Brasil

A privataria petista mora nos detalhes, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

Durante o tucanato, converteram-se papéis podres de dívidas da União em moeda corrente, juntaram-se financiamentos do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão estatais, e torrou-se a patrimônio da Viúva na festa da privataria. O comissariado petista diz que não faz isso, pois não vende o que é da Boa Senhora. Tomando-se o caso dos leilões dos aeroportos, resulta que fazem diferente, e pior.

Em novembro a Odebrecht, associada a uma operadora de aeroporto de Cingapura, arrematou a concessão do Galeão por R$ 19 bilhões. Quem ouve uma coisa dessas acredita que o futuro chegou. As vítimas da Infraero pensam que se livrarão do dinossauro e que o novo dono investirá seu dinheiro no aeroporto para torná-lo uma vitrine da cidade.

Não é bem assim. A Infraero continua com 49% do negócio, e o velho e bom BNDES e mais um fundo de investimentos estatal botaram R$ 1,4 bilhão na operadora de transportes da Odebrecht. Somando-se essa participação à da Infraero, a Viúva fica com mais de 50% do Galeão.

Foto: Gustavo Miranda / Globo

Pode-se argumentar que a gestão ganhará a eficácia da iniciativa privada, mas ganha uma passagem de ida a Davos quem sabe onde terminam os braços das empreiteiras e onde começa o Estado dos comissários. Ganha a passagem de volta quem sabe onde termina a máquina de administração de serviços do Estado e onde começa a das empreiteiras.

Até aí, ainda haveria lógica, mas, conforme o repórter Daniel Rittner revelou, as empreiteiras que arremataram as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos querem fazer uma pequena mudança nos contratos assinados em 2012.

Pelo que se acertou, as concessionárias podem construir hotéis, centros de convenções e torres de escritórios nas áreas arrendadas, explorando-os por períodos de 20 a 30 anos. Agora, uma associação de concessionários cabala a prorrogação da posse dessas melhorias.

Nesse caso, o negócio não é administrar aeroporto, mas explorar empreendimentos imobiliários. Parece a piada do chinês de Nova York: “Meu negócio é a tinturaria, venda de cocaína é disfarce”.

A privataria tucana patrocinava grandes tacadas iniciais, a petista move-se suavemente nas mudanças dos contratos. Cada mudança, um negócio. Para quem quer desmoralizar o país como destino de investimentos estrangeiros, nada melhor.

Nem a criatividade dos advogados da bancada da Papuda seria suficiente para explicar a uma empresa que entrou no leilão de um aeroporto e teve seu lance superado que devia ter previsto a possibilidade da extensão do período de exploração dos empreendimentos imobiliários.

A doutora Dilma deve botar sobre sua mesa um talonário do jogo do bicho carioca: “Casa Lotérica São Jorge, vale o que está escrito”.

Elio Gaspari é jornalista.

‘A crítica de que o PT perdeu conteúdo ideológico é correta’

Flávio Ilha, O Globo

Ex-preso político, o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, de 76 anos, foi casado por mais de 20 com a presidente Dilma, de quem ainda é próximo. De saúde frágil e com um enfisema pulmonar inoperável, mantém a paixão pela política. E, apesar da visão crítica sobre o PT, ele diz que o governo hoje não tem adversários.

O senhor acredita que mensalão pode atrapalhar a reeleição da presidente?

Acho que não. A crítica que se faz ao PT, de que o partido perdeu seu conteúdo ideológico, é absolutamente correta. Mas, mesmo que o tenha perdido, é um partido que sempre cresce politicamente. Essa é uma contradição interessante da política brasileira: a cada eleição, apesar de tudo, o PT faz mais e mais votos.

Por quê?

Porque o PT, de uma forma ou de outra, corresponde às aspirações das camadas brasileiras mais necessitadas. É simples assim. E também tem uma política que consegue agregar setores de várias classes sociais, desde a classe média até as elites. Parte das elites apoia o PT, compreende a sua política.

Isso é mérito de quem?

Da intuição e, principalmente, do aprendizado do Lula. Quando ele fez a “Carta aos Brasileiros”, em 2002, precisou ver como é que faria tudo aquilo que estava escrito e prometido. Então eu acho que, nesse sentido, o PT fez as alianças corretas. É impossível desenvolver o capitalismo brasileiro sem alianças com setores capitalistas, como temos. As tormentas que ocorreram, o PT soube assimilá-las perfeitamente. Veio a tormenta do mensalão, e o Lula foi reeleito. Veio a outra onda do mensalão agora, com as prisões, e a Dilma está crescendo. Como explicar isso? A mídia colabora muito com o PT.

                                              Foto: Nabor Goulart

Barbosa diz que Genoino pode voltar à cadeia após prisão domiciliar

Cristiane Bonfanti, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avaliou que existe uma “forte probabilidade” de o ex-deputado José Genoino (PT-SP) voltar para a cadeia após o período de 90 dias de prisão domiciliar.

Barbosa fez a afirmação ao negar o pedido da defesa de Genoino para que ele seja transferido de Brasília e cumpra a pena de prisão domiciliar em São Paulo.

Condenado no processo do mensalão a seis anos e onze meses de prisão, em regime semiaberto, Genoino foi levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 15 de novembro. Mas dias depois passou mal e foi internado em um hospital da capital federal.

Em 21 de novembro, ele foi autorizado a ser transferido provisoriamente para a prisão domiciliar e, desde então, está na casa de um parente em Brasília.

O petista pediu para cumprir a pena em sua casa, em São Paulo, sob a alegação de que, “desde sua alta hospitalar, vem convalescendo, por enorme favor, alojado em casa de eupático e generoso contraparente, situada em endereço neste Distrito Federal”.

A defesa alegou que a única moradia de Genoino está em São Paulo – “residência própria adquirida pelo antigo sistema BNH, há mais de trinta anos”.

                                      Foto: Ailton de Freitas/O Globo

‘Os governos não têm controle do sistema prisional’

Alessandra Duarte, O Globo

Supervisor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon critica o uso de verba na área e defende intervenção federal em presídios críticos.

Como o senhor avalia o anúncio de que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser usado para construir presídios?

Esse é um sinal de que o governo federal está se preocupando com o sistema penitenciário, mas é a adoção de uma medida paliativa. O RDC ajuda porque vai dar maior agilidade à contratação de construção de presídios, vai dar mais flexibilidade. Mas é uma medida que vai ter efeito a longo prazo. E esse efeito, quando vier, talvez já chegue defasado.

O que temos percebido, no âmbito federal ou estadual, é resistência a ações que solucionem mais rapidamente pontos como condições de insalubridade das unidades, separação dos detentos e concessão de benefícios.

Poderiam se planejar e realizar ações para melhorar serviços prestados dentro dos presídios. Mas os governos não têm controle do sistema prisional atual.

Um exemplo seria o Maranhão.

Sim. Lá, o CNJ enviou ofício ao estado, além do relatório entregue ao ministro Joaquim Barbosa (que preside o Supremo Tribunal Federal e o CNJ).

Seria o caso de uma intervenção lá?

O CNJ não tem poder de decretar intervenção num estado, quem tem esse poder é o Supremo. Tem de haver uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo essa intervenção, e isso segue para decisão do Supremo.

                                               Foto: Divulgação/CNJ

Conflitos entre brancos e índios preocupa a CNA

Isabel Braga, O Globo

A Confederação da Agricultura (CNA) divulgou neste sábado nota em que registra preocupação com o conflito entre índios e não índios no município de Humaitá, no Amazonas, e cobra providências para que seja descoberto o paradeiro de três pessoas que estão desaparecidas desde o dia 16 de dezembro.

A Polícia Federal de Rondônia, responsável pela área, informou neste sábado que já iniciou as buscas pelos desaparecidos.

- Pelo menos cem homens, entre soldados da Força Nacional, Polícia Federal e policiais militares estão no local. As buscas são chefiadas pelo delegado da PF Alexandre Alves - informou ao GLOBO o agente Mario Marcondes Filho, da Polícia Federal de Rondônia.

Moradores da cidade acreditam que o professor da rede pública municipal Stef Pinheiro de Souza, o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia em Santo Antônio do Matupi, Aldeney Ribeiro Salvador, e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, tenham sido sequestrados por indígenas em uma rodovia da região.

Em retaliação, um grupo de 300 pessoas invadiu a Reserva Indígena Tenharim, na tarde de sexta-feira, e causou destruição. Os índios negam o sequestro. O ingresso de não indígenas a esse tipo de reserva só pode ocorrer mediante autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

- A situação na Reserva Indígena já está normalizada - disse o agente da PF, Mario Marcondes.

                                                 Foto: Reprodução GloboNews

Já no Brasil a bióloga brasileira Ana Paula Maciel

Flávio Ilha e Márcia Abos, O Globo

A ativista brasileira do Greenpeace Ana Paula Maciel, que chegou ao Brasil na manhã deste sábado, após ficar 62 dias presa e passar mais um mês em liberdade provisória, na Rússia, classificou o episódio envolvendo os ativistas do Greenpeace como um dos mais críticos e vergonhosos em 40 anos de história de protestos pacíficos em prol da natureza.

Ana Paula comparou o caso à explosão do navio Rainbow Warriors, afundado pelo serviço secreto da França em 10 de julho de 1985 e que causou a morte de um militante do grupo ambientalista.

- Esses dois momentos foram os mais vergonhosos e críticos em 40 anos de protestos pacíficos e de liberdade de expressão. É quando podemos perceber quanto os governos tentam desesperadamente calar as vozes que precisam falar. E se eu aceitei os riscos para falar mais alto (que os governos) é porque eu acho que vale a pena. Esse dois meses na prisão valeram a pena – disse ao desembarcar.

                                             Foto: Marocs Alves/ O Globo

A ativista foi recebida pelos pais, pela irmã e por outros parentes no aeroporto Salgado Filho. Ela chegou às 11h, vinda de São Paulo. Do pai, Jaires Maciel, ganhou uma orca de pelúcia, uma referência à próxima missão dela, na Nova Zelândia. A família também confeccionou uma faixa que saudava a sua chegada: “A nossa Porto está mais Alegre com teu retorno. Te amamos”, dizia.

ES: sem chuva, bebê Cauã nasce em bote

Juliana Borges, G1 ES

Durante três dias sem chuva na maior parte do Espírito Santo, uma grávida foi resgatada em uma área isolada pela enchente e teve o filho dentro do bote dos bombeiros.

                                           Foto: Reprodução/TV Gazeta

Parte de uma ponte caiu no distrito de Pontal do Ipiranga, no muncípio de Linhares. Na Grande Vitória, mesmo com sol, bairros continuavam alagados. A Defesa Civil registrou a 24ª morte e mais de 1700 pessoas voltaram para suas casas. No estado, 69% das cidades foram afetadas pelas chuvas.

Em Vila Velha, mais de 10 bairros continuavam alagados. Para resolver o problema, a prefeitura abriu as três comportas do Rio Jucu. A expectativa é dar vazão a água acumulada nas comunidades pelo Canal Guaranhuns, neste domingo (29).

A auxiliar de enfermagem Janete Medeiros, de 53 anos, encontrou uma cobra atrás do sofá. "Além da cobra, vivo encontrando ratos morto e nesta manhã o muro da casa do meu vizinho estava tomado pro caramujos africanos", contou.

Favelas: 103 mil imóveis em processo de regularização

Fábio Vasconcellos, O Globo

Nos labirintos da enorme burocracia do poder público, passaram a tramitar, nos últimos anos, documentos que poderão fazer uma diferença sem precedentes na vida de milhares de cariocas. Nada menos de 103 mil imóveis localizados em favelas estão hoje em processo de regularização fundiária.

Parece pouco quando comparado ao volume de domicílios de toda a cidade (2,1 milhão), mas o número representa 23% do total de residências em comunidades. Significa também a possibilidade de mais de 300 mil moradores terem, num futuro próximo, a segurança legal das residências que construíram ao longo do processo de ocupação do Rio.

Essas mudanças podem também incentivar a valorização dos imóveis, que passarão a ter um proprietário reconhecido pela Justiça.

"Há resistência no governo", diz especialista

No caso do Complexo do Alemão, onde há cerca de 21 mil casas, 85% entrarão em processo de regularização nos próximos anos. Mais de 1,5 mil moradores já receberam do governo do estado o título de posse, etapa que antecede a concessão do documento definitivo do imóvel.

Foto: Marcelo Carnaval/O Globo

Praias lotam em dia com sensação térmica de 43 graus

Paula Autran, O Globo

Num sábado de sol e temperatura alta, as praias do Rio ficaram cheias. Muitos turistas que vieram para a cidade para a festa do réveillon procuraram a orla, que estava com policiamento reforçado. No Arpoador, um ladrão foi preso em flagrante.

A temperatura máxima foi de 37,2, na Vila Militar, segundo o Instituto Climatempo. A sensação térmica, no entanto, chegou a 43. Já em Copacabana os termômetros chegaram a marcar 33 graus, mas a sensação térmica foi bem maior: 42.

No Arpoador, só do Batalhão de Choque, havia 30 homens circulando pelo calçadão e pela faixa de areia. Havia ainda policiais do 23º BPM (Leblon), além de uma delegacia móvel da Polícia Civil e um posto do Instituto Félix Pacheco para identificar criminosos que fossem presos. Já em Ipanema, grupos de policiais eram encontrados a cada quarteirão.

                                  Foto: Marcelo Carnaval/O Globo

Operários da GM são demitidos por telegrama na véspera do Ano Novo

Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo

A General Motors demitiu centenas de trabalhadores por telegrama no último fim de semana do ano na fábrica de São José dos Campos (SP). Os demitidos eram da linha de montagem de veículos de passageiros (conhecida como MVA), onde era fabricado o modelo Classic.

Os trabalhadores receberam telegramas informando que a partir do dia 31 de dezembro eles estarão demitidos, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros.

Barros disse que o sindicato não foi comunicado das demissões e que vai entrar na Justiça do Trabalho pedindo o cancelamento dos cortes. Segundo ele, a fábrica está promovendo "demissão em massa".

O presidente do sindicato não sabe quantos trabalhadores estariam sendo cortados. Mas, de acordo com ele, a linha de produção do Classic empregava 750 pessoas, sendo que 304 já teriam aderido ao programa de demissão voluntária.

Acaba segunda-feira prazo de adesão ao Refis da Crise

O Globo

Contribuintes endividados com a União até novembro de 2008 têm até segunda-feira (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial de dívidas conhecido como Refis da Crise. Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros.

Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até segunda-feira para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.

Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis.

O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.