O senador José Pimentel (PT-CE) criticou nesta quarta-feira (2/10), no plenário, o uso do tempo de televisão e do fundo partidário para viabilizar a troca de partido político. “Junto com o parlamentar tem uma mercadoria, que é o tempo de televisão, pago com recursos públicos, e tem também o fundo partidário, que é público, mas que ele vende como se fossem propriedade particular”, denunciou Pimentel.
Segundo o senador, isso só está acontecendo, porque o Senado não votou projeto que impede a transferência dos dois benefícios da sigla de origem para a nova legenda do parlamentar (PLC 14/2013). “A Câmara Federal não tem nenhuma culpa, porque aprovou o projeto de lei pondo fim a esse mercado. Lamentavelmente, quando a proposta chegou ao Senado, alguns pares provocaram o Supremo Tribunal Federal para impedir a votação do projeto”.
Decisão liminar do Supremo aceitou bloquear a tramitação da matéria. Mas, depois, o STF derrubou a liminar e permitiu que o projeto tenha curso normal de votação no Senado. Diante disso, Pimentel pediu que o Senado vote a proposta. “Espero que aqueles que hoje criticam o balcão de negócios e que não permitiram votar aquele projeto de lei, tenham a coragem de fazer a autocrítica e pedir a conclusão daquela votação para impedir que essa imoralidade continue acontecendo”, afirmou o senador.
O chamado troca-troca de partidos cresceu nos últimos dias, porque o prazo para filiação partidária de quem pretende candidatar-se às eleições do ano que vem termina no próximo sábado, dia 5 de outubro. O projeto que pretende inibir a troca de partido e a proliferação das chamadas legendas de aluguel é do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
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