Brasil

POLÍTICA

PMDB quer disputar Presidência em 2018, diz Raupp

Marcelo Portela, Estadão

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO, foto abaixo), afirmou nesta segunda-feira, 4, que o partido pretende encabeçar a disputa presidencial de 2018. Para isso, a legenda, principal aliada do PT no governo federal, adotará a estratégia de disputar os Executivos estaduais na maior parte do País no ano que vem, inclusive contra candidatos do atual parceiro.

"Minha vontade é lançar candidatos em todos os estados. Vamos lançar em pelo menos 18 a 20, para eleger dez. A ideia é preparar um candidato para 2018", disse, em discurso durante reunião de peemedebistas na capital mineira. De acordo com o senador, a "tendência é ser confirmada na convenção a reedição da aliança Dilma-Michel", mas o acordo não será imposto aos diretórios estaduais, ao menos no primeiro turno. "Os Estados têm liberdade total para montar suas chapas e lançarem suas candidaturas. Próprias ou coligação. Se a vontade do PMDB for de candidatura própria, terá candidatura própria", disse.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

STF pode ordenar prisão de 10 condenados do mensalão na próxima semana

Mariângela Gallucci, Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.

A Corte poderá inclusive mandar para o sistema penitenciário parte dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

POLÍTICA

Paulo Maluf é condenado e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Márcia Abos e Sérgio Roxo, O Globo

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP, foto abaixo) foi condenado, nesta segunda-feira, pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade administrativa, devido ao superfaturamento da obra do Túnel Ayrton Senna, realizada no período em que ele era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. Com a decisão, Maluf, de 82 anos, já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar eleições por oito anos.

Maluf já havia sido condenado, em primeira instância, em 2009. A decisão foi referendada agora pelos três desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público, o que configura uma decisão colegiada, requisito da Lei da Ficha Limpa para que políticos fiquem impedidos de disputar eleições.

POLÍTICA

Ministério Público obtém bloqueio de bens de 34 da Máfia do Asfalto

Fausto Macedo, Estadão

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar da Justiça de Votuporanga (SP) que decretou a indisponibilidade de bens de 22 pessoas físicas e de 12 empresas supostamente envolvidas com a Máfia do Asfalto – organização acusada de fraudar pelo menos 680 licitações em 62 municípios paulistas, que geraram contratos com valor total superior a R$ 112 milhões.

Entre os que tiveram os bens alcançados pela decisão estão a ex-prefeita de Parisi, Gina Mara dos Santos Pastreis; os ex-chefes dos Departamentos de Finanças e de Administração do município, e empresários. A indisponibilidade, no valor de R$ 20,1 milhões, foi decretada em ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa movida contra todos os envolvidos, e visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de eventual condenação futura.

POLÍTICA

Senadores acham que chefe de GSI não precisa explicar espionagem

Mariana Jungmann, Agência Brasil

A intenção do presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de convidar o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, para dar explicações sobre espionagem brasileira a diplomatas russos pode não encontrar apoio na Casa. Ferraço tem conversado com os demais membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (Ccai) do Congresso para que uma reunião seja marcada o mais rápido possível.

No entanto, nem governistas, nem oposicionistas apoiam a iniciativa. Na opinião do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), o governo brasileiro exagerou nas reclamações sobre a espionagem americana e agora mostrou que o mesmo comportamento é praticado pelo Brasil. Para ele, nem a comissão parlamentar de inquérito que foi montada no Congresso para investigar as denúncias de que empresas e órgãos brasileiros vinham sendo espionados terá condições de apurar algo de concreto.

GERAL

Haddad diz ter alugado imóvel para investigar suspeitos de fraude

G1

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT, foto abaixo), disse nesta segunda-feira (4) que pagou do próprio bolso, por dois meses, o aluguel de um imóvel ao lado do apartamento chamado de "ninho" onde, segundo o Ministério Público Estadual, funcionava uma espécie de escritório central dos fiscais presos sob suspeita de desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS). Haddad disse ter feito isso para possibilitar a realização de escutas e fornecer mais subsídios à investigação.

"A Prefeitura não tem legislação, por exemplo, para permitir um contrato de locação que não seja publicado no Diário Oficial. Então, se nós fizéssemos o contrato de locação da sala vizinha e publicássemos no Diário Oficial, eles saberiam que estavam sendo investigados. Eventualmente até com escuta ambiental no local onde eles dividiam a propina. Então nós tivemos que arcar... Eu e o doutor (Mário) Spinelli (Corregedor Geral do Município). Pagar do bolso.