Brasil

POLÍTICA

Caso Alstom: PF vê pagamentos a governo de SP e indicia 10

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy, Estadão

Documentos da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total - foram indiciados no inquérito da PF.

Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema.

POLÍTICA

Empenho para emendas é maior para partidos aliados

O Globo

Na corrida contra o tempo para tentar agradar aos aliados e evitar a aprovação da proposta de orçamento impositivo, o governo empenhou, somente nesses primeiros dias de agosto, R$ 1,1 bilhão em emendas de parlamentares ao Orçamento da União de 2013, contra R$ 471,8 milhões empenhados em julho. Mas a liberação dos empenhos continuou obedecendo à lógica da barganha política com o Congresso: os partidos aliados levaram a melhor sobre a oposição.

Segundo levantamento feito pelo DEM, dos R$ 2 bilhões autorizados para os partidos (emendas partidárias), foram empenhados este ano R$ 240,4 milhões, sendo R$ 200,9 milhões apenas nos primeiros dias de agosto. Desse total de R$ 240,4 milhões, o PT teve liberados R$ 65,1 milhões ano (R$ 57,6 milhões em agosto), ficando em primeiro lugar. Em seguida, vem o PMDB, com R$ 40,7 milhões empenhados em 2013 (R$ 33,1 milhões em agosto).

POLÍTICA

Cármen Lúcia vota pela condenação de Ivo Cassol por fraude

Carolina Brígido, O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira uma ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO, foto abaixo), acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002.

Há outros oito réus no processo, entre pessoas ligadas à prefeitura e empresários da área de construção. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela condenação de Cassol e de outros dois réus: o então presidente da Comissão de Licitações, Salomão da Silveira, e o vice-presidente da comissão, Erodi Matt.

— A meu ver, do acervo probatório, há provas cabais de que (Ivo Cassol) conhecia, sabia, determinava as licitações na forma em que ocorreram e que beneficiaram pessoas jurídicas integradas por pessoas do seu círculo de amizades diretas — afirmou Cármen Lúcia. — As provas deixam claro o tipo penal fraude entre participantes da licitação, visando obtenção de vantagem.

POLÍTICA

Associação rebate Barbosa e nega 'politicagem' de juízes em consulta

Nathalia Passarinho, G1

Em nota divulgada nesta quarta-feira (7), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) negou agir por "politicagem" junto a outras entidades representativas da classe por consultar o Conselho Nacional de Justiça sobre a regularidade da abertura de empresas por juízes.

Assinada pelo presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, a nota rebate declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto abaixo), que disse nesta terça (6) que representantes dos juízes agem como "politiqueiros", por, segundo ele, questionar a forma como comprou um imóvel em Miami, nos Estados Unidos.

GERAL

PEC que autoriza médicos das Forças Armadas a atuar no SUS é aprovada

Jaílton de Carvalho, Júnia Gama e André de Souza, O Globo

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a médicos militares acumular cargos, dando a possibilidade de passarem a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados.

Os resultados da medida, no entanto, são desconhecidos, já que o médico militar pode optar também pela iniciativa privada. Outro fator de dificuldade é a ressalva, feita a pedido do Ministério da Defesa durante a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de que o vínculo militar deve prevalecer sobre os demais.

 

Ministro da Saúde foi ao Senado pedir aprovação da PEC Foto: André Coelho / O Globo

GERAL

Rio: MP investiga novo comandante da Polícia Militar

Antonio Werneck, O Globo

Escolhido há dois dias pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para comandar a Polícia Militar, o coronel José Luís Castro Menezes (foto abaixo) é suspeito de ter cometido usurpação de função pública e está sendo investigado em inquérito instaurado pelo Ministério Público estadual.

Castro era chefe do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA) durante uma polêmica operação da PM em março deste ano, no conjunto de favelas do Caju, que antecedeu a chegada da pacificação à região. Durante a ação, moradores das favelas que não tinham envolvimento em crimes acabaram presos com base em investigações do 1ª CPA.

 Foto: Pedro Kirilos / O Globo

GERAL

Manifestantes vão dormir na Câmara de Campinas (SP)

Ricardo Brandt, Estadão

Cerca de 100 manifestantes ocuparam a Câmara de Vereadores de Campinas, na noite desta quarta-feira, e decidiram passar a noite no plenário. O grupo pede tarifa de ônibus gratuita, melhorias no transporte público e uma investigação do sistema por parte dos vereadores.

Os manifestantes foram autorizados a entrar na Câmara no início da noite. Com faixas e palavras de ordem, os vereadores interromperam a segunda sessão, após a volta do recesso de julho, por volta das 19h15, e abandonaram o plenário.

GERAL

PM morta supostamente por filho denunciou policiais

Flávio Freire e Leonardo Guandeline, O Globo

O comandante do 18º Batalhão da PM, coronel Wagner Dimas, disse nesta quarta-feira não acreditar na versão da polícia de que o menino Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, de 13 anos, matou os pais, a avó, uma tia-avó e, depois, se suicidou. Dimas é responsável pelo batalhão onde trabalhava a mãe do menino, a cabo Andréia Regina Bovo Pesseghini. Segundo o coronel, ela havia denunciado policiais que estariam envolvidos em roubos a caixas eletrônicos.

— Ainda estou aguardando uma sequência natural (da investigação). Mas só dando tempo ao tempo para entender que talvez não seja aquilo ali (a versão da polícia de que o garoto foi o autor das mortes). É claro que existem momentos técnicos, há uma sequência lógica. Mas estou aguardando. Num primeiro instante não estou confiante, não — disse o coronel, em entrevista à rádio Bandeirantes.

GERAL

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados em SP

Marcelle Ribeiro, O Globo

No primeiro dia de depoimentos de testemunhas do julgamento do acidente da TAM que matou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas, diretores da Agência Nacional de Aviação Civil foram acusados de levar uma desembargadora a erro. As testemunhas de acusação começaram a ser ouvidas nesta quarta-feira na 8ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, sobre o acidente ocorrido em 17 de julho de 2007.

Estão sendo julgados pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, que era diretor de Segurança de Voo da TAM na época do acidente; Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM; e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

ECONOMIA

Inflação dá uma trégua temporária em julho e fica perto de zero

Lucianne Ribeiro, O Globo

A inflação deu uma trégua temporária em julho e ficou perto de zero. Com deflação em alimentos e transportes, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,03% no mês passado, a menor variação em três anos, desde julho de 2010 (-0,01%). Em 12 meses, a alta acumulada é de 6,27%, ainda considerada elevada, mas que voltou a ficar abaixo do teto da meta de inflação do governo, de 6,5%. Em junho, o acumulado em 12 meses chegou a 6,70%.

Economistas alertam, porém, que a taxa deve voltar a acelerar nos próximos meses, com a saída de cena de fatores atípicos que determinaram o resultado de julho e com a influência da alta do dólar. A notícia positiva virá dos desempenhos acumulados em 12 meses, que devem desacelerar, sugerindo um cenário melhor para a inflação no segundo semestre do que foi no primeiro.

ECONOMIA

Ligação entre operadoras diferentes pode ficar até 68% mais barata

O Globo

As ligações de fixo para telefones móveis e entre celulares de operadoras diferentes podem ficar até R$ 0,22 mais baratas até outubro, o que representaria uma redução de 68,7%. Ontem, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que a tarifa de interconexão, cobrada nesse tipo de ligação, pode cair para R$ 0,10, até o dia 31 de outubro. A tarifa atual custa R$ 0,32 e é paga pela operadora que origina a chamada à prestadora que recebe.

Hoje, por exemplo, quando um cliente Controle da Vivo, no Rio, faz uma ligação local para um celular da Claro, ele desembolsa R$ 1,30. Desses R$ 1,30 pagos à Vivo, R$ 0,32 são repassados à Claro, devido ao custo de uso de sua rede. Mas, segundo a Anatel, não há como prever se as empresas de telefonia vão repassar a redução integralmente aos consumidores, embora seja o esperado.