Brasil

POLÍTICA

Rejeição de recursos de Delúbio complica situação de Dirceu

André de Souza e Carolina Brígido, O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira por unanimidade o recurso em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo) tentava reduzir sua pena. A decisão acabou minando mais uma possibilidade de redução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Isso porque a defesa de Delúbio reclamou da forma como o tribunal calculara a pena por corrupção ativa.

A punição foi definida com base em uma lei de novembro de 2003 que tornou mais severa a pena para esse crime. Os advogados de Delúbio queriam que fosse aplicada a lei anterior, mais branda, alegando que o crime ocorreu na vigência da norma antiga. Dirceu apresentou argumento semelhante para tentar reduzir sua pena.

POLÍTICA

Pena de Marcos Valério gera divergência e STF adia julgamento

Valmar Hupsel Filho, Estadão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram a sessão de julgamento da ação penal 470 — o processo do mensalão — nesta quinta-feira, 22, sem chegar a uma conclusão sobre a aplicação da multa aplicada ao operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza (foto abaixo). A decisão ficará para a próxima quarta-feira, 28.

Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão, além de multa de R$ 2,78 milhões, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No início da sessão, os recursos de Delúbio Soares, ex-presidente do PT, foram rejeitados.

A defesa do empresário apontou divergência entre a quantidade de dias-multa que constavam nas deliberações da parte decisória (dispositivo) e o extrato da ata do acórdão.

POLÍTICA

Casa e pensão de Renan custam o dobro do salário

Andreza Matais e Fábio Fabrini, Estadão

As despesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), com a compra da casa de um empreiteiro por R$ 2 milhões e o pagamento de pensão a uma filha vão consumir 87% da renda declarada pelo senador, de R$ 51,7 mil. Os gastos representam mais que o dobro do salário que ele recebe como congressista, de R$ 21,3 mil líquidos.

Se cumpridas essas obrigações, o senador terá para viver R$ 6,3 mil mensais, ou 13% de tudo o que diz ganhar em atividades públicas e privadas. Para os padrões de Brasília, o valor impõe hábitos espartanos a um chefe de Poder. A capital é a terceira cidade de maior custo de vida do País, segundo estudo da consultoria americana Mercer, divulgado em 2011.

Como o Estado revelou nesta quinta-feira, 22, Renan comprou em maio uma casa de 404 metros quadrados construída no Lago Sul, área mais valorizada de Brasília. No mercado, segundo imobiliárias, o imóvel custaria pelo menos R$ 3 milhões, 50% mais que o registrado em cartório. O negócio foi feito com o construtor Hugo Soares, por meio de um contrato paralelo cujos detalhes não constam da escritura.

POLÍTICA

Cadastro desatualizado pode inviabilizar prévias no PSDB

Maria Lima e Paulo Celso Pereira, O Globo

Não bastasse a disputa política envolvida, há também uma questão técnica que poderia inviabilizar a realização de prévias entre o tucanato para a escolha do candidato do partido à sucessão de Dilma Rousseff. A avaliação é do presidente do Instituto Teotônio Vilela e ex-presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE, foto abaixo).

Ele lembra que a realização de prévias só seria possível com os militantes filiados, mas para isso precisaria haver um recadastramento, pois ninguém sabe quem está vivo ou se mudou para outro partido entre os mais de 1 milhão de filiados desde a fundação do PSDB.

Guerra diz que, para dar um exemplo da precariedade do cadastramento num dos estados mais organizados, nas prévias para a escolha do candidato à prefeitura de São Paulo, em 2011, dos cerca de 100 mil filiados no estado, apenas cinco mil votaram.

POLÍTICA

CPI da Copa é abortada com a desistência de quatro senadores

O Globo

A CPI mista sobre a Copa do Mundo-2014 não será mais realizada em decorrência da retirada da assinatura de quatro senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante uma sessão do Congresso Nacional, que o requerimento não atingiu o mínimo de 27 parlamentares para concretizar a proposta. Na Câmara, desfecho diferente: 178 deputados se mostraram a favor, sete a mais do que o necessário.

De acordo com o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento protocolado no dia 17 de julho, Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, João Durval (PDT-BA), Jayme Campos (DEM-MT) e Clésio Andrade (PMDB-MG) foram os políticos que desistiram do apoio. Em entrevista ao jornal 'O Estado de São Paulo', ele garante que havia conseguido 28 assinaturas no Senado.

GERAL

Governo não se entende sobre salário de cubanos

O Globo

O governo deu nesta quinta-feira informações divergentes sobre o salário que os médicos cubanos vão receber para trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos. Pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que os médicos cubanos deverão ganhar o mesmo valor que recebem em Cuba. Médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO disseram receber o equivalente a US$ 27 (R$ 60) na ilha.

Mas à noite, em entrevista ao “Jornal Nacional”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto abaixo), disse que os cubanos terão um padrão de remuneração superior ao que têm no próprio país.

— Posso te afirmar, ele (o cubano) terá um padrão de remuneração aqui no Brasil, para além do que pode receber na sua família, que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esses médicos vão trabalhar — disse Padilha.

GERAL

MP vai apurar denúncias contra PMs na UPP da Rocinha

Elenilce Bottari, O Globo

A promotora de Justiça Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, instaurou nesta quinta-feira procedimento para apurar crimes de tortura, ameaça e abuso de poder que teriam sido cometidos por policiais da UPP da Rocinha nos últimos quatro meses, desde o início das investigações sobre o tráfico de drogas na comunidade até a realização da operação Paz Armada, que culminou com o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em 14 de julho.

A promotora ouviu nesta quinta o depoimento de um adolescente, primo de Amarildo, que foi preso em 13 de julho. Conforme já revelara O GLOBO, o jovem, de 16 anos, confirmou ao MP que foi tirado de casa, torturado e ameaçado de morte para que informasse aos policiais a localização de armas e chefes do tráfico da parte baixa da favela.

GERAL

TJ-RJ suspende trabalhos da CPI dos Ônibus a pedido da oposição

G1

A Justiça do Rio suspendeu, na tarde desta quinta-feira (22), os trabalhos da CPI do Ônibus, na Câmara Municipal. Vereadores de oposição entraram com um mandado de segurança para pedir a revisão da proporcionalidade da CPI dos Ônibus, já que apenas um vereador da oposição faz parte da Comissão. Eliomar Coelho (PSOL), Renato Cinco (PSOL), Jefferson Moura (PSOL), Reimont (PSOL) e Teresa Bergher (PSDB) integram o grupo que entrou com a ação na quarta-feira (21).

No despacho, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, afirma que "diante dos argumentos apresentados pelos impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos".

GERAL

Após confusão, Recife proíbe máscaras em protestos

Letícia Lins, O Globo

Um dia depois do protesto que acabou em confronto com a polícia e ao menos dez feridos em Recife, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco decidiu fechar o cerco aos black blocs. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o secretário Wilson Damázio informou que vai mudar o protocolo adotado em manifestações pelo passe livre na cidade. Segundo ele, as máscaras não serão mais toleradas e as mochilas serão revistadas.

Além disso, o Batalhão de Choque, que só aparecia para atuar em momentos de conflito, agora vai chegar antes ao local das manifestações, revistar mochilas e impedir o uso de máscaras. Na noite desta quarta-feira, black blocs se infiltraram em um passeata de estudantes e protagonizaram cenas de violência, entre pedradas na sede da Câmara Municipal, um ônibus incendiado e pelo menos 31 outros depredados. Só na Câmara municipal, os responsáveis pela limpeza recolheram pedras que encheram um carrinho de mão.

GERAL

Ibama recomenda multa em Belo Monte

Danilo Fariello, O Globo

Uma equipe do Ibama foi surpreendida em novembro ao visitar Belo Monte e ver instalados postes e fios para fornecer energia aos canteiros de obra, sem que esses tivessem sido autorizados pelo órgão. No relatório de avaliação socioambiental da instalação da maior hidrelétrica do país, a área técnica do Ibama recomenda penalização do grupo Norte Energia, responsável pela usina.

Essa ligação, regularizada em maio segundo a empresa, pode resultar em nova multa, além dos R$ 7 milhões já aplicados em julho pelo Ibama à Norte Energia, por descumprimento de condicionantes. Motivado por representação do Instituto Socioambiental, o Ministério Público Federal no Pará abriu procedimento para colher informações com a Norte Energia e a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) sobre a construção das linhas de transmissão “expressamente bloqueadas pelo Ibama”.

ECONOMIA

BC anuncia programa de US$ 100 bilhões para conter dólar

O Globo

Para frear a alta do dólar, que fechou a quinta-feira a R$ 2,438, o Banco Central (BC) anunciou, após o encerramento dos negócios, um programa de US$ 100 bilhões para dar liquidez e acalmar o mercado financeiro. Como parte dos recursos já foi injetada em operações desde o início do ano, há pelo menos mais US$ 60 bilhões disponíveis, que serão ofertados em leilões diários até 31 de dezembro.

Além disso, o BC não descarta a hipótese de recorrer a mais rolagens de contratos. Esta é a primeira vez desde 2002 — quando a tensão pré-eleitoral levou o dólar a bater R$ 4 — que a autoridade monetária recorre ao que economistas apelidaram na época de “ração diária do BC”. Analistas elogiaram a nova estratégia do BC por oferecer maior previsibilidade ao mercado, mas a maioria avalia que, por si só, não tem fôlego para inverter a tendência de valorização do dólar.

ECONOMIA

‘Quem está apostando só na alta vai perder’, diz Mantega sobre câmbio

O Globo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), disse, nesta quinta-feira, que o câmbio está em "perfeita normalidade" e que o governo tem feito intervenções para "evitar que flutuações sejam elevadas, porque o mercado sempre exagera quando vê oportunidade de ganhar dinheiro". Em entrevistas ao Jornal Nacional e ao site G1 (clique para assistir à matéria), Mantega reforçou que o país não sofre com fuga de dólares.

— Não há, digamos, uma fuga de capitais, nada disso. A situação esta na perfeita normalidade. É claro que essa flutuação do dólar atrapalha atividades econômicas, mas estamos em situação favorável. O governo tem feito intervenções para evitar que flutuações sejam elevadas, porque o mercado sempre exagera. Quando vê oportunidade de ganhar dinheiro nessas valorizações, ele vai e aposta, principalmente quando tem situação segura como no Brasil — disse Mantega.