Brasil

Valores para mudanças, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

O documento que o PSDB lança hoje, como ponto de partida para a elaboração do programa de governo que apresentará à sociedade no começo do próximo ano para lastrear a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, parte do princípio de que “há um sentimento de inquietação e frustração comum a todos. Há um sonho e um desejo de mudança comuns a muitos brasileiros”.

O PSDB acredita que, ao contrário de 2010, quando o sentimento predominante no país era o de continuidade, hoje há uma vontade de mudança que permite vislumbrar uma possibilidade maior de vitória para a oposição. Por isso, Aécio Neves vem dizendo que quem chegar ao segundo turno contra a presidente Dilma tem grande chance de ganhar a eleição presidencial.

Os movimentos de aproximação com o governador Eduardo Campos, o outro candidato oposicionista bem posicionado nas pesquisas, têm o objetivo principal de criar ambiente de união entre as oposições, que nunca houve nas eleições anteriores em que o PT venceu, sempre no segundo turno, mas deixando um patrimônio eleitoral considerável para a oposição, entre 40% e 43% dos votos, fosse candidato Serra ou Alckmin.

Considerando que o PSDB é um partido mais abrangente do que o PSB, com mais tradição de oposição, Aécio acredita que será ele o candidato a estar no segundo turno e pretende agregar ao eleitorado oposicionista os eleitores que, não sendo cativos do PT, acabam votando no candidato petista por falta de opções.

Com o documento que apresentará hoje, o PSDB pretende começar a discutir os valores em que se fundamenta a candidatura de Aécio, “valores que vêm sendo aviltados no país nos últimos anos”. A crítica a um ambiente econômico “fechado em ideologias” tem como objeto a intervenção estatal e propõe “um ambiente econômico estável, competitivo e sustentável, (...) livre de dogmas do passado que não funcionam mais”.

Serra diz que PSDB deve formalizar nome de Aécio 'sem demora'

Gustavo Uribe e Júnia Gama, O Globo

Às vésperas da apresentação de documento com doze diretrizes que servirão de base para o programa de governo do PSDB na campanha presidencial de 2014, o ex-governador de São Paulo José Serra publicou texto nesta segunda-feira nas redes sociais no qual afirma que os dirigentes do partido devem formalizar o nome de Aécio Neves para a disputa ao Palácio do Planalto “sem demora”.

Na mensagem, o tucano lembrou que a maioria das lideranças da sigla acha conveniente formalizar “o quanto antes” o nome do senador mineiro e agradeceu “a todos aqueles que têm manifestado o desejo” de que ele concorra novamente à sucessão presidencial.

Segundo aliados de José Serra, desde o início de dezembro o tucano já vinha falando da possibilidade de desistir da disputa pela candidatura do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014. A decisão do tucano, de acordo com eles, foi tomada em face do atual cenário eleitoral.

Justiça do Rio diz que presídios têm condições de receber Jefferson

Carolina Brígido, O Globo

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento informando que o sistema penitenciário do estado tem condições de receber o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ, foto abaixo) e prestar-lhe atendimento médico adequado, mesmo com todos os problemas de saúde relatados pela defesa. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.

Com o documento em mãos, o presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se manda o ex-parlamentar para uma penitenciária, ou se determina o cumprimento da pena em prisão domiciliar, como pediram os advogados. Segundo a defesa, Jefferson padece de problemas graves de saúde. No ano passado, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas. Se for para a cadeia, ele ficará no regime semiaberto.

PSTU lança Zé Maria como pré-candidato à Presidência

Estadão

O PSTU anunciou nesta segunda-feira, 16, o metalúrgico José Maria de Almeida como seu pré-candidato à Presidência da República em 2014. Zé Maria deve encabeçar a chapa do PSTU pela quarta vez, já que foi candidato em 1998, 2002 e 2010.

Em comunicado, o partido convidou ainda o PSOL e PCB para formarem uma aliança de esquerda para concorrer às eleições. Na nota, o PSTU afirma que sua candidatura é oposição à esquerda ao governo do PT. Segundo o partido, as três candidaturas postas no momento - Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos - representam o mesmo modelo econômico.

Governo perde milhões para financiar plano de saúde do STJ

Vinicius Sassine, O Globo

Um rearranjo na proposta do orçamento da União para 2014 retirou R$ 22,5 milhões destinados a infraestrutura, assistência jurídica ao cidadão, atendimento a crianças e apoio a mulheres em situação de violência para turbinar os repasses à assistência médica e odontológica dos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A retirada do dinheiro para as políticas públicas — historicamente, com uma baixa previsão orçamentária — foi feita pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e confirmada em seu relatório, na última quinta-feira, 12.

Na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Ferraço é o relator setorial que cuida das previsões de recursos para os tribunais superiores, como o STJ. A mudança no destino dos R$ 22,5 milhões foi decidida por meio de um adendo, elaborado após a fase das emendas. O Orçamento deve ser aprovado nesta terça-feira.

Tribunal do DF condena Arruda e deputada federal por improbidade

G1

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o ex-governador José Roberto Arruda (foto abaixo), a deputada federal Jaqueline Roriz, o marido dela, Manuel Costa de Oliveira Neto, e o delator do esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM, Durval Barbosa. Todos os réus ainda podem recorrer da decisão.

Arruda, Jaqueline e Neto foram condenados a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos. Eles estão proibidos de exercer cargos públicos por oito anos e ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Terão também de pagar uma multa no valor de R$ 600 mil cada um. Durval Barbosa, beneficiado pela delação premiada no processo, foi condenado a devolver bens que adquiriu de forma ilícita, segundo o Tribunal de Justiça do DF (TJDF). O delator também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Maranhão é estado com o menor acesso à Justiça; o maior é do DF

Demétrio Weber, O Globo

O Maranhão é o estado com pior acesso à Justiça para os cidadãos, aponta estudo feito pelo Ministério da Justiça divulgado nesta segunda-feira. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), que aponta como está o acesso aos órgãos do Judiciário no país, tem o Distrito Federal em primeiro lugar no ranking nacional, seguido pelo Rio de Janeiro, em segundo, e São Paulo, em terceiro.

O novo indicador não chega a dizer quantas pessoas acionaram ou não a Justiça, mas mostra o tamanho da rede judiciária disponível em cada uma das 27 unidades da federação, considerando a população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada estado. O pressuposto é que a existência de dez juízes têm proporcionalmente maior impacto no Acre do que em São Paulo. Daí a necessidade de levar em conta o número de habitantes.

Regulamentadas, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns

Emanuel Alencar, O Globo

Representantes de entidades de ciclismo e transporte alternativo do Rio aplaudiram a regulamentação das bicicletas elétricas pelo governo federal. Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma resolução equiparando as chamadas bicicletas elétricas de pedal assistido — desprovidas de acelerador — às convencionais, de propulsão humana.

As elétricas equipadas com acelerador, por outro lado, foram equiparadas aos ciclomotores e exigem habilitação específica do condutor. A norma também estabeleceu critérios para a condução de bicicletas elétricas sem acelerador. Estas devem ser equipadas com indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Passa a ser obrigatório ainda o uso de capacete de ciclista, o que não ocorre com as “magrelas” convencionais.

Foto: Simone Marinho / O Globo

Governo deve desistir de adiar exigência de ABS e airbag

O Globo

Pressionado pela sociedade civil e parte do próprio setor automotivo, o governo deve desistir de adiar a exigência pela qual todos os carros produzidos no país precisariam ter freios ABS e airbags a partir de janeiro de 2014. O adiamento chegou a ser considerado porque montadoras ameaçaram demitir trabalhadores em linhas de alguns modelos antigos, que ainda não possuem esses equipamentos de segurança e cuja produção deve ser desativada com a entrada em vigor da regra.

Além disso, a adaptação dos veículos implicará num aumento dos preços, o que tem impacto sobre a inflação num momento delicado. Por isso, para minimizar o impacto da mudança, o governo deverá reduzir o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre esses equipamentos de segurança, como antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao GLOBO na semana passada. Assim, as montadoras podem cumprir a exigência já em 2014 sem ter que aumentar os preços.

Pagamento de impostos atrasados levou a arrecadação a nível recorde

G1

O pagamento de impostos atrasados por empresas levou a arrecadação a um nível recorde em novembro.
Empresas como a Vale fizeram acordo com o governo para pagar impostos que estavam atrasados. Com isso, o programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias - o REFIS - acrescentou R$ 20 bilhões aos cofres públicos no mês de novembro.

No total, a arrecadação do mês passou de R$ 112,5 bilhões, 27% a mais em comparação com o mesmo mês do ano passado. Nos 11 primeiros meses do ano, o total supera a marca de R$ 1 trilhão, 3,6% a mais do que no mesmo período de 2012.

Supermercados do Rio serão fiscalizados por consumidores

Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou hoje (16) a campanha "De Olho no Preço" com objetivo de tornar o consumidor um fiscal de seus direitos. A partir do dia 15 de janeiro, quem encontrar um produto na gôndola de supermercados com preço menor do que o registrado no caixa levará a unidade de graça. Cartazes e placas serão colocados dentro dos estabelecimentos para divulgar a campanha e orientar os consumidores.

De acordo com o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, essa divergência dos preços não teaz qualquer vantagem ao estabelecimento, já que devido ao sistema de controle eletrônico, o valor real é o cobrado no caixa. "Essa não é uma prática comum dos supermercados. O fato de estar na etiqueta com um preço menor é uma falha humana, já que a troca de etiqueta ainda depende de funcionários. Não há interesse do supermercado em fazer isso", disse.