Brasil

Genoino cumprirá pena no DF, caso seja negada prisão domiciliar

Cristiane Jungblut e Fernanda Krakovics, O Globo

O ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP, foto abaixo) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para São Paulo. Na petição enviada nesta quarta-feira ao Supremo, a defesa diz que Genoino “aceita cumprir a pena no Distrito Federal”, se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciária da Papuda. O deputado está cumprindo prisão domiciliar temporária desde quinta-feira, quando passou mal na prisão e precisou ser levado para o hospital.

Segundo laudo feito a pedido do Supremo, por uma junta de cinco médicos, Genoino não é portador de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena normalmente na penitenciária. Os médicos chegaram à conclusão de que a cirurgia à qual o petista foi submetido em julho passado corrigiu o problema cardíaco que ele apresentava. Com o documento, Barbosa vai decidir sobre o pedido de prisão domiciliar permanente.

Dirceu: entidade de donos de hotel responde a inquérito

Vinicius Sassine, O Globo

O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2006, para desenvolver um projeto no Pará.

O CTN é administrado pela família Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter (foto abaixo), em Brasília, novo local de trabalho do ex-ministro José Dirceu, caso ele receba a autorização da Justiça. O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm a mesma sede administrativa, em SP. O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.

Foto: Jorge William / O Globo

Petistas evitam convocação de Cardozo para explicar caso Siemens

Maria Lima, O Globo

Na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, a tropa de choque petista entrou em campo e rejeitou, por 12 a 2, convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto abaixo), para dar explicações sobre o Caso Siemens e sobre o fato de Vinicius Carvalho, presidente do Cade, ter omitido na sabatina no Senado seu vínculo de trabalho com o deputado denunciante, o hoje secretário de Serviços da prefeitura de São Paulo, Simão Jorge (PT-SP). Mas foi feito um acordo para que o convite seja aprovado na Comissão de Segurança da Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

— Não creio que tenha havido fraude na documentação encaminhada pelo ministro Cardozo. Ele não embarcaria numa coisa dessas e virá ao Congresso, tranquilamente, dar as explicações necessárias. É importante que se dê a oportunidade de defesa a quem foi acusado, mas as investigações tem que continuar, é o processo — disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

Câmara suspende decisão do TSE sobre tamanho de bancadas

Cristiane Jungblut, O Globo

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril deste ano, redefiniu os números de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. A proposta, que na prática anula a decisão do TSE, foi aprovada por 230 votos a favor e 60 votos contra, além de oito abstenções. O Rio de Janeiro - que tinha perdido um deputado com a resolução do TSE - volta a ganhar um parlamentar.

Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, será agora promulgado pelo Congresso. A decisão foi aplaudida pelos deputados dos estados cujas bancadas retomam seus tamanhos originais. O resultado ignora a resolução do TSE e mantém o número de deputados que está em vigor atualmente nas bancadas estaduais.

Decisão do STJ garante pagamentos milionários a 68 juízes federais

Felipe Recondo, Estadão

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a 68 juízes federais o recebimento, de uma só vez, de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões, cada um, conforme dados do governo. O valor se refere ao pagamento de quintos aos magistrados que, antes de se tornarem juízes, ocuparam cargos públicos com função comissionada.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na noite desta quarta-feira, 27, que recorrerá da decisão, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente o pagamento. Ele argumenta que, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o pagamento de adicional ao salário dos magistrados.

Fifa prevê atraso de 45 a 60 dias nas obras da Arena Corinthians

Paulo Favero, Estadão

A Fifa já tem consciência de que vai haver um atraso no cronograma de obras do Itaquerão, depois que a última treliça de aço da cobertura caiu em cima de parte da fachada, num acidente que provocou a morte de dois operários nesta quarta-feira (foto abaixo). Segundo estimativa preliminar, o adiamento de entrega do estádio do Corinthians será de 45 e 60 dias, o que não deve ser grande problema, pois já estava previsto para 2014 os trabalhos de colocação das arquibancadas móveis atrás dos gols e de construção da área de hospitalidade no entorno do local.

Oficialmente, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa explicam que vão aguardar a perícia ser realizada nos próximos dias para bater o martelo sobre a situação do Itaquerão, mas nos bastidores já sabem que o atraso fará com que o estádio seja entregue somente em fevereiro ou março. Por ter sido uma fatalidade, a aceitação da prorrogação de finalização da arena é mais tranquila e não deve haver a reclamação recorrente nos atrasos de obras no Brasil.

Kiss: 10 meses após tragédia, Santa Maria faz mutirão de fiscalização

Terra

O Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) montou uma força-tarefa para atuar na cidade de Santa Maria desde segunda-feira. Até a tarde desta quarta, cerca de 200 estabelecimentos foram visitados por integrantes de 17 entidades que agregam profissionais de diferentes áreas, gerando 15 notificações que, em sua maioria, foram pela falta de profissional habilitado. A ação marcou a passagem dos dez meses da tragédia da Boate Kiss.

Os conselhos que têm sede em Santa Maria realizaram ações desde a segunda-feira. Na noite de terça-feira, bares e restaurantes foram o foco, com 60 locais visitados pelos profissionais, acompanhados da fiscalização municipal e de integrantes do Corpo de Bombeiros, para averiguação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Polícia Federal prende quadrilha que falsificava dinheiro e documentos

Quetila Ruiz, Estadão

A Polícia Federal prendeu 21 pessoas que participavam de uma quadrilha especializada em falsificação de cédulas e de documentos. A Operação Zagan contou com a participação de 138 policiais, que cumpriram 12 mandados de prisão preventiva e 23 mandados de prisão temporária, além de 36 mandados de busca e apreensão. O grupo atuava em Rondônia e no Acre. As prisões foram realizadas simultaneamente nos dois Estados e também em São Paulo e no Mato Grosso na manhã desta quarta-feira, 27.

Ainda há 14 mandados para serem efetuados. A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos presos, porém informa que no grupo há empresários, advogados e uma jornalista. A investigação começou em 2010, a partir da apreensão de R$ 3.048.200,00 (três milhões quarenta e oito mil e duzentos reais) em cédulas falsas de R$ 50. As notas estavam escondidas no interior de um veículo encontrado às margens da represa de Samuel, na cidade de Candeias do Jamari (RO).

Futebol brasileiro de luto pela morte de Nilton Santos

O Globo

A morte de Nilton Santos, bicampeão mundial com a seleção (1958 e 1962), deixou o futebol brasileiro de luto nesta quarta-feira. Pouco depois da notícia, o Botafogo, único clube que o craque defendeu em todos os 17 anos de carreira profissional, prestou sua homenagem através do Facebook: 'Descanse em paz, Nilton Santos! Obrigado por tudo que fez pelo Botafogo! ‪#‎luto‬'.

No site alvinegro, a página inicial (foto abaixo) destacava um poema do jornalista Armando Nogueira sobre Nilton Santos: 'Tu, em campo, parecia tantos, e, no entanto, que encanto! Eras um só...'. Já a CBF determinou um minuto de silêncio em todos os jogos do Campeonato Brasileiro no próximo fim de semana. Em nota oficial, publicada no site, o Botafogo reverenciou a categoria de um dos jogadores mais talentosos da história do país pentacampeão mundial.

Copom eleva taxa básica de juros a 10% ao ano

Gabriela Valente e Clarice Spitz, O Globo

Quase dois anos depois, a taxa básica de juros, a Selic, voltou ao patamar de dois dígitos, o que não acontecia desde janeiro do ano passado. Atento aos efeitos sobre a inflação em 2014, ano eleitoral, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou, por unanimidade, a Selic em 0,5 ponto percentual, de 9,5% para 10% ao ano.

Foi a sexta alta seguida da taxa este ano e consolida a posição do Brasil no topo do ranking de juros reais, com um percentual de 4,1%, seguido por China (3,1%) e Chile (2,8%), de acordo com levantamento do site de informações financeiras Moneyou. A decisão já era esperada por praticamente todos os analistas do mercado financeiro. Mas o comunicado do BC surpreendeu. O texto divulgado após a reunião sugere que as altas de juros podem ter um ritmo menor daqui para frente.

STF adia para 2014 decisão sobre poupança e apenas inicia debates

Carolina Brígido, Martha Beck e Eliane Oliveira, O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira o julgamento de cinco ações que vão definir se foram constitucionais os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A expectativa do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, é de que a discussão demande pelo menos quatro sessões plenárias.

Os ministros decidiram que vão ouvir os relatórios sobre os processos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os advogados inscritos para fazer sustentação oral. Os votos dos ministros serão proferidos apenas em 2014.

Perguntado se o prazo daria mais fôlego para que o governo possa elaborar melhor sua argumentação, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, evitou comentar a decisão. Disse apenas que a autoridade monetária acatará a decisão.