Brasil

POLÍTICA

Reforma do Código Penal volta à pauta com temas como aborto e drogas

Gabriel Castro, Veja

O Senado retoma nos próximos dias a discussão sobre um dos temas mais relevantes para o país: a reforma do Código Penal. O relator do texto na Casa, Pedro Taques (PDT-MT), deve apresentar seu voto aos integrantes da comissão especial criada para analisar a matéria e iniciar uma nova etapa do debate, que se estende desde 2011. E a elaboração do projeto passa por discussões espinhosas, como a legalização do aborto e da eutanásia.

O novo Código Penal foi discutido inicialmente por uma comissão de dezessete juristas, designados pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há dois anos. Os especialistas elaboraram um anteprojeto que se tornou a base daquilo que a comissão especial discutiria nos meses seguintes. Foi desse texto que Pedro Taques partiu para elaborar a sua proposta de reforma.

POLÍTICA

Oposição elogia escolha de Janot para Procuradoria Geral da República

Jaílton de Carvalho, O Globo

O subprocurador-geral Rodrigo Janot (foto abaixo), indicado pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a Procuradoria Geral da República, deverá ter o nome aprovado em sabatina no Senado sem maiores problemas. Dois dos principais líderes de oposição, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Agripino Maia (DEM-RN), disseram que não veem problema na indicação. A data da sabatina deve ser marcada esta semana pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB).

— Não vejo razão para que se tenha uma expectativa desfavorável. É uma figura contra quem nada pesa — disse Agripino.

Num gesto pouco comum, o líder do DEM elogiou a escolha. Segundo ele, a presidente acertou porque escolheu o primeiro colocado na votação interna do Ministério Público Federal. Para Agripino, se Janot é o preferido entre procuradores, é natural que seja o nome indicado para a vaga deixada pelo ex-procurador-geral Roberto Gurgel. No entendimento no senador, a presidente respeitou a “hierarquia das preferências”.

GERAL

Transporte coletivo e sem fiscalização nas capitais do país

Alessandra Duarte e Carolina Benevides, O Globo

Secretários de Transportes da cidade do Rio e do Distrito Federal, além do diretor do Detro, que responde pelas linhas intermunicipais do Estado do Rio, incluindo as da Região Metropolitana, reconhecem que o número de agentes para fiscalizar os mais de 21 mil ônibus que circulam nessas regiões é insuficiente.

Em Belo Horizonte, o presidente da BHTrans, órgão responsável pelo transporte urbano na capital, também afirma que os 18 agentes que cuidam exclusivamente da fiscalização in loco dos ônibus não são suficientes para a frota de 3.054 veículos, mas ressalva que a prefeitura tem investido em fiscalização eletrônica, presente em todos os ônibus e responsável pela maior parte das multas ao sistema.

GERAL

Imagens mostram funcionários da Fundação Casa espancando menores

G1

Em uma unidade da Fundação Casa, a antiga Febem, na capital paulista, dois funcionários espancam seis adolescentes, com muita violência.

Socos e tapas. Depois, uma sequência de chutes e também cotoveladas. Essa sessão de espancamento é recente. Aconteceu em maio, no Complexo Vila Maria da Fundação Casa, antiga Febem, na zona norte da capital paulista.

“Eu me surpreendi com essa imagem. Me impressionei. Uma imagem muito forte. Eu não tinha visto uma imagem como essa. São agressões físicas, que ofendem também a dignidade”, afirma Matheus Jacob Fialdini, promotor de Justiça da Infância e da Juventude.

GERAL

Parentes têm certeza da morte de Amarildo, afirma advogado

Stéfano Sales, O Globo

As investigações sobre o desaparecimento de Amarildo ainda estão em andamento, mas a família não tem mais esperanças de que ele seja encontrado com vida. A polícia atua com duas linhas principais de investigação: a de o auxiliar de pedreiro ter sido morto por policiais dentro da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha e a de ter sido assassinado por traficantes da comunidade. Para o advogado João Tancredo, Amarildo foi torturado e morto por PMs dentro da unidade.

— As imagens mostram ele entrando na sede da UPP, mas não há registros da saída, embora o major Edson Santos tenha dito que o cumprimentou e o liberou após o depoimento. Nós temos a certeza de que ele foi torturado e morto lá dentro — afirma o advogado.

Família de Amarildo Foto: Monica Imbuzeiro /  Globo

ECONOMIA

Confiança na economia brasileira cai ao nível da crise global de 2009

Luiz Guilherme Gerbelli, O Globo

Há um sentimento de frustração na economia. Os dados decepcionantes divulgados ao longo do ano derrubaram o ânimo dos empresários e dos consumidores brasileiros e levaram os índices de confiança para o nível de 2008 e 2009, quando o mundo sentiu os impactos da crise internacional.

O aumento nos indicadores de confiança virou peça-chave na tentativa de acelerar o crescimento econômico. A falta de confiança faz os empresários deixarem de investir e os consumidores pouparem com medo do que virá pela frente, o que prejudica ainda mais as expectativas do crescimento brasileiro.

ECONOMIA

Com dólar alto, cresce procura por cartões de viagem pré-pagos

Bruno Villas Bôas,  Globo

A escalada do dólar, que fechou negociado a R$ 2,396 na última sexta-feira, não inibiu os planos de brasileiros dispostos a viajar e gastar no exterior durante as férias. Mas, para evitar uma surpresa desagradável na volta para casa — como uma fatura alta do cartão de crédito por causa da valorização da moeda — muitos passaram a recorrer a um meio de pagamento cada vez mais popular: os cartões de viagem pré-pagos.

A emissão desses cartões cresceu de 35% a 50% entre janeiro e julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informaram os bancos Confidence e Rendimento, com viajantes inclusive antecipando compras da moeda para o fim do ano. E julho foi um mês recorde para o produto.

ECONOMIA

Na União Europeia, 10 milhões estão desempregados há mais de um ano

Clarice Spitz, O Globo

Mesmo com uma elevada taxa de desemprego de longa duração (para aqueles que procuram emprego há pelo menos um ano), o mercado de trabalho brasileiro se mostra mais favorável que os da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos. Guardadas as diferenças de cobertura do seguro desemprego que, em geral, são mais extensos em países europeus, no Brasil, a taxa de desocupação de longa duração vive uma tendência declinante desde 2008. Na Europa, o movimento foi o inverso.

A crise financeira global fez o desemprego de longa duração subir de maneira mais forte entre 2008 e 2011. Em 2011, cerca de 43% de todos os desempregados na UE buscavam emprego há pelo menos um ano. Em 2008, correspondiam a 37%. Em números absolutos, desempregados por mais de um ano totalizavam cerca de 10 milhões, incluindo 3 milhões que estavam desempregados entre 12 e 17 meses; 1,6 milhão de 18 a 23 meses; 3,2 milhões de 24 a 47 meses e 1,9 milhão por mais de 48 meses.

Companheiro de jornalista que denunciou espionagem é detido em Londres

O Globo

O brasileiro David Miranda ( à esquerda, foto abaixo), que vive no Rio com o jornalista autor da série de reportagens revelando a vigilância de civis pela Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), Glenn Greenwald, foi detido neste domingo no aeroporto de Heathrow, em Londres.

David retornava retornava para o Rio de Janeiro de uma viagem a Berlim, quando foi parado por oficiais e informado que seria interrogado com base no artigo 7 da lei de terrorismo, de 2000, que se aplica apenas em aeroportos, portos e áreas de fronteira, permitindo aos agentes deter e interrogar indivíduos.

O jovem de 28 anos ficou detido por nove horas, o máximo que a lei permite antes que seja solto ou formalmente preso. De acordo com autoridades, a maioria das investigações com base nesta lei - 97% - dura menos de uma hora, e apenas uma a cada duas mil pessoas fica detida por mais de seis horas.

MUNDO

‘Fui o último ser solto, após apagar as fotos’, conta jornalista preso

Hugo Bachega, O Globo

Eu já estava distante da Praça Ramsés, no centro do Cairo, onde o tiroteio corria solto em frente à mesquita al-Fath quando fui parado, no táxi, em um dos diversos postos de controle instalados pelo Exército e a polícia nas ruas da capital.

Desde a escalada da violência na quarta-feira, correspondentes trocavam relatos sobre serem perseguidos e alvejados, tanto por forças de segurança quanto por manifestantes. A imprensa tinha virado alvo, acusada de ser favorável aos opositores.