Brasil

Candidatos petistas denunciam compra de votos em eleição interna

Germano Oliveira, O Globo
Enquanto o PT ainda conta os votos da eleição direta para a direção do partido em todas as instâncias, inclusive presidente nacional, candidatos a presidente já derrotados, pois o deputado estadual Rui Falcão (SP, foto abaixo) deve se reeleger com 70% dos votos, denunciaram nesta segunda-feira que há suspeita de "compra" de votos para uma das maiores eleições internas do partido.
Valter Pomar, da "Articulação de Esquerda", e Markus Sokol, da ultraesquerdista "O Trabalho", de formação Trotskista, disseram que "é fato" que no último dia da habilitação dos candidatos aptos a votar, foram pagas mensalidades atrasadas de 311 mil filiados, dos 806 mil em dia com os pagamentos para que pudessem votar no domingo. Essa regularização teria sido encarada como "compra" de votos, mas a assessoria do PT nacional nega corrupção no processo e diz que a regularização dos pagamentos inclui eleitores de todas as tendências, inclusive a dos candidatos da esquerda.

Justiça pede bloqueio de bens de Fernando Pimentel

Eduardo Kattah, Estadão
Ação do Ministério Público de Minas pede o bloqueio dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (foto abaixo), e sua condenação por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista é acusado de superfaturamento e fraude em licitação no ano de 2004, na implantação do programa Olho Vivo, de câmeras de vigilância nas ruas da cidade. Os promotores querem que Pimentel e os outros acusados devolvam R$ 8 milhões aos cofres públicos.
A ação civil, ajuizada semanas atrás, envolve ainda um ex-procurador-geral do município, dois ex-secretários municipais, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira e um diretor da entidade. A ação diz que o grupo protagonizou dispensa ilegal de licitação "causando elevados danos ao erário".

Dilma e Lula agem para acalmar Kassab

Estadão
Em uma operação planejada para conter os danos políticos da investigação que atingiu Gilberto Kassab (foto abaixo), o Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviaram nesta segunda, 11, emissários para acalmar o ex-prefeito de São Paulo. Depois da troca de acusações entre Kassab e o prefeito Fernando Haddad, a ordem no governo e na cúpula petista é agir para "administrar" a crise e manter o silêncio sobre as acusações que envolvem o potencial aliado do PSD no escândalo da máfia dos fiscais.
"Não, não, isso não", esquivou-se ontem a presidente Dilma Rousseff, em Lima, no Peru, quando foi questionada sobre o impacto eleitoral da briga entre Haddad e Kassab. "Estou aqui fazendo uma visita de Estado e vocês ficam perguntando de eleição?" Em conversa reservada com Haddad, porém, Dilma disse a ele que não abrisse mão de combater a corrupção na Prefeitura. "Faça o que tem de ser feito", aconselhou ela ao petista, na quinta-feira, na Base Aérea de São Paulo.

Investigação sobre viagens de Cabral é arquivada

Wilson Tosta, Estadão
Por seis votos a quatro, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro homologou nesta segunda-feira, 11, o arquivamento de investigação sobre duas viagens do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) a Paris em companhia do empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, em 2009.
Em sessão marcada por debate intenso e até bate-boca - um conselheiro propôs a impugnação da participação do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, na audiência -, o órgão decidiu manter a decisão do antecessor de Marfan, Claudio Lopes, de mandar o procedimento para o arquivo, sem novas investigações. As viagens foram reveladas por fotos e vídeos na internet, nas quais o governador e seus acompanhantes apareciam em uma festa e em restaurantes caros.

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Ricardo Brito, Estadão
A Justiça Federal de Brasília declarou nulo o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia considerado a emissão do documento ilegal e fora do interesse do País. A sentença, do início do mês passado, atende à ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal.
A concessão do passaporte de Luís Cláudio ocorreu três dias antes do término do mandato de Lula. O Ministério Público abriu uma investigação preliminar, em janeiro de 2011, quando reportagens na imprensa revelaram uma extensa lista de beneficiários do passaporte especial, como parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. A chamada farra na liberação deste documento levou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adotar, ao fim daquele mês, regras mais rígidas para concedê-lo.

Emendas de deputados liberaram verbas a obras da Máfia do Asfalto

Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fausto Macedo, Estadão
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura - em muitos casos, com dispensa de licitação.
A Procuradoria-Geral da República investiga o possível envolvimento de deputados com o esquema, que foi identificado em abril pela Operação Fratelli, da Polícia Federal. O inquérito que tem congressistas como alvo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal com base na contabilidade das construtoras enviada pelo Ministério Público paulista, que já denunciou pelo menos 30 pessoas - entre empresários, lobistas e agentes públicos municipais.

Comissão da Verdade convoca acusado de tortura

Gustavo Uribe, O Globo
A Comissão Nacional da Verdade marcou para o dia 29 de novembro, às 10h, o depoimento do delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, apontado por ex-presos políticos como a verdadeira identidade do Capitão Ubirajara, um dos torturadores do DOI-Codi em São Paulo.
A pretensão do órgão do governo federal de convocá-lo foi antecipada em setembro pelo GLOBO, após pedido feito pelo presidente da Comissão da Verdade de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que diz ter sofrido torturas praticadas pelo delegado aposentado.

MP rastreia contas de fiscais de SP em Miami e Nova York

Germano Oliveira, O Globo
O Ministério Público (MP) Estadual vai pedir ajuda internacional para rastrear no exterior contas de todos os integrantes da máfia dos auditores fiscais que desviaram até R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura de São Paulo em fraudes na cobrança do ISS.
Os promotores suspeitam que a quadrilha usava contas em Miami e Nova York para receber propinas de empreiteiras brasileiras. Uma das contas a ser rastreada pertenceria a Luis Alexandre Magalhães, na filial do Banco de Descontos de Israel (DBI), em Miami. As operações nesta conta serão cruzadas com movimentações financeiras no Brasil.

Congresso prevê aumento da gasolina e da carga tributária em 2014

Mauro Zanatta, Estadão
Em um cenário menos favorável que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial um aumento da carga tributária e uma nova política de preços da Petrobrás, além de estimativas de inflação maior e crescimento econômico mais modesto.
O parecer da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a ser votado em plenário nesta terça-feira, prevê o pagamento de R$ 2,9 bilhões em dividendos das estatais, principalmente por causa da "correção dos preços" nos combustíveis vendidos pela Petrobrás. Os parlamentares consideram esse reajuste dos preços "necessário para viabilizar o elevado volume de investimento da empresa" e lembram que a hipótese, pivô de uma disputa interna no governo, está prevista nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Cinema brasileiro já rende mais que o dobro que 2012

Roberta Pennafort, Estadão
O cinema nacional vai fechar 2013 com 115 filmes lançados. É um número a que não se chega desde a chamada retomada, há duas décadas - a média em geral fica em 80 títulos anuais. O resultado se credita não só a blockbusters,como Minha Mãe é Uma Peça (com 4,5 milhões de espectadores, foto abaixo) e Vai Que Dá Certo (2,7 milhões), mas também aos chamados filmes médios, com público entre 100 mil e 500 mil pessoas, caso de A Busca (351 mil) e Cine Holliúdy (450 mil).
A porção do mercado alcançada pelas produções brasileiras está em 18,8%, quando no mesmo período de 2012 era de 8%(o ano acabou fechando em com 10,6% de market share). A renda superou R$ 240 milhões, ou seja, mais do que dobrou em relação ao ano passado, computada em R$ 100 milhões.

Lula grava vídeo para campanha de Xiomara Castro em Honduras

O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer como cabo eleitoral fora do Brasil, desta vez na campanha de Xiomara Castro para a presidência de Honduras. Em expediente similar ao adotado com Nicolás Maduro, na Venezuela, e Michelle Bachelet, no Chile, Lula gravou um curto vídeo no qual declarou apoio a Xiomara.
Na mensagem, Lula afirma que a candidatura de Xiomara é “um grande momento de renovação e esperança para Honduras” e pode fazer o país “se reencontrar com a democracia, o progresso e a justiça”.
Xiomara é mulher do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, deposto em golpe de Estado pelo Exército em junho de 2009 e expulso do país sob a acusação de violar a Constituição ao tentar aumentar a duração de seu mandato via consulta popular.
Depois de um período na Costa Rica, Zelaya retornou escondido para Honduras em setembro e ficou abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Só saiu de lá quatro meses depois, rumo à República Dominicana, após receber um salvo-conduto do presidente Porfirio Lobo, que foi eleito em 2010 em um pleito não reconhecido por boa parte da comunidade internacional.