Brasil

Visitas de Dilma 'são contraditórias', diz Aécio

Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

O presidente do PSDB e possível candidato à Presidência em 2014, senador Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 27, em mensagem divulgada na sua página do Facebook, que as visitas da presidente Dilma Rousseff às áreas atingidas pelas chuvas "têm dois sentidos diferentes e contraditórios". "Um diz respeito ao país que ela representa, o outro ao governo pelo qual ela é responsável", afirmou o tucano.

Segundo Aécio, apesar de a presença de Dilma representar a solidariedade de todo o País aos brasileiros atingidos pelas chuvas, ela tem omitido de suas responsabilidades.

"Nenhuma palavra sobre as promessas feitas em tragédias anteriores e nunca cumpridas", afirmou. "Solidariedade é muito importante. Mas, no caso dos governantes, precisa ser a outra face da responsabilidade."

Um dos prováveis adversários da presidente Dilma, que vai tentar ser reeleita no ano que vem, Aécio citou ainda as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). "Somente 14 obras anunciadas pelo PAC 2 destinadas à prevenção de áreas de risco foram concluídas até o inicio de setembro. Juntas, elas somam o montante de R$ 55 milhões, o que representa menos de 0,5% dos 11 bilhões prometidos, para essa questão, em 2011", disse.

PM vai coordenar segurança nos presídios no Maranhão

O Globo

Com a situação de violência agravada, os presídios do Maranhão passarão a ter a segurança controlada pela Polícia Militar. Isso porque, nesta sexta-feira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a criação da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão, em que cada diretoria ficará sob o comando de um oficial da Policia Militar.

Em nota, o governo informou que a estrutura passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado.

Diante da situação nos presídios, o governo maranhense já havia criado a Comissão de Investigação, que também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

Também nesta sexta-feira, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que o governo do Maranhão tem se mostrado incapaz de conter a corrupção, as torturas e outras formas de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado.

Por isso, o órgão quer tomar a frente do caso e atuar mais intensamente no presídio, para tentar evitar outras mortes e desrespeito aos direitos humanos no local. O documento foi elaborado após inspeção realizada no último dia 23 pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foram constatadas precariedade das instalações, violência sexual contra parentes de presos e maus-tratos contra os detentos. Neste ano, o presídio foi palco de 60 mortes.

Supremo nega pedido de transferência e Genoino fica em Brasília

Mariângela Gallucci,  O Estado de S. Paulo

Em prisão domiciliar na casa de um parente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira, 27, que Genoino deve permanecer onde está pelo menos até o fim de fevereiro.

Na quinta-feira, 26, os advogados do petista, condenado a seis anos e 11 meses de detenção por envolvimento com o mensalão, tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e dois de seus filhos, em São Paulo.

No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena, em regime semiaberto, num presídio.

Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal.

                                                 Foto: Alex Silva/Estadão

Contas e ajustes no Mané Garrincha vão consumir R$ 150,7 milhões

Eduardo Rodrigues,  O Estado de S. Paulo

Inaugurado há apenas sete meses, o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 ainda precisará de uma série de ajustes antes do mundial. Do total previsto para ser gasto com a construção (R$ 1,4 bilhão), R$ 150,752 milhões ficaram para ser empenhados no ano que vem.

Esse é o desembolso previsto no orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para "reforma e ampliação" do Estádio Nacional Mané Garrincha.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação para a Copa (ComCopa) do GDF, os R$ 150,752 milhões orçados pelo governo distrital se referem a pagamentos de contratos já firmados para a construção do estádio. Contudo, esse dinheiro ainda terá de cobrir os problemas apresentados no estádio.

Por meio de nota, o órgão informou ainda que o valor não altera o investimento total previsto para a arena da capital do País.

Dia 1º: Copacabana reabrirá uma hora mais tarde para ônibus e táxis

Selma Schmidt e Maria Elisa Alves, O Globo

Quem optar pelo ônibus ou pelo táxi para sair de Copacabana no réveillon — e não quiser caminhar até um dos bolsões de embarque fora do bairro — vai precisar ter paciência. Em vez de 4h, como a prefeitura fixou para a última festa, a previsão é que o bairro só seja reaberto para ônibus e táxis uma hora mais tarde: às 5h do dia 1º de janeiro.

O adiamento, segundo o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, é necessário para esvaziar os principais corredores de tráfego, que ficam lotados de pedestres.

O acesso dos automóveis de passeio também será às 5h, uma hora mais cedo do que em 2013. Apenas a Avenida Atlântica continuará interditada.

O fechamento total dos acessos ao bairro será às 22h do dia 31 de dezembro, inclusive para ônibus, táxis e veículos com trânsito livre. Mais cedo, às 18h, os automóveis de passeio já não passarão pelos bloqueios.

       Preparando os fogos para o Réveillon - Foto: Gustavo Miranda/O Globo

Enorme mancha avermelhada surge na orla de Copacabana

Sérgio Ramalho, O Globo

O surgimento de uma enorme mancha de coloração avermelhada na orla de Copacabana, na tarde desta sexta-feira, pode estar relacionado à presença do mesmo tipo alga que desde o início do mês vem chamando a atenção de banhistas nas praias da Reserva, na Zona Oeste do Rio, e na cidade de Angra dos Reis.

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que analisou a imagem, o fenômeno deve ter relação com o forte calor e com a disponibilidade de nutrientes na costa do estado.

— Claro que é necessária uma coleta de material e análise para comprovar se de fato é o mesmo tipo de alga encontrada recentemente nas praias da Reserva e de Angra dos Reis. Contudo, as condições precárias de saneamento no estado, somada a fatores como calor, pode estar por trás do fenômeno — acredita o biólogo.

 

                                  Foto: Genilson Araújo/Agência O Globo

Bebê que sofreu queimaduras deixa o hospital

Fabiula Wurmeister,  G1

O bebê de cinco meses que sofreu queimaduras provocadas por exposição ao sol deixou o hospital no fim da tarde desta sexta-feira (27) depois de quase 24 horas internado.

O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Santa Tereza do Oeste, no oeste do Paraná, desde as denúncias feitas por vizinhos da casa onde os pais estavam com a criança.

Segundo os conselheiros, as queimaduras de 1º e 2º graus atingiram quase todo o corpo do bebê. Os responsáveis responderão por crime de maus tratos.

O menino ficará sob a responsabilidade da avó paterna. O caso passará a ser acompanhado também pelo Conselho Tutelar de Sarandi, no norte do estado, onde a criança, os pais e a avó moram. Eles haviam viajado para Santa Tereza do Oeste para passar o feriado de Natal na casa de familiares.

Segundo uma das conselheiras, os vizinhos disseram que a criança chorou muito durante toda a noite de quarta (25) para quinta-feira (26). “A avó não soube dizer por quanto tempo ele ficou no sol, mas pelo estado em que ele se encontrava deve ter ficado muito”, comentou. “Os vizinhos é que avisaram a avó de que criança tinha sido esquecida na varanda. E, quando ela chegou para ver o menino, os pais já tinham recolhido.”

                                              Foto: Conselho Tutelar

Taxista que recusar corrida no Rio será multado em R$ 625

Emanuel Alencar, O Globo

A prefeitura do Rio decretou tolerância zero aos maus taxistas. A partir do dia 2 de janeiro, os motoristas que recusarem corridas estarão sujeitos a pagar multa de R$ 625 — atualmente, a punição, quando aplicada, é de apenas R$ 49.

Publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, o novo regulamento dos táxis cariocas inclui a padronização dos serviços “especiais” — os táxis com tarifas mais caras passarão a ser pintados de preto — e a obrigatoriedade de instalação de GPS em toda a frota da cidade até dezembro de 2015.

Outra medida é a futura proibição de os veículos compactos como Fiat Palio, Gol, e Corsa, em fazer o serviço de passageiros na capital, já que a capacidade mínima de bagageiro passa a ser de 350 litros.

A idade máxima dos amarelinhos é de seis anos, contados a partir da fabricação do veículo. Os taxistas terão um prazo de adaptação a cada uma das novas exigências previstas.

Ainda entre as medidas anunciadas está a fiscalização à paisana da atividade e a exigência mínima de cada veículo autorizado em rodar 40 horas semanais.

Atualmente, 40 agentes de Transportes atuam na fiscalização de ônibus e táxis na cidade.

                    Táxis no Aterro do Flamengo - Foto: Gabriel de Paiva, O Globo

Sindipetro informa: incêndio foi de ‘grandes proporções'

Ramona Ordoñez, O Globo

O incêndio ocorrido na tarde da última quinta-feira na plataforma P-20, situada no campo de Marlim, na Bacia de Campos, foi de grandes proporções, apesar de não ter provocado ferimentos graves nos trabalhadores.

A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), José Maria Rangel, ao destacar que um diretor do sindicato foi à plataforma verificando a real dimensão do acidente.

- Pelas primeiras informações que temos, o incêndio não foi de pequenas proporções não. Foi grande. A plataforma deve ficar de dez dias a 15 dias sem produzir - destacou Rangel.

Receitas extraordinárias impedem déficit primário em novembro

Estadão

As receitas extraordinárias registradas em novembro impediram que o governo fechasse o mês com déficit primário.

Os cerca de R$ 20 bilhões arrecadados com o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e bancos (Refis) e mais R$ 15 bilhões do pagamento de bônus de assinatura do campo de petróleo de Libra, no pré-sal, fizeram com que o superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública) fechasse o mês passado em R$ 29,745 bilhões, recorde para os meses de novembro.

Sem a ajuda da receita extra, no entanto, o número seria um déficit de R$ 5,2 bilhões.

Com os números de novembro, o superávit primário acumulado em 11 meses é de R$ 80,899 bilhões, o equivalente a 1,85% do produto interno bruto (PIB).

Para analistas, esse resultado mostra que será praticamente impossível para o governo cumprir a meta estabelecida para o ano, de 2,3% do PIB (objetivo que, no início de 2013, havia sido estabelecido em 3,1% do PIB).

Apesar disso, o governo comemorou o resultado fiscal de novembro. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que o superávit primário de R$ 29,745 bilhões das contas públicas foi, sem dúvida, "bom". Ele ressaltou que no mesmo mês de 2012, houve déficit de R$ 5,515 bilhões.

Governo eleva IOF para cartões pré-pagos e saques em moeda estrangeira

Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Bruno Rosa, O Globo

Os brasileiros que realizarem saques em moeda estrangeira, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira pagarão uma alíquota de 6,38% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), a partir deste sábado.

O percentual até esta sexta-feira era de 0,38% nessas operações. O aumento do imposto, anunciado nesta sexta pelo Ministério da Fazenda, garantirá aos cofres públicos uma receita de R$ 552 milhões por ano e vai encarecer as viagens ao exterior.

Entre janeiro e novembro deste ano, os turistas gastaram US$ 23,1 bilhões lá fora: 14% a mais que no mesmo período de 2012. E isso aprofundou o rombo das contas externas brasileiras, que ficou em US$ 72,7 bilhões no período.

Um turista que pretende passar férias no exterior e efetuar um carregamento de cartão pré-pago de R$ 1 mil, por exemplo, pagará R$ 63,80 em imposto. A cobrança representa um aumento de 1.579% na comparação com os R$ 3,80 que seriam pagos anteriormente, com o imposto em 0,38%.

As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no Brasil continuam tributadas com alíquota de 0,38%. Desde 2011, o uso do cartão de crédito no exterior já é taxado com 6,38%.