Brasil

Mensalão: Janot defende prisão domiciliar de Genoino por mais 90 dias

O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, nesta segunda-feira, 2, a prorrogação, por 90 dias, da prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (foto abaixo). Janot sugeriu que uma nova perícia médica seja feita depois desse prazo, para reavaliar a saúde do deputado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, no processo do mensalão.

Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar na casa de uma das suas filhas, em Brasília. No dia 21 de novembro, o deputado passou mal, no presídio da Papuda, no DF, onde cumpria sua pena, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas. No mesmo dia, o STF permitiu que ele passasse a cumprir sua pena em prisão domiciliar. O deputado é cardíaco e passou por uma cirurgia, em julho, para correção de um rompimento na aorta, da qual ainda está se recuperando.

Pedro Correa tem caso concluído e já pode ser preso

Estadão

Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa decretou nesta segunda-feira, 2, o fim do processo em relação ao ex-deputado Pedro Correa (foto abaixo), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O próximo passo deverá ser a prisão do ex-parlamentar no regime semiaberto, o mesmo no qual está o ex-ministro José Dirceu.

Barbosa rejeitou recursos e declarou o que no jargão jurídico é conhecido como "trânsito em julgado" de um processo. Ou seja, o momento em que uma condenação se torna definitiva e, portanto, deve ser iniciado o cumprimento da pena.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia encaminhado parecer ao STF opinando que Correa deveria ser preso. Conforme Janot, o ex-deputado não tinha direito a um recurso denominado embargo infringente. Esse recurso garante, na prática, um novo julgamento para réus. Mas somente pode ser usado quando o acusado conseguiu garantir pelo menos quatro votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no caso de Correa.

Kátia Rabello e Simone Vasconcelos serão transferidas para BH

Jaílton de Carvalho, O Globo

A banqueira Kátia Rabello (foto abaixo) e Simone Vasconcelos, ex-diretora de uma das empresas de Marcos Valério, foram transferidas ontem do 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda para uma cela na Colmeia, presídio feminino do Distrito Federal. Mas elas não vão permanecer muito tempo no local. Na noite desta segunda-feira, atendendo um pedido da defesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, autorizou a transferência das duas para Belo Horizonte.

A Colmeia, onde vão ficar por pouco tempo, abriga hoje 685 mulheres condenadas por tráfico de drogas. Pelos dados da Secretaria de Segurança Pública, mais de 60% delas foram flagradas tentando entrar na Papuda com drogas. Kátia Rabello e Simone Vasconcelos estão partilhando uma cela de alvenaria de seis metros quadrados. A cela tem camas de cimento com colchonetes, um cano de água fria que serve como chuveiro e um vaso sanitário sem assento. As condições são bem diferentes das celas reservadas para as duas no 19º Batalhão.

Apesar de queda, Campos afirma estar 'feliz' com resultado de pesquisa

O Globo

Apesar de ter caído nas pesquisas de intenção de voto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), afirmou estar "feliz" com o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada no domingo pelo jornal "Folha de S. Paulo". Em um dos cenários apresentados no levantamento, a presidente Dilma Rousseff aparece com 47% das intenções de voto para as eleições de 2014, contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos. Em outubro, a presidente pontuava 42%, Aécio 21% e Campos, 15%.

Campos afirmou que as pesquisas servem "para nos orientar" e que por enquanto as indicações são as de que o eleitorado busca "ventos de renovação, de mudança que preserve as conquistas atuais, mas que inicie novo ciclo", afirmou antes da premiação "Brasileiros do Ano", promovida pela revista "IstoÉ" na noite desta segunda-feira, em São Paulo.

PMDB negocia uso da imagem de Dilma e Lula

Erich Decat, Estadão

A cúpula do PMDB exige do PT o direito do uso de imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff no horário eleitoral gratuito durante as campanhas estaduais de 2014 nos até agora onze Estados onde candidatos dos dois partidos se enfrentarão nas urnas.

O tema foi abordado durante encontro dos comandos dos dois partidos realizado no último final de semana em Brasília com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); além de Lula, Dilma e do presidente do PT, Rui Falcão.

Segundo Raupp, a ideia é que, nos Estados onde não houver união dos dois partidos em uma coalizão formal, os peemedebistas possam recorrer à vídeos com Lula e Dilma realizados durante eventos como inaugurações e encontros na região. "Esse modelo está sendo discutido.

Cabral anuncia que sai do governo do RJ em março e pode tentar Senado

G1

O governador Sérgio Cabral (foto abaixo) anunciou nesta segunda-feira (2) que deixará o governo do Rio de Janeiro no dia 31 de março de 2014, e que pode colocar seu nome à disposição do PMDB para a candidatura ao Senado Federal. "Março é o momento das desincompatibilizações. Os companheiros têm me estimulado muito para o Senado Federal. O Senado é a casa da federação. É uma questão que não cabe a mim, vou colocar o meu nome à disposição do partido".

A declaração de Cabral ocorreu após a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte. No discurso, o tom foi de despedida. O governador destacou as conquistas dos últimos sete anos de governo e comentou os avanços na área de segurança. Segundo ele, seu governo rompeu com qualquer tipo de acordo com o poder paralelo do tráfico.

Dilma e Lula velam governador de SE

Tânia Monteiro, Estadão

Durante velório no palácio do governo de Sergipe, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltaram a figura do governador Marcelo Déda, morto na manhã desta segunda-feira, 2, após seis meses internado em São Paulo lutando contra um câncer. Dilma disse que Déda "deixará um vazio em nossos corações" mas "deixa também o exemplo dele a ser seguido". "Era um grande homem que tinha uma forte ética e perseguia a construção de um País melhor".

Sobre o governador, a presidente disse ser "um grande poeta, foi um dos mais brilhantes oradores que nós conhecemos". E emendou "e foi também um político do P maiúsculo, escreveu a política com grande qualidade, em todos os momentos da sua vida, se dedicou aos mais pobres, lutou para transformar o nosso país", disse. "Todos nós levaremos o Déda na nossa memória, tanto na nossa alma como nos nossos corações", completou. Segundo Dilma, ele "nos deu uma mensagem que nós carregamos para a vida, uma mensagem de que atravessar a vida com o espírito lutador, guerreiro e humanista".

Médicos cubanos enviados a áreas carentes dão impulso político a Dilma

Estadão

Eles foram vaiados e chamados de escravos de um Estado comunista assim que desembarcaram no Brasil, mas nos cantos mais pobres do país a chegada de 5.400 médicos cubanos está sendo saudada como uma benção.

O programa para preencher lacunas no sistema nacional de saúde com médicos estrangeiros, principalmente de Cuba, pode se tornar um grande catalisador de votos para a presidente Dilma Rousseff agora que ela se prepara para disputar um segundo mandato na eleição do ano que vem, apesar da feroz oposição da classe médica nacional.

A decisão de usar o programa cubano de exportação de médicos, iniciado pelo ex-líder Fidel Castro, se tornou uma prioridade depois que protestos de massa contra a corrupção e a má qualidade dos serviços públicos de transporte, educação e saúde tomaram as ruas de várias cidades do país em junho.

Lulu e Facebook entram na mira do Ministério Público

Veja

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil público contra o Facebook e o aplicativo Lulu. Segundo Leonardo Bessa, promotor de defesa do consumidor, o objetivo é apurar se os serviços violam direitos dos usuários do sexo masculino. O app, que ganhou popularidade no Brasil nos últimos dez dias, permite às mulheres avaliar os homens de sua rede de amigos no Facebook com hashtags e notas. As avaliações não podem ser compartilhadas nas redes sociais.

As duas companhias, que serão notificadas nesta terça-feira, têm cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Após analisar a defesa, explica o promotor, o MP pode convocar uma audiência e tentar firmar um acordo. Em último caso, o MP pode denunciá-las à Justiça.

Balança comercial tem o pior resultado no ano desde 2000

Geralda Doca, O Globo

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,740 bilhão em novembro, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No mês passado, as exportações somaram US$ 20,862 bilhões e as importações, US$ 19,122 bilhões. Em outubro, a balança comercial havia registrado déficit de US$ 224 milhões. Apesar do superávit em novembro, no acumulado do ano, a balança comercial está deficitária em US$ 89 milhões, o pior resultado para o período desde 2000, quando o saldo foi deficitário em US$ 520 milhões.

O diretor de Estatística e Apoio à Exportação do MDIC, Roberto Dantas, disse que o desempenho da conta petróleo - que registra todas as transações de comércio exterior do óleo e seus derivados - neste mês será determinante para o saldo da balança comercial no ano. Entre janeiro e novembro, a conta petróleo e derivados registrou déficit histórico de US$ 19,536 bilhões.

Em nova manobra, governo usará Caixa para garantir superávit fiscal

Martha Beck e Danilo Fariello, O Globo

A equipe econômica prepara mais uma manobra para melhorar o desempenho das contas públicas. Dessa vez, o alvo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e o uso de energia térmica no país. Para reduzir os repasses do Tesouro à CDE, que têm impacto sobre o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo vai usar a Caixa Econômica Federal.

Segundo técnicos, o banco deve comprar os créditos que a Reserva Global de Reversão (RGR) - fundo do setor elétrico que põe recursos na CDE - tem com as distribuidoras de energia. A RGR receberá recursos da Caixa para ter mais fôlego para colocar dinheiro na CDE e, assim, reduzir a necessidade de aportes do Tesouro nesta conta. Os técnicos dizem que o impacto da operação é nulo para as distribuidoras