Brasil

PF quer que tribunais superiores apurem denúncia de cartel em SP

O Globo

Um delegado da Polícia Federal que investiga a denúncia de formação de cartel em contratos do Metrô de São Paulo teria pedido à Justiça Federal, segundo reportagem do Jornal Nacional, para que o inquérito sobre o caso fosse transferido para um tribunal em Brasília. Segundo a reportagem, o delegado teria argumentado que o denunciante, em um novo depoimento, teria voltado a citar nomes de políticos que exercem seus mandatos. A reportagem não cita o nome de quem teria voltado a depor à PF, assim como dos políticos, nem a data de tal depoimento.

A lei assegura a políticos nessa situação o direito ao chamado foro privilegiado, podendo responder o processo em tribunais superiores. O Ministério Público Federal e a Justiça Federal devem se manifestar sobre o pedido nos próximos dias, segundo o JN.

STF envia processo sobre empréstimos do BMG para Justiça de MG

Carolina Brígido, O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu para a Justiça Federal de Minas Gerais um processo que investiga parte do esquema do mensalão: os empréstimos supostamente fraudulentos que o PT fez com Banco BMG. Entre os onze réus, estão alguns dos condenados no processo principal do mensalão: o ex-deputado José Genoino (PT-SP); o operador do esquema, Marcos Valério; e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O processo só estava no STF porque Genoino era deputado e tinha direito ao foro especial. Com renúncia dele, o foro passa a ser a primeira instância do Judiciário.

“No Diário Oficial da Câmara dos Deputados de 4 de dezembro de 2013, há notícia de o Presidente da Casa ter publicado a declaração de renúncia ao mandato, formalizada pelo referido denunciado. A competência do Supremo é de Direito estrito e está balizada de forma rígida na Constituição Federal. A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro”, escreveu Marco Aurélio. O processo foi transferido para a 4ª Vara Federal de Minas Gerais.

Ao lado de Padilha Lula pede esforço para derrotar PSDB em SP

Leonardo Guandeline, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta sexta-feira a um grupo de vereadores e dirigentes paulistas do PT e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto abaixo), candidato escolhido por ele para disputar o governo de São Paulo no ano que vem, que o partido terá de trabalhar bastante para tirar do estado "os 30 anos de domínio" do PSDB (20 anos) e PMDB (12).

O ex-presidente e Padilha participaram de um encontro partidário no pavilhão de um parque aquático em Itupeva, cidade no interior paulista comandada pelo partido. No evento, o ministro da Saúde foi, depois de Lula, o mais aplaudido pelos correligionários.

- Precisamos quebrar a base conservadora que há 30 anos nos derrota em São Paulo. Perdemos as eleições aqui várias vezes porque nos faltou 20% dos votos - disse o ex-presidente, que acrescentou, falando ao escolhido:

- Você vai ver que a arte de convencer é muito difícil.

Aliança com PSB ocorrerá naturalmente, diz Aécio

Ricardo Brandt, Estadão

O senador Aécio Neves (PSDB-SP) classificou como natural a aproximação entre PSDB e PSB nas eleições de 2014 e citou as alianças entre as legendas em São Paulo, Minas Gerais e na cidade de Campinas, onde participou de um encontro com empresários nesta sexta-feira.

"Tenho certeza que, seja no plano estadual como no plano nacional, a aproximação entre PSB e PSDB será algo que ocorrerá com enorme naturalidade, mesmo que não seja em um primeiro momento", afirmou o senador, principal pré-candidato do partido.

Aécio, que visitou o interior paulista, defendeu que os dois partidos têm objetivos em comum. "Ambos estamos percebendo o mal que governo do PT vem fazendo ao Brasil. Nós queremos interromper esse ciclo para iniciar um outro ciclo", disse Aécio.

Fux cita MMA para desqualificar suposta agressão de deputado a mulher

Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, Estadão

Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na quinta-feira, 5, pela abertura de processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agredir a mulher após a separação do casal, o ministro Luiz Fux (foto abaixo), relator do inquérito, recorreu às lutas de MMA ao apresentar seu voto contra a ação. Em sua argumentação, ele desqualificou o depoimento da ex-mulher, dizendo que nem mesmo um profissional da competição das artes marciais mistas, na qual vale quase tudo, suportaria um espancamento de 40 minutos, como alega a acusação.

"Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, o ministro Marco Aurélio também sabe que nem num torneiro de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe por 40 minutos. Porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte", explicou Fux, que pratica jiu-jítsu. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca", completou adiante, observando que o exame do Instituto Médico-Legal (IML) encontrou apenas lesões na mulher, como hematomas nos braços e nas pernas. Ouça o voto de Luiz Fux.

Lindbergh rompe silêncio recomendado por Lula e ataca Cabral

Juliana Castro, O Globo

Pré-candidato ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias (PT, foto abaixo) rompeu o silêncio que havia sido recomendado por Lula, e voltou a atacar a gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB), em evento da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), no Sindicato dos Petroleiros.

Na noite desta sexta-feira, Lindbergh lembrou pontos do governo peemedebista que têm sido alvo de críticas, como o valor da reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014 e a postura de Cabral durante a greve dos professores no Rio.

- Temos que fazer um governo diferente. Um dos problemas de Cabral foi a distância (com o povo) - afirmou Lindbergh. Ele disse ainda que o governo tem uma política voltada para quem é de classe alta, e outra para os mais pobres.

Gasto por aluno no Brasil é metade do mínimo que OCDE recomenda

Demétrio Weber, O Globo

O Brasil precisa investir mais em educação, mas, com o dinheiro que gasta atualmente, poderia obter resultados melhores. É o que disse nesta sexta-feira o responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), Andreas Schleicher, que é diretor-adjunto de Educação e Competências da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

- Há espaço para melhoria, mas gastar mais dinheiro faria diferença. Para um país como o Brasil, mais dinheiro pode fazer uma grande diferença - disse Schleicher, ao visitar a nova sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação.

OMC fecha seu primeiro acordo em 20 anos

Jamil Chade, Estadão

Pela primeira vez em quase 20 anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chega a um acordo e evita um colapso do sistema multilateral, salvando sua credibilidade. Para os mais otimistas, o entendimento ainda abre caminho para a injeção de US$ 1 trilhão no comércio mundial ao desbloquear processos aduaneiros. O tratado quase naufragou depois que Cuba, apoiado por Venezuela, Bolívia e Nicaragua, se recusaram a assinar o acordo, arrastando o processo até as primeiras horas de sábado.

Hoje, em Bali, o acordo começou a ganhar forma depois que Índia e EUA superarem suas diferenças e se entenderam em postergar uma solução permanente para a questão da segurança alimentar e acertaram um pacote mínimo. Ficou também adiado em pelo menos mais um ano qualquer decisão sobre o que fazer com os subsídios agrícolas dos países ricos e a pressão de EUA e Europa para que os Brics abram seus mercados. Nos próximos doze meses, um planejamento será realizado para debater como superar o impasse nas demais áreas.

Gasolina sobe 2,86% em média após reajuste nas refinarias

Antonio Pita, Estadão

Em média, o consumidor brasileiro pagou 2,86% a mais para encher o tanque de seu automóvel com gasolina nesta semana. Para as distribuidoras, o aumento no preço cobrado pela Petrobrás foi de 4% desde o último sábado. No caso do diesel, que teve autorizada alta de 8% na refinaria, a média nos postos ficou em 4,82% para o consumidor final.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 6, o primeiro levantamento após o reajuste da Petrobrás, anunciado há uma semana. O Estado do Acre registrou o maior valor absoluto para a cobrança do litro da gasolina: R$ 3,337. Já o menor valor foi no Piauí, com preço na bomba a R$ 2,788. Em São Paulo, o preço médio ficou em R$ 2,814 nas bombas, enquanto nas distribuidoras foi de R$ 2,373.

Relatório sobre tráfego aéreo caótico na Copa contradiz governo

O Globo

O Brasil insiste que seus aeroportos estarão prontos para receber até 600.000 visitantes estrangeiros durante a Copa do Mundo do ano que vem, mas um relatório interno diz que provavelmente haverá grave superlotação e longos atrasos nos voos, com o tráfego de passageiros excedendo a capacidade em até 50 por cento, mesmo que amplas reformas sejam concluídas no prazo.

O relatório, preparado pelo Ministério do Esporte com a ajuda de consultorias externas, é datado de março de 2011. A Reuters recentemente reavaliou o relatório na íntegra, incluindo suas previsões sobre tráfego aéreo, que o governo nunca tornou públicas. "A situação nos aeroportos é crítica, considerando a atual saturação vista no setor", constava do relatório. "Alguns aeroportos estão precisando de soluções urgentes."