sábado, agosto 31, 2013

Brasil

POLÍTICA

Voto aberto está longe de consenso na Câmara dos Deputados

Fernanda Krakovics, O Globo
Apesar do constrangimento gerado pela preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), não há consenso na Câmara em torno da proposta de acabar com o voto secreto para cassação em qualquer circunstância. Há uma articulação, ainda em fase inicial, para endurecer as regras apenas para parlamentares que tenham condenação criminal em sentença transitada em julgado.
Isso seria feito restringindo o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, deixando de fora os acusados por quebra de decoro, ou aprovando apenas a chamada PEC dos Mensaleiros, que determina a perda automática do mandato para os parlamentares condenados.
Relator na comissão especial da Câmara da PEC 196/2012, que acaba com o voto secreto apenas para perda de mandato, Vanderlei Macris (PSDB-SP) pretende apresentar seu parecer no dia 24 de setembro, e a previsão é que o texto seja votado, no colegiado, no dia 1º de outubro. Não seria possível antecipar esse calendário, porque o regimento da Casa estabelece um prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação de emendas ao texto.



POLÍTICA

Em parecer, Câmara defende suspensão do salário de Donadon

Carolina Brígido, O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o deputado Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo), preso depois de ser condenado pela Corte, deixe de receber salário, verba de gabinete e cota de auxílio para parlamentar.
Henrique Alves também sugere que a família do parlamentar desocupe o apartamento funcional onde mora em Brasília. Apesar de estar cumprindo pena em regime fechado, Donadon não teve o mandato cassado. A decisão de mantê-lo no cargo foi tomada pela Câmara na quarta-feira à noite, em votação secreta.



POLÍTICA

Barbosa cita salário de Cingapura para justificar reajuste

Luciana Nunes Leal, Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou nesta sexta-feira, 30, "uma história" na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele na quinta-feira, 29, ao Congresso.
Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para R$ 30.658. O reajuste de cerca de 9% supera o índice pactuado e aprovado em lei no ano passado. Por essa lei, os magistrados teriam aumentos anuais de 5% - a inflação projetada pelo mercado para este ano não chega a 6%. O presidente do STF afirmou na quinta-feira, 29, que o aumento proposto é necessário para se adequar "à realidade econômica do País".



POLÍTICA

Ministro do STF abre inquérito para investigar governador do DF

André Richter, Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT, foto abaixo), e o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de crime contra a administração pública.
De acordo com denúncia da PGR enviada ao Supremo, Agnelo Queiroz favoreceu uma indústria farmacêutica de Minas Gerais na época em que ele ocupava o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a procuradoria, o deputado federal Fabio Ramalho (PV-MG) também tem participação nos fatos.



GERAL

Dia Nacional de Lutas: cerca de 2 mil interditam a Avenida Paulista

Marcelle Ribeiro, O Globo
Cerca de 2 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar (PM), ocuparam as duas pistas da Avenida Paulista em frente ao vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp). O ato fez parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação e pediu um transporte coletivo de melhor qualidade, como também redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim da terceirização e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, entre outras reivindicações.
O vão livre do Masp foi tomado por bandeiras e balões da CUT, organizadora do protesto, mas também há representantes da central sindical Conlutas; da Apeoesp, o sindicato dos professores estaduais, que antes fizeram uma manifestação na Praça da República; e da União Nacional dos Estudantes (UNE). O protesto também teve faixas pedindo a saída do governador Geraldo Alckmin (PSDB).



GERAL

Profissionais do Mais Médicos estranham desigualdades na Saúde

Letícia Fernandes, O Globo
Na primeira visita a uma unidade de saúde desde que chegaram ao Rio de Janeiro, há uma semana, 20 dos 79 médicos que integram o Mais Médicos na cidade, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, conheceram na manhã de hoje a Clinica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador. Além do contato com a rotina da unidade, eles tiveram aulas de saúde da família.
Segundo o coordenador pedagógico do módulo de acolhimento do Rio, Paulo Mendonça, a visita foi criada para que os profissionais entendam como funciona a rede de saúde. Esta será a única visita que os profissionais farão antes do início das atividades, em 16 de setembro. Mendonça também falou sobre a situação excepcional do estado do Rio de Janeiro, que é um dos mais desiguais do país. Perguntado sobre a necessidade de os médicos conhecerem clínicas com pouca estrutura, diferentes das que encontraram na capital, ele disse que, no Rio, o modelo de clínicas da família é bom.


GERAL

Senado torna crime de tortura violência contra a mulher

João Domingos, Estadão
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.
A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio. Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, durante cerimônia em que lhe foi entregue a conclusão do relatório da CPI da Violência contra a Mulher.


GERAL

Rio: oito PMs podem ser denunciados por tortura

Marcelo Gomes, Estadão
Pode chegar a oito o número de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que serão denunciados à Justiça acusados de tortura contra moradores da favela situada na zona sul do Rio. Até esta sexta-feira, 30, três haviam sido identificados apenas por apelidos. Em relação aos outros cinco, o Ministério Público do Rio já conseguiu levantar nome completo e matrícula na PM. Pelo menos três policiais desse grupo também são investigados pelo suposto assassinato do pedreiro Amarildo de Souza, de 43 anos, morador da comunidade desaparecido desde 14 de julho.
A promotora Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, instaurou três procedimentos criminais para apurar denúncias de tortura contra moradores da Rocinha. O primeiro foi aberto na semana passada, após um menor de 17 anos, filho de um primo de Amarildo, ter contado em depoimento ao Ministério Público que foi torturado por PMs da UPP em três ocasiões. O rapaz citou cinco policiais que teriam participado dos crimes.


ECONOMIA

Indústria comemora crescimento surpreendente da economia no 2º tri

Lino Rodrigues, O Globo
A alta de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre acabou surpreendendo empresários da indústria e do comércio que esperavam uma expansão entre 0,8% e 1%. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, setor que registrou crescimento de 3,8%, Paulo Simão, se surpreendeu com o resultado e disse que não contava com uma reação tão forte da construção civil neste segundo trimestre.
— Foi melhor do que imaginávamos. Um resultado desses era esperado somente no terceiro trimestre — afirmou ele, que credita parte do bom resultado à reação das áreas imobiliária, que vinha adiando novos projetos e lançamentos até maio, e de infraestrutura, cujas obras ligadas à Copa foram aceleradas.


ECONOMIA

Agropecuária sobe com safra recorde e eleva exportação

Cássia AlmeidaLucianne Carneiro e Henrique Gomes Batista, O Globo
Com a ajuda da safra recorde, a agropecuária foi um dos principais destaques do PIB do segundo trimestre. O setor registrou alta de 3,9% frente ao primeiro trimestre, já descontados efeitos sazonais, e de 13% na comparação com o segundo trimestre de 2012. E foi determinante para o aumento de 6,9% nas exportações, frente aos três primeiros meses do ano.
Apesar de a agropecuária ter peso de apenas 5,2% no cálculo do PIB, os efeitos indiretos do setor na economia serão relevantes este ano.


MUNDO

Mercosul: Dilma tenta aproximar Paraguai e Venezuela

Catarina Alencastro, O Globo
A presidente Dilma Rousseff comandou nesta sexta-feira uma reunião trilateral com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Paraguai, o recém eleito Horácio Cartes, para mediar uma aproximação dos dois países com relação ao Mercosul.
O Paraguai não aceitava a entrada da Venezuela no bloco, por considerar que o ingresso dos novos sócios, no início deste ano, ocorreu sem a presença do país no Mercosul. Os paraguaios foram suspensos da união aduaneira em meados de 2012 e, até então, seu Legislativo não havia aprovado o ingresso dos venezuelanos.

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