quinta-feira, novembro 07, 2013

Brasil

POLÍTICA

Projeto por mais transparência em doações é rejeitado

Ricardo Brito, Estadão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 6, uma proposta para que sejam divulgadas periodicamente na internet a lista de doadores de campanhas políticas. O placar foi apertado, 10 votos contrários e 9 a favor. O presidente do PSDB e provável candidato a Presidência, senador Aécio Neves (MG, foto abaixo), foi um dos que votaram contra a proposta.
O texto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), determinava que, durante a campanha, candidatos, partidos e coligações eleitorais teriam de divulgar na internet a lista dos doadores de campanha e seus respectivos valores doados em cinco datas: nos dias 21 de julho, 6 de agosto, 21 de agosto, 6 de setembro e 21 de setembro. A proposta previa multa de até R$ 10 mil pelo descumprimento da medida, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.



POLÍTICA

Oposição aprova requerimento que destina mais dinheiro a Saúde

Fernanda Krakovics, O Globo
Com a ajuda de parte da base aliada, inclusive do PT, a oposição no Senado conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, um requerimento para votar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo destinando mais dinheiro para a área da Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a emenda do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões, e em um prazo menor, quatro anos. O mérito do projeto ainda não foi analisado.
- O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde - disse o pré-candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), fazendo trocadilho com o programa “Mais Médicos” do governo Dilma Rousseff.


POLÍTICA

PP-PROS nasce como 3º maior bloco da Câmara e promete apoio a Dilma

Cristiane Jungblut, O Globo
O PP e o PROS fecharam nesta quarta-feira o terceiro maior bloco da Câmara, já com convite feito pela presidente Dilma Rousseff para que o PROS assuma um ministério na reforma de dezembro. O bloco ainda nasce com promessa de apoio à reeleição de Dilma. Hoje, o bloco tem 57 deputados, que chegariam a 63 se os parlamentares que estão licenciados retornassem, como o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é do PP.
O governador do Ceará, Cid Gomes, disse que o bloco apoia a presidente e a governabilidade. Para Cid Gomes (foto abaixo) - que saiu do PSB porque defendia o apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff, irá para o segundo turno com Marina Silva, apostando numa desistência da candidatura de Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco.
O líder do PROS, deputado Gilvado Carimbão (PE), disse que Dilma fez o convite explícito ao partido. O evento de formação do bloco teve a presença ainda da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).



POLÍTICA

TCU recomenda paralisação de 7 obras por indícios de irregularidades

Demétrio Weber, O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira recomendar ao Congresso Nacional a paralisação de sete obras devido a indícios de irregularidades graves, quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das sete obras, apenas uma é nova na lista que o tribunal de contas envia anualmente ao Congresso.
Trata-se da Construção da Vila Olímpica, no município de Parnaíba, no Piauí, com custo global estimado em R$ 200 milhões, sendo que apenas 2% foram executados até o momento. Das demais obras que fazem parte da lista sugerida pelo TCU, apenas uma foi excluída do Orçamento pelo Congresso em anos anteriores: a de controle de enchentes do Rio Poty, na Avenida Marginal Leste, em Teresina (PI).


POLÍTICA

Prefeito renuncia por não conseguir 'combater corrupção'

Julio Cesar Lima, Estadão
O prefeito de São Jorge D'' Oeste (457 quilômetros de Curitiba), Lorimar Luiz Gaio (PV), renunciou nesta quarta-feira, 06, após 308 dias de mandato. Ele entregou à Câmara de Vereadores uma carta de renúncia em que dizia ser "incapaz" de combater a corrupção na cidade. "Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei em tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função", disse o ex-prefeito, que controlava um município com orçamento previsto de R$ 31 milhões neste ano.
A saída inesperada de Gaio, porém, pode estar relacionada a ameaças de mortes recebidas pelo filho Daniel Gaio, 19, neste ano; quando chegou a registrar, em abril, um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Chopinzinho. Naquele período, ele pediu à Secretaria de Segurança a entrada no programa Paraná Provita, para dar mais segurança à família, pois acreditava que as ameaças de morte poderiam estar relacionadas às questões políticas.


GERAL

SP: Dez auditores fiscais já foram afastados ou exonerados

Leonardo Guandeline e Germano Oliveira, O Globo
A Prefeitura de São Paulo, em nota divulgada na noite desta quarta-feira, esclarece que, até o momento, dez auditores fiscais que trabalhavam na Secretaria de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) foram afastados de suas funções ou exonerados nos últimos dias suspeitos de enriquecimento ilícito. Eles teriam relação com o esquema de propinas na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) que pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões dos cofres do município.
Além dos quatro fiscais presos na quarta-feira da semana passada ( Luis Alexandre Cardoso Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Ronilson Bezerra Rodrigues, suposto chefe do grupo, e Eduardo Horle Barcellos), após investigação do Ministério Público (MP) e Controladoria Geral do Município (CGM), e dos servidores públicos Fábio Camargo Remesso (exonerado no sábado do cargo de assessor da coordenação de articulação política e social da Secretaria de Relações Governamentais) e Amílcar José Cançado Lemos (afastado de suas funções suspeito de ter chefiado o esquema de corrupção na Prefeitura antes de Ronilson), outros três funcionários públicos foram exonerados de cargos comissionados.


GERAL

Comandante das UPPs pede desculpas à família de Amarildo por tortura

Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil
O comandante das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Frederico Caldas, pediu hoje (6) desculpas à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que foi torturado e morto por policiais militares na Rocinha, zona sul do Rio.
“Nós devemos desculpas à família. De uma maneira humilde e humanitária. O que nós temos aqui é apresentar desculpas à família por este sofrimento, porque é inaceitável que um agente público tenha este comportamento”, disse o policial durante discurso no lançamento da cartilha Cidadão com Segurança – Respeito Mútuo entre Cidadão e Polícia, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, na zona sul do Rio.

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