quarta-feira, dezembro 18, 2013

Brasil

São Paulo decisivo, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo
Em nenhuma das últimas três eleições presidenciais que perdeu para o PT, o PSDB conseguiu uma unidade formal tão antes do pleito quanto agora. A mensagem do ex-governador José Serra no Facebook representa não apenas a explicitação da sua desistência da disputa pela indicação do partido, mas, sobretudo, a liberação de políticos ligados a ele.
Assim o senador Aloysio Nunes Ferreira pode atuar com mais desembaraço para se colocar como vice em uma provável chapa café com leite (São Paulo e Minas juntos) e, mais que isso, o governador Geraldo Alckmin pode dizer o que disse ontem sem ferir suscetibilidades: Aécio Neves já é o candidato do PSDB a presidente da República.

Aecio Neves. Foto: Leandro Moraes / UOL

Isso não quer dizer que estejam dadas todas as condições para a atuação unida no principal colégio eleitoral do país, fundamental para qualquer eleição presidencial. A tal ponto que Aécio costuma dizer que, se vencer em São Paulo por uma diferença mínima que seja, terá praticamente garantida a vitória final.
A recíproca, no entanto, também é verdadeira: se Dilma conseguir vencer em São Paulo, e o PT fizer o governador do estado após mais de 20 anos, o partido estará consolidando sua hegemonia na política brasileira.
A união em São Paulo é fundamental para o projeto de Aécio, e por isso ele finge que não viu a atuação de Alckmin junto a seus aliados para levar o PPS para os braços de Eduardo Campos. O presidente do ex-partido comunista deve seu mandato a Serra, que o levou para São Paulo dando legenda e apoio político. E é pernambucano, o que o aproxima de Campos.


Morre Ronald Biggs, o 'ladrão do século'

EFE
O britânico Ronald Biggs, conhecido como o "ladrão do século XX" pelo assalto ao trem pagador Glasgow-Londres em 1963, morreu nesta quarta-feira aos 84 anos, informou a agência "Press Association" (PA) do Reino Unido.
Biggs, que ficou famoso após sua fuga espetacular para o Rio de Janeiro depois do roubo, morreu em um asilo para idosos em East Barnet, no norte de Londres.
O ladrão, que estava com a saúde debilitada por causa de várias apoplexias, tinha sido visto pela última vez em público no último mês de maio quando esteve presente no funeral de seu companheiro de assalto Bruce Reynolds, segundo informações da agência britânica.
Biggs, cuja história serviu de inspiração para vários filmes, foi o mentor do chamado "roubo do século XX", o assalto ao trem pagador Glasgow-Londres, no qual ele e vários cúmplices levaram 2,6 milhões de libras, a maior quantia roubada até então em um único assalto.

Ronald Biggs em 2001 - Foto: /Reuters

Luciano Nascimento, Agência Brasil
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.



Fora da disputa presidencial, Serra tem Câmara e Senado como opções

O Globo
O anúncio de José Serra de que estaria desistindo de seu projeto de candidatar-se à Presidência pelo PSDB intensificou na legenda o debate sobre seu futuro político. Nesta terça-feira, dirigentes do partido em São Paulo já defendiam que ele disputasse uma vaga à Câmara dos Deputados e, assim, atuasse como uma espécie de puxador de votos. Em conversas recentes, no entanto, ele demonstrou resistência a essa alternativa.
— Essa decisão ainda não está na cabeça dele, mas ele não tem demonstrado muita intenção de disputar um cargo na Câmara — contou um serrista.



Sem Serra na disputa, Aécio reforça discurso de oposição

Jefferson Ribeiro, Estadão
Com a disputa interna resolvida, o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), reforçou nesta terça-feira o discurso de oposição e apresentou as propostas dos tucanos para vencer as eleições do ano que vem, afirmando que o partido está preparado para debater ética, economia e políticas sociais com o PT.

No discurso mais contundente desde que assumiu o comando do PSDB, apontando erros do governo em várias áreas, Aécio disse que os tucanos devem representar a mudança que os brasileiros têm externado nas pesquisas. Para alguns desses tucanos, o senador mineiro ficou mais à vontade para falar como pré-candidato neste terça depois que o ex-governador de São Paulo José Serra afirmou na véspera, por meio de sua página no Facebook, que não concorreria mais à indicação do PSDB para disputar a Presidência.



Governo prevê reforma política cada vez mais com o Judiciário

Catarina Alencastro, O Globo
O governo não acredita na possibilidade de aprovação de uma reforma política ano que vem, mesmo que o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral decidam pelo fim, ou pela restrição, do financiamento de campanhas e partidos por empresas. Uma decisão da Justiça neste sentido levaria a Câmara a retomar a votação de uma reforma política já em março, como anunciou esta semana o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o tema será cada vez mais objeto de judicialização, o que, de fato, pressionaria deputados e senadores a enfrentarem a reforma. Mas, na opinião do Planalto, a solução continua sendo a realização de uma assembleia constituinte exclusiva para debater o tema.


Justiça Federal na PB condena senador por improbidade administrativa

Terra
A Justiça Federal na Paraíba condenou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) por improbidade administrativa por conta de acusações de irregularidades na aplicação de recursos federais em 1998, quando era prefeito de João Pessoa. Com a decisão, o tucano teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou impedido de contratar com o poder público pelo mesmo período. Ele terá de pagar também uma multa de R$ 760,5 mil.
A sentença, do juiz Alexandre de Luna Freire, da 2ª Vara Federal, foi feita na segunda-feira e publicada nesta terça-feira no Diário de Justiça. A condenação foi baseada em uma denúncia do Ministério Público Federal, que aponta que o senador firmou um contrato irregular com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2,5 milhões, para a pavimentação de ruas da capital paraibana.


Rio: PMDB já dá como certa chapa Pezão e Dornelles

Juliana Castro Marcelo Remígio, O Globo
O PMDB do governador do Rio, Sérgio Cabral, já dá como certa a presença do senador Francisco Dornelles (PP) na vaga de vice na chapa de Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual, conforme informou nesta terça-feira a coluna Panorama Político. Com isso, o presidente do PP abriria espaço para Cabral disputar uma cadeira no Senado. O peemedebista já havia lançado sua pré-candidatura. Aliado fiel, Dornelles teria prioridade para a reeleição, mas como cedeu a vaga ao governador, a vice foi a melhor saída encontrada pelo grupo político.
De posse de pesquisa de intenções de voto, caciques fluminenses do PMDB apostam na eleição de Cabral para o Senado, apesar de levantamento Ibope divulgado este mês ter mostrado que apenas 18% dos entrevistados consideram ótimo ou bom seu governo, e que 65% afirmam não confiar no governador. A indefinição de nomes de peso por parte de outros partidos para a disputa beneficiaria Cabral.



Máfia do ISS: Haddad mantém subsecretário suspeito

Germano Oliveira Tatiana Farah, O Globo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que ainda não exonerou o subsecretário da Receita Municipal, Douglas Amato, porque faltam provas de seu suposto envolvimento com a máfia de auditores que fraudava o Imposto Sobre Serviços (ISS), em troca de propina. Segunda-feira, Eduardo Horle Barcellos, um dos acusados pelo Ministério Público de participar do esquema, afirmou ao promotor Roberto Bodini que o subsecretário, quando cuidava do setor de Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, participava da quadrilha.
— Estamos em busca de indícios para verificar se essas acusações têm procedência. Não conheço a pessoa. É um servidor de carreira. Sempre que há qualquer indício, a gente afasta, mas não posso afastar por uma mera manifestação. Pode ser até por vingança, uma série de coisas. Já afastamos mais de uma dezena de servidores, mas identificamos indícios — disse o prefeito.



Obrigatoriedade de airbag e freio ABS passa a valer a partir de 2014

Camila Bomfim,  O Globo
O governo desistiu de adiar a obrigatoriedade do airbag e do freio ABS, que terão de fazer parte de todos os carros novos a partir de janeiro. Lado a lado, governo e indústria oficializaram que no próximo ano, 100% dos carros terão airbag e ABS.
O anúncio também oficial a o recuo do governo, que chegou a cogitar que os dois itens fossem obrigatórios no ano que vem em 80% dos veículos e não em 100%.
O ministro Guido Mantega falou publicamente sobre essa possibilidade na semana passada, alegando desemprego e aumento de preços, mas prevaleceu a ideia de que a segurança deve ser prioridade.


Justiça determina nova paralisação da obra da usina de Belo Monte

Danilo Fariello, O Globo
A Justiça voltou a decretar a suspensão da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na terça-feira, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que outras vezes já havia determinado a paralisação da construção, voltou a acolher um pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da hidrelétrica, mantida pela Norte Energia.
Segundo a assessoria de comunicação do TRF-1, a decisão prevê também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES à empresa responsável pela usina.


Governo anuncia fim de repasse de recursos para ONGs e Oscips

G1
O Governo Federal vai acabar com os convênios e o repasse de recursos para ONGs e Oscips que oferecem cursos de qualificação profissional para quem procura trabalho e para os que têm direito ao seguro-desemprego.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (17) pelos ministérios do Trabalho e da Educação, durante o lançamento do Pronatec trabalhador.
A partir de 2014, a oferta desses cursos será feita pelo Pronatec - com repasse direto a instituições especializadas. Este ano, a Polícia Federal descobriu fraudes de ONGs e Oscips que geraram prejuízo de R$ 400 milhões, em cinco anos.


Assembleia aprova salário mínimo de até R$ 820 em São Paulo

Estadão
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o salário mínimo paulista de R$ 810 a partir de janeiro de 2014 para um grupo de trabalhadores da iniciativa privada que inclui domésticas, pescadores, serventes e motoboys. O valor representa aumento de 7,3% em relação ao piso atual de R$ 755.
Bancários aprovam greve a partir do dia 19Bancários fazem assembleia nesta noite para aprovar greve a partir de terçaTrabalhadores do 2º turno da Embraer aprovam reajusteMetalúrgicos de SP conseguem ajuste salarial de 7,45%Assembléia pode aprovar venda da Nossa Caixa em 4 semanas
Para uma segunda faixa de trabalhadores, que inclui, por exemplo, carteiros, vendedores, pedreiros, operadores de telemarketing e cobradores de ônibus, o piso no Estado será de R$ 820, ante os atuais R$ 765, alta de 7,2%. Os reajustes agora vão para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

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