quarta-feira, dezembro 04, 2013

Brasil

Abraço de afogados, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo
O resultado das pesquisas eleitorais não está facilitando as negociações na base governista, que dependem muito ainda do aval do ex-presidente Lula, mas impede que os principais candidatos da oposição avancem nas suas tratativas regionais.
O senador Aécio Neves gasta seu tempo basicamente na tentativa de garantir o apoio da base paulista do partido, certo de que será competitivo, com grandes chances de sair vencedor num segundo turno, se for forte eleitoralmente em São Paulo.
Sua posição interna, porém, depende de um acordo formal com o ex-governador José Serra, que parece estar mais próximo agora, havendo possibilidade de que ainda neste mês as coisas se esclareçam de forma definitiva.

Aécio Neves

Serra parece disposto a dar uma demonstração de solidariedade partidária, anunciando que será candidato a deputado federal em 2014, o que daria a certeza de que a representação paulista na Câmara será grande e forte, sob sua liderança.
Com o governador Geraldo Alckmin com boa dianteira na corrida para a reeleição, a chapa tucana no maior colégio eleitoral do país seria bastante competitiva, dando a Aécio boas condições de sair vitorioso tanto em São Paulo quanto em Minas.
No momento, o PSDB tem certos de seu apoio o DEM e o Solidariedade, podendo ter também o PPS. Caso, próximo das convenções em junho, a candidatura de Aécio der sinais de que tem chances de crescer, ele espera que a “expectativa de poder” traga para a aliança oposicionista alguns partidos hoje formalmente na base governista como o PP e o PTB. Hoje, no entanto, a “expectativa de poder” continua do lado governista.
Já o governador Eduardo Campos tenta organizar seus palanques regionais em acordos que têm encontrado mais apoios no sistema financeiro do que no político, no qual ele tem menos estrutura partidária que o governo ou mesmo que Aécio, e mais do que nunca precisa subir nas pesquisas para atrair aliados.
Há relatos de que sua relação com a ex-senadora Marina, depois de, nos primeiros dias, ter dado bons resultados de mídia que se refletiram na sua subida nas pesquisas eleitorais, hoje estaria trazendo mais dificuldades regionais do que avanços.




Para Janot, perda de mandato de condenados deve ser imediata

Carolina Brígido, O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto abaixo), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira dois pareceres afirmando que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perdem imediatamente o mandato com a condenação criminal, sem a necessidade de novo processo na Câmara dos Deputados. Cunha e Costa Neto ainda estão em liberdade. Nos documentos, Janot não menciona quando essas prisões deveriam ocorrer. Em outro parecer, o procurador-geral recomenda a prisão imediata de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.
No ano passado, o STF decidiu que a perda de mandato é imediata. Os réus recorreram dessa decisão e têm chance de vitória. Isso porque, em julgamento posterior, com outra formação, o plenário da Corte redefiniu o tema. Concluiu que seria necessária uma nova votação na Câmara para decidir o futuro político de parlamentar condenado em processo criminal. O tema deve voltar à discussão no plenário.



Empresa que ofereceu emprego a Dirceu é presidida por um laranja

O Globo
A Truston International, empresa panamenha dona do Hotel Saint Peter (foto abaixo) — que ofereceu um emprego com salário de R$ 20 mil para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — é presidida por um laranja. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, José Eugenio Silva Ritter mora na num bairro pobre da Cidade do Panamá, trabalha há 30 anos como auxiliar de escritório numa empresa de advocacia e, no papel, é dono de mais mil empresas. Dirceu, condenado no processo do mensalão, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Com o trabalho no hotel, ele poderá sair durante o dia da cadeia.
No contrato social encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar o trabalho de Dirceu, foi informado que, das 500 mil cotas do hotel, 499.999 pertencem à Truston Internactional. O administrador de fato do empreendimento, Paulo Masci de Abreu, é dono de uma única cota. O mesmo documento diz que a sede da Truston fica na Cidade do Panamá.



Alves diz que votação do Orçamento Impositivo deve ficar para 2014

Cristiane Jungblut, O Globo
Diante da insistência do DEM de cumprir todos os prazos regimentais para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira que a conclusão da votação da PEC do Orçamento Impositivo deve ficar para 2014. Mas Henrique Alves disse que as emendas impositivas estariam garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que está para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que fará um apelo para que a presidente não vete este dispositivo na LDO de 2014.
O impasse sobre a PEC do Orçamento Impositivo ocorreu na semana passada, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o desmembramento da proposta. A CCJ dividiu a PEC e, duas partes: a primeira, sobre as emendas impositiva. A outra parte é a que destina 15% da receita corrente liquida da União para a Saúde - esse percentual foi acordado pelo governo na votação no Senado, mas a bancada da Saúde quer pelo menos 18,7%.


Perrella aconselha filho a largar política após apreensão de cocaína

Júnia Gama, O Globo
O senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira para se pronunciar pela primeira vez após o episódio em que um helicóptero da empresa dos seus filhos foi apreendido com quase meia tonelada de cocaína, no mês passado. Na semana passada, a Polícia Federal no Espírito Santo expediu carta precatória solicitando o depoimento do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador, no inquérito instaurado para investigar a apreensão.
Perrella, que assumiu a vaga como suplente do ex-presidente Itamar Franco, tem uma atuação discreta no Senado e não havia comentado o assunto até então. O senador defendeu seu filho, alegando que ele teria sido enganado pelo piloto quando lhe foi pedido que emprestasse o helicóptero para um “pequeno frete”.



SP: MP aponta superfaturamento de quase R$ 1 bi em reforma de trens

Janaína Garcia, Terra
O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou na tarde desta terça-feira, na capital paulista, o relatório de um ano e meio de investigações que apontam superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP).
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, o MP constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB, foto abaixo), para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano. Os quatro, entretanto, foram fracionados em mais dez, totalizando dez contratos.



'Sempre sobrevivo', diz condenado por mandar matar Chico Mendes

Leonencio Nossa, Estadão
Na semana passada, um senhor de 78 anos dava entrada num hospital de Rio Branco, no Acre, vítima de atropelamento. O acidente poderia ser apenas mais um na desordenada cidade da Amazônia se o paciente com a bacia fraturada não fosse uma figura conhecida da história da devastação da floresta, o fazendeiro Darly Alves da Silva, condenado por mandar matar o líder seringueiro Chico Mendes.
Darly, no leito 119 do hospital, logo após uma cirurgia, disse que o processo do assassinato ocorrido há 25 anos foi uma experiência "dolorosa". "Crime nenhum compensa", disse ele ao Estado no domingo. "Não desejo que ninguém sente na cadeira de réu para ouvir um processo."
A entrevista ocorreu numa situação peculiar. Um filho dele acompanhou com irritação a conversa. O clima se tornava mais tenso nos momentos em que o fazendeiro falava do crime. Darly, no entanto, queria falar. Magro e voz firme, ele está lúcido. "Não era para eu ter morrido?", perguntou, referindo-se ao atropelamento. "Sempre foi assim: eu caio e levanto, consigo sobreviver."


28 milhões de brasileiros vivem com um dependente químico

Veja
Ao menos 28 milhões de pessoas no Brasil moram com um dependente químico, estimam pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os autores do Levantamento Nacional de Famílias de Dependentes Químicos, divulgado nesta terça-feira, fizeram esse cálculo a partir de um estudo anterior, segundo o qual 5,7% dos brasileiros, um contingente de mais de 8 milhões de pessoas, são dependentes de álcool, maconha ou cocaína. Ao considerar que os domicílios no Brasil são compostos por 3,5 pessoas, os cientistas chegaram ao número.
O estudo foi realizado entre junho de 2012 e julho de 2013 com 3 142 famílias de todas as regiões do Brasil. A maioria (53,2%) dos dependentes de álcool ou drogas envolvidos na pesquisa estava internada em comunidades terapêuticas na época em que o estudo foi realizado.


'Modelo de hospitais psiquiátricos está falido' diz membro de comissão

G1
Para Lúcio Costa, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o modelo dos hospitais psiquiátricos no Brasil está falido. Ele faz parte da comissão formada por deputados federais, promotores e procuradores da Justiça, representantes da prefeitura, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos que investiga o atendimento oferecido aos pacientes com problemas mentais e está visitando hospitais da região de Sorocaba (SP).
A visita aos hospitais e a audiência pública propõem mais agilidade nas ações para oferecer tratamento alternativo aos pacientes com problemas mentais por meio de uma rede de atenção psicossocial. "A hotelaria dos espaços que foram visitados, e a estrutura física dos hospitais, todas elas são muito parecidas. Isso significa que o modelo está falido. A gente não veio para olhar hotelaria, mas a gente veio para entender no que a comissão pode ajudar para impulssionar o horizonte, que é a reforma psiquiátrica na região de Sorocaba", aponta.


Dos doze estádios da Copa, apenas seis foram entregues

O Globo
A Copa do Mundo será disputada nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, de 12 de junho a 13 de julho. Seis estádios já estão prontos e foram utilizados na Copa das Confederações, em junho deste ano. Ainda precisam ser entregues os estádios de Cuiabá, Curitiba, Manaus, Natal, Porto Alegre e São Paulo. O prazo determinado pela Fifa é final de dezembro. Veja a seguir detalhes dos 12 estádios que vão receber o torneio:
Mineirão, com capacidade para 62 mil pessoas, teve investimento de R$ 695 milhões e receberá seis jogos, incluindo oitavas de final e semifinal. Depois de um processo de reforma e modernização de quase três anos, o novo Mineirão foi entregue em 21 de dezembro de 2012 para a Copa das Confederações, em junho deste ano.



Economistas cortam previsões para 2014 após recuo do PIB

Estadão
Depois de surpreender positivamente no primeiro semestre, a economia brasileira encolheu 0,5% entre julho e setembro deste ano ante o trimestre anterior. Foi o primeiro saldo negativo e o pior resultado da economia desde o início de 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ainda sofria com mais intensidade os efeitos da crise financeira mundial provocada pela quebra do banco americano Lehman Brothers.
O mercado financeiro já esperava desempenho negativo para os dados anunciados nesta terça-feira, 3, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas chamou a atenção a magnitude da queda, superando a média das estimativas do mercado financeiro, na casa dos 0,2%. Na comparação internacional feita pelo instituto, a economia brasileira aparece na lanterna de uma lista de 13 países.



Benefício do INSS para deficiente já é lei

O Globo
Os segurados do INSS com algum tipo de deficiência já podem ter aposentadoria especial da Previdência Social. Foi assinado ontem, pela presidente Dilma Rousseff, o decreto regulamentador da Lei Complementar 142/2013, que reduz o tempo de contribuição em até dez anos — para a concessão da aposentadoria por contribuição — e a idade mínima em cinco anos — no caso de requerimento de benefício por idade.
Para ter direito ao benefício, os segurados passarão por uma avaliação feita por assistentes sociais, para a análise de suas condições de vida, e por médicos peritos do INSS, para diagnóstico do grau de suas deficiências.

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