quinta-feira, dezembro 12, 2013

Brasil

Dilma deve recuar de veto ao Orçamento impositivo

Eduardo Bresciani Tânia Monteiro, Estadão
Para conter um princípio de rebelião em sua base governista, a presidente Dilma Rousseff decidiu recuar e não mais vetar os trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantem a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais em 2014, o chamado Orçamento impositivo. Em troca, a base aceitou aprovar na próxima terça-feira, 17, o Orçamento do ano que vem.
O acordo foi fechado nesta quarta-feira, 11, após uma conversa da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Fiz agora um entendimento em nome dessa Casa com a presidente da República", anunciou Alves na Câmara, após o acordo.



Fux e Barbosa votam pelo fim da doação de empresas para campanhas

Carolina Brígido, O Globo
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (foto abaixo) e o presidente, Joaquim Barbosa, votaram nesta quarta-feira pela proibição de doações de empresas a partidos políticos e candidatos em campanhas eleitorais. Na sessão de amanhã, Dias Toffoli deve votar da mesma forma. Se a maioria dos ministros concordar com a ideia, é provável que, já nas eleições de 2014, os candidatos sejam financiados apenas por pessoas físicas e pelo Fundo Partidário – uma medida que enxugará ao extremo dos gastos de campanha.
Como houve pedido de vista, o mais provável é que a decisão só seja tomada no próximo ano.
A discussão foi motivada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em 2011 entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a regra atual, que permite a empresas doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. A lei também autoriza a doação por pessoas físicas em até 10% do rendimento.



Candidaturas estaduais do PT terão como norte a reeleição de Dilma

Fernanda Krakovics, O Globo
Diretório Nacional do PT aprovou, nesta quarta-feira, resolução estabelecendo que as candidaturas e alianças partidárias nas eleições estaduais do ano que vem terão como norte a reeleição da presidente Dilma Rousseff e terão que ser avalizadas pela direção nacional do partido.
“Nossas alianças deverão ser construídas não apenas para conquistar vitórias importantes nos estados, como também para garantir a reeleição da presidente Dilma”, diz a resolução sobre as disputas eleitorais de 2014.
A preocupação da direção nacional do PT é não só garantir palanques para Dilma, mas também tentar sufocar os de seus prováveis adversários: o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE); e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).



Máfia dos fiscais de SP teria outros dez agentes envolvidos

Germano de Oilveira, O Globo
Em novo depoimento ao Ministério Público, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, acusado de cobrar propina para fraudar a cobrança de ISS na cidade de São Paulo, disse ontem que a máfia era composta por mais dez agentes públicos, além dos quatro fiscais até agora conhecidos. Os nomes dos dez outros auditores não foram revelados pela promotoria.
No entanto, Magalhães, que fez acordo de delação premiada depois de ser preso, informou que o grupo obteve a ajuda de mais uma servidora, elevando para 11 o número de novos suspeitos: a chefe de gabinete na Secretaria das Finanças na gestão do secretário Mauro Ricardo, Paula Sayuri, que receberia R$ 10 mil mensais para passar informações estratégicas à quadrilha. Sayuri não foi encontrada ontem para comentar as denúncias levadas ao Ministério Público.


Balanço do governo do Rio aponta 2,1 mil afetados por chuvas

Adriano Barcelos, Estadão
O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou na noite desta quarta-feira, 11, um balanço dos atingidos pelas chuvas que castigam o Estado desde a terça-feira. Conforme a Secretaria de Assistência Social, cerca de 2,1 mil famílias foram afetadas diretamente, tendo que deixar suas casas - a maior parte delas em Japeri (RJ).
De acordo com o balanço, há cerca de 200 famílias desalojadas em Nova Iguaçu, mais de mil famílias desalojadas e 23 famílias abrigadas em Japeri, 800 famílias desalojadas e 26 famílias abrigadas em Queimados e 50 famílias desalojadas em Mesquita. Segundo o governo do Estado, a secretaria enviará aos municípios material de limpeza, de higiene pessoal, colchonetes, água potável e cestas básicas.

Foto: Cléber Júnior / O Globo


Depois de temporal, protestos se espalham pelo Rio e Nova Iguaçu

O Globo
Depois da tempestade, os protestos tomaram as ruas de algumas das regiões que mais sofreram com os alagamentos decorrentes da chuva que caiu na madrugada e manhã desta quarta-feira. Fazenda Botafogo, no Rio, e bairros de Nova Iguaçu, na Baixada, moradores fecharam ruas e destruíram ônibus.
Depois de perder móveis e roupas, moradores de Fazenda Botafogo, bairro da Zona Norte do Rio, deram início a um protesto, por volta das 17h. Eles cercaram um ônibus, retiraram passageiros e motorista e atearam fogo ao veículo (foto abaixo).

Foto do leitor Tarcísio Rodrigo


MPF abre inquérito para investigar atuação de ANP e CVM no caso OGX

Mariana Durão, Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para apurar se houve irregularidades por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização das atividades da OGX, petroleira do empresário Eike Batista.
A investigação analisará a atuação da ‘xerife’ do mercado de capitais e da agência reguladora do petróleo durante o período em que a OGX irrigou o mercado com informações sobre suas descobertas e potencial de produção que se mostraram contrárias aos reais resultados de sua campanha exploratória. O inquérito foi aberto a partir da denúncia de um cidadão, provavelmente um acionista da companhia.


ABS e airbag não devem mais ser obrigatórios em 2014, diz Mantega

G1
A 20 dias de valer a obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que "possivelmente" o governo vai adiar a medida.
"Estamos discutindo questões do equipamento de segurança que seria acrescentado aos automóveis em 2014.
Estamos preocupados com o impacto sobre o preço do carro. Isso eleva o preço do carro de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Estamos estudando o que fazer com isso", disse Mantega nesta quarta-feira (11). Os equipamentos seriam obrigatórios a partir de janeiro. "Possivelmente, vamos adiar a entrada em vigor. Hoje, 60% dos veículos já têm o equipamento. Passaria para 100% [em 2014]. Possivelmente vamos diferir isso [atrasar] em um ou dois anos.

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