quinta-feira, setembro 19, 2013

Prefeito nega Caixa 2 mas evidências confirmam

Prefeito nega existência de “Caixa 2” na administração pública, mas, evidências confirmam. Altas despesas da Assessoria de Comunicação são pagas com recursos de origem duvidosa.

caladoEm longa entrevista concedida ao repórter Douglas Lima, da FM Crateús, no programa do meio-dia, Redação Plus, dia 26/8/13, o prefeito de Crateús, Carlos Felipe, negou a existência de “Caixa 2” em sua administração. Claro que o prefeito negou, até por que qualquer um negaria.
Já denunciamos aqui a existência do “Caixa 2” municipal, dentro de seu próprio Gabinete, durante os anos de 2009 a 2012, sob o comando de Romildo Marçal, através de esquemas montados entre o Gabinete e empresas da confiança da gestão que, apesar de recheados de segredos, deixavam visíveis os seus rastros.
Crateús, em peso, sabe da existência da Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Sabe-se que, dentro e fora da Assessoria trabalham muitas pessoas, locutores, assistentes e montadores de palco e telões, cerimonialista, técnico e auxiliar de som, redator, especialista em filmagens e vídeos, fotógrafo profissional, operadores do site municipal, carros de som, etc. Todo crateuense conhece a emissora de rádio que faz a cobertura radiofônica das atividades do prefeito e das secretarias municipais, produzindo entrevistas com secretários, divulgando ações e eventos da gestão que acontecem na sede, nos distritos e localidades do município. Sabe-se, ainda, que todos os eventos são filmados, fotografados e documentados; que a agenda do prefeito e as ações da equipe de secretários são divulgadas diariamente através da referida emissora de rádio, e que tudo isto tem um custo muito elevado, principalmente o custo mensal do aluguel do espaço na emissora de rádio e da equipe que a conduz.
O que o crateuense não sabe, é que esta “Assessoria de Comunicação” não é uma secretaria, nem tão pouco um departamento. É algo que existe sem ter uma existência formal ou institucional, algo que existe de fato, mas não existe de direito; que não figura na estrutura administrativa do município, e não possui dotação orçamentária ou fonte de recursos para pagar suas elevadas despesas.
ORIGENS DO DINHEIRO
Daí a pergunta: De onde, portanto, provém o dinheiro para a manutenção da máquina da Comunicação da Prefeitura de Crateús, se não há fonte de recursos que lhe dê suporte, se não há receita a ela destinada?
A resposta é simples, única e conclusiva: quase todas as despesas provêm da “arrumação”do “Caixa 2” que, durante quatro anos, foi mantido sob a competência de Romildo Marçal, então chefe de Gabinete do Prefeito, o mesmo que, em 2007, na gestão do ex-prefeito José Almir, foi afastado da diretoria da Guarda Municipal, pelo juiz César Morel, por ato de improbidade administrativa, resultado de um trabalho do Ministério Público junto à Justiça de Crateús.
Para negar a existência do “Caixa 2” em sua administração, o prefeito, antes de tudo, precisa mostrar à sociedade de Crateús a existência legal da “Assessoria de Comunicação”, sua folha de pagamento, contratos com pessoal, com emissora de rádio e com jornais, bem como a legalização desse pessoal junto à Previdência Social e ao Ministério do Trabalho, dando nome aos bois.
Há pessoas no setor de “Comunicação” trabalhando sem qualquer vínculo empregatício ou contrato de trabalho. Apenas fazem “bico” e recebem o pagamento em dinheiro vivo, integral e sem qualquer desconto.

RESPONSABILIDADES

Pesam sobre os ombros do prefeito, do seu ex-chefe de Gabinete, Romildo Marçal, da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira, todas as responsabilidades pela existência do “Caixa 2” municipal que, em suma, encerra uma série de delitos que vão, da prevaricação ao estelionato, do peculato à improbidade administrativa.
Nessa anormalidade administrativa estão em jogo princípios da moralidade pública e da ética na atual gestão, e isto é assunto que deve ser levado muito a sério e com imediatismo pelo Ministério Público local, até aqui, em estado de alienação, de olhos cerrados, ouvidos moucos e boca fechada.
Esta melindrosa situação deve ser debatida na Câmara Municipal, deve ser investigada a fundo pelos vereadores, pois que, o “Caixa 2” municipal não deve está restrito apenas ao pagamento irregular da Assessoria de Comunicação.
FALTANDO COM A VERDADE
O prefeito faltou com a verdade ao afirmar a inexistência deste “Caixa 2” em sua declaração nos microfones da FM Crateús. O “Caixa 2” existe na gestão municipal e suas origens estão na “Nota Fiscal Fria”, no superfaturamento de bens e serviços, e nos conluios com empresas “amigas”.
TENTANDO CONSERTAR
Numa tentativa de consertar erros neste setor, recentemente, três ocupantes de cargo na “Assessoria de Comunicação” entraram na lista dos que passaram a receber através da Secretaria de Gestão financeira. Mas isto não regulariza o que foi pago durante os quatro anos do mandato anterior.
Fonte: Jornal Gazeta do Centro Oeste 

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