A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acolhimento de embargos infringentes no julgamento do mensalão ficará para a semana que vem. Se aceito, esse tipo de recurso poderá reabrir o julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, o decano da Corte, que deverá definir o futuro do julgamento na próxima quarta-feira (18).
Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. A favor, votaram Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Ao rejeitar os embargos, o ministro Marco Aurélio Mello empatou o placar em 5 votos a favor e 5 votos contra. Para haver maioria na Corte, são necessários 6 votos. Após a sessão, o ministro Celso de Mello afirmou a jornalistas que votará com “absoluta independência da opinião pública”.
O ministro Marco Aurélio, que já havia adiantado seu voto no intervalo da sessão desta quinta-feira, falou sobre a responsabilidade transmitida ao decano.
“Costumo dizer que há um predicado que precisa ser resgatado, que é o predicado da solidariedade (…) Mas a solidariedade não pode ser absoluta. Se fosse, não jogaria sobre os ombros, que entendo largos, a responsabilidade para uma definição da matéria pelo ministro Celso de Mello”, afirmou Marco Aurélio.
Do UOL
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