Brasil

POLÍTICA

Voto aberto está longe de consenso na Câmara dos Deputados

Fernanda Krakovics, O Globo

Apesar do constrangimento gerado pela preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), não há consenso na Câmara em torno da proposta de acabar com o voto secreto para cassação em qualquer circunstância. Há uma articulação, ainda em fase inicial, para endurecer as regras apenas para parlamentares que tenham condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Isso seria feito restringindo o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, deixando de fora os acusados por quebra de decoro, ou aprovando apenas a chamada PEC dos Mensaleiros, que determina a perda automática do mandato para os parlamentares condenados.

Relator na comissão especial da Câmara da PEC 196/2012, que acaba com o voto secreto apenas para perda de mandato, Vanderlei Macris (PSDB-SP) pretende apresentar seu parecer no dia 24 de setembro, e a previsão é que o texto seja votado, no colegiado, no dia 1º de outubro. Não seria possível antecipar esse calendário, porque o regimento da Casa estabelece um prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação de emendas ao texto.

POLÍTICA

Em parecer, Câmara defende suspensão do salário de Donadon

Carolina Brígido, O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o deputado Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo), preso depois de ser condenado pela Corte, deixe de receber salário, verba de gabinete e cota de auxílio para parlamentar.

Henrique Alves também sugere que a família do parlamentar desocupe o apartamento funcional onde mora em Brasília. Apesar de estar cumprindo pena em regime fechado, Donadon não teve o mandato cassado. A decisão de mantê-lo no cargo foi tomada pela Câmara na quarta-feira à noite, em votação secreta.

POLÍTICA

Barbosa cita salário de Cingapura para justificar reajuste

Luciana Nunes Leal, Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou nesta sexta-feira, 30, "uma história" na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele na quinta-feira, 29, ao Congresso.

Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para R$ 30.658. O reajuste de cerca de 9% supera o índice pactuado e aprovado em lei no ano passado. Por essa lei, os magistrados teriam aumentos anuais de 5% - a inflação projetada pelo mercado para este ano não chega a 6%. O presidente do STF afirmou na quinta-feira, 29, que o aumento proposto é necessário para se adequar "à realidade econômica do País".

POLÍTICA

Ministro do STF abre inquérito para investigar governador do DF

André Richter, Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT, foto abaixo), e o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de crime contra a administração pública.

De acordo com denúncia da PGR enviada ao Supremo, Agnelo Queiroz favoreceu uma indústria farmacêutica de Minas Gerais na época em que ele ocupava o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a procuradoria, o deputado federal Fabio Ramalho (PV-MG) também tem participação nos fatos.

GERAL

Dia Nacional de Lutas: cerca de 2 mil interditam a Avenida Paulista

Marcelle Ribeiro, O Globo

Cerca de 2 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar (PM), ocuparam as duas pistas da Avenida Paulista em frente ao vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp). O ato fez parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação e pediu um transporte coletivo de melhor qualidade, como também redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim da terceirização e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, entre outras reivindicações.

O vão livre do Masp foi tomado por bandeiras e balões da CUT, organizadora do protesto, mas também há representantes da central sindical Conlutas; da Apeoesp, o sindicato dos professores estaduais, que antes fizeram uma manifestação na Praça da República; e da União Nacional dos Estudantes (UNE). O protesto também teve faixas pedindo a saída do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

GERAL

Profissionais do Mais Médicos estranham desigualdades na Saúde

Letícia Fernandes, O Globo

Na primeira visita a uma unidade de saúde desde que chegaram ao Rio de Janeiro, há uma semana, 20 dos 79 médicos que integram o Mais Médicos na cidade, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, conheceram na manhã de hoje a Clinica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador. Além do contato com a rotina da unidade, eles tiveram aulas de saúde da família.

Segundo o coordenador pedagógico do módulo de acolhimento do Rio, Paulo Mendonça, a visita foi criada para que os profissionais entendam como funciona a rede de saúde. Esta será a única visita que os profissionais farão antes do início das atividades, em 16 de setembro. Mendonça também falou sobre a situação excepcional do estado do Rio de Janeiro, que é um dos mais desiguais do país. Perguntado sobre a necessidade de os médicos conhecerem clínicas com pouca estrutura, diferentes das que encontraram na capital, ele disse que, no Rio, o modelo de clínicas da família é bom.

GERAL

Senado torna crime de tortura violência contra a mulher

João Domingos, Estadão

O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio. Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, durante cerimônia em que lhe foi entregue a conclusão do relatório da CPI da Violência contra a Mulher.

GERAL

Rio: oito PMs podem ser denunciados por tortura

Marcelo Gomes, Estadão

Pode chegar a oito o número de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que serão denunciados à Justiça acusados de tortura contra moradores da favela situada na zona sul do Rio. Até esta sexta-feira, 30, três haviam sido identificados apenas por apelidos. Em relação aos outros cinco, o Ministério Público do Rio já conseguiu levantar nome completo e matrícula na PM. Pelo menos três policiais desse grupo também são investigados pelo suposto assassinato do pedreiro Amarildo de Souza, de 43 anos, morador da comunidade desaparecido desde 14 de julho.

A promotora Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, instaurou três procedimentos criminais para apurar denúncias de tortura contra moradores da Rocinha. O primeiro foi aberto na semana passada, após um menor de 17 anos, filho de um primo de Amarildo, ter contado em depoimento ao Ministério Público que foi torturado por PMs da UPP em três ocasiões. O rapaz citou cinco policiais que teriam participado dos crimes.

ECONOMIA

Indústria comemora crescimento surpreendente da economia no 2º tri

Lino Rodrigues, O Globo

A alta de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre acabou surpreendendo empresários da indústria e do comércio que esperavam uma expansão entre 0,8% e 1%. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, setor que registrou crescimento de 3,8%, Paulo Simão, se surpreendeu com o resultado e disse que não contava com uma reação tão forte da construção civil neste segundo trimestre.

— Foi melhor do que imaginávamos. Um resultado desses era esperado somente no terceiro trimestre — afirmou ele, que credita parte do bom resultado à reação das áreas imobiliária, que vinha adiando novos projetos e lançamentos até maio, e de infraestrutura, cujas obras ligadas à Copa foram aceleradas.

ECONOMIA

Agropecuária sobe com safra recorde e eleva exportação

Cássia Almeida, Lucianne Carneiro e Henrique Gomes Batista, O Globo

Com a ajuda da safra recorde, a agropecuária foi um dos principais destaques do PIB do segundo trimestre. O setor registrou alta de 3,9% frente ao primeiro trimestre, já descontados efeitos sazonais, e de 13% na comparação com o segundo trimestre de 2012. E foi determinante para o aumento de 6,9% nas exportações, frente aos três primeiros meses do ano.

Apesar de a agropecuária ter peso de apenas 5,2% no cálculo do PIB, os efeitos indiretos do setor na economia serão relevantes este ano.

MUNDO

Mercosul: Dilma tenta aproximar Paraguai e Venezuela

Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff comandou nesta sexta-feira uma reunião trilateral com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Paraguai, o recém eleito Horácio Cartes, para mediar uma aproximação dos dois países com relação ao Mercosul.

O Paraguai não aceitava a entrada da Venezuela no bloco, por considerar que o ingresso dos novos sócios, no início deste ano, ocorreu sem a presença do país no Mercosul. Os paraguaios foram suspensos da união aduaneira em meados de 2012 e, até então, seu Legislativo não havia aprovado o ingresso dos venezuelanos.

Frase do Dia

O voto secreto proporciona o anonimato da covardia e da traição ao eleitor e aos compromissos assumidos, da palavra anunciada, proporciona a farsa de contrariar o discurso. Quem quer ser cúmplice do crime e da corrupção de um presidiário, tem que mostrar a cara ao país com o voto aberto.

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o Congresso não cassar o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo STF

A escapada pelos andes

ISTOÉ revela os bastidores da fuga que constrangeu o País e provocou a troca de comando no Itamaraty. Como foi a aventura do embaixador brasileiro e do senador boliviano, que saíram da embaixada em La Paz e atravessaram a fronteira

Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jeronimo

PROTAGONISTAS
O então chanceler Antonio Patriota, o embaixador Eduardo Saboia e o senador
boliviano Roger Pinto Molina (da esq. para a dir.) envolveram-se na rumorosa fuga

La Paz, sexta-feira 23 de agosto, 15h. O sol a pino e a baixa umidade reforçam a sensação térmica da primavera boliviana e embalam a tradicional sesta local. No horário em que boa parte dos moradores está cochilando, as ruas livres do tráfego servem como corredor de fuga a dois veículos 4x4 Nissan Patrol, com placas diplomáticas. A bordo de um deles, o senador boliviano Roger Pinto Molina confere o relógio e olha para o alto com um leve sorriso de satisfação. “Foi a primeira vez que pude ver o sol claramente. E de uma perspectiva diferente”, lembra, em referência aos 454 dias que passou asilado numa pequena sala da embaixada do Brasil. Durante esse tempo, Molina jamais teve direito a um salvo-conduto, documento legal que poderia ter sido fornecido pelo governo boliviano para garantir sua saída com tranquilidade em direção ao país no qual decidiu se refugiar. Planejada ao longo de três meses, com o conhecimento de algumas autoridades do governo brasileiro e uma mal disfarçada tolerância do governo do presidente Evo Morales, que enviou vários sinais a Brasília de que não faria oposição à saída de Molina, desde que não pudesse ser acusado de proteger um inimigo com 22 processos no currículo, a “operación libertad” foi cercada de uma série de preparativos, inclusive medidas de proteção pessoal e monitoramento de riscos. No momento em que se preparava para entrar no automóvel, Molina contou com o auxílio de um fuzileiro naval, adido militar na embaixada, para vestir o colete à prova de balas.

Três dias antes de partir, Roger Molina falou do plano de fuga à sua filha Denise Pinto Bardales, carinhosamente chamada pelo pai de “Talita”, sugerindo que ela fosse para Brasileia, no Acre, onde a mãe, Blanca, vive há um ano com as outras duas filhas do senador, um genro e quatro netos menores de idade. Num gesto revelador das relações próximas entre autoridades dos dois países, a família Molina foi abrigada no Brasil pelo governador Tião Viana (PT/AC), seu amigo. Além de Talita, sabiam da “operación libertad” o embaixador Marcelo Biato, o conselheiro Manuel Montenegro e o encarregado de negócios da embaixada Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela fase final da operação, que era retirar Molina da Bolívia e levá-lo, são e salvo, para o Brasil. Há pelo menos um mês, a operação chegou aos ouvidos de políticos, advogados e empresários que partilham informações e interesses nas relações entre Brasil e Bolívia. Um plano alternativo chegou a ser elaborado, na verdade, envolvendo uma operação triangular. Numa primeira etapa, Molina seria levado de avião para o Peru. Depois, seria conduzido ao Brasil. Ao verificar que o envolvimento de um país que nada tinha a ver o caso poderia ampliar as complicações de um plano já complicado, decidiu-se pela viagem de automóvel entre La Paz e Corumbá.

 

Escondidos na neblina Na segunda-feira 19, num gesto que seus superiores no Itamaraty interpretariam como bisonha tentativa de despistar sua participação na operação, o embaixador Biato saiu de férias e coube a Saboia organizar todos os detalhes finais e fazer a viagem. Na quinta-feira 22, dia anterior à fuga, Molina recebeu a visita de um médico do Senado boliviano, que produziu um laudo atestando que ele enfrentava problemas de saúde, inclusive depressão. Substituindo Biato em sua ausência, naquele mesmo dia, Eduardo Saboia enviou uma cópia do laudo para o Itamaraty e, no mesmo despacho, observou que a situação pedia uma intervenção sem demora em auxílio do senador, afirmação vista como uma senha para o início da “operación libertad.”

Ao deixar, na sexta-feira 23, a garagem do edifício Multicentro, complexo empresarial onde funciona a sede diplomática brasileira, o comboio seguiu em velocidade pela avenida Arce rumo à autopista El Alto, na saída da capital boliviana. A orientação era fazer meia-volta e retornar à embaixada ao menor sinal de que autoridades bolivianas pretendessem criar embaraços ao comboio. Lembrando que chegou a passar mal no trajeto, Molina conta: “Se eu fosse para um hospital, corria o risco de ser preso. Então decidimos seguir”. Depois de seis horas de estrada, o grupo chegou a Cochabamba, na região do Chapare, uma das principais bases eleitorais do presidente Evo Morales. Ali, milhares de famílias de agricultores plantam a folha da coca, tradicional ingrediente da cultura boliviana, que em grande parte é desviada para servir ao narcotráfico. Em Cochabamba, a avenida Blanco Galindo corta a cidade. O comboio levou três horas para atravessar a região, sob neblina espessa. A tensão não deixava ninguém cochilar. “Se fossemos detidos ali, seria a morte ou algo parecido”, afirma o senador. Em mais de um contato com o governo brasileiro, quando enviou uma emissária em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo de Evo Morales já havia deixado claro que gostaria de ver Roger Molina fora do País, desde que jamais pudesse ser acusado por seus próprios eleitores de proteger um político acusado de corrupção pela Justiça. “É loucura!”, reagiu Dilma ao ser consultada sobre a operação, deixando claro que o Brasil não poderia aceitar uma proposta que não tinha garantia contra riscos, inclusive possíveis ameaças à vida de Molina. Convencida de que o governo brasileiro fizera sua parte, ao garantir asilo para o senador boliviano, Dilma esperava que, incomodado com o desgaste que Molina causava a Morales, este tomasse a única medida cabível, que era dar o salvo-conduto.

 

Fugitivos de fraldas Pano de fundo daquela viagem dramática, as relações entre Dilma e Evo Morales atingiram um momento especial quando ambos se encontraram durante uma viagem à África. Evo pediu uma “bilateral” à presidenta brasileira e aproveitou o encontro para denunciar que o senador estava tendo um comportamento inapropriado, chegando a fazer reuniões políticas. Em seguida, Dilma determinou ao chanceler Antonio Patriota que verificasse as queixas de Morales, pedindo ao ministro que se encarregasse pessoalmente de resolver o caso com as autoridades bolivianas. Quan­­­­do Patriota lhe disse que pretendia escolher um responsável para tocar a missão, Dilma reagiu de forma dura, conforme relatou um assessor palaciano: “Você deve cuidar de tudo pessoalmente”.

SUSTO NA FRONTEIRA 
A polícia boliviana parou a comitiva e solicitou documentos. Atemorizado,
o senador Roger Pinto pensou em sair correndo a pé do carro

Às 4h30 da madrugada do sábado 24, já em Santa Cruz de La Sierra, o comboio fez uma parada técnica para “esticar as pernas”. Antes e depois, o combinado era seguir caminho de qualquer maneira. Para não perder tempo com refeições, levaram-se garrafas de água mineral, barras de cereais, frutas e biscoitos. Para não irem ao banheiro, usavam fraldas geriátricas. Antes do amanhecer, já estavam na estrada rumo a Puerto Suarez. Percorreram mais 660 quilômetros pela Rodovia 4, cruzando San José de Iquitos e outros três pequenos municípios. Na rota de saída do território boliviano, passaram por cerca de 12 postos de controle, chamados “trancas”. A cada parada, o motorista no veículo da frente identificava o comboio diplomático: “Estamos em missão diplomática, deixem-nos passar”. Os viajantes jamais foram submetidos a qualquer controle que, mesmo em operação de rotina, poderia detectar alguma falha nos documentos portados pelo senador, político conhecido no país inteiro.

TERRITÓRIO INIMIGO 
O momento mais difícil e perigoso da fuga ocorreu quando a comitiva passou
por Chapare (foto), região cocaleira dominada por aliados de Evo Morales

Perto das 12h30, o grupo chegou a Puerto Suarez, fronteira com Corumbá. A luz amarela intermitente no painel do veículo alertava para o baixíssimo nível de combustível. Foi então que Saboia, católico praticante, abriu a “Bíblia” em Salmos e rezou baixo com Molina, evangélico. A tensão aumentou ao pararem no último posto policial na fronteira boliviana. Embora Saboia tivesse plena ciência do interesse de Morales em permitir que Molina deixasse o país, havia o temor de um imprevisto. “Se o primeiro carro fosse bloqueado, teríamos que jogar o nosso no acostamento e passar. Ou eu desceria e sairia correndo para cruzar a fronteira a pé”, revelou o senador boliviano. Após o trajeto de 22 horas, Molina disse, como um desabafo: “Senti um conforto emocional muito grande, após tanta pressão durante 22 horas e meia e 1,6 mil quilômetros. Foram momentos dramáticos e emocionantes”, desabafou Molina.

Cercados no hotel Minutos depois, já no Brasil, eles tiveram que fazer outra parada, desta vez no posto da Polícia Federal. Estavam em Corumbá. Dois policiais fardados pediram que Saboia e Molina aguardassem no interior do veículo, enquanto eles faziam algumas ligações. Cerca de 40 minutos depois, cinco policiais à paisana chegaram ao local. Cumprimentaram a todos e disseram ter ordens superiores para fazer a escolta do grupo. Apreensivos e bastante cansados da tensão da viagem, Molina e seus acompanhantes receberam um tratamento regular, diante das circunstâncias. Foram levados ao hotel Santa Mônica. Ainda no carro, Molina ligou para o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que almoçava despreocupadamente com a esposa em sua casa, em Vitória (ES). Ao atender, Ferraço ouviu Molina gritar do outro lado da linha. “Estou no Brasil! Necessito de ajuda para chegar a Brasília.” Ferraço primeiro tentou contato com o presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros (AL). A ideia era dar um caráter mais oficial à acolhida de Roger Molina. “Vai que ele oferece um avião da FAB? Era uma questão humanitária”, diz. Sem conseguir falar com Renan, ele procurou empresários e, duas horas depois, conseguiu um avião para levar o senador até a Capital Federal.

Às 14 horas do sábado 24, o senador Molina adentrou ao hotel com Saboia e o resto do comboio. Foi direto para seus aposentos, no quarto andar. Os próprios policiais fizeram o check-in. Numa medida para evitar a presença de desconhecidos e monitorar o que se passava no quarto do senador, bloquearam todos os apartamentos daquele andar. O boliviano tomou um banho, trocou de roupa e tirou uma foto com celular. Anexou a imagem a um SMS que enviou para a filha. “Cheguei em Corumbá. Avise a todos que estou bem!” Funcionários do hotel ouvidos por ISTOÉ afirmam que o trânsito de autoridades na fronteira é comum. Por isso não suspeitaram da missão até o fim da tarde, quando “um ministro” ligou querendo falar com Saboia. 

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), foi acionado no início da noite. O primeiro contato partiu do Itamaraty, o segundo de uma autoridade que ele prefere proteger. “Pediram que eu descobrisse se alguém com o nome de Roger Pinto Molina havia entrado em algum hospital da cidade”, relata. Funcionários da Secretaria de Saúde do município foram tirados de casa para fazer a varredura. Como não acharam ninguém, tentaram os hotéis. O Santa Mônica foi a primeira opção. Ao comunicar que havia encontrado Molina, Duarte foi orientado a achar um médico de confiança para examiná-lo. O médico encontrou o senador boliviano com um quadro agudo de desidratação e taquicardia. Ele foi medicado e orientado a repousar.

Às 20h, Ferraço desembarcou no aeroporto local. Seguiram-se, então, novos momentos de tensão. Pelo que ficara combinado, era nesse horário que ele deveria resgatar Molina. Não encontrou ninguém e ligou para o senador. Tentou também o diplomata Eduardo Saboia, mas ambos estavam incomunicáveis. “Foram horas de preocupação. Não sabia o que ia acontecer”, afirmou Ferraço. Uma hora depois, um agente da PF chegou ao aeroporto e avisou ao senador que ia buscar Molina. Às 22h, os agentes da PF montaram guarda na recepção do hotel, para impedir movimentos de entrada e saída, ação que ficou registrada nas câmeras de circuito interno de tevê do hotel. 

Conselhos do governador No aeroporto, Saboia e Roger Molina se despediram dos policiais e embarcaram. “Estou aliviado em estarmos no Brasil. Só estou preocupado com a minha família, que ficou na Bolívia”, afirmou um emocionado Saboia a Ferraço. A esposa de Saboia também é diplomata, lotada em Santa Cruz, e estava em casa com o filho. No trajeto, os dois contaram a Ferraço que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia telefonado para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo que um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fosse até o hotel atender Molina. Era 1h20 quando o avião desembarcou em Brasília. O senador boliviano pediu, então, para que o carro oficial do senador Ferraço o levasse para a casa do advogado Fernando Tibúrcio, que possui vários contatos com a oposição boliviana. É amigo, inclusive, do empresário Tito Quiroga, que já foi candidato a presidente e é adversário de Evo Morales. Um pouco depois, Molina deu um longo depoimento ao documentarista Dado Galvão, que se aproximou de integrantes da oposição ao governo Dilma durante a patrulha petista contra a dissidente cubana Yoani Sánchez.

Ao descobrir que diplomatas brasileiros organizaram um plano que ela havia condenado de forma clara e definitiva, a presidenta demitiu Antonio Patriota de um cargo que ele conseguia conservar com dificuldades imensas, apesar da vitória inédita representada pela conquista da direção geral da Organização Mundial de Comércio por um candidato brasileiro. Submetido a uma investigação para apurar suas responsabilidades, o próprio Saboia foi removido de seu posto em La Paz e, em qualquer caso, só poderia contar com oportunidades de promoção na carreira em nova combinação política. O destino do senador Roger Molina parece encaminhado para que ele permaneça no País, desde que tenha disposição para manter uma postura discreta, longe de manifestações políticas, comportamento que se costuma pedir a quem pretende assumir a condição de refugiado. Foi por essa razão que, após conselhos do senador Jorge Vianna (PT-AC), ele cancelou depoimentos públicos nos quais seria chamado a criticar Evo Morales e, por tabela, fazer referências negativas à diplomacia do governo Dilma.

Fotos: André Ribeiro; Marcos Boaventura/Folhapress; Paulo Yuji Takarada; Joel Rodrigues/FRAME
Fotos: Michel Filho/Agência O Globo; Leon Neal/afp photo
Fotos: Martín Alipaz/EFE; Pedro santana/afp; Alan marques/folhapress

Veja

Suicídio moral

Na semana passada, a Câmara dos Deputados enxovalhou as instituições ao preservar o mandato de Natan Donadon, corrupto condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que cumpre pena de prisão há dois meses. A decisão criou o primeiro híbrido de parlamentar presidiário na história do Brasil – mas o pior é que pode ser apenas o prelúdio na formação de uma Bancada da Papuda.

Convite!

Brasil

POLÍTICA

Após livrar Donadon, Câmara agora quer abrir votos em caso de cassação

Eduardo Bresciani e João Domingos, Estadão

Na tentativa de minimizar os danos de imagem após manter o mandato do deputado preso por peculato e formação de quadrilha Natan Donadon (sem partido-RO), líderes da Câmara prometem colocar em votação a proposta que acaba com o voto secreto nesse tipo de decisão. A ideia é que a nova regra esteja valendo quando os condenados no julgamento do mensalão tiverem seus casos analisados em plenário.

Na quarta-feira, os deputados livraram Donadon da cassação em votação secreta. Ele acabou afastado pelo fato de estar cumprindo pena num presídio em Brasília. Amir Lando (PMDB-RO), seu suplente, assumiu nesta quinta-feira, 29, já defendendo o fim da votação secreta em caso de cassações.

POLÍTICA

Deputados evitam confessar voto a favor de Donadon

Fernanda Krakovics, O Globo

Apesar de terem sido registrados no painel eletrônico 131 votos contrários à cassação de Natan Donadon, além de 41 abstenções e de 108 deputados ausentes, sendo quatro em obstrução, encontrar alguém que admita ter votado a favor do deputado-presidiário foi tarefa praticamente impossível nesta quinta-feira, mesmo entre os parlamentares mais próximos a ele.

Nem mesmo os deputados que se emocionaram com o discurso emocional de Donadon em plenário assumiram o voto a favor do colega. Vista por um correligionário “aos prantos” durante o longo discurso de Donadon, a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) admitiu que se comoveu, mas negou “peremptoriamente” ter chorado, e ainda garantiu que votou pela perda do mandato.

Donadon abraçado por outros parlamentares Foto: Jorge Willian / O Globo

POLÍTICA

STF rejeita por maioria os recursos do ex-ministro José Dirceu

O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por maioria na tarde desta quinta-feira os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo), condenado no julgamento do mensalão e considerado o mandante do esquema de compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Fica assim mantida em dez anos e dez meses de prisão mais multa de R$ 676 mil a pena aplicada ao ex-ministro.

Na mesma sessão, os magistrados acolheram parcialmente os recursos do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, reconhecendo a existência de um pequeno erro material na transcrição do acórdão (texto que reúne todos os votos proferidos no julgamento do ano passado). Neste caso, a Corte solicitou que o texto fixe de forma definitiva a pena de prisão que havia sido imposta a Paz em 25 anos, onze meses e vinte dias mais multa de R$ 2,53 milhões.

POLÍTICA

Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos em banco

Fabio Fabrini e Andreza Matais, Estadão

O ministro José Antonio Dias Toffoli *foto abaixo) não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho.

POLÍTICA

Aécio faz visita a Eduardo Campos no Recife

Gabriela Lopez, Estadão

De olho na eleição presidencial do próximo ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um aceno para o governador Eduardo Campos (PSB-PE) nesta quinta-feira, 29, ao afirmar que gostaria de construir "um novo ciclo para o Brasil" com o socialista. Tanto o parlamentar como o governador são cotados para disputar o Planalto em 2014. A afirmação de Aécio ocorreu em entrevista à imprensa no momento em que o tucano chegou à casa de Campos, no Recife, para uma conversa, segundo ele, sobre "um Brasil mais solidário, mais justo e que cresça em uma velocidade maior".

"Eu nunca escondi que gostaria muito de, um dia, estar construindo uma nova agenda, um novo ciclo para o Brasil - de eficiência na gestão pública, de ética, de transparência e de resultados - ao lado do governador Eduardo Campos. Ele hoje está em um campo político diferente do meu, isso tem que ser respeitado, mas não escondo que, se isso for possível, eu acho que quem ganha é o Brasil", declarou Aécio.

POLÍTICA

PT reconhece que plebiscito não valerá para 2014

O Globo

Um dia depois de protocolar na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo que prevê um plebiscito para a reforma política, o PT já reconhece que as mudanças sugeridas não devem ter validade para as eleições de 2014. Diz, porém, que a maior vitória foi obter as mais de 180 assinaturas necessárias para não deixar o tema morrer, apesar de parte dos aliados, em especial o PMDB, jogar contra a proposta.

"Ao protocolar o abaixo-assinado, ganhamos o semestre. Mostramos que o plebiscito tem apoio dos deputados e agora vamos trabalhar para levá-la ao plenário o mais rápido possível", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Se não tiver validade em 2014, que seja em 2016. Mas temos que aproveitar o momento para fazer essa consulta", disse.

GERAL

Apagão: Para Ibama, incêndio não causou blecaute

Efrém Ribeiro, O Globo

O incêndio ocorrido na Fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, no Sul do Piauí, apontado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como causa do apagão que atingiu os nove estados do Nordeste na tarde de anteontem, foi debelado rapidamente e não pode ser relacionado imediatamente ao incidente, que retirou 10.900 megawatts do sistema.

A avaliação é do superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Piauí, Manoel Borges de Castro. O incêndio, afirmou, não era de grande proporções. Ontem, a fazendo já teve uma nova queimada.

— O fogo foi controlado e não era de grandes proporções. Por isso, eles conseguiram debelar em mais ou menos uma hora e meia — contou Borges de Castro, frisando que o incêndio foi controlado pela Brigada do Prev-Fogo de Canto do Buriti, que conta com 29 integrantes.

GERAL

Petroleiros iniciam greve de 48 horas à 0h de sexta-feira

O Globo

Petroleiros devem iniciar uma greve de 48 horas nas plataformas da Petrobras na Bacia de Campos, a principal área produtora de petróleo do Brasil, a partir da 0h desta sexta-feira, contra questões envolvendo o pagamento de horas extras.

Trabalhadores de 42 das 46 plataformas da Bacia de Campos aprovaram a paralisação, que deve durar até sábado. Nas duas últimas mobilizações, no fim de julho e início de agosto, os petroleiros ligados à Petrobras cruzaram os braços por 24 horas, com impacto mínimo na produção da estatal.

GERAL

Manifestação por moradia fecha avenida em São Paulo

Daniel Mello, Agência Brasil

Cerca de 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), fecharam no início da noite de hoje (29) os dois sentidos da Avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi, zona sul paulistana. O grupo faz parte de uma ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em um terreno que, segundo eles, pertence ao governo federal e fica próximo à Favela de Paraisópolis.

De acordo com um dos coordenadores do MTST, Guilherme Boulos, a área de cerca de 10 mil metros quadrados estava abandonada há 15 anos e agora é reivindicada por 700 famílias. "O que nós queremos é que o governo federal, a prefeitura de São Paulo, e o governo do estado venham dialogar [conosco] para viabilizar um empreendimento habitacional naquele terreno”, disse em referência à área que foi ocupada na semana passada pelos sem-teto.

ECONOMIA

Governo espera PIB entre 0,7% e 1,1%

Mauro Zanatta e Adriana Fernandes, Estadão

O resultado do PIB no segundo trimestre pode ser a última notícia positiva sobre o crescimento econômico neste ano, na avaliação do governo. Nos bastidores, integrantes da equipe de Dilma Rousseff acreditam que o IBGE vai divulgar nesta sexta-feira, 30, uma aceleração em relação ao primeiro trimestre, quando o PIB cresceu 0,6%. Dada a incerteza, a equipe econômica prefere trabalhar com um amplo intervalo entre 0,7% e 1,1%.

Sobre o terceiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), evita fazer projeções públicas. O máximo que sinalizou sobre o desempenho do PIB no restante do ano foi a redução de 3% para 2,5% na estimativa de crescimento para todo o ano de 2013.

ECONOMIA

Funcionários de redes de fast food entram em greve nos EUA

O Globo

Funcionários de redes de fast food nos EUA entraram em greve nesta quinta-feira, para protestar por melhores salários. Segundo organizadores ouvidos por agências e sites internacionais, as manifestações atingem pelo menos 60 cidades, como Nova York, Chicago, Detroit e Seattle, e mobiliza trabalhadores de restaurantes como McDonald’s, Burger King e Wendy’s.

É o mais recente episódio de uma luta por melhores salários da categoria, que já dura cerca de um ano. A principal exigência dos trabalhadores é o aumento do salário mínimo — que está em US$ 7,25 por hora desde 2009 — para US$ 15 por hora.

MUNDO

EUA rejeitam acordo para regular acesso aos dados de brasileiros

Flávia Barbosa, O Globo

O Brasil propôs aos Estados Unidos um acordo bilateral para regular o acesso do governo americano à comunicação de voz e dados brasileiros, com obrigatoriedade de autorização do Judiciário local. As autoridades americanas recusaram a oferta, alegando que têm aval da legislação doméstica e uma “missão internacional” a cumprir.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto abaixo), que comandou a delegação brasileira em encontros que incluíram o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o Brasil está insatisfeito com a posição americana. E pretende usar projeto de lei a ser enviado ao Congresso, sobre proteção de dados individuais, para enquadrar e responsabilizar as empresas de telecomunicações e de internet americanas que atuem em território nacional.