Brasil

Execução de penas do mensalão surpreende Planalto

Tânia Monteiro, Estadão
A retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Valério vai se entregar se houver ordem de prisão, diz advogado

Cintia Paes, Humberto Trajano e Raquel Freitas, G1
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela prisão de seu cliente, ele vai se entregar. “Se houver ordem de prisão, ele a cumprirá voluntariamente. Ele se apresenta imediatamente. Não tem nenhum obstáculo”, disse o defensor na noite desta quarta-feira (13).
Marcelo Leonardo avaliou que da forma como a sessão terminou não teve como entender o resultado. “Ficou muito confuso. A conclusão da votação ficou tão difícil de entender que o próprio presidente disse que vai anunciar amanhã”, falou.

Mensalão: defesas criticam forma de julgar dos ministros

Fausto Macedo, Estadão
O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF)"fechou os olhos para as provas da ação penal 470". "Respeito a decisão do STF, mas mais uma vez discordo do seu fundamento."
Na avaliação de Oliveira Lima, "o direito de defesa foi violado, uma vez que o pedido de prisão foi expressamente solicitado pela Procuradoria Geral da República e a defesa foi impedida de se manifestar".
O criminalista reprovou o que classificou de "fracionamento" do trânsito em julgado. "O STF aceitou o trânsito em julgado fracionado, o que jamais o fez em nenhum outro processo, demonstrando que o julgamento da ação penal 470 foi um ponto fora da curva."

Alves diz que decisão sobre condenados no mensalão será ‘racional’

Cristiane Jungblut, O Globo
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), disse nesta quarta-feira que a Casa vai agir de forma “racional e com base na Constituição” em relação aos mensaleiros. A resposta de Henrique Alves foi dada a uma pergunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a condenação dos deputados Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
Henrique Alves, que deixou a Câmara em seguida e embarcou para os Estados Unidos em missão oficial, pareceu surpreso com o andamento da sessão do Supremo.
- Vamos analisar. Não pode ser uma questão emocional. Tem que ser uma questão racional e não emocional, com base na Constituição. Vamos analisar - disse Henrique Alves, andando e deixando a Casa de forma apressada.

Renan critica Alves sobre ‘jogo de empurra’ para o fim do voto secreto

Maria Lima e Cristiane Jungblut, O Globo
Sem consenso para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto, esquentou nesta quarta-feira o bate-boca entre os presidentes da Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo). Eles discutiram sobre de quem é a responsabilidade pela procrastinação da alteração que é fundamental para garantir a punição dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão.
Com o risco de a Câmara repetir a votação que garantiu a manutenção do mandato do deputado presidiário Natan Donadon, Henrique Alves disse na terça-feira que está havendo “um jogo de empurra” entre as duas Casas sobre a alteração constitucional que acaba com o voto secreto para cassação de mandatos. Hoje, Renan mostrou irritação e disse que a declaração do correligionário foi “errática” e respondeu que não cometerá, no Senado, os mesmos erros de Henrique na Câmara.

Após 4 anos, Cármen Lúcia libera processo contra Collor para revisor Francisco Leali, O Globo
Depois de passar quatro anos com processo parado em seu gabinete, a ministra Cármen Lúcia liberou no início da noite desta quarta-feira ação penal movida contra o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL, foto abaixo). Hoje, o GLOBO noticiou que há risco de prescrição dos crimes no processo em que o ex-presidente é acusado de corrupção passiva, falsidade ideológica e peculato.
Cármen Lúcia, relatora do processo estava com o caso desde outubro de 2009. A ação penal estava concluída com as alegações finais já apresentadas pelo Ministério Público Federal e pela defesa de Collor. Na sexta-feira passada, como informou O GLOBO, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à ministra parecer pedindo urgência no julgamento da ação penal. No parecer, Janot diz que o crime de falsidade ideológica já prescreveu. E os demais poderão ter o mesmo destino se a eventual pena for definida como o mínimo previsto no Código Penal.

Máfia dos fiscais: Aurélio Miguel também recebia dinheiro da quadrilha Germano Oliveira e Leonardo Guandeline, O Globo
O promotor Roberto Bodini, do Ministério Público Estadual (MPE), de São Paulo, disse nesta quarta-feira que o vereador Aurélio Miguel (PR, foto abaixo) falava constantemente ao telefone celular com integrantes da quadrilha da máfia dos fiscais acusada de lesar os cofres da prefeitura paulistana em R$ 500 milhões, passando a ser investigado como beneficiário de um dos maiores escândalos da cidade.
De acordo com o depoimento do auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, dado nesta terça-feira aos promotores, o vereador recebia dinheiro de Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do bando, e por isso será ouvido pelo MPE. O vereador é campeão olímpico de judô.

Corpo de Jango é exumado em São Borja (RS)

Flávio Ilha, O Globo
A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart foi concluída na tarde desta quarta-feira, no cemitério Jardim da Paz, em São Borja (RS). O processo durou cerca de dez horas. Os 12 peritos chegaram ao cemitério por volta das 6h30m, mas os preparativos para a abertura do túmulo demoraram mais de uma hora. O corpo será levado de helicóptero até Santa Maria, de onde embarca amanhã, às 5h45m, para Brasília. Também nesta quarta, senadores apresentaram projeto para anular sessão que derrubou Jango.
O corpo de Jango deixará o cemitério em meio a honras militares. Dez soldados da Brigada Militar vão fazer uma reverência com espadas durante a passagem do corpo, que será conduzido por outros quatro soldados.