quarta-feira, novembro 27, 2013

COMÉRCIO EM CRATEÚS Mercados devem se regularizar

Com a meta de oferecer mais segurança, Corpo de Bombeiros estabelece prazo para adoção de medidas
Crateús. Até o dia 5 de dezembro, as duas associações de permissionários dos mercados públicos deste município têm quer estar regulares e apresentarem ao Corpo de Bombeiros planos de segurança para os espaços. O órgão notificou os dois mercados, com pedido de interdição. Após mediação do Ministério Público e Prefeitura Municipal, foi dado um prazo para os permissionários se unirem em Associações e procederem com as reformas e procedimentos adequados a fim de tornarem os dois espaços seguros.

No Mercado Público de Crateús, vistoria identificou uma série de irregularidades, como fiação solta e falta de saída de emergência FOTO: SILVANIA CLAUDINO

Até 31 de dezembro o órgão cadastrará todos os permissionários e fará vistoria em cada box. De janeiro em diante, se as determinações não forem cumpridas, os dois espaços, cujas edificações são antigas e precárias, poderão ser fechados de fato, por falta de segurança.

"Realizamos as vistorias em novembro e os nossos relatórios apontaram para a interdição, pois os espaços não possuem segurança. Representam perigos para quem trabalha e quem frequenta. Em função de questões econômicas para os proprietários e o próprio município, em uma reunião foi dado prazo para adequação. O correto era fechar mesmo, mas no dia 5 receberemos uma comissão com um projeto que responda à notificação. Depois faremos uma nova vistoria", explica o comandante local do Corpo de Bombeiros, Major Sousa Júnior.

O comandante informa ainda que os dois espaços - Mercado Emanoel Cardoso e Mercado João Afonso, conhecidos como Velho e Novo, respectivamente - "não possuem nenhum item de segurança. Não possuem saída de emergência, iluminação, para raios, não possuem depósitos e as mercadorias são expostas nos locais de circulação e por vezes em calçadas, não oferecem condições de acessibilidade, fiação comprometida, oferecem riscos de desabamento e em um deles há moradias construídas em cima dos pontos comerciais, entre vários outros problemas", destaca.

O comandante explica ainda que é necessário que seja feito um projeto de reforma para os dois locais, incluindo o projeto contra situações de pânico e incêndio. "O objetivo não é prejudicar os comerciantes, ao contrário, é proporcionar segurança aos comerciantes e população e isso tudo foi explicado para eles na reunião", informou.

O Shopping Popular, local que foi construído pela Prefeitura para retirar os ambulantes das ruas do Centro, também foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. Mas não foi notificado porque, segundo o órgão, não compromete a segurança de feirantes e consumidores. Precisa apenas de alguns ajustes.

De acordo com o presidente da Associação do Mercado Emanoel Cardoso, José Mota, pressão e preocupação são os dois sentimentos que tomam conta dele nos últimos dias. Porém, acredita que se os permissionários se unirem podem cumprir com as determinações e recuperar o local.

"Estamos cuidando primeiro com a organização da Associação para poder atender às exigências e adequar o local. Temos que lutar para não fechar. A eleição da nova diretoria da Associação vai acontecer dia 30, daí começaremos a tomar as providências. Na reunião ficou claro que se a gente não se adequar em janeiro pode fechar e querem um serviço bem feito no mercado, sem gambiarras", analisa.

Os dois mercados conservam a nomenclatura de público e assim são chamados. Porém, desde 1998, são privados, após doação de todos os bens imóveis pela gestão municipal da época aos comerciantes. A Lei N° 320/98, de 19 de junho de 1998, transferiu a propriedade e gestão, antes patrimônio público, aos permissionários ali existentes, unidos em associações.

As entidades funcionaram de fato por pouco tempo, entre dois e quatro anos. Muitos permissionários não passaram ainda os locais para os seus nomes e temem que a Prefeitura reveja a legislação.

No Mercado Emanoel Cardoso, a Associação informa que são 77 boxes; já no Mercado João Afonso, não há informação segura, posto que a Associação está desativada.

Para o secretário de Empreendedorismo, Lourenço Torres, a meta da gestão municipal é apoiar os permissionários para se unirem em associação e gerirem os dois mercados de forma a garantir segurança à população.

SILVANIA CLAUDINO
REPÓRTER

Mais informações
Corpo de Bombeiros Núcleo Crateús - 193 / Associação do Mercado Emanoel Vasconcelos Praça Marechal Deodoro

Centro - Crateús

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