Brasil

Cunha acusa Barbosa de ‘usar a Justiça quando lhe interessa’

Vera Rosa e Erich Decat, Estadão

Uma cartilha intitulada “A Verdade – Nada mais que a verdade”, de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP, foto abaixo), acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de usar a Justiça apenas quando lhe interessa.

Ex-presidente da Câmara, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no processo do mensalão, Cunha distribuirá a publicação de 56 páginas nesta quarta-feira, 11, após pronunciamento no plenário da Câmara, no qual porá à disposição a quebra de seus sigilos bancários e fiscais. O discurso de Cunha ocorrerá dois dias antes do ato de desagravo aos condenados do mensalão, promovido pelo 5.º Congresso do PT, em Brasília. O deputado afirma que não vai renunciar ao mandato, como fez seu colega José Genoino (SP), ex-presidente do PT.

PGR pede para Supremo verificar se presídio pode receber Jefferson

Mariana Oliveira, G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (10) para o Supremo Tribunal Federal (STF) averiguar se o presídio que eventualmente receberá o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB, foto abaixo) tem condições de dar atendimento médico e dieta específica ao ex-deputado, delator do esquema do mensalão e condenado a 7 anos e 14 dias de prisão. Ainda não se sabe em qual presídio Jefferson ficará caso o Supremo não conceda a prisão domiciliar.

Janot pediu ao Supremo uma inspeção no presídio e informou que só depois de obter a informação dará parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Jefferson. O presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu a opinião da Procuradoria para dar uma decisão sobre se Jefferson irá para prisão ou se poderá cumprir a pena em casa.

Foto: Pablo Jacob / O Globo

Com voto aberto na análise de vetos, governo ganha todas

Isabel Braga, O Globo

Na primeira votação de vetos presidenciais sem o voto secreto, mesmo em meio a uma perspectiva de crise com a base aliada na Câmara, o governo federal saiu vitorioso, garantindo a manutenção dos pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff em três projetos.

Na votação mais polêmica, que tratava da criação da carreira nacional de médicos na lei que regulamentou o programa Mais Médicos, foram 113 votos pela derrubada e 204 a favor de mantê-lo. Em outra, com menor impacto financeiro e mais apelo popular, por beneficiar produtores de cana de açúcar do Estado do Rio, 200 deputados votaram contra o veto, mas não foi suficiente para derrotar o governo.

Para o vice-líder do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), autor da emenda vetada por Dilma no Mais Médicos, é mais um prova de que o voto aberto na apreciação de vetos presidenciais favorece o governo de plantão. O PSDB foi contra o fim do voto secreto nesses casos.

Justiça Eleitoral do RN afasta governadora Rosalba Ciarlini

O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, nesta terça-feira, pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM, foto abaixo). Pela decisão, ela fica inelegível. Foram cinco votos pelo afastamento da governadora contra um. Ela é acusada de usar a máquina pública para beneficiar a candidata a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. A governadora esteve 17 vezes em Mossoró durante a campanha eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão.

Na semana passada, o TRE-RN também deu decisão desfavorável a Cláudia Regina. Chamada de “prefeita Highlander” (uma homenagem ao guerreiro imortal do cinema), por ter sido cassada 10 vezes em primeira instância e reconduzida ao cargo em todas as cassações, por 3 votos sim e um não a corte determinou a manutenção da cassação e o afastamento definitivo de Cláudia Regina e de seu vice, Wellington Filho (PMDB) por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.

Sérgio Cabral volta a usar helicóptero do estado

Fábio Vasconcelos, O Globo

O governador Sérgio Cabral (foto abaixo) voltou a utilizar os helicópteros oficiais para ir com a sua família passar o fim de semana em Mangaratiba, onde ele tem casa, segundo reportagem desta terça-feira no site do jornal “Folha de S.Paulo”. Na terça, Cabral afirmou que não há irregularidade e que voltou a usar as aeronaves por recomendação da Subsecretaria de Segurança Militar da Casa Civil. Entre outubro e novembro, o governador fez cinco viagens para Mangaratiba, acompanhado pela esposa, Adriana Ancelmo, filhos e a babá das crianças.

— Não é segredo. Está no site, é uma determinação da Secretaria do Gabinete de Polícia Militar. Infelizmente, o fato de ser governador impõe que temos que enfrentar a segurança pública, a marginalidade o tráfico de drogas. Para ganhar essa luta difícil, o gabinete militar impõe a mim e a minha família restrições e eu tenho que segui-las por uma questão de segurança — disse Cabral.

Mais três testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro

Terra

Mais três testemunhas ouvidas nesta terça-feira pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido até hoje.

Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o coronel reformado e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Assim como as testemunhas ouvidas ontem, os ex-presos políticos Ivan Seixas, Lenira Machado e César Augusto Teles disseram hoje que Ustra tinha conhecimento da prisão ilegal de Edgar. Eles falaram na presença de dois dos três acusados. Ustra não compareceu novamente, e foi declarado réu revel, ou seja, por não mostrar interesse em participar do julgamento, a Justiça decidiu que o processo vai seguir à sua revelia.

Inquérito sobre cartel do Metrô de São Paulo é enviado ao STF

Daniel Mello, Agência Brasil

A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e Metrô de São Paulo. O envio dos autos ocorre após a menção de nomes de autoridades que têm foro privilegiado. São apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

Vascaínos envolvidos em briga em Joinville são identificados

Carolina Oilveira Castro, O Globo

Velhos conhecidos da Polícia Militar do Rio foram reconhecidos nos últimos dias nas imagens da briga entre torcidas organizadas de Vasco e Atlético-PR, no domingo, divulgadas por jornais e redes sociais.

Uma das cenas que mais chocou foi a de Leone Mendes da Silva (foto abaixo), de 23 anos, preso em Joinville, Santa Catarina, flagrado batendo com um bastão com prego num torcedor caído e desacordado nas arquibancadas da Arena Joinville. Leone foi detido em 2011, com mais sete integrantes da facção organizada Força Jovem Vasco, por incitar a violência depois de uma briga com uma facção da torcida do Fluminense. Na época, ele foi proibido de frequentar estádios por oito meses.

A mãe de Leone, Cleuza da Silva, condenou a atitude do filho:

— Nunca imaginei que ele pudesse fazer uma coisa dessas. Vou pedir explicações para ele. Quero saber o que aconteceu lá.

Operário do Itaquerão ficou 18 dias sem folga

O Globo

Após uma vistoria no Itaquerão, realizada nesta terça-feira, o Ministério do Trabalho informou que o operador do guindaste que se envolveu no acidente que matou dois operários, no último dia 27 de novembro, estava sem folga havia 18 dias. José Walter Joaquim é funcionário da empresa Locar, proprietária do guindaste que fazia o içamento da última peça da cobertura do estádio do Corinthians, no momento do acidente. O equipamento foi locado pela Odebrecht, responsável pela obra do estádio.

A informação teria sido passada pelo próprio operário ao ministério, que confirmou o fato nos cartões de ponto dele. A Odebrecht admitiu que José Walter esteve no Itaquerão em todos estes dias, exceto em um domingo. No entanto, a empresa afirma que ele não operou o equipamento em tantos dias seguidos.

Ruralistas criam comissão sobre demarcação de terras indígenas

Evandro Éboli, O Globo

Apesar da pressão, o governo não conseguiu evitar a criação da comissão especial que discutirá a proposta de emenda à Constituição que transfere para o Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas. Os ruralistas, que pressionavam há seis meses para instalarem esse grupo, saem vitoriosos. Eles conseguiram convencer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a assinar a instalação da comissão.

Os ruralistas compõem quase a totalidade da comissão. Dos 21 titulares, 16 são ligados aos ruralistas. O PT já decidiu que vai participar do colegiado e escolhe amanhã seus representantes. O partido pode indicar quatro integrantes e terá o direito a escolher um de seus parlamentares para presidente. O relator será o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ligado aos ruralistas. Serraglio relatou o projeto na CCJ e deu parecer favorável.