quinta-feira, agosto 29, 2013

Brasil

POLÍTICA

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Daiene Cardoso, Estadão
A Câmara dos Deputados livrou de cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido/RO, foto abaixo) — condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha. Na noite desta quarta-feira, 28, dia em que o deputado completou dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, a votação sobre a perda do mandato teve 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, mas eram necessários 257 votos para a cassação, o que configuraria a maioria dentro do total de 513 parlamentares da Casa. O voto nesse tipo de sessão é secreto.
Diante da situação, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou o deputado afastado do cargo e decidiu convocar o suplente de Donadon para assumir a função enquanto ele estiver preso.



POLÍTICA

STF reduz multa de Marcos Valério e rejeita recursos de José Genoino

Mariângela Gallucci e Valmar Hupsel Filho, Estadão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram nesta quarta-feira, 28, as penas estabelecidas para os deputados José Genoino (PT-SP, foto abaixo) e Pedro Henry (PP-MT) e para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por envolvimento com o escândalo do mensalão.
Com a sessão, o STF contabiliza a análise de embargos declaratórios — recursos que apontam incongruências no julgamento — de 17 dos 25 condenados. A expectativa entre os ministros é de que o julgamento de todos os recursos seja encerrado nas próximas semanas. Antes disso, porém, eles terão de decidir se vão aceitar ou não os chamados embargos infringentes - recursos que pedem novo julgamento no caso de condenação com placar apertado.



POLÍTICA

PSDB aprova expulsão de tucano que dá suporte à Rede de Marina

Breno Pires, Estadão
O diretório municipal do PSDB de São Paulo aprovou em votação anteontem, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Walter Feldman – um dos principais articuladores da criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta registrar no Tribunal Superior Eleitoral.
A justificativa, segundo o presidente municipal do PSDB na capital, Milton Flávio, é que “ele (Feldman) está se colocando como dirigente do futuro partido e existem fortes indícios de que, em sendo criada a Rede, para que Marina tenha palanque em São Paulo, o Walter pretenderia ser candidato a governador”.


POLÍTICA

Maria do Rosário reconhece dificuldades da Comissão da Verdade

Mariana Timóteo da Costa, O Globo
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (foto abaixo), reconheceu nesta quarta-feira que há dificuldades no trabalho da Comissão Nacional da Verdade; mas negou uma crise, classificando como “injustas” as críticas à presidente Dilma Rousseff.
Elas ocorrem em relação à demora na nomeação de novos integrantes para vagas em aberto, assim como pela condução de problemas internos da comissão — conforme afirmou nesta quarta-feira o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça.
Em visita ao Largo de São Francisco, a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde encontrou-se com ativistas de direitos humanos numa reunião preparatória para um fórum mundial que será realizado em dezembro, Maria do Rosário disse que o trabalho da Comissão da Verdade é “efetivamente difícil e com tensões, mexendo com questões muito fortes para o Brasil e para as pessoas que estão na linha do trabalho”.



POLÍTICA

Senado aprova projeto que permite participação popular em sabatinas

Mariana Jungmann, Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (28) projeto de resolução que regulamenta a participação popular em sabatinas de autoridades promovidas pela Casa. A resolução permitirá que a população envie mensagens pela internet para membros da comissão responsável pela sabatina para acrescentar informações ou levantar questionamentos.
O mesmo projeto estabelece também prazo regimental de cinco dias para que os parlamentares recebam as informações sobre o currículo do indicado e possam avaliá-las. A comissão poderá convocar audiências públicas, se os membros julgarem necessário, para debater melhor a indicação presidencial.


GERAL

Blecaute atinge todo Nordeste

O Globo
A região Nordeste do país sofreu nesta quarta-feira um blecaute de grandes proporções provocado por uma queimada no Piauí, que levou ao desligamento de duas linhas de transmissão e ao corte de 10.900 megawatts (MW) de carga de energia, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A interrupção do fornecimento de eletricidade, iniciada por volta das 15h, afetou áreas de todos os Estados do Nordeste --Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Ceará, Paraíba, Sergipe e Maranhão--, no primeiro grande blecaute a atingir o país este ano.
"Queimada provoca esse tipo de desligamento, lamentavelmente acontece...Isso já aconteceu outras vezes no Brasil e no mundo inteiro isso acontece", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas, na tarde desta quarta-feira.


GERAL

Ministro do STF nega pedido de suspender MP do Mais Médicos

O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello (foto abaixo) negou nesta quarta-feira o pedido de liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra o programa Mais Médicos. O pedido era pela suspensão da eficácia da medida provisória (MP) 621, que criou o programa. Para o ministro, a matéria deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.
Bolsonaro argumentou que a MP fere a Constituição, pois o programa não demanda urgência para ser criado, e não justifica criação por meio de MP. Ao indeferir o pedido, o ministro Marco Aurélio registrou que a análise dos requisitos de relevância e urgência para edição de medida provisória possuem estatura constitucional e devem ser examinados pelo Supremo.



GERAL

Ministro do STF nega pedido de suspender MP do Mais Médicos

O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta quarta-feira o pedido de liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra o programa Mais Médicos. O pedido era pela suspensão da eficácia da medida provisória (MP) 621, que criou o programa. Para o ministro, a matéria deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.
Bolsonaro argumentou que a MP fere a Constituição, pois o programa não demanda urgência para ser criado, e não justifica criação por meio de MP. Ao indeferir o pedido, o ministro Marco Aurélio registrou que a análise dos requisitos de relevância e urgência para edição de medida provisória possuem estatura constitucional e devem ser examinados pelo Supremo.


GERAL

ANS suspende planos de saúde a partir de sexta-feira

Luciana Casemiro, O Globo
A Agência Nacional de Saúde (ANS) começa hoje a notificar 26 operadoras de planos de saúde sobre a suspensão, a partir de amanhã, da comercialização de 246 produtos que tiveram problemas de atendimento ou de negativa de cobertura ao consumidor.
Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, a decisão foi tomada após a Advocacia Geral da União (AGU) e um grupo técnico da agência analisarem a sentença proferida, ontem, pelo desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.
A decisão judicial de ontem foi referente a um recurso da ANS contra uma liminar concedida pelo TRF, em 20 de agosto. Na ocasião, o tribunal acatou pedido Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e impediu a suspensão, pela ANS, de 136 planos de seis operadoras (Amil, Amico, Dix, Medial Saúde, SulAmérica e Excelsior), filiadas à federação.


GERAL

MEC: cotistas ocupam 32% das vagas do ensino superior federal

O Globo
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (28), que das 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 vagas (o equivalente a 32%) foram preenchidas por estudantes cotistas.
Segundo o balanço divulgado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no primeiro aniversário da política de cotas, 34% das universidades federais do país já atendem a meta de reserva de vagas mínima de 50% para alunos oriundos de escolas públicas, prevista para 2016. No caso dos institutos federais, 83% já atingiram a meta dos próximos anos. De acordo com a Lei de Cotas, a meta no primeiro ano (2013) era de 12,5% das vagas reservadas para cotistas no ensino superior.


GERAL

Após caso Amarildo, PM-RJ anuncia troca do comando da UPP da Rocinha

Terra
O coronel Frederico Caldas, comandante das Unidades de Polícia Pacificadora, anunciou, nesta quarta-feira, que vai fazer mudanças nos comandados de UPPs. Entre as alterações está a saída do major Edson Santos, responsável pela unidade da Rocinha. As informações são da TV Globo.
O anúncio foi feito em reunião com todos os comandantes das UPPs e outras alterações ainda não foram confirmadas. Edson afirmara anteriormente que pediu para deixar o cargo, mas o comando das UPPs declarou que ele perderia o posto de qualquer maneira. PMs da Rocinha são investigados pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.



ECONOMIA

Para segurar inflação, BC sobe juros a 9%, na 4ª alta seguida

Gabriela ValenteRonaldo D'Ercole e João Sorima Neto, O Globo
Mesmo com o cenário econômico cada vez mais turbulento e incerto, o Banco Central decidiu manter o plano de voo e aumentou a taxa básica (Selic) em 0,5 ponto percentual. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou os juros de 8,5% para 9% ao ano.
Foi a quarta alta seguida e a terceira nessa proporção. A decisão foi tomada num ambiente repleto de dúvidas sobre a economia mundial e sobre os reflexos no Brasil. No radar da cúpula do BC, estão uma possível guerra na Síria, a pressão sobre o dólar por causa do fim dos estímulos à economia americana, uma provável alta da gasolina e novas ameaças à inflação brasileira como a seca nos EUA.
Após a reunião, que terminou mais cedo do que de costume, o BC publicou exatamente o mesmo comunicado divulgado nos dois encontros anteriores. No curtíssimo texto, disse que a decisão mira no controle dos preços em 2014. Com isso, os diretores deram a entender que continuarão a subir os juros na mesma dose usada na quarta-feira.



ECONOMIA

Bancos dos EUA já gastaram mais de US$ 100 bi em questões judiciais

O Globo
Os seis maiores bancos dos Estados Unidos — liderados por JPMorgan Chase e Bank of America — já foram multados em cerca de US$ 103 bilhões desde o início da crise financeira, cifra superior aos dividendos distribuídos aos acionistas nos últimos cinco anos.
A cifra corresponde a valores pagos a advogados e em custas judiciais, além de acordos relativos a casos com hipotecas e acordos para encerramento dos processos, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. A soma, equivalente ao desembolso de US$ 51 milhões por dia, é suficiente para neutralizar os ganhos dos bancos em 2012.


MUNDO

Decisão sobre asilo ou extradição de Molina é de Dilma, diz ministro

O Globo
O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machadi, disse, nesta quarta-feira, 28, que "não há uma crise com a Bolívia" e que a decisão sobre a manutenção do asilo ou uma possível extradição do senador boliviano Roger Pinto Molina (foto abaixo) cabe à presidente Dilma Rousseff.
"Quem conduz essa questão é a presidente Dilma. Os dois governos estão em contato permanente, portanto não há uma crise com a Bolívia em si. Há conversas em curso e será feito o que a presidente determinar", disse o chanceler em entrevista coletiva, poucas horas após ser empossado por Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto.

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