Brasil

Parecer da Procuradoria quer Roberto Jefferson na cadeia

Mariângela Gallucci, Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou nesta quinta-feira, 18, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ, foto abaixo), condenado por participação no mensalão, deve ser recolhido a um presídio. Alegando problemas de saúde, Jefferson pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir em casa a pena de 7 anos e 14 dias no regime domiciliar.

Delator do esquema, o ex-parlamentar sofreu no ano passado cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e, segundo seus advogados, necessita de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não seria possível em nenhum presídio do País.

Congresso inicia recesso branco e já ficou esvaziado ontem

O Globo

O Congresso Nacional já estava nesta quinta-feira em clima de recesso parlamentar, embora oficialmente o último dia de trabalhos deste ano seja o próximo dia 23. Tanto na Câmara, quanto no Senado, não foram realizadas sessões de votações, somente sessões de debates esvaziadas. Ainda estão previstas sessões de debates, nas duas Casas, na segunda-feira, mas a maioria dos parlamentares já viajou para seus estados. A retomada dos trabalhos só acontecerá em fevereiro, com a sessão de abertura marcada para o dia 3 de fevereiro de 2014, uma segunda-feira.

Na Câmara, 78 deputados registraram presença e 22 se revesaram em plenário para discursar cobrando ações dos governos federal e estaduais, mas também desejando boas festas aos eleitores. No Senado, 10 senadores usaram a tribuna. Alguns senadores fizeram um balanço positivo dos trabalhos, destacando projetos aprovados. Outros, no entanto, não esconderam o desânimo com o resultado da atuação neste ano de 2013.

Foto: André Coelho / O Globo

Ex-corregedora do CNJ se filia ao PSB e é lançada ao Senado

O Globo

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência, e a a ex-senadora Marina Silva lançaram nesta quinta-feira a candidatura ao Senado, pela Bahia, da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon, com críticas à “velha política” e ao governo federal.

Durante a solenidade de filiação de Eliana ao PSB, numa casa de eventos em Salvador, Campos foi saudado aos gritos de “guerreiro do Brasil” e “futuro presidente” por cerca de mil pessoas. A chapa terá a a senadora Lídice da Mata como candidata ao governo.

'Espionagem do Brasil é pobre’, diz ex-embaixador dos EUA em Brasília

Cláudia Trevisan, Estadão

O Brasil tem um serviço de inteligência pobre, que não está à altura de suas ambições globais, afirmou nesta quinta-feira, 19, Thomas Shannon, ex-embaixador americano no País. Segundo ele, os EUA podem ser um "parceiro útil" para os brasileiros no processo de construção desse sistema, que será cada vez mais necessário na medida em que o país amplie sua presença global e seja sede de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

"Há muitas pessoas interessadas no que está ocorrendo dentro do Brasil, que é alvo de ataques cibernéticos diários", declarou Shannon em palestra sobre a relação bilateral no Brazil Institute, do Wilson Center, em Washington.

Haddad recorre ao STF por aumento do IPTU e ataca Fiesp

Veja

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT, foto abaixo), recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impediu a administração municipal de reajustar o imposto predial e territorial urbano (IPTU) em 2014. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, informou que decidirá até o Natal se mantém ou não o reajuste congelado.

Pelo texto aprovado pela Câmara Municipal paulistana, o aumento do tributo para o próximo ano será limitado a 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. O aumento ocorreu a partir da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base do IPTU, foi sancionado pelo prefeito, mas vetado pelo TJ-SP.

Ambulantes queimam dois ônibus no Brás, em São Paulo

O Globo

Integrantes de um grupo de ambulantes queimaram dois ônibus no Brás, região central de São Paulo, segundo informou a Polícia Militar. Eles atearam fogo nos veículos, no começo da noite desta quinta-feira, após a retirada de camelôs do local pela corporação.

As chamas de um dos veículos chegaram a atingir a rede elétrica. Segundo a PM, os ambulantes também atiraram pedras contra os ônibus. Sacos de lixo também foram queimados para interditar a via.

Cai Henilton Menezes, o homem forte da Lei Rouanet

Jotabê Medeiros, Estadão

Dono da chave do “cofre” da Lei Rouanet durante 4 anos, caiu esta semana o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. Ele estava desde a gestão Juca Ferreira no MinC e adquiriu protagonismo no período de Ana de Hollanda, quando se postou energicamente contra as mudanças no atual sistema de incentivo fiscal.

Menezes diz que saiu voluntariamente para dedicar-se a “enfrentar novos desafios” no Banco do Nordeste (BNB) de Fortaleza (CE), onde é funcionário de carreira, mas ele estava sob pressão no governo. No ano passado, foi denunciado pela Assessoria dos Servidores do Ministério da Cultura (Ascom) à Ouvidoria do MinC por conflito de interesses.

Brasileiro deve gastar neste Natal 10% mais do que ano passado

Cássia Almeida, O Globo

O gasto médio com as compras de Natal deve crescer cerca de 10% este ano em relação ao período natalino de 2012 no país, pelos cálculos da Fecomércio-RJ. Segundo João Gomes, superintendente de Economia e Pesquisa da instituição, em novembro esse valor foi de R$ 287, contra R$ 261 no ano passado.

Nos shoppings, os presentes de Natal estão mais turbinados. Tomando por base a troca de cupons para sorteio de carros e outros produtos, o gasto médio chega a R$ 1.500 no BarraShopping e de R$ 1.250 no Rio Sul.

Juros de cheque especial, empréstimo e compras a prazo sobem no país

O Globo

Está mais caro pedir empréstimos pessoais, comprar de forma parcela e ultrapassar o limite do cheque especial, em relação ao fim do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pelo Banco Central (BC), divulgado nesta quinta-feira. A maior diferença diz respeito à obtenção de crédito em bancos e financeiras, cuja média de juros mensais subiram de 4,32% para 5,33%, em um ano.

Uma simulação feita pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, mostra que o custo total de um empréstimo pessoal no valor de R$ 5 mil, num parcelamento em 12 vezes, passou de R$ 6.512,40 para R$ 6.896,04, uma diferença de R$ 383,64.

TRF suspende liminar que parou obras de Belo Monte

Sabrina Craide, Agência Brasil

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.

Na última segunda-feira (16), uma decisão do desembargador federal Souza Prudente havia determinado a paralisação das obras, atendendo a uma apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. O MPF alegou que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).