quinta-feira, janeiro 30, 2014

Brasil

Em Londres, Barbosa diz que prisões brasileiras são ‘um inferno’

Vivian Oswald, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), qualificou nesta quarta-feira as prisões brasileiras como um "inferno". Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. "Nunca fiz militância política", disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.
- Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que 'horror' é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.
O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de 'desesperadora' a situação dos presos.




Mensalão tucano: 2º réu é beneficiado pela prescrição

Ezequiel Fagundes e Carolina Brígido, O Globo
Depois do ex-ministro Walfrido Mares Guia (PSB-MG), o ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Cláudio Mourão (foto abaixo) será o segundo beneficiado pela morosidade na tramitação do processo do mensalão tucano de Minas envolvendo os réus que não possuem foro privilegiado. Assim como Walfrido, que se livrou do processo em janeiro, Mourão terá as acusações de peculato e formação de quadrilha prescritas em abril próximo, quando completará 70 anos.
O processo investiga os desvios de dinheiro público para financiar a campanha pela reeleição de Azeredo (hoje deputado federal) ao governo de Minas, em 1998. A exclusão de Mourão é praticamente dada como certa, já que a juíza do processo, Neide Martins, da 9ª Vara Criminal de BH, ainda precisa ouvir dez testemunhas de defesa.


Foto: O Globo


Padilha se despede da Saúde com pronunciamento em cadeia nacional

Luiza Damé, O Globo
Com a posse dos novos ministros marcada para segunda-feira, o clima no Ministério da Saúde foi de despedida nesta quarta-feira. O ministro Alexandre Padilha (foto abaixo), que deixará a Saúde para disputar o governo de São Paulo nas eleições de outubro, participou ao meio-dia de um culto com servidores da pasta. À noite, fez pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, sobre a vacina contra HPV, misturando informações sobre outros programas da sua gestão.
No Palácio do Planalto, a expectativa era que a reforma ministerial que será feita pela presidente Dilma Rousseff para preencher vagas de quem disputará as eleições de outubro fosse anunciada nesta quarta-feira. Avaliou-se porém que ficaria estranho anunciar a saída de Padilha e depois ele fazer o pronunciamento.




Críticas ao Governo por chamar de "forças oponentes" os grupos sociais

El Pais
Uma portaria do Governo brasileiro que autoriza a atuação das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) contra distúrbios urbanos e bloqueios de vias públicas e classifica como “forças oponentes” movimentos e organizações sociais adicionou mais fermento nos últimos dias à já delicada relação entre o poder público e participantes dos protestos sociais que frequentemente têm acabado em cenas de violência.
Nas redes sociais, o governo de Dilma Rousseff foi acusado de agir para criminalizar as manifestações, que recomeçaram com força no último sábado, e a portaria foi acusada de ser “um recibo em branco” para a atuação dos militares, o que gerou um mal estar em um governo que tem à frente uma presidenta que foi torturada durante a ainda recente ditadura militar do país.


Rio: Passagem de ônibus vai subir para R$ 3 em 8 de fevereiro

O Globo
Um dia depois da decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM), afirmando que a prefeitura poderia reajustar as passagens dos ônibus da cidade, o prefeito Eduardo Paes (foto abaixo) assinou decreto nesta quarta-feira que aumenta em 9% a tarifa do bilhete único, que passa de R$ 2,75 para R$ 3 no dia 8 de fevereiro.
O ato de Paes, a ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, estabelece ainda medidas visando ao aperfeiçoamento da prestação do serviço de transportes por ônibus, entre elas a obrigatoriedade de as empresas terem 100% da frota com ar-condicionado até 31 de dezembro de 2016, cumprindo exigência do TCM. A fim de cumprir essa determinação, os consórcios terão prazo de 30 dias para elaborar um plano de ação.




Haddad admite que ônibus são impedidos de circular em bairros de SP

Silvia Amorim, O Globo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, admitiu que ônibus estão sendo impedidos de circular em algumas regiões da capital paulista. Nesta quarta-feira, mais um veículo foi incendiado. Foi o 59º ataque a coletivos na cidade este ano.
- A Secretaria de Transportes está em contato com concessionários e o grande problema é que os motoristas estão sendo ameaçados se entrarem em alguns locais. Obviamente, a preocupação é enorme com relação à segurança das pessoas - disse o prefeito, que se reuniu com o secretário estadual de Segurança Publica, Fernando Grella.
Grella não descarta a participação do crime organizado nos ataques a ônibus este mês. Antes de encontrar Haddad, o secretário se reuniu com o comando geral da Polícia Militar para pedir reforço na segurança dos veículos em alguns bairros da capital.




Jovens e shoppings tentam organizar rolezinhos

Daniel Mello, Agência Brasil
Em reunião hoje (29), representantes de shoppings e organizadores de rolezinhos discutiram alternativas para os encontros que têm reunidos centenas de adolescentes em centros comerciais. O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo e também teve a presença de membros do Ministério Público.
Os promotores dos eventos propuseram fazer encontros de acordo com a capacidade dos centros comerciais e avisando a direção dos locais com antecedência. O Shopping Metrô Itaquera se dispôs a discutir a possibilidade com os jovens na próxima sexta-feira (1º).


Dívida pública bate recorde em 2013 e alcança R$ 2,12 tri

Veja
O estoque da dívida pública federal, incluindo as dívidas interna e externa, aumentou 2,58% em dezembro em relação a novembro, fechando 2013 em 2,123 trilhões de reais, o que representa uma alta de 5,71% em relação a 2012 e um novo recorde. O número, contudo, ficou dentro da meta fixada pelo governo para o período (de 2,1 trilhões a 2,24 trilhões de reais).
A dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,83% em dezembro frente a novembro. No mês passado, o dado foi impactado pelo aporte de 24 bilhões de reais do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Contudo, no acumulado do ano, o maior impacto foi a despesa com o pagamento de juros, que ficou em 218 bilhões de reais.


Os EUA mantêm seu plano de retirada de estímulos

El Pais
O banco central de EUA continua retirando seus estímulos econômicos, apesar da crise cambial nos países emergentes. Haverá um novo corte de 10 bilhões de dólares (24,36 bilhões de reais) em seus planos de compra de dívida hipotecária, por isso o programa do Federal Reserve (Fed) ficará em 65 bilhões de dólares por mês (cerca de 158,4 bilhões de reais). Essa foi a decisão tomada pelo banco central na última reunião presidida por Ben Bernanke, que nesta sexta-feira entrega o comando da instituição a Janet Yellen, após oito anos de mandato. A taxa de juros foi mantida próxima de 0%.
O segundo passo na retirada do instrumento concebido por Bernanke para injetar liquidez na economia foi qualificado como “mensurado” com relação à situação econômica atual, sendo inclusive ligeiramente mais intenso (proporcionalmente) do que o anunciado em dezembro. A terceira rodada de redução de juros pela via quantitativa começou em setembro de 2012, com a compra de dívida vinculada a hipotecas. Potencializou-se três meses depois, com bônus do Tesouro, até 85 bilhões de dólares (207,1 bilhões de reais). Assim se manteve durante um ano.


Governo Kirchner anuncia congelamento ‘voluntário’ de preços

Janaina Figueiredo, O Globo
Na tentativa de conter a disparada de preços ocorrida após a maxidesvalorização na semana passada - a cotação do dólar oficial subiu de 6,72 pesos para 8,015, uma perda de 16,15% no peso -, a Casa Rosada anunciou nesta quarta-feira um acordo “voluntário” com empresas do setor de alimentos, insumos industriais, eletrodomésticos e outros produtos incluídos no chamado plano de “Preços Cuidados", lançado recentemente, que estabelece um mecanismo retroativo para congelar os preços no patamar de 21 de janeiro. O congelamento tem prazo indeterminado e abrange todo o país, não só a área da Grande Buenos Aires.
No caso dos eletrodomésticos, o governo da presidente Cristina Kirchner (foto abaixo) permitiu reajuste máximo de 7,5%, abaixo dos aumentos de até 30% verificados nos últimos dias. O ministro da Economia, Axel Kicillof, voltou a questionar os comerciantes, e o secretário de Comércio Interior, Augusto Costa, chegou a dizer, em tom irônico, que “cortaria a cabeça de alguns que sobem os preços”.


Presidentes de Chile e Peru acordam cessão de mar territorial

O Globo
Os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e do Peru, Ollanta Humala (foto abaixo), apertaram as mãos em Havana e anunciaram que vão implementar, o quanto antes e de forma gradual, a decisão do Tribunal Internacional de Haia que determinou a entrega de 20 mil quilômetros quadrados de mar territorial chileno para o Peru.
- Aproveitamos para conversar e mantemos nossa posição de executar a sentença no menor tempo possível e gradualmente - disse Humala ao lado de Piñera.
A declaração conjunta dos dois presidente ocorre menos de 48 horas depois de ser divulgada a decisão da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Os dois se encontraram em Havana, Cuba, para a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).



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