de congressistas. E, no caso, não tem nada a ver. Não apareceu o PSDB recebendo dinheiro, não comprou ninguém com esse dinheiro. Pode ter havido corrupção, mas é pessoal - afirmou, após debate sobre o seu novo livro "Pensadores que Inventaram o Brasil", promovido na capital paulista.

POLÍTICA

E-mail da Siemens revela negociação com Alstom para licitação no metrô

Chico de Góis, O Globo

Um e-mail entre executivos da Siemens, em 6 de fevereiro de 2006 e que está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao qual O GLOBO teve acesso, demonstra que a empresa alemã estava negociando dividir com a Alstom a licitação para fornecimento de trens e manutenção no metrô do Distrito Federal.

De acordo com o documento, um dos executivos diz que na tarde do dia seguinte, na sede da Serveng-Civilsan, outra empresa que participava da licitação, a Siemens faria mais uma tentativa de acordo com a Alstom. "Nossa última proposta foi uma divisão 50%-50%, onde a Siemens sairia vencedora", informa o executivo ao colega no e-mail.

Esse mesmo funcionário da empresa alemã narra o encontro que teria mantido com o então presidente do Metrô de Brasília, Paulo Victor Rada de Rezende, no dia 2 de fevereiro daquele ano, em Brasília. "Ficou claro que a vontade do cliente (o governo do DF) é de que a Siemens saia vencedora, porém ele ‘fica em cima do muro’".

POLÍTICA

Executiva nacional do PT impõe fidelidade a Cabral

Cecília Ritto, Veja

O projeto do senador Lindbergh Farias (foto abaixo) de tirar o PT do governo Sérgio Cabral, do PMDB, foi frustrado de vez pela executiva nacional petista. Até dezembro, pelo menos, não deve ocorrer a debandada motivada pela disputa eleitoral de 2014.

O que mantém os dois partidos de braços dados no Rio é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em conversas com integrantes do partido, mandou o recado: não quer que o PT desembarque da base de Cabral e de Eduardo Paes por agora e avisou que a decisão de deixar o governo do Rio será da executiva nacional, e não da estadual.

No último dia 5, o presidente do PT, Rui Falcão, desmobilizou uma reunião marcada pela executiva estadual do Rio que colocaria em votação a saída do PT do governo fluminense. Lindbergh havia articulado para o encontro se transformar em uma debandada da base de Cabral, aproveitando a queda da popularidade do governador para se fortalecer como pré-candidato do PT – em contraposição ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão, escolhido por Cabral para disputar o cargo.

POLÍTICA

'Se o MP não tomar uma atitude, vira piada', diz Romário sobre CBF

Ricardo Della Colleta, Estadão

A denúncia de que parte do cachê pago à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para amistosos da seleção brasileira ia para empresas com sede nos Estados Unidos e registradas em nome de Sandro Rosell, atual presidente do Barcelona, "é mais uma prova de que a CBF é uma das instituições mais corrutas do planeta". A avaliação é do campeão mundial de 1994 e hoje deputado federal Romário (sem-partido, foto abaixo), que tenta emplacar na Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entidade.

Para o deputado, diante da denúncia, cabe ao Ministério Público investigar o caso. "Se o MP não tomar uma atitude com uma denúncia como essa, vira piada", afirmou em entrevista ao Broadcast Político. "Chega de roubo e de ficar fazendo sacanagem. Com o dinheiro que era desviado para contas de terceiros, eles podiam fomentar muito melhor o esporte amador e o esporte feminino", criticou. "Chega de roubo e de ficar fazendo sacanagem".

POLÍTICA

Jaime Lerner é condenado a devolver R$ 4,3 mi ao Paraná

Luis Lomba, O Globo

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o ex-governador Jaime Lerner a indenizar o Estado do Paraná em R$ 4,3 milhões, corrigidos monetariamente, por ter pago indevidamente uma indenização de R$ 40 milhões a Antonio Reis, cessionário de direitos de José Marcos de Almeida Formighieri, "mesmo tendo sido alertado sobre inúmeros vícios e óbices ao pagamento", em 26 de dezembro de 2002, cinco dias antes do fim de seu mandato de oito anos no Governo do Paraná. A decisão da 4ª Câmara Cível é de abril deste ano e foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual.

A ação civil pública por improbidade administrativa, movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, refere-se ao pagamento de indenização autorizado por Lerner em função de alegado ato de exceção durante o regime militar, quando cerca de 200 lotes no município de Cascavel teriam sido expropriados.

GERAL

200 manifestantes param Rio durante 7 horas

Antonio Werneck e Vera Araújo, O Globo

Um protesto que começou nesta quinta-feira, por volta das 10h, perto da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, reunindo cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, provocou o fechamento da Avenida Rio Branco e, num efeito cascata, deu um nó no trânsito no Centro da cidade. O transtorno vivido pela população fez com que uma pergunta ficasse no ar: como equilibrar o direito constitucional de ir e vir e o de se manifestar?

Especialistas nas áreas de Direito Constitucional e Penal, e um antropólogo, ressaltam que ambos têm o mesmo peso e que tanto o poder público como os manifestantes precisam encontrar um ponto de equilíbrio, a fim de evitar prejuízos à população. O tráfego na Rio Branco ficou interditado por quase sete horas. Somente às 16h46m, segundo a Prefeitura, a avenida foi totalmente liberada. À noite, ela voltou a ser fechada por outro protesto. Os reflexos da interdição foram imediatos.

GERAL

Amarildo: polícia busca imagens de carro da PM

Elenilce Bottari, O Globo

A Divisão de Homicídios começou nesta quinta-feira a procurar câmeras — de vigilância em prédios ou de monitoramento de trânsito — nos pontos por onde passou o veículo da PM que transportou o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde 14 de julho, quando foi levado para a UPP da Rocinha. Como o “Jornal Nacional”, da TV Globo, revelou na quarta-feira, na noite em que o morador sumiu, o veículo, dirigido pelo soldado Sidnei Cuba, deixou a favela e rodou por vários pontos da cidade.

Também nesta quinta, policiais da UPP que estavam de plantão no dia do desaparecimento começaram a ser novamente ouvidos. Além disso, o delegado Rivaldo Barbosa requisitou os relatórios de monitoramento dos rádios de todos os PMs que estavam trabalhando na unidade.

Imagem mostra quando Amarildo sai de posto da UPP e entra em carro da PM

GERAL

Mais de 80% das cidades inscritas não terão médico

O Globo

Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Ou seja, quase três mil cidades inscritas (83,5% do total) deixaram de ser contempladas pelo programa. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.

Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de 27%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.

GERAL

Presidente da Autoridade Olímpica pede demissão

Tânia Monteiro, Estadão

Esvaziado no cargo, o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO) dos Jogos de 2016, Márcio Fortes entregou sua carta de demissão, no Palácio do Planalto, no início da semana e seu afastamento, aceito pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Márcio Fortes, além tentar disputar, sem sucesso, espaço político com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, perdeu poderes e atribuições também para os órgãos estaduais e municipais que cuidam da Olimpíada no Estado do Rio de Janeiro.

Ex-ministro das Cidades do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio Fortes achava que continuaria a ter poder e o status anteriormente conquistados. Ele teve seu nome aprovado pelo Senado em julho de 2011, mas, desde que chegou à APO, aos poucos, foi sendo engolido.

GERAL

Após 40 anos, lei revê hegemonia do Ecad

Jotabê Medeiros, Estadão

A presidente Dilma sancionou ontem a lei 12.853, que organiza a nova gestão de direitos autorais no País. Engendrada na CPI do Ecad e elaborada após longo debate e encarniçada batalha no Congresso, a lei teve seu “destravamento” depois que os medalhões da MPB (Gil, Caetano, Roberto Carlos, entre outros) resolveram ir pessoalmente ao Senado Federal, no dia 3 de julho, exigir sua aprovação. Eles também receberam o apoio da presidente. O projeto acabou aprovado por unanimidade entre os partidos.

O item principal do texto publicado na sexta (16) no Diário Oficial da União (que passa a vigorar daqui a 120 dias) é a entrada do governo federal na regulamentação e fiscalização do processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais. O Ministério da Cultura (MinC) está incumbido de instituir uma “comissão permanente para aperfeiçoamento da gestão coletiva”, que vai analisar a atuação das entidades e os resultados do seu trabalho.

José Sarney cumprimenta Roberto Carlos no dia da votação do Ecad

ECONOMIA

Lucro de 20 grandes companhias do país fica estagnado

Bruno Villas Boas e Daniel Haidar, O Globo

Pressionadas por uma economia que cresce em ritmo mais lento do que o previsto, por uma inflação persistentemente elevada e um câmbio que mais atrapalhou do que ajudou até aqui, o lucro líquido das 20 maiores empresas brasileiras de capital aberto somou R$ 30 bilhões no primeiro semestre deste ano, revelando uma estagnação em comparação aos R$ 30,1 bilhões do mesmo período do ano passado, ou uma pequena queda de 0,44%, segundo levantamento do GLOBO a partir da base de dados da agência Bloomberg News.

São empresas como a varejista Pão de Açúcar, que viu seu lucro encolher 33,85% no primeiro semestre deste ano, frente a igual período, para R$ 278 milhões, em meio ao que os executivos chamaram de cenário desafiador de “inflação alta, juros maiores e perspectivas mais modestas de crescimento da economia”. Ou da fabricante de aviões Embraer, que registrou ganhos 83% menores no semestre, de R$ 51,7 milhões, afetada pela alta de 10% do dólar.

ECONOMIA

Operadoras de celular não podem limitar validade de créditos

O Globo

As empresas de celular não podem determinar um prazo de validade para os créditos dos celulares pré-pagos. Essa é a decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) divulgada nesta quinta-feira. Os juízes determinaram que devem ser anuladas as cláusulas de contratos de telefonia que definem os limites e também as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estipulem a perda dos créditos. Ainda cabe recurso da decisão.

Além disso, as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim foram proibidas de tirar os créditos dos consumidores nesses casos. As empresas também devem reativar o serviço dos consumidores que tiveram minutos cancelados pelas operadoras, no prazo de 30 dias, o saldo que os clientes tinham quando os créditos foram cortados. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Foto: Marcos Alves / O Globo