quarta-feira, setembro 18, 2013

Ministro Gilmar Mendes diz que STF “não é tribunal para ficar assando pizza”

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira,17, que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu hoje  a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo.
O STF vai decidir amanhã (18) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.
Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”, disse.
Com informações da Agência Brasil

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