sábado, novembro 02, 2013

Brasil

POLÍTICA

Corrupção e cultura, por Ruy Fabiano

Imagine-se que o próximo Congresso (neste não há mais tempo) empreenda, enfim, a reforma política profunda que tantos pregam há tantos anos, em busca de moralizar essa atividade que Aristóteles via como inseparável da ética e Platão-Sócrates como a mais nobre atividade humana.
Embora não se saiba exatamente de que constaria, continuemos a imaginar, já que, segundo Millôr Fernandes, “livre pensar é só pensar”.
Implanta-se a democracia nos partidos, abolindo-se a figura do cacique; estabelece-se o voto distrital (puro ou misto); extinguem-se as suspeitas urnas eletrônicas; proíbe-se a difamação do candidato concorrente; regulariza-se o financiamento de campanha, com uma fórmula que iniba o caixa dois etc.
Citei aleatoriamente alguns pontos. Há outros. Inclua-os o leitor. Permanece a dúvida: mudaria muita coisa? 
A corrupção eleitoral, fonte, segundo disse Dom Pedro II, numa reunião ministerial em 1870 (143 anos atrás!), “de todos os nossos males”, acabaria?
Considerando-se que a corrupção está no ser humano, que, mais que um delito, é uma cultura, a resposta é obviamente negativa. Alguma brecha surgiria, a ensejar novos pleitos por nova reforma, numa escala infinita, que acabaria por disseminar mais descrédito, a alimentar novas ilusões tirânicas.


Se a lei fosse suficiente para abolir o delito, viveríamos no melhor dos mundos. O cidadão que aceita pagar menos por uma consulta médica se dispensar o recibo – crime contra o fisco - é o mesmo que blasfema contra a política e os políticos.
Quando está no limite de sua paciência, chega a ir às ruas com cartazes, mas não reclama a nota fiscal no posto de gasolina, pois sabe que o frentista, instruído para não oferecê-la, demorará a providenciá-la, com visível má vontade. Idem nos restaurantes.
Ultrapassa os sinais vermelhos de trânsito e a velocidade máxima permitida quando longe dos pardais e, se flagrado, não hesita em dar um agrado ao guarda para poupá-lo. São delitos cotidianos, que nem mais são vistos como tais, de tal forma estão arraigados na cultura nacional.
Quando em férias num país do primeiro mundo, não ousa jogar papel no chão, mas aqui nem lhe passa pela cabeça procurar uma lixeira. Resultado: não obstante sermos a sexta ou sétima economia do mundo, figuramos como lanterninhas em qualidade de vida e educação. E ostentamos um índice de criminalidade (50 mil assassinatos por ano há mais de uma década!) de guerra civil.
Nossos artistas vociferam contra a censura, mas, na hora de dar o exemplo, pedem proibição das biografias não autorizadas, em nome da privacidade. E apoiam a ação de criminosos black blocks, em passeatas com fins aparentemente pacíficos. Querem democracia, mas apontam Cuba como modelo de regime a ser seguido. Demência ou má fé? Provavelmente, ambas.
A candidata Marina Silva repete em tom monocórdico que é preciso “uma nova política”. Não diz qual, nem por quê, nem muito menos como. Sua prática, porém, não difere da dos demais. Não conseguindo fundar um partido, o Rede de Sustentabilidade, xinga a lei que não conseguiu cumprir e os juízes que a aplicaram.
Em seguida, entra em outro partido, o PSB, cujo programa difere em pontos cruciais de seu discurso (desenvolvimentismo x ambientalismo) na expectativa de encontrar um jeitinho de se candidatar. Marina condena o termo “desenvolvimentismo”, slogan de seu agora parceiro Eduardo Campos. Este, por sua vez, vê na chegada de Marina a possibilidade de crescer nas pesquisas.
Ambos querem a mesma coisa – disputar a Presidência da República – e sabem que não há acordo possível, quanto a isso. Fingem cordialidade, mas, nos bastidores, seus aliados sabotam-se reciprocamente. Aristóteles, seguramente, reveria seu conceito de ética e política diante de tal quadro.
Não é que ele estivesse errado, ou muito menos o Sócrates de Platão. Política é, de fato, uma atividade nobre, que substitui a guerra na resolução de conflitos, inerentes à natureza humana. Mas a política como trapaça organizada, a que Maquiavel concebeu, é um retrocesso civilizatório. E, quanto a isso, não há reforma que dê jeito. A política brasileira está de quatro. E não voltará à postura bípede enquanto discurso e prática dos políticos (e da sociedade) não convergirem.
É tarefa para mais de uma geração, e nem começou ainda. Ao contrário, nesta era dos black blocks, regrediu. A reforma, no máximo, pode inaugurar mais uma chance – e olhe lá. Enquanto isso, continuaremos a votar não no melhor, mas no menos ameaçador candidato – que, aliás, não se sabe ainda qual é.

Ruy Fabiano é jornalista.

POLÍTICA

‘O que vale é a aliança nacional’, diz presidente

Tiago Décimo, Estadão
A presidente Dilma Rousseff sinalizou ontem que o PT terá de fazer sacrifícios nos Estados a fim de garantir a coligação de seu projeto de reeleição. "O que vale é a política de alianças nacional", disse, em entrevista a duas rádios de Salvador.
Os entrevistadores perguntaram sobre a situação do PMDB na Bahia, que faz oposição ao governo petista de Jaques Wagner, apesar de seu presidente regional, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ser vice-presidente na Caixa Econômica Federal – portanto, subordinado a Dilma. Geddel é pré-candidato ao governo baiano. O PP também ameaça deixar a base de Wagner para apoiar a provável candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao governo.



POLÍTICA

Após ser suspensa, licitação para abastecer casa de Renan cai 56%

O Globo
Depois de cancelar licitação de R$ 98 mil para abastecer a residência oficial do presidente do Senado com itens como 25 quilos de camarão vermelho grande, a Casa divulgou, nesta sexta-feira, novo edital, no valor de R$ 43 mil, para o fornecimento de alimentos, materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização no prazo de seis meses. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), chegou a ficar com problemas de abastecimento em sua casa com a suspensão da licitação.
Fazem parte do novo contrato itens como filé mignon, no valor de R$ 2.430; filé de badejo, a R$ 1.274; produtos de mercearia, como azeite de oliva extra-virgem; frios; enlatados; materiais de limpeza; frutas e verduras.
A licitação suspensa no mês passado previa o fornecimento de 20 quilos de frutos do mar, 1,7 tonelada de 33 tipos diferentes de carnes, sendo 100 quilos de filé mignon, além do trivial arroz e feijão.



POLÍTICA

Corporativismo e Orçamento retardam respostas às ruas

Isabel Braga e Cristiane Jungblut, O Globo
Cinco meses depois das manifestações de rua em todo o país e a menos de dois meses do final do ano legislativo, o Congresso Nacional não conseguiu aprovar ainda duas das principais promessas feitas como resposta à inquietação dos protestos: o passe livre e o fim do voto secreto nas decisões do Legislativo. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil, que tem como autor o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empacou por questões financeiras. O fim do voto secreto, por corporativismo.
No rastro das manifestações, no entanto, foram aprovados projetos para reduzir impostos para transporte coletivo e enterradas propostas polêmicas, como a PEC 37, que tirava poder de investigação do Ministério Público, e a que ficou conhecida como “o projeto da cura gay”.


POLÍTICA

Citação de Chinaglia em 'máfia' incomoda planalto

Eduardo Bresciani, Estadão
A citação do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP, foto abaixo), como suposto beneficiário de propina da Máfia do Asfalto, causou incômodo no Palácio do Planalto. A expectativa é de que o líder dê explicações convincentes sobre suas relações com os personagens citados e desfaça qualquer suspeita. Apesar do clima de cobrança, Chinaglia só corre o risco de ser demitido do cargo se no decorrer das investigações sua atuação ficar comprovada. O parlamentar nega ter recebido qualquer quantia.
Ex-presidente da Câmara e ex-líder também do governo Lula, Chinaglia tem no seu passado um motivo para a permanência dentro do governo. Suas respostas, porém, foram vistas como tímidas até agora e incapazes de desvinculá-lo do caso. O governo espera que ele apresente elementos para descaracterizar a denúncia. "Ele tem a confiança do governo, mas é claro que ninguém gosta de ver um líder do governo numa situação dessas. Esperamos uma reação dele", diz um assessor palaciano.



POLÍTICA

MPF-SP anuncia que vai retomar diligências solicitadas pela Suíça

Fausto Macedo e Mateus Coutinho, Estadão
Quase três anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.
O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo.
Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.
Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.


POLÍTICA

MG: promotores denunciam salários de mais de R$ 46 mil no próprio MP

Ezequiel Fagundes, O Globo
Seis promotores da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) denúncia contra 132 servidores padrão classe A do Ministério Público Estadual de Minas.
Os 132 teriam acumulado altos salários através de promoções e progressões na carreira conquistadas de forma supostamente irregular pelo sistema do apostilamento. De acordo com o grupo de promotores, os pagamentos irregulares estão sendo efetuados desde 2002.


GERAL

Brookfield confirma pagamento de propina a servidores presos, diz MP

Rooney Domingos, G1
Representantes da Brookfield, incorporadora citada nas investigações sobre o desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD), confirmaram, em depoimento ao Ministério Público, o pagamento de aproximadamente R$ 4 milhões para o grupo de servidores presos na última quarta-feira (28). O pagamento já havia sido detectado na investigação dos promotores.
"Hoje eles se apresentaram, confirmaram os depósitos e confirmaram a existência do esquema. Eles entendiam que não deviam nada de ISS no final da obra, que todo o ISS já havia sido recolhido durante a realização do empreendimento. Na visão deles, foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado. É uma versão", afirmou o promotor Roberto Bodini nesta sexta-feira (1º).


GERAL

Padilha diz que se consultaria com estrangeiro reprovado no Revalida

Luciano Bottini Filho, Estadão
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que não faz diferença para o Programa Mais Médicos se o estrangeiro foi reprovado no Revalida, exame para graduados em medicina no exterior atuarem no País. O chefe da pasta foi questionado pelo fato de 48 dos 681 participantes da primeira leva de médicos que chegaram ao Brasil não passaram no teste e disse que até se consultaria com um deles, "sem medo".
"Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São programas absolutamente diferentes", disse o ministro. "O Revalida é uma prova feita em um dia para saber se ele pode operar ou trabalhar na UTI. Mais Médicos recebe médicos que ficam três semanas - não é um dia de prova - em avaliação. É uma forma de atrair médicos para os postos de saúde onde não há médicos neste País".



GERAL

Diretores de escolas públicas fazem milagres com poucos recursos

Demétrio Weber, O Globo
O que faz uma escola ser boa? Não existe resposta única, mas ninguém duvida de que uma gestão competente abra caminho - e seja decisiva - para o ensino de qualidade. De olho nas melhores experiências da rede pública, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) entregou ontem o Prêmio Gestão Escolar a 27 colégios de ensino fundamental e médio.
A vencedora foi a Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra, no município de Juara (MT), a 640 quilômetros de Cuiabá, que ficou em 1º lugar, com o título de Referência Brasil e R$ 30 mil em dinheiro. Ela foi selecionada dentre 9 mil colégios inscritos. Na última etapa, superou outras quatro escolas estaduais: de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima. As finalistas receberam R$ 10 mil.


ECONOMIA

Dilma dá aval a ‘gatilho’ para preço da gasolina

Mauro Zanatta e Débora Bergamasco, Estadão
Na disputa interna aberta no governo em torno da dimensão e da forma do reajuste do preço da gasolina, a presidente da Petrobrás, Graça Foster (foto abaixo), ganhou o embate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A presidente Dilma Rousseff avalizou a concessão de um "gatilho" para reajustar os preços dos derivados de petróleo, "duas ou três vezes por ano", e garantir "previsibilidade" aos planos de negócios da Petrobrás, informou ao Estado um auxiliar presidencial.
Graça defendia exatamente um mecanismo que desse previsibilidade às correções da gasolina e do diesel, mas Mantega resistia. Tanto é que, na quarta-feira, ocorreu um curto-circuito: a presidente da Petrobrás divulgou um fato relevante explicando em linhas gerais o novo mecanismo de preços, e o ministro disse que a medida ainda estava em estudo e não poderia ser feita "de afogadilho".



ECONOMIA

Balança comercial tem o pior outubro desde 2000

Eliane Oliveira, O Globo
De janeiro a outubro, o comércio exterior brasileiro apresentou déficit acumulado de US$ 1,832 bilhão, o pior desde 1998, quando a balança teve saldo negativo de US$ 5 bilhões. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações ficaram em US$ 200,472 bilhões e as importações atingiram US$ 202,304 bilhões. No mesmo período do ano passado, a balança registrou superávit de US$ 17,350 bilhões.
Afetada mais uma vez pelo setor de petróleo, a balança comercial apresentou déficit em outubro, após dois meses seguidos de superávits mensais. O saldo negativo chegou a US$ 224 milhões no período, o pior resultado para o mês desde 2000, quando as compras externas superaram as vendas em US$ 546,9 milhões. As exportações somaram US$ 22,822 bilhões e as importações, US$ 23,046 bilhões.


ECONOMIA

Governo desiste de reforma previdenciária até o fim do governo Dilma

O Globo
O governo desistiu de enviar ao Congresso Nacional propostas que provocariam uma reforma na Previdência Social, como as mudanças nas regras de pagamento de pensões e um projeto alternativo ao fim do fator previdenciário. O objetivo dessas sugestões seria diminuir os gastos no setor. A decisão de adiar a análise das propostas de alteração foi tomada após o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, chegar à conclusão que “não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral”.
A declaração foi dada durante uma entrevista concedida a “O Estado de São Paulo”, na quarta-feira passada.
Procurado pelo EXTRA, o Ministério da Previdência Social informou que Garibaldi não se manifestaria sobre suas declarações “por falta de espaço na agenda”. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalves, ficou surpreso com as palavras.

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