Brasil

POLÍTICA

Reforma política tem apoio de 85% da população, aponta pesquisa

Isabel Braga, O Globo

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta terça-feira pesquisa feita pelo Instituto Ibope que aponta o apoio de 85% da população brasileira à realização da reforma política, com validade já para as eleições de 2014. Contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o MCCE, a pesquisa dá aval à coleta de assinaturas para um projeto de reforma política de iniciativa popular defendido pelo movimento. Segundo o levantamento, além do apoio majoritário à realização da reforma, 92% defendem que ela seja feita a partir de projeto popular, e 84% querem que tenha efeitos imediatos.

— Os dados da pesquisa são expressivos e mostram que a população brasileira quer a reforma política e para já, ou seja, com efeitos na eleição de 2014. Muitos diziam que a sociedade que foi às ruas não pedia a reforma política, e a pesquisa mostra que isso não é verdade. Com esse sentimento, vamos embalar a coleta de assinaturas e buscar o apoio, em prazo recorde — afirmou um dos coordenadores do MCCE, juiz eleitoral Márlon Reis.

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova Orçamento impositivo

Eduardo Bresciani e Tânia Monteiro, Estadão

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, a proposta de emenda constitucional que obriga o governo federal a pagar todas as emendas parlamentares previstas no ano. Trata-se do Orçamento impositivo, que poderá garantir a cada um dos parlamentares ao menos R$ 10 milhões para obras em seus redutos no ano eleitoral de 2014.

Agora, o texto da PEC está pronto para ser submetido ao plenário. Depois de votação em dois turnos, terá de ser encaminhado para o Senado, algo que os deputados querem fazer até amanhã. A iniciativa capitaneada pelo PMDB ocorre num momento em que a presidente Dilma Rousseff tentar selar uma trégua com a base aliada, que inclusive foi recebida nesta semana no Planalto. O governo é frontalmente contrário ao Orçamento impositivo.

POLÍTICA

Propina da Siemens foi de 8 milhões de euros no País

Bruno Ribeiro, Jamil Chade e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.

O Estado teve acesso a documentos que a Siemens apresentou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira - este já morto. O Estado procurou Arthur. Em seu escritório em São Paulo, uma secretária informou que ele estava viajando. A Siemens reafirmou nesta terça-feira, 6, que colabora com as investigações do caso.

POLÍTICA

Ex-assessor pode complicar ministro das Cidades

Guilherme Amado, O Globo

O procurador regional da República Domingos Sávio Tenório Amorim decidiu anexar às investigações sobre superfaturamento e desvios de recursos públicos em um projeto de implantação de banda larga em João Pessoa reportagens publicadas pelo GLOBO esta semana.

O jornal revelou que um ex-assessor e “laranja” do ministro Aguinaldo Ribeiro (foto abaixo) recebeu dinheiro de empresa ligada à Ideia Digital, que é acusada pelo Ministério Público Federal de ter desviado recursos do projeto chamado Jampa Digital.

Segundo o procurador, as informações de que o ex-assessor Erasmo de Souza Alex Barreto, que trabalhou no gabinete de Aguinaldo, recebeu R$ 150 mil, e de que uma emissora de rádio da família Ribeiro está no nome do ex-assessor, agravam a situação do ministro, sob quem, até agora, só existem suspeitas. Esta semana, o caso sobre o Jampa Digital será remetido ao Supremo Tribunal Federal, foro competente para investigar ministros de Estado.

POLÍTICA

Senador recua e incluirá 'ética' no juramento de posse

Andreza Matais, Estadão

Depois de afirmar que a ética é "subjetiva" e que os senadores não devem se comprometer com ela, o relator do novo Regimento Interno do Senado, Lobão Filho (PMDB-MA), recuou e vai discutir a inclusão do compromisso no documento. O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira que o senador rejeitou uma emenda ao atual regimento que previa incluir no juramento da posse "a defesa intransigente da ética."

"A inclusão no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto encontra-se em tramitação. Não tenho nada a opor", afirmou, em nota. Ao jornal, o senador justificou que "a defesa da ética intransigente é uma coisa muito subjetiva" e que não via razão para incluir isso no juramento. "...Daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E ai incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrato", afirmou na segunda-feira, 5.

POLÍTICA

Promulgada emenda que dá autonomia a defensorias da União

O Globo

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira a emenda constitucional que dá autonomia à Defensoria Pública da União (DPU) e à Defensoria Pública do Distrito Federal, estendendo tratamento já garantido constitucionalmente às defensorias públicas nos estados. Com isso, esses órgãos terão autonomia funcional e administrativa e iniciativa de elaborar a própria proposta orçamentária.

— Esse é o primeiro passo para o equilíbrio institucional, necessário para o bom funcionamento da Justiça brasileira — disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O governo encaminhou o voto a favor. O Ministério da Justiça tinha restrições à PEC e o ministro José Eduardo Cardozo chegou a pedir que a votação fosse adiada algumas vezes. Nesta quarta-feira, no entanto, até mesmo o PT encaminhou o voto a favor da PEC.

POLÍTICA

Justiça Eleitoral repassa dados de 141 mi de brasileiros para Serasa

Daniel Bramatti, Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.

Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome.

GERAL

Rio: Novo comandante da PM vai revogar anistia a punições

O Globo

O primeiro ato do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes (foto abaixo à direita), será revogar o decreto que anistia os PMs que cometeram faltas disciplinares. A determinação havia sido assinada, na última quinta-feira, pelo então comandante da PM, coronel Erir da Costa Filho, que acabou exonerado pelo secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame.

- Vamos suspender o ato para que possamos estabelecer critérios e objetivos que tire qualquer dúvida em relação ao mesmo - garantiu o novo comandante.

A anistia a punições administrativas teria sido o estopim para a queda do coronel Erir Ribeiro. Segundo o ex-comandante, sua decisão beneficiou 325 policiais militares punidos com até 20 dias de detenção por infrações que vão desde atrasos a falta de postura, previstas no regulamento militar. Erir ficou um ano e dez meses no cargo.

Foto: Pedro Kirilos / O Globo

GERAL

Delegado faz reconstituição dos últimos passos de Amarildo

Elenilce Bottari, O Globo

Nesta terça-feira, o titular da Divisão de Homicídios (DH), delegado Rivaldo Barbosa, esteve na Rocinha com o objetivo de refazer os últimos passos do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza baseado nos depoimentos recolhidos. A DH ouve ainda nesta terça mais quatro testemunhas, entre elas policias militares, que possam ajudar na localização de Amarildo, que desapareceu no dia 14 de julho. O delegado Rivaldo Barbosa não descarta fazer uma reconstituição do caso na favela da Rocinha.

O advogado João Tancredo deu entrada em um pedido de registro de certidão de morte presumida no 5º Cartório de Registro Civil em nome de Amarildo. Segundo ele, apesar de a lei garantir o registro após cinco anos do desaparecimento, no caso do ajudante de pedreiro, “os fatos são notórios”. Segundo o advogado, que defenderá os direitos cíveis da família a pedido da ONG “Rio de Paz”, este é o primeiro passo para se buscar uma pensão que garanta o sustento da família.

GERAL

Número de desistentes do Mais Médicos ainda deve aumentar

Flávia Pierry, O Globo

A debandada de profissionais inscritos no Mais Médicos deve continuar. Francisco Wellington Oliveira, médico selecionado para trabalhar em Timbiras, no Maranhão, disse nesta terça-feira que não tinha conhecimento das regras quando se inscreveu, e que, ao ler o edital, percebeu ser inviável participar do programa. Ele reclamou da condição imposta aos médicos, de permanência mínima de três anos:

— Não sei o horário (de trabalho) ainda. Dependendo do que vão me repassar, é provável que eu vá desistir. Fiz a inscrição antes de ler o edital. Sinceramente, é inviável. Primeiro, porque não pode deixar (o posto). Tem de fazer contrato de três anos. Se eu sair, eu tenho de devolver o dinheiro. Vou avaliar, mais pelo o que eu estou olhando no edital, desanima qualquer um.

ECONOMIA

Governo estuda fazer dívida em banco para custear desconto da luz

João Villaverde e Anne Warth, Estadão

Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que vai pesar na contabilidade de bancos públicos. A engenharia contábil prevê o uso de empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos fundos, que não possuem receita suficiente para pagar estes aportes.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia é injetar empréstimos de um ou dos dois bancos públicos na Reserva Global de Reversão (RGR) e na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mais à frente, o débito seria quitado pelo Tesouro Nacional, que venderia papéis da dívida no mercado para levantar dinheiro e repassar aos fundos. O governo espera, assim, evitar um aumento na dívida líquida do País.

ECONOMIA

Preço da cesta básica cai em 18 capitais em julho

O Globo

O preço da cesta básica caiu em julho todas as capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela primeira vez desde maio de 2007. Das 18 cidades analisadas – em 2007, eram 16 –, as maiores quedas ocorreram em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%); as menores, em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

Apesar da redução em julho, os produtos tiveram altas significativas nos últimos meses. No acumulado dos sete primeiros meses de 2013, apenas a cesta básica em Florianópolis teve queda, de 2,08%; e, nos últimos 12 meses, os preços subiram em todas as cidades pesquisadas.

MUNDO

Relatório acusa ONU de levar cólera para o Haiti e ignorar denúncias

O Globo

A missão de paz das Nações Unidas no Haiti deve ser responsabilizada por introduzir cólera no país, diz um estudo da Universidade de Yale divulgado nesta terça-feira (06).

Desde 2004 no país, os capacetes azuis (como são chamados os soldados da ONU) levaram cólera para ilha em 2010 — quando um grupo do Nepal foi deslocado para o país caribenho que sofria as mazelas de um dos mais fortes terremotos que se têm registro. O relatório “Missão de paz sem responsabilidade” (Peacekeeping Without Accountability) foi feito por pesquisadores dos departamentos de Direito e Saúde Pública da universidade.

Fronteira do Haiti com a República Dominicana