Brasil

Dirceu, Genoino e Delúbio estão presos em regime semiaberto

Vinicius Sassine e Jaílton de Carvalho, O Globo

Uma única cela no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, é o novo endereço dos integrantes do núcleo central do mensalão que já começaram a cumprir a pena de prisão. Nesta segunda-feira à noite, o juiz titular da Vara de Execuções Penais no Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou a transferência para o CIR do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A administração do sistema prisional confirmou que eles deram entrada no CIR pouco depois das 19h para cumprimento da pena em regime semiaberto. Além dos três, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (MG) foram transferidos para o CIR. Na decisão, o juiz proíbe que os presos façam trabalhos externos até que pedidos nesse sentido sejam analisados. Vasconcelos confirmou ao GLOBO que eles ficarão numa mesma cela.

Barbosa encaminha pedido de prisão domiciliar de Genoino

Erich Decat e Vera Rosa, Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira, 18, à Procuradoria Geral da República (PGR) uma petição em que a defesa do ex-presidente do PT José Genoino pede o cumprimento de prisão domiciliar por parte do condenado. Agora, cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar seu parecer sobre o pedido dos advogados, mas não há prazo para que isso seja feito.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Desde o último sábado, 16, ele está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com outros condenados no processo. Em entrevista à Rádio Estadão, o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que "a vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa".

Cardozo: regime fechado a réus do mensalão é 'ilegal'

Elder Ogliari, Estadão

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considerou "incorreta" e "ilegal" a prisão em regime fechado de condenados ao regime semiaberto do mensalão, discussão que se estabeleceu no meio jurídico depois de parte dos condenados ter sido recolhida ao Complexo da Papuda, em Brasília, durante o final de semana.

Na mesma entrevista, dada à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira, 18, Cardozo disse ter sido informado pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, de que a situação será regularizada nas próximas horas. O ministro passou parte do dia no Rio Grande do Sul ouvindo lideranças de indígenas e agricultores que disputam uma área de 1,9 mil hectares em Sananduva, no norte do Estado. Durante a tarde, retornou a Brasília.

Foto: Jorge Willian / O Globo

PSDB ‘esconde’Azeredo e elogia atuação do STF

José Maria Tomazela e Gustavo Porto, Estadão

Réu em ação penal do chamado mensalão mineiro, o deputado federal Eduardo Azeredo (MG, foto abaixo) não participou nesta segunda-feira, 18, de um evento do PSDB no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (MG) fizeram duras críticas ao PT e aos petistas presos por envolvimento com o mensalão federal.

O evento intitulado "Federação Já", que reuniu em Poços de Caldas, no sul de Minas, oito governadores tucanos e as principais lideranças do PSDB, se transformou num ato de apoio à candidatura de Aécio ao Palácio do Planalto em 2014.

Ex-governador de Minas, ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo não compareceu. O atual deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal, acusado de envolvimento num esquema de financiamento ilegal de sua campanha à reeleição para o governo mineiro, em 1998.

Dilma aumenta vantagem sobre Aécio e Campos, diz Ibope

O Globo

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S.Paulo” mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno todos os seus adversários, em quatro cenários diferentes. No primeiro deles, com o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSDB), a presidente aumentou sua vantagem em relação ao levantamento anterior, de outubro.

Dilma tem 43% das intenções de voto, ante 14% do tucano e 7% do socialista. Brancos e nulos somam 21%; eleitores que não sabem ou não opinaram são 15%. Na pesquisa divulgada em 24 de outubro pelo instituto, Dilma somava 41%; Aécio, os mesmos 14%; e Campos, 3 pontos percentuais a mais.

Justiça suspende direitos políticos de Cesar Maia

Veja

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia teve os direitos políticos suspensos por oito anos, conforme decisão da Justiça divulgada nesta segunda-feira. Atual vereador pelo DEM, ele foi condenado por improbidade administrativa durante sua gestão e também deverá devolver 400.000 reais aos cofres públicos.

De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), César Maia contratou 27 vezes e sem qualquer licitação o próprio cunhado, o advogado Paulo Eduardo de Araujo Saboya, para defendê-lo em questões judiciais.

Manifestantes tentam invadir gabinete do prefeito Eduardo Paes

Fábio Teixeira, O Globo

Um grupo de 25 homens tentou invadir o gabinete do prefeito Eduardo Paes na tarde desta segunda-feira. O grupo chegou ao 13º andar e arrombou uma das portas que dá acesso à sala do prefeito, por volta de 16h20. A polícia foi acionada e os manifestantes desceram logo em seguida, de forma pacífica. A ocupação durou cerca de 30 minutos. Paes não estava no prédio da prefeitura na hora da ocupação.

Segundo a prefeitura, os manifestantes são ligados à exploração de vans de Jacarepaguá, na Zona Oeste, como adiantou o Blog do Crime, de Jorge Antônio Barros. Eles protestam contras as mudanças no transporte alternativo naquela parte da cidade.

Policiais deixam a prefeitura após tentativa de invasão Foto: Domingos Peixoto / O Globo

Policiais civis em greve ocupam plenário da Assembleia em Goiás

G1

Cerca de cem policiais civis, que estão em greve há mais de dois meses, ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado Goiás (Alego), em Goiânia, na tarde desta segunda-feira (18). Eles prometem permanecer no local até que o governo estadual faça uma proposta que atenda às reivindicações da categoria, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol). “Vamos ficar aqui até que isso aconteça”, destacou o presidente da entidade, Silveira Alves.

Após a ocupação, o Ministério Público Estadual (MP-GO) entrou na intermediação de diálogo entre os grevistas e o governo. O promotor Vinícius Marçal se reuniu com representantes do Sinpol e foi acertado para esta terça-feira (19), às 9h30, um novo encontro entre os sindicalistas e o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita.

STF mantém suspensão do Dia da Consciência Negra em Curitiba

G1

O ministro Gilmar Mendes (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não conceder o recurso da Câmara de Vereadores de Curitiba que tentava manter o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O pedido feito pela Casa tentava derrubar uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que concedeu uma liminar à Associação Comercial do Paraná (ACP), para impedir que a data se tornasse um feriado municipal.

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada porque é preciso mais tempo para estudar o caso e analisar a lei municipal que instituiu o feriado na capital paranaense. Dessa forma, até novo julgamento, o feriado continua suspenso na cidade e o comércio deve abrir normalmente na quarta-feira (20). Ele considerou ainda que o pedido da Câmara de Vereadores não tinha argumentos suficientes para derrubar a decisão do TJ-PR.

Clubes assinam termo de compromisso contra brigas de torcidas em SP

Raphael Ramos, Estadão

Com os inúmeros casos de confusões envolvendo torcidas organizadas no futebol brasileiro em 2013, os quatro grandes clubes de São Paulo e a Federação Paulista de Futebol (FPF) tomaram nesta segunda-feira uma medida para tentar impedir este tipo de episódio. Eles assinaram no Ministério Público de São Paulo um termo de compromisso de ajustamento de conduta dos torcedores organizados.

Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e a FPF se responsabilizaram por mudanças que ajudem na identificação e punição de torcedores, depois que as brigas nos estádios voltaram a se tornar rotina no futebol brasileiro em 2013. Estas medidas passarão a valer a partir do Campeonato Paulista de 2014, mas serão tomadas em todas as competições que estes clubes disputarem durante o ano, inclusive as internacionais.

Desespero bate à porta e governo quer mudar regra de superávit

Veja

O iminente descumprimento da meta de superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida) em 2013 fez com que o governo fosse - ainda mais - além na heterodoxia para conseguir justificar a ineficácia de sua política fiscal.

Como já se esgotaram as manobras de abatimento da meta de 110,9 bilhões de reais (ou 2,3% do Produto Interno Bruto) e o governo se deu conta de que não vai conseguir levantar esse dinheiro nem mesmo com a ajuda do bônus do pré-sal, novas ferramentas pouco convencionais vieram à tona e a presidente Dilma Rousseff decidiu agir de forma mais contundente. Nesta segunda-feira, em reunião com líderes de partidos no Senado, Dilma pediu a flexibilização das regras para a formação do superávit primário.

Durante o encontro no Palácio do Planalto, Dilma pediu aos líderes que votassem, ainda nesta segunda, um projeto de lei no Congresso Nacional que desobriga a União a cobrir as metas não alcançadas de estados e municípios.