Brasil

A Copa da discórdia, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Num ano em que a realização da Copa do Mundo de futebol mistura-se com as questões políticas nacionais, críticas como as do presidente da Fifa, Joseph Blatter, à má organização do torneio no Brasil acirram logo os ânimos. Blatter disse que nunca viu uma Copa com mais atrasos como a do Brasil, que teve sete anos para organizá-la e está fazendo tudo em cima do laço, fora dos prazos.

Não disse, mas sabemos que esse atraso é talvez o maior motivo para os altos custos dos estádios e das obras de infraestrutura, que em muitos estados nem estarão prontas a tempo de servir aos cidadãos-torcedores que estarão viajando pelo país atrás de suas seleções preferidas.

A reação do governo brasileiro foi imediata, e até a presidente Dilma respondeu indiretamente pelo Twitter, afirmando que faremos a melhor de todas as Copas. Exageros eleitorais à parte, o fato é que ter a Fifa como inimiga nos tempos atuais é um bom negócio, pois ela aparece em vários pontos do planeta ligada a negócios escusos e a descumprimento de leis, tornando-se símbolo do capitalismo selvagem.

Joseph Blatter, presidente da FIFA

O embaixador Marcos Azambuja, com sua ironia corrosiva, já escreveu que a Fifa é o novo FMI, justamente pela percepção generalizada de que impõe aos países realizadores da Copa exigências que muitas vezes não estão em consonância com as leis locais ou com seus hábitos ou necessidades.

Blatter se considera tão poderoso que foi ao cúmulo de tentar dar lição de moral à multidão que vaiava a presidente Dilma na Copa das Confederações. Jerome Valcke, secretário-geral da FIFA, sente-se protegido para dizer que “menos democracia às vezes é melhor para organizar a Copa do Mundo”.

STF determina prisão do deputado João Paulo Cunha

O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP, foto abaixo). Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Dos 25 condenados no processo do mensalão, ele será o 22º a começar a cumprir pena. Segundo assessoria de João Paulo em São Paulo, o deputado está em Brasília e pretende se apresentar amanhã, por volta do meio-dia. João Paulo, conforme assessora, "está muito tranquilo e vai cumprir a decisão". A assessoria disse ainda que o deputado não pretende renunciar.

Apesar de ter sido pedida a prisão, a Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira, por meio do Twitter, que não recebeu o mandado de prisão. A decisão tomada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não deixa dúvida: “nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório.”

Genoino e outros 4 condenados têm dez dias para pagar multas

Carolina Brígido, O Globo

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que cinco condenados no processo do mensalão paguem em dez dias as multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cerca de R$ 10 milhões. O valor ainda pode aumentar, depois da correção monetária que será feita pela Justiça.

A maior multa a ser paga até agora é a de Marcos Valério, o operador do mensalão: R$ 3,06 milhões. Os dois ex-sócios dele, Ramon Hollerbach e Cristiano Mello Paz, terão de desembolsar R$ 2,79 milhões e 2,53 milhões, respectivamente. Os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Genoino (PT-SP, foto abaixo) vão pagar, respectivamente, R$ 1,08 milhão e R$ 468 mil.

Dirceu estuda Direito por correspondência na Papuda

Fausto Macedo, Estadão

Enquanto aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, foto abaixo) - condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão - arrumou uma ocupação no Complexo Penitenciário da Papuda.

Desde a semana passada, ele divide seu tempo em duas frentes: estuda Direito Constitucional por correspondência e trabalha no setor de Manutenção do estabelecimento penal de Brasília. Dirceu é advogado e cumpre pena em regime semiaberto, o que lhe confere o direito ao trabalho externo.

Sob ameaça de perder apoio do PSB, Alckmin corteja Marina Silva

Silvia Amorim e Gustavo Uribe, O Globo

O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB, foto abaixo), fez questão nesta segunda-feira de elogiar a ex-senadora Marina Silva, da Rede, num gesto para tentar salvar a aliança com o PSB para a eleição estadual deste ano. Alckmin disse ter “apreço” e “admiração” por Marina e estendeu os elogios ao partido que recentemente acolheu a ex-senadora e aliados dela do Rede Sustentabilidade.

A declaração foi feita dias depois de Marina ter vetado uma aliança do PSB com o PSDB de Alckmin, numa conversa com o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em dezembro. Em troca, ela aceitaria ter a candidatura a vice de Campos, anunciada no início deste ano.

Preocupado ficou o grupo de Alckmin com as notícias de possível desembarque do PSB do projeto à reeleição do governador. Aliados do tucano passaram os primeiros dias do ano até esta segunda-feira procurando lideranças do PSB para esclarecer se a aliança existente hoje seria desfeita em 2014. O PSB comanda uma secretaria de estado e tem cargos em estatal. Para Alckmin, o partido é um dos mais importantes para a coligação deste ano.

MA: Ministério da Justiça cederá vagas em presídios federais

Oswaldo Viviani, O Globo

O governo do Maranhão vai aceitar as cerca de 25 vagas oferecidas pelo Ministério da Justiça em presídios federais, e transferir para essas unidades os presos envolvidos nos recentes ataques a ônibus e delegacias de polícia na capital maranhense.

No final da noite, o Ministério da Justiça afirmou, em nota, que iniciou com o governo maranhense “entendimentos entre as suas respectivas áreas técnicas visando solucionar o problema relacionado à segurança pública no estado”.

As ações foram uma represália ao endurecimento da disciplina no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, após uma crise causada por rebeliões, fugas e mortes. As vagas em presídios federais foram oferecidas pelo governo federal neste domingo.

Roseana Sarney, governadora do Maranhão

Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM

Larissa Matarésio, G1

As lideranças indígenas Tenharim disseram nesta segunda-feira (6) que o pedágio mantido desde 2006 na reserva indígena, localizada no Sul do Amazonas, voltará a ser cobrado. Eles alegam que a taxa de passagem pela Transamazônica (BR-230), que corta a reserva, é “uma compensação por uso de terra indígena” e uma das únicas formas de sustento da aldeia Marmelo.

A cobrança aos motoristas que trafegam pela rodovia foi suspensa após protestos no último dia 27 de dezembro, quando populares atearam fogo em instalações dos Tenharim. Os Tenharim se pronunciaram durante uma visita da comitiva (foto abaixo) do comandante geral do Exército da Amazônia, o general Villas Bôas, procurador do Ministério Público do Amazonas, José Roque, e outros comandos do Exército. Também estiveram presentes na reunião as lideranças dos Jiahui e Matuí.

Foto:  Larissa Matarésio / G1

Governo altera contrato de concessão do Maracanã

Estadão

O governo do Estado do Rio e a concessionária que administra o Maracanã assinaram nesta segunda-feira o primeiro aditivo ao contrato de concessão do estádio. Pelo novo acordo, foram suspensas as demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e do prédio do Museu do Índio, que estavam previstas originalmente e que foram motivo de diversos protestos no ano passado.

O Célio de Barros e o Júlio Delamare ficam no complexo do Maracanã e seriam derrubados para que fossem construídos estacionamento, lojas e restaurantes na área. Diante dos protestos contra a concessão do estádio, o governador do Rio, Sérgio Cabral, vetou a demolição dessas instalações esportivas, o que obrigou a elaboração de alterações no contrato original com a concessionária denominada Consórcio Maracanã SA.

Brasil pede licença para explorar minérios no Atlântico Sul

Danilo Farielo, O Globo

No dia 31 de dezembro, o Brasil apresentou à autoridade internacional responsável pelo controle da exploração do fundo dos oceanos um inédito pedido para desenvolver pesquisas de mineração numa área de cerca de três mil quilômetros quadrados no Atlântico Sul. A região, conhecida como elevado do Rio Grande, está a mais de mil quilômetros além da costa brasileira, ou seja, trata-se de área internacional, onde foram identificadas crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto.

Assim como ocorre na Antártida, a exploração do fundo dos oceanos é controlado por uma entidade multilateral — a Autoridade Internacional para o Fundo do Mar (Isba, na sigla em inglês). A Isba recebeu a proposta de plano de exploração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no último dia possível para ser avaliada pela comissão técnica em fevereiro, durante a próxima reunião, e poder ser aprovada ainda em 2014 pelo conselho da entidade.

Refinarias terão fiscalização mais rígida

Ramona Ordoñez, O Globo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai tornar mais rígida a fiscalização nas refinarias da Petrobras com a adoção de normas e exigências semelhantes às adotadas nas plataformas de exploração e produção de petróleo. A ANP informou que até o fim deste mês vai publicar uma resolução que estabelece a adoção de um Regime de Segurança Operacional nas refinarias.

Essa nova sistemática na fiscalização vem sendo estudada pela ANP desde 2012. Mas segundo uma fonte da área técnica, as novas regras vêm num momento em que têm ocorrido muitos acidentes em diferentes refinarias da estatal. Para especialistas e sindicalistas, o aumento dos acidentes, como um incêndio na Repar (refinaria do Paraná) em novembro do ano passado, e outro no último sábado na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), se deve ao fato de a Petrobras estar operando as unidades perto da capacidade máxima, em muitos casos acima dos 90%.

A burocracia afoga a sociedade civil brasileira

El Pais

Demonstrar que uma pessoa é ela mesma, preencher infinitos formulários, apresentar inúmeros documentos, fazer fila em todas as janelinhas dos órgãos públicos... é uma experiência comum dos cidadãos frente ao Brasil oficial. Herança colonial ou não, a burocracia, tantas vezes baseada na desconfiança do poder sobre a sociedade, demora, encarece e frustra projetos, empresas e inclusive destinos, com aquele trâmite a mais, que muitas vezes é tão absurdo quanto desnecessário. Nos últimos anos, as novas tecnologias vieram para aliviar a situação, mas o problema ainda persiste.

"O cartório é a coisa mais burocrática que existe no mundo", afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em defesa do consumidor. Fomos colonizados por portugueses que trouxeram na bagagem a burocracia dos registros e princípios administrativos que legitimariam a doação de bens da Coroa aos primeiros beneficiários