Brasil

Presídios: ‘Não falta dinheiro. Falta gestão’, diz Gilmar Mendes

Carolina Brígido e Francisco Leali, O Globo

O ministro Gilmar Mendes, que ajudou a criar os mutirões carcerários quando estava à frente do CNJ, cobra uma atitude, principalmente do governo federal, para acabar com o caos no sistema prisional e diz que contingenciar recursos do setor, em meio à crise atual, “é caso de se pensar em crime de responsabilidade”.

O Fundo Penitenciário (Funpen) tem um estoque de quase R$ 2 bilhões, mas o governo impede que boa parte seja gasta.

Como o senhor vê o sistema penitenciário brasileiro?

Nós temos aumentado significativamente o número de presos. Hoje falamos mais ou menos em 550 mil presos para 340 mil vagas. Só isso já mostra um descompasso. Estamos falando apenas do regime prisional completo. Falta aí talvez 25, 30 mil vagas para o semiaberto. Faltam vagas, há presos amontoados em delegacia, o que é flagrantemente ilegal. Em suma, temos todo um quadro preocupante.

O Judiciário tem parcela de culpa?

Os governadores, os gestores reclamam que a Justiça não consegue dar fluxo. Prende provisoriamente e depois não decide. No caso de homicídio, demora para fazer júri, demora nos julgamentos. Por isso, o tema tem que ser tratado de uma forma integrada, tem que ter uma estratégia global, holística para tratar do tema. Não pode ser nem só o Judiciário, nem só o Executivo, as defensorias públicas, o Ministério Público. Precisaria ter uma estratégia global para tratar dessa temática.

Depois das notícias de mortes bárbaras no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, o senhor considera a situação do estado mais grave que a de outros?

Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Mas, por exemplo, na audiência pública que nós tivemos (no STF) sobre o regime semiaberto, o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre disse que ninguém mais tem comando sobre o Presídio Central. Tem um preso que fica encarregado de fechar a sala, e este é um candidato a morrer daqui a pouco, porque está de alguma forma prestando serviço. Acredito que, de alguma forma, um quadro de desorganização, de caos, de falta de controle existe em vários lugares do Brasil.

                                                Foto: Jorge William/O Globo

Onda de violência no Maranhão constrange apoio do PT a Sarney

Fernanda Krakovics e Paulo Celso Pereira, O Globo

A crise na segurança pública do Maranhão, de repercussão internacional, fortalece os argumentos da ala do PT favorável ao apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) a governador do estado contra o PMDB da família Sarney.

A decisão — uma saia justa para o PT — será da Executiva Nacional e vem sendo adiada sucessivamente. A grande preocupação da família Sarney neste momento, no entanto, é com a possibilidade de uma intervenção federal, seja formal ou branca, no Maranhão.

O patriarca do clã, senador José Sarney (PMDB-AP), conversou ontem com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, sobre o assunto.

Sarney reforçou a posição contra qualquer tipo de intervenção, alegando que não haveria sustentação jurídica e nem mesmo política para a medida, considerando que a governadora Roseana Sarney é aliada da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da preocupação da família Sarney, os peemedebistas reconhecem que até agora o governo federal tomou todos os cuidados para não constranger Roseana. Mas até aliados da família admitem que a crise na segurança pública complicou a eleição de Roseana para o Senado e a do candidato do PMDB à sua sucessão, Luis Fernando Silva, atual secretário estadual de Infraestrutura.

Presídios brasileiros têm cotidiano de atrocidades e barbárie

Alessandra Duarte e Flávio Ilha , O Globo

As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados.

Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado por Rosalba Ciarlini (DEM).

No outro extremo do país, o governo do Rio Grande do Sul, sob adminitração de Tarso Genro (PT), tem até esta semana para cumprir o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e adotar medidas para retomar o controle do Presídio Central de Porto Alegre, onde facções criminosas executam desafetos com doses letais de cocaína, para mascarar os assassinatos, denuncia o juiz Sidinei Brzuska.

Tal quadro de descontrole — em um universo de 548 mil presos para apenas 238 mil vagas em todo o país — precisa ser enfrentado com uma ação coordenada entre Executivo, Judiciário, defensorias públicas e o Ministério Público, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

No Amazonas, maioria dos presos não foi julgada

Leticia Fernandes, O Globo

Além da superlotação e do alto número de rebeliões nos presídios — só em 2013, foram quatro, com a fuga de 176 presos —, o problema mais flagrante no Amazonas é a ausência de juízes e defensores públicos no interior.

Essa carência contribui para o índice considerado mais alarmante pelo Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no ano passado: os processos de presos provisórios (ainda não julgados) correspondem a 78%, um dos maiores índices do país.

Dentro da massa carcerária do estado, de 8.870 detentos (para 3.811 vagas disponíveis), o número de presos provisórios chega a 5.418.

O relatório alerta ainda para a infraestrutura precária da Vara de Execução Penal de Manaus, onde tramitam 9.434 processos, mas há só seis funcionários para movimentá-los.

Em Goiás, ‘módulos de respeito’ reduzem tensão

Leticia Fernandes, O Globo 

Revista humanizada, progressão de pena pela leitura e oferta de cursos profissionalizantes. Com a instalação desse tripé em alas de 20 dos 86 presídios, chamados de Módulos de Respeito, a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (Sapejus) vem conseguindo economizar dinheiro e reduzir a violência nas unidades prisionais do estado.

Para integrar o Módulo de Respeito, que começou a funcionar em 2009, é preciso que o detento tenha bom comportamento, trabalhe, estude, e cuide da limpeza e conservação da ala, que tem segurança mínima.

Em geral, apenas 10% dos presos de uma unidade são transferidos para os módulos. Se o preso quebrar a rotina, volta à cadeia “normal”.

Secretário da Sapejus, Edemundo Dias Filho, explica que o objetivo é preencher o espaço ocupado pelo crime:

— Se o Estado não fizer o papel social que tem que fazer, as facções criminosas vão fazer, e aí elas controlam o sistema, vira um pacto social num mundo à parte, o cárcere. A gente procura oferecer aos presos os serviços que o Estado tem obrigação de oferecer para que eles não se transformem em massa de manobra dos criminosos profissionais.

Mas nem tudo são flores. Em visita ao Módulo de Respeito da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, a maior do estado, o mutirão carcerário do CNJ destacou, em 2011, a discrepância da ala “com relação a todo o resto do estabelecimento”, além de criticar a falta “de critério objetivo para a inserção naquele local”, onde “havia presos com penas altíssimas a cumprir e custodiados havia bastante tempo, e detentos que haviam sido recapturados em data recente”. 

Telescópio da Nasa capta imagem apelidada de a ‘mão de Deus’

O Globo

Uma imagem capturada pelo Telescópio Nuclear Espectroscópico (NuSTAR), da Nasa, uniu religião e astronomia. A nuvem de partículas e radiação formada após a explosão de uma estrela, localizada a 17 mil anos-luz de distância da Terra, criou no céu uma estrutura que quando vista em raios X é semelhante a uma mão, tendo sido assim apelidada de a “mão de Deus”.

Em 2010, o telescópio espacial Chandra, também da Nasa, já havia observado a “mão de Deus” em raios X de mais baixa energia, que aparecem na imagem em verde e vermelho, e o NuSTAR acrescentou as porções de mais alta energia, em azul.

A imagem da “mão de Deus” mostra os resultados de uma supernova - nome dado às enormes e extremamente brilhantes explosões de estrelas com mais de 10 massas solares. O que fica para trás destas explosões é um corpo celeste chamado pulsar, que no caso da “mão” foi batizado de B1509 e gira em torno de seu eixo sete vezes por segundo, soprando um vento de partículas e radiação que empurra o material ejetado pelo colapso da estrela.

                                                                        Foto: AP

Taxa de otimismo do brasileiro cai pela primeira vez desde 2009

José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo

No ano que a presidente Dilma Rousseff tentará se reeleger, o otimismo do brasileiro está 17 pontos menor do que quando a petista assumiu a Presidência da República.

Segundo pesquisa do Ibope, 57% esperam que 2014 seja melhor do que 2013. Apesar de elevada, a taxa caiu pela primeira vez em anos. Na pesquisa anterior, os otimistas eram 72% – mesmo patamar de 2011 (74%), 2010 (73%) e 2009 (74%), pela margem de erro.

O pessimismo praticamente dobrou nos últimos 12 meses. Agora, 14% acham que 2014 será pior do que 2013. Um ano antes, só 8% achavam que 2013 seria pior do que 2012. Os restantes 24% apostam que este ano será igual ao anterior (eram 17%).

Há diferenças regionais importantes no otimismo dos brasileiros. Ele é muito maior no Norte/Centro-Oeste (69%) e Nordeste (67%) do que no Sudeste (47%). Destaca-se nas capitais (61%) e murcha nas cidades das periferias das metrópoles (52%). É a marca dos jovens com menos de 25 anos (64%) e dos mais ricos (72%).

Mulheres melhoram a política, mostra pesquisa

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

A pesquisa também revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%).

A média brasileira é maior que a de todos os 65 países participantes da pesquisa do WIN (34%).

Apesar da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010, a primeira mulher a governar o País desde a Proclamação da República, o gênero feminino ainda é sub-representado na maioria dos cargos elegíveis brasileiros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, em 2010 foram eleitas apenas 45 mulheres para as 513 cadeiras disputadas – ou seja, 8,7% do total.

Essa é uma das taxas mais baixas do mundo – o Brasil está em 119.º entre os 146 países analisados pela União Interparlamentar (IPU).

Graças à tecnologia, vaga certa dispensará guardadores

Selma Schmidt e Taís Mendes, O Globo

Tecnologia sofisticada em todas as regiões e tarifa variável na Zona Sul e no Centro. É isso que promete a prefeitura, para tentar dar uma guinada de 180 graus nas 37.760 vagas de estacionamento público nas ruas do Rio, que, nas últimas décadas, acumularam problemas e reclamações de usuários, apesar do constante troca-troca de políticas.

Pelo projeto, a ser implantado e operado por empresas que vencerem uma licitação, o período único será coisa do passado e não haverá guardadores, nem uso de dinheiro nas áreas. Outra novidade: graças a sensores no piso, motoristas poderão, pela internet, saber onde há vagas disponíveis.

No bolso, o usuário também sentirá a diferença. Inicialmente, em vez de pagar R$ 2 — valor sem reajuste desde 2004 —, terá de desembolsar R$ 3 (zonas Norte e Oeste), R$ 3,50 (Barra e Jacarepaguá) e R$ 4 (Zona Sul e Centro).

Quando o novo sistema estiver totalmente implantado, será a vez de pôr em prática a tarifa variável nas duas últimas áreas. O objetivo é estimular a rotatividade e melhorar a mobilidade.

                                            Foto: Gabriel de Paiva/O Globo

Com menos jovens no trabalho, renda média do brasileiro sobe

Lucianne Carneiro, O Globo

A taxa de desemprego no menor nível histórico e o aumento da renda em 2013 escondem um efeito estatístico que pode estar passando desapercebido.

A expansão do rendimento médio do trabalhador brasileiro tem ocorrido não apenas pelos reajustes salariais de quem está na ativa, mas também pela queda na participação dos jovens na força de trabalho. Como esse grupo tem salário mais baixo, o “envelhecimento” dos trabalhadores “infla” as estatísticas da renda média.

Levantamento feito pelo economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que a mudança na composição etária da força de trabalho teve peso de 33% no ganho médio de 2% da renda do trabalhador brasileiro apurado pelo IBGE nas seis maiores regiões metropolitanas do país em 2013, até novembro.

- O grupo dos jovens é o que ganha menos. Como eles estão entrando mais tarde na população economicamente ativa, essa renda média acaba ficando maior. Esse efeito da composição da força de trabalho agora está muito mais importante do que antes. Agora responde por um terço - afirma o economista.

                     Em casa, para cuidar do filho -  Foto: Gabriel de Paiva/O Globo

Com aceleração da inflação, juros podem subir mais neste ano

Clarice Spitz, O Globo

Apesar das promessas do Banco Central (BC) e do controle do governo sobre os preços administrados, a inflação oficial do país encerrou o ano passado superior à de 2012, de 5,84%.

Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 5,91% em 2013, pressionado pela taxa de dezembro que superou o teto das expectativas de bancos e corretoras. Foi o quarto ano seguido em que a inflação ficou acima do centro da meta de 4,5%, mas não estourou o teto de 6,5%.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, considerou a inflação resistente e culpou a desvalorização cambial, a alta dos salários e dos transportes pelo índice não ter cedido.

No último mês do ano, o reajuste da gasolina, a alta de passagens aéreas e os alimentos mais caros pesaram. O IPCA subiu 0,92%, quando o mercado esperava 0,82%. Foi a maior taxa desde abril de 2003 e levou analistas a estimar que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10%, suba para 11%.

                         Feira livre em Ipanema -  Foto: Custódio Coimbra/O Globo

Caixa terá de corrigir R$ 420 milhões em balanço

Gabriela Valente, O Globo

O Banco Central (BC) determinou que a Caixa Econômica Federal retire R$ 420 milhões do lucro registrado em seu balanço financeiro de 2012 por operações consideradas ilegais com cadernetas de poupança de seus clientes.

O banco deve expurgar o montante em seu balanço de 2013. O dinheiro voltará para o passivo da Caixa.

O ajuste é necessário porque o banco teria encerrado ilegalmente cerca de 500 mil contas e contabilizado em seu balanço R$ 719 milhões de depositantes de poupança.

Depois de descontar os impostos, o valor final, R$ 420 milhões, foi considerado lucro do banco naquele ano — o que o BC classificou como ilegal. O valor corresponde a 6,9% do lucro da Caixa em 2012, de R$ 6,1 bilhões.

De olho na Copa, governo monitora preços

Danilo Fariello e Cristiane Bonfanti, O Globo

A 150 dias da Copa do Mundo, o governo federal redobrou o acompanhamento dos bens e serviços que serão oferecidos aos turistas.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff convocou os principais ministros relacionados ao tema para ouvir o que ainda falta resolver, e tarifas e preços ofertados foram um dos assuntos em questão. Agora, depois das passagens aéreas, também estão na mira do governo preços de setores não regulados, a começar pelos de hospedagem.

Ao GLOBO, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, disse que o governo fará um cruzamento dos valores cobrados pelas diárias em momentos de alta temporada no Brasil e, a partir disso, estabelecerá um parâmetro para definir se um preço é abusivo.

Se for, o governo mobilizará Procons estaduais e municipais e o seu próprio Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) para pressionar as empresas.

A primeira reunião com o setor hoteleiro será realizada no Rio de Janeiro, no próximo dia 16. No caso do Rio, os pontos de comparação serão o carnaval e o réveillon, quando, tradicionalmente, as tarifas chegam a dobrar. Em seguida, serão realizados encontros em Natal, Recife, Manaus e, mais para frente, nas outras capitais que sediarão os jogos da Copa.

                                      Foto: Camilla Maia