Brasil

Barbosa manda executar penas alternativas de três réus do mensalão

Carolina Brígido, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão:o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Cabe a ele colocar a decisão em prática.

A legislação brasileira permite a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a até quatro anos de prisão. Foi o caso dos três. Palmieri terá de pagar 150 salários mínimos a entidade pública a ser definida pelo juiz de execução. Ele ficará proibido de exercer cargo ou função pública ou mesmo mandato eletivo por quatro anos. E também pagará multa no valos 190 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de cinco salários mínimos.

'Temos que continuar fazendo política', diz Dirceu

Débora Bergamasco e Vera Rosa, Estadão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo) prefere agora cumprir a pena de prisão em Brasília, e não mais em São Paulo. Se retornar à capital paulista, ele teme enfrentar o que chama de "ira" do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contra o PT, com provável transferência para o regime fechado, por falta de vagas no semiaberto.

"Temos que enfrentar isso de cabeça erguida e eu quero trabalhar", disse Dirceu, na tarde desta terça-feira. "Não há por que se envergonhar, não há por que baixar a cabeça. Temos que continuar fazendo política."

Apesar da frase otimista, o ex-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula oscila momentos de esperança com raiva e abatimento. Não raro se queixa do abandono por parte de quem considerava amigo e diz estar vivendo um "calvário".

Genoino necessita de cuidado médico constante, diz IML

Débora Álvares, Estadão

O Instituto Médico Legal (IML) atestou em laudo que o ex-presidente do PT José Genoino (foto abaixo) tem doença grave e precisa de cuidados específicos e regulares. Em três páginas, o laudo diz que o "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

O documento afirma que Genoino precisa de controle periódico por exame de sangue e de uma dieta regulada que contenha pouco sal - e que seja adequada aos seus medicamentos. De acordo com o laudo, Genoino precisa ainda de avaliação médica cardiológica especializada constante e de administração de medicação específica.

Sem apoio, petistas sepultam ação contra Barbosa no Senado

Maria Lima e Fernanda Krakovics, O Globo

A bancada do PT no Senado partiu para a ofensiva nesta terça-feira e tentou articular ações para contestar a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na execução das penas na última sexta-feira. Além de discursos no plenário, os senadores decidiram hoje que vão fazer uma visita de solidariedade aos três petistas presos no presídio da Papuda na quinta-feira pela manhã.

Mas, sem apoio de outros líderes da base, a ideia de encaminhar um pedido de explicações a Barbosa, em nome do Senado, foi sepultada por enquanto. A decisão, segundo o líder Wellington Dias (PI), foi apenas referendar uma nota do PT contestando a espetacularização midiática das prisões, a transferência para Brasília dos 11 primeiros presos e a cobrança de isonomia entre o julgamento do mensalão e do chamado mensalão mineiro.

Manifesto de intelectuais e petistas condena ‘prisões ilegais’

Tatiana Farah, O Globo

Com os nomes dos juristas Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e mais de 140 assinaturas, foi lançado na tarde desta terça-feira um manifesto de “repúdio às prisões ilegais” dos réus do mensalão, realizadas na quinta-feira, feriado de 15 de novembro.

O documento afirma que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de decretar as prisões no dia da Proclamação da República “expõe claro açodamento e ilegalidade” e que a medida teria “o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção”.

O texto apela aos demais ministros do Supremo para que “atentem para a gravidade” do caso e foi articulado por pessoas ligadas ao ex-ministro José Dirceu. Para os signatários, a forma como se deram as prisões são “um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico”. “O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”, diz a carta.

Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica políticos

Chico de Gois e Jaílton de Carvalho, O Globo

Em seu discurso na posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello (foto abaixo) criticou, sem citar nomes, políticos que querem se eleger para utilizar os cargos para alcançar objetivos pessoais e imediatos e conclamou os eleitores a utilizar a melhor forma de protesto, em sua visão: o voto. Ele também criticou o que chamou de “minimalismo judicial” que, em seu entendimento, põe em risco o equilíbrio na disputa e dá lugar ao “império da esperteza e compromete a vontade real do eleitor”.

Para o novo presidente do TSE, o voto é o maior indicativo do estágio democrático experimentado por uma nação e o eleitor é insubstituível – não os candidatos. Marco Aurélio elogiou os movimentos populares que ganharam as ruas desde junho e chegou a dizer que é importante que a população saia do marasmo. No entanto, criticou abertamente os quebra-quebras.

Testemunha diz que diretor da CPTM sabia de cartel em SP

O Globo

Um ex-executivo da multinacional alemã Siemens contou ontem, pela primeira vez ao Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo, detalhes sobre reuniões em que eram acertados entre empresas preços das concorrências públicas para a compra e a manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As irregularidades teriam ocorrido entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A testemunha disse que um ex-diretor da CPTM sabia da existência do cartel.

Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, que teve acesso ao depoimento, a testemunha, foi diretor da área de transportes ferroviários da multinacional entre 2001 e 2007. Ela contou ao MP sobre a licitação dos trens das séries S2100 e S3000. De acordo com o ex-executivo da Siemens, o edital já estava em vigor quando houve um encontro com representantes de todos os concorrentes na sede da Alstom, para que fosse apresentada a divisão dos projetos.