terça-feira, dezembro 24, 2013

Brasil

Após uso particular de jato da FAB, Renan diz que devolverá dinheiro

Chico de Gois e Cristiane Bonfanti, O Globo
Pouco antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto abaixo), aparecer em rede nacional de rádio e televisão, em um pronunciamento de fim de ano, sua assessoria confirmou que ele devolverá aos cofres públicos valores equivalentes ao gasto do voo da FAB que o levou a Recife, na última quarta-feira, para fazer implante capilar. O valor será calculado pela Aeronáutica, que não quis julgar se Renan incorreu ou não em alguma "impropriedade" ao usar o avião oficial.
O presidente do Senado havia enviado ofício nesta segunda-feira pela manhã para o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para saber se ele cometeu alguma irregularidade ao utilizar um jatinho da Força Aérea, na quarta-feira passada, para ir a Recife fazer um implante capilar. O decreto presidencial 4.244, de 2002, é claro ao apontar que as autoridades só podem utilizar as aeronaves da FAB em três circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica, em viagens de serviço ou no deslocamento para seu local de residência fixa.



Pernil e doce: o Natal dos mensaleiros na Papuda

Laryssa Borges, Veja
No primeiro Natal em que estarão encarcerados no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão Marcos Valério receberão uma ceia especial na noite do dia 24 de dezembro, revelou ao site de VEJA o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio Magalhães.
Assim como os demais detentos da Papuda, os condenados no mensalão ganharão uma "marmita especial" com alimentos típicos de Natal, como pernil, chester e doce. Não é permitido nenhum tipo de bebida alcoólica. Para completar a ceia, os presos podem utilizar os 125 reais semanais repassados por seus advogados para comprar itens na cantina do presídio.



Conselho Nacional de Justiça dobra punições aplicadas a juízes em 2013

Mariana Oliveira, G1
Com uma atuação mais rigorosa na comparação com os últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 2013 aposentar compulsoriamente 12 magistrados e afastar outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, segundo dados de balanço do conselho.
Em relação aos dois anos anteriores, 2011 e 2012, dobrou o número de investigações abertas e de magistrados aposentados compulsoriamente. Desde o início da atuação do CNJ, em 2005, 41 juízes foram aposentados compulsoriamente.


Chuva faz mais 4 vítimas em Minas; no ES, 46 mil desabrigados

O Globo
Os números de mortes e de desabrigados e desalojados por causa das chuvas que atingem Minas Gerais e o Espírito Santo não param de crescer. Além disso, quedas de barreira também estão provocando interdições em estradas, prejudicando o trânsito e o acesso a áreas mais remotas.
A presidente Dilma Rousseff vai fazer um sobrevoo, nesta terça-feira pela manhã, às principais áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Espírito Santo. Também está prevista uma reunião da presidente com o governador do estado, Renato Casagrande, com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e com autoridades da Defesa Civil.
Acompanhará a presidente o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. "Estamos mobilizados, junto com todo o Brasil, para ajudar os mais de 40 mil desabrigados pela ChuvanoES", escreveu Dilma no Twitter.

Rodovia atingida pela chuva no Espírito Santo


MA: mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário

Carolina Brígido, O Globo
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos.
O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.
- As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos - declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.


Rio: indígenas tentam retomar antigo Museu do Índio

Vladimir Platonow, Agência Brasil
Índios e apoiadores da causa indígena tentam retomar a posse do antigo Museu do Índio, de onde foram expulsos pela Polícia Militar (PM) no último dia 16. Eles estão em frente ao imóvel desde o final da tarde de ontem (23) e pedem, por meio de um documento, o cumprimento de uma medida judicial da 7ª Vara Federal.
O prédio está ocupado por 12 policiais do Batalhão de Choque, em cinco viaturas, que não permitem a entrada dos índios e dos simpatizantes da causa. O advogado do grupo, Arão da Providência, explicou que a medida visa a garantir o manejo da área aos índios. “A ordem [judicial] é para os índios administrarem e gerirem o espaço. Eu já informei ao comando da Polícia Militar, ao Ministério Público e às 17ª e 18ª Delegacias de Polícia”, disse ele.


Dilma assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 724

O Globo
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira o decreto que reajusta o salário mínimo para R$724 a partir de janeiro de 2014. A correção, de 6,78% sobre o valor atual de R$ 678, está baseada na inflação acumulada de 2013, mais a variação do Produto Interno Bruto em 2012, como prevê a regra de correção do mínimo.
Na proposta original do Orçamento encaminhada ao Congresso em 31 de agosto, o mínimo foi estimado em R$ 722,90, mas esse valor foi arredondado pelos parlamentares para R$ 724,00 e mantido pela presidente Dilma.
Dilma fez o anúncio pelo Twitter.



Belo Monte enfrenta polêmica e guerra de liminares

Mônica Tavares, Ramona Ordoñez e Bruno Rosa, O Globo
Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo estimado em R$ 29 bilhões e capacidade para gerar energia barata (R$ 78 o megawatt) para 60 milhões de pessoas, a usina de Belo Monte, no Pará, está sendo construída em meio a uma guerra de ações e liminares na Justiça na tentativa de interromper as obras. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois de Três Gargantas (China) e a binacional Itaipu.
O presidente da Norte Energia, consórcio que comanda a usina, Duilio Diniz Figueiredo, garante que as condicionantes socioambientais estão sendo implementadas e, muitas delas, a exemplo da qualidade da água, são “perenes, tem que ser monitoradas a vida inteira”. O próximo relatório do Ibama sai no fim de janeiro.


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