Brasil

O profundo descaso pelos direitos humanos nos presídios do Maranhão

O Globo

A organização internacional Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e a Pastoral Carcerária do Brasil divulgaram nota [ontem] condenando “o mais profundo descaso pelo princípio da dignidade humana” nos presídios do Maranhão.

De acordo com as duas entidades, é preciso que medidas concretas sejam tomadas diante da inércia dos três Poderes da República em casos de violação dos direitos humanos.

No comunicado, seis medidas são propostas, como a “federalização da apuração dos fatos, com a investigação imediata, imparcial e efetiva pelas mortes ocorridas e a devida responsabilização de seus autores” e a criação do “Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura”.

“As atrocidades ocorridas no Maranhão de violência extrema e brutal entre pessoas presas retratam o mais profundo descaso pelo princípio da dignidade humana por parte daqueles que detêm a responsabilidade de salvaguardar a integridade física e psíquica das pessoas sob sua custódia e velar pela segurança de seus cidadãos, dentro e fora dos presídios”, diz a nota.

De acordo com a APT e a Pastoral Carcerária do Brasil, governo federal e Ministério Público são omissos diante das atrocidades ocorridas no Maranhão.

“(As entidades) vêm a público manifestar seu repúdio às gravíssimas violações de direitos humanos ocorridas no sistema carcerário maranhense e sua grande preocupação pela ausência de medidas concretas por parte das autoridades estaduais das três esferas de Poder, inclusive do Ministério Público, e do governo federal, para evitá-las”.

Maranhão é o estado com a maior proporção de miseráveis do país

Demétrio Weber, O Globo

O Maranhão é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis, e o único onde esse índice permanece em dois dígitos: 12,9%, quase quatro vezes mais do que a média nacional, de 3,56%. Os dados são de 2012 e revelam que o estado governado por Roseana Sarney piorou de posição no ranking da pobreza extrema na última década.

Em 2002, o Piauí é que detinha o maior percentual de miseráveis (22,5%), seguido por Alagoas (19,04%). O Maranhão aparecia em terceiro lugar, com 18,97%.

Dez anos depois, num período em que o Brasil viu cair suas taxas de pobreza extrema, o próprio Maranhão conseguiu diminuir a proporção de miseráveis. Mas foi ultrapassado e passou a ter o maior percentual de extremamente pobres do país.

Já o Piauí, escolhido no primeiro ano do governo Lula como local de lançamento do programa Fome Zero, reduziu sua taxa de miseráveis de 22,5% para 4,26%, melhorando sete posições — tem agora a oitava maior proporção de extremamente pobres.

Alagoas permanece com o segundo maior percentual. A taxa alagoana, porém, caiu em velocidade maior do que a maranhense: de 19,04% para 7,87%, ao longo da década.

Acuada por uma crise no sistema penitenciário que desencadeou ataques contra ônibus, Roseana citou anteontem o avanço econômico maranhense como uma das causas do aumento dos problemas na Segurança Pública.

   Creches sobre palafitas no centro de S. Luis - Foto: Hans von Manteuffel/O Globo

Roseana é orientada a pedir socorro a governador tucano

Maria Lima, O Globo

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), foi orientada a pedir ajuda ao governador tucano do Paraná, Beto Richa. Em telefonema na quinta-feira, Roseana pediu socorro para tentar resolver a sangrenta crise prisional no Maranhão.

Na próxima terça-feira, Richa vai enviar a São Luís sua secretária de Justiça, Maria Tereza Uille, para repassar o modelo de um premiado programa implantado no estado.

O programa que despertou o interesse de Roseana é o Business Intelligence Carcerário do Paraná, que interliga as informações dos poderes Executivo e Judiciário, consolidando dados detalhados de cada preso do estado, além de ter um mutirão da Defensoria Pública para revisão de 30 mil processos de presos, que levou à redução em 62% da superlotação nas cadeias no estado nos últimos três anos.

Ontem, Cardozo disse que Roseana devolveu ao governo federal quase R$ 22 milhões que deveriam ter sido usados para um presídio. Segundo um funcionário do ministério, o dinheiro teve que retornar aos cofres federais porque o projeto apresentado pela equipe de Roseana não atendia as exigências técnicas. E ainda não há outro projeto aprovado para substituir a proposta anterior.

Levantamento feito pelo GLOBO a partir do Portal da Transparência do Maranhão mostrou que os gastos com o Fundo Penitenciário Estadual em 2013 foram 65,5% menores que os de 2012.

O governador tucano, além da secretária de Justiça, também se colocou à disposição para ir ao Maranhão e fornecer toda a ajuda possível.

Maranhão impede entrada de comissões de Direitos Humanos em Pedrinhas

Artur Rodrigues, O Estado de S. Paulo

O governo de Roseana Sarney (PMDB) impediu nesta sexta-feira, 10, que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em presídio do Complexo de Pedrinhas.

A deputada Eliziane Gama (PPS) tentou conseguir autorização para entrar, mas teve pedido negado pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por meio de mensagem de texto.

Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, onde 21 presos se aglomeram em celas para seis.

A negativa à entrada de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos e provável candidata de oposição ao governo Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado da família Sarney, o deputado Roberto Costa (PMDB). Em entrevista à imprensa após sair do local, Costa elogiou o governo.

Complexo de Pedrinhas - Foto: Márcio Fernandes/Estadão

TSE tira poder do MP de pedir investigações de crimes eleitorais

Andreza Matais e Fabio Fabrini, O Estado de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral".Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral". Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência.

Criança recebe dragão de presente de cientistas australianos

Terra

A venerável agência nacional australiana para a ciência pediu desculpas a uma criança de sete anos por não poder realizar o seu sonho, de criar um pequeno dragão, culpando a falta de pesquisas no campo das criaturas míticas.

A menina, Sophie, escreveu uma carta a "um gentil cientista", endereçada à Organização de Pesquisa Industrial e Científica da Commonwealth (CSIRO), pedindo educadamente se poderia criar um pequeno dragão alado para ela.

"Eu vou chamá-lo de Toothless (sem dentes) se for menina, e Stuart se for menino", escreveu em sua carta, prometendo alimentá-lo com peixes crus e brincar com ele quando voltasse da escola.

A instituição, criada há 87 anos, publicou nesta semana uma carta de desculpas em seu site na internet. "Ao longo desses 87 anos passados, não fomos capazes de criar um dragão ou ovos de dragão", admitiu.​

Os cientistas da agência observaram libélulas ("dragonflies" em inglês) e mediram a temperatura do corpo do lagarto Ctenophorus fordi ("mallee dragon" em inglês), "mas nossos trabalhos nunca nos levaram à variedade dos dragões míticos, aqueles que cospem fogo. E, para isso, pedimos desculpas à Austrália".

Mas a CSIRO anunciou nesta sexta-feira ter criado um pequeno dragão, em titânio, azul elétrico e cinza, graças a impressão tridimensional, em um dos laboratórios da instituição, em Melbourne. Ele está atualmente a caminho de Brisbane, onde Sophie vive.

                                     Foto: CSIRO / Divulgação

Número de reclamações contra planos de saúde cresce 31%

O Estado de S. Paulo

O número de reclamações contra planos de saúde registrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) em 2013 aumentou 31% em comparação com 2012, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 10, pela agência.

No ano passado foram recebidas 102.232 reclamações de clientes, enquanto em 2012 haviam sido 78.061.

A reclamação mais frequente foi em relação à cobertura do plano, com 74.061 queixas (23,5% a mais que em 2012, quando houve 59.938 reclamações).

Prefeitura retoma derrubada de casas na Favela Metrô-Mangueira

Bruno Amorim, O Globo

Policiais do Batalhão de Choque (BPChoq) e do 4º BPM (São Cristóvão) reforçaram a segurança na Avenida Radial Oeste, na entrada da Favela Metrô-Mangueira, na manhã desta sexta-feira. Os moradores querem evitar a derrubada de mais casas pela prefeitura na região. Pela manhã, funcionários fazeram a retirada de entulho dos imóveis já demolidos.

O subprefeito da Zona Norte, André Santos, informou que foram retomadas nesta sexta-feira as demolições.

— Começou na terça-feira e levará cerca de um mês e meio para terminar — disse.

Uma das lideranças, que se identificou como Paulista da Mangueira, reclamou que a prefeitura quer criar uma “fachada” para a Copa do Mundo, retirando moradores com raiz na comunidade:

— Se as pessoas ficarem na Mangueira, não tem problema demolir, mas não é certo que só alguns tenham esse direito.

                            Favela Metrô-Mangueira - Foto: Pablo Jacob/O Globo

Alunos da Universidade de Coimbra fazem campanha contra xenofobia

Eduardo Vanini, O Globo

Denúncias de discriminação contra brasileiros na Universidade de Coimbra, em Portugal, vêm ganhando visibilidade na internet, depois que vários estudantes começaram a publicar fotos com cartazes nos quais relatam situações constrangimento e preconceito.

A mobilização faz parte de uma série de ações lideradas pelo grupo de estudantes “Lista R - Reset à AAC”, que também combate outras formas de discriminação vivenciadas no ambiente universitário, como racismo, homofobia e machismo.

As imagens, que começaram a circular no final do ano passado, mostram cartazes com frases como “os brasileiros e os pretos deviam todos morrer”, encontrada originalmente numa carteira da Faculdade de Letras, e "as alunas brasileiras precisam cuidar o comportamento, caso contrário, reforçarão o estereótipo de prostitutas, putas e fáceis", que teria sido dita por uma professora.

                                           Reprodução/Facebook

Tombini: inflação mostra resistência acima do esperado

Gabriela Valente e Cristiane Bonfanti, O Globo

O Banco Central (BC) não cumpriu a promessa de encerrar 2013 com inflação mais baixa do que a registrada no ano anterior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%, acima dos 5,84% de 2012.

O presidente da autarquia, Alexandre Tombini, admitiu nesta sexta-feira que houve uma resistência da alta de preços, “ligeiramente acima daquela que se antecipava”. Ele culpou o câmbio, a expansão dos salários e os transportes por esse comportamento.

“Essa resistência da inflação, em grande medida, se deveu à depreciação cambial ocorrida nos últimos semestres, a custos originados no mercado de trabalho, além de recentes pressões no setor de transportes”, afirmou Tombini em nota divulgada à imprensa.

 

Inflação média de Dilma é a mais baixa desde o Plano Real

Gustavo Santos Ferreira, Radar Econômico

Em 3 primeiros anos de governo, a inflação média anual obtida pela administração Dilma é a mais baixa desde o Plano Real. Em 2011, 2012 e 2013, os preços medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiram na base dos 6,08% ao ano.

Também em seus primeiros 3 anos (1995, 1996 e 1997), o governo FHC obteve 12,40% de inflação média anual. Em período equivalente no governo Lula (2003, 2004, 2005), a média foi de 7,53%.

Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a tomar posse após a criação do Plano Real (julho de 1994). E, embora a média anual de inflação de seus 3 primeiros anos seja bem superior a de Dilma, deve-se contextualizar os fatos. FHC, quando ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, trouxe a inflação de 2.477,15%, em 1993, para 916,43%, em 1994. Ou seja, o governo FHC tirou a economia do Brasil da UTI e o ritmo de alta dos preços foi para próximo do saudável.

Calor excessivo faz consumo de energia bater recorde no país

Ramona Ordonez, O Globo

O consumo de energia elétrica no país bateu recorde nesta sexta-feira, atingindo 79.962 megawatts (MW) às 14h39m e superando o recorde anterior de 79.924 MW do dia 4 de dezembro. A informação foi dada pelo presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, ao explicar que diante da forte demanda ao longo do dia, ontem também foi batido novamente o recorde de geração total de energia no país.

No dia anterior (09) o total de energia gerada no país já bateu o recorde histórico atingindo 70.143 MW médios. As altas temperaturas que vem ocorrendo nas últimas semanas vem causando um forte aumento no consumo de energia.

- Ontem (quinta-feira) foi a maior geração de energia no sistema, foi recorde histórico. E hoje (sexta-feira) este recorde deve ter sido batido novamente. Mas não existe qualquer preocupação do sistema em conseguir atender a este aumento do consumo, e nem se cogita neste momento aumentar a geração térmica - garantiu Chipp.

Baixo nível dos reservatórios, como em Tapecurá, PE - Foto: Igo Bione/JC Imagem

China supera EUA em 2013 como maior potência comercial

O Globo

Depois de se tornar o maior exportador mundial, em 2009, superando os americanos, a China se converteu no ano passado na maior potência comercial do mundo. Segundo dados da agência de Administração Aduaneira da China, divulgados nesta sexta-feira, o valor total das exportações e importações de bens em 2013 alcançou US$ 4,16 trilhões.

Os EUA, cujos dados só foram compilados até novembro, somaram US$ 3,5 trilhões, mas, segundo analistas ouvidos pelo jornal “El País”, é praticamente impossível que o fluxo comercial americano alcance o registrado pelo gigante asiático no ano passado.

As trocas comerciais chinesas cresceram 7,6% em relação a 2012, e, com isso, mais de 10% do comércio mundial de mercadorias têm destino ou origem na China. Há uma década, essa proporção não chegava a 5%.

Durante 2013, as exportações chinesas cresceram 7,9%, para US$ 2,21 trilhões, ao passo que as importações somaram US$ 1,95 trilhão, alta de 7,3%. O superávit comercial de 2013 alcançou US$ 259,8 bilhões, 12,4% a mais.

                 Porto de Yankshan, Xangai - Foto: Tomohiro Ohsumi/Bloomberg