terça-feira, outubro 15, 2013

Magistrados debatem desafios a superar em comarcas no CE

Escassez de juízes, instalações precárias e aumento dos litígios diante da criminalidade lideram problemas
Crateús. A escassez de magistrados e o significativo índice de litígios provocados pela alta criminalidade foram os motivos pelos quais o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou por este município, sede da 9° Zona Judiciária, a série de encontros que realizará em todas as zonas judiciárias do Estado, até o final deste ano. Os locais e datas dos próximos encontros no Interior ainda não foram definidos pelo TJCE.
TJCE iniciou ontem visitas aos municípios pela Comarca de Crateús
FOTOS: SILVANIA CLAUDINO

Com um diálogo franco e transparente, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conduziu a reunião com magistrados de 25 comarcas da região, no Fórum Desembargador Olavo de Rodrigues Frota, durante a manhã de ontem. Expôs as dificuldades encontradas e as propostas de sua gestão para o Judiciário. Classificou o encontro em Crateús como experiência para os que ocorrerão nas demais regiões do Estado.

Disse que não realizará "milagres", mas sua gestão deixará avanços. Anunciou a realização de concurso para juiz em 2014 e a construção dos prédios próprios dos Fóruns de Crateús, Boa Viagem e Assaré, cujos processos licitatórios já ocorreram e as obras deverão iniciar em breve.

"Trago essa boa notícia, Crateús terá um Fórum novo e moderno, em 2015", disse o magistrado na coletiva de imprensa, ao sentir de perto as deficiências do atual prédio do Fórum do município, que funciona em prédio conjunto com a agência bancária do Banco do Brasil. Esse é o caso, inclusive, de vários municípios, como Independência e também Boa Viagem.

Recepção

O presidente Luiz Gerardo de Pontes Brígido e sua comitiva foram recebidos pela banda de música da cidade, na entrada do Fórum. Magistrados e servidores da Justiça da região recepcionaram o presidente.

No auditório do Fórum, por cerca de duas horas, o presidente ouviu e interagiu com os 14 juízes presentes ao encontro. Esta é a primeira vez, em seis anos, que a presidência do Tribunal de Justiça se desloca para as comarcas do Interior. "Vimos inicialmente para essa região pela carência de juízes, também para estabelecer contatos, ver de perto as dificuldades que os magistrados enfrentam e avaliar quais as demandas. É importante esse contato com a realidade do Interior, para que façamos uma avaliação geral. Admitimos as nossas imperfeições e dificuldades e tentaremos avançar", ressaltou o desembargador, sobre o encontro em Crateús e nas demais regiões, que ocorrerão nos próximos meses.

"A escassez de juízes, de servidores e as limitações nos prédios onde funcionam os Fóruns são os maiores problemas enfrentados pelo Judiciário no Estado. Temos consciência dessas dificuldades. Já sabíamos das condições desse prédio e agora estou vendo de perto. Dentro do possível, buscamos as soluções de forma gradual", complementou o desembargador.

De acordo com dados citados pelo próprio presidente do TJCE, há carência de 150 juízes no Estado, problema que espera solucionar com um concurso que será realizado ano que vem. Relatou que o quadro se agravou porque, no último concurso, as vagas não foram preenchidas e, para o próximo certame, o Tribunal está atento para a organização da seleção.

"O ideal é que as vagas sejam totalmente preenchidas e ainda ficasse reserva. Assim o problema seria equacionado", destacou o desembargador.

Para o diretor do Fórum de Crateús, José Ari Cisne, a atual realidade enfrentada pelo Judiciário acerca da carência de juízes é muito difícil de administrar, pois os magistrados trabalham de forma sacrificada ao responderem por mais de uma comarca. Considera a vinda da presidência do TJ à região como uma atitude louvável e que renderá bons frutos.

"É muito boa essa vinda, aproxima, ver a realidade, e nós sentimos a presença da cúpula do poder mais próxima. Acredito que renderá bons resultados. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido realiza uma de suas características, que é a da ação", frisa o magistrado.

"Esta visita é salutar porque muda paradigmas: os juízes sempre vão à Capital e agora o presidente vem ao Interior ouvir, ver e sentir a realidade e procurar com isso resolver os problemas", disse o vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carvalho.

Mais informações
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJEC), Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N
(85) 3207.7000 - Fortaleza
Fórum de Crateús
(88) 3692.3653

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER 

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