Brasil

João Paulo deve ser preso só em fevereiro, após férias de Barbosa

Estadão

Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP, foto abaixo), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.

O criminalista Alberto Toron, que defende João Paulo, reforçou ontem a avaliação. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo, e não como relatora", afirmou ao Estado.

Campos anunciará candidatura até fevereiro; Marina vice viria depois

Jeferson Ribeiro, Estadão

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, deve oficializar a candidatura ao Planalto até meados de fevereiro, mas a formalização da chapa com e a ex-senadora Marina Silva pode ocorrer só depois, segundo integrantes do partido.

"Eduardo (Campos) poderá lançar seu nome em janeiro ou fevereiro e depois fazer o convite a Marina", disse à Reuters nesta quarta-feira o deputado Márcio França (PSB-SP), que preside o partido em São Paulo.

No próximo dia 17, a cúpula do PSB deve se reunir com Campos em Recife para analisar a conjuntura política e definir a estratégia para os próximos meses. Nesse encontro, é provável que seja definida uma data para o anúncio oficial da candidatura de Campos.

Alckmin oferece vice ao PSB para segurar aliado

Gustavo Uribe, O Globo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto abaixo), sinalizou nesta quarta-feira que, se o PSB apoiar sua candidatura à reeleição, o partido do governador Eduardo Campos terá garantida a vaga de candidato a vice ou de senador na chapa tucana. O aceno de Alckmin, que deve ser formalizado em encontro neste primeiro trimestre com Campos, foi feito em reunião com o vice-presidente do PSB em São Paulo, Jonas Donizete, na capital paulista. A reunião ocorreu dias após a ex-senadora Marina Silva ter vetado a aliança do PSB com o PSDB em São Paulo.

Na reunião desta quarta-feira, o tucano voltou a elogiar a ex-ministra do Meio Ambiente e ressaltou que a candidatura de Campos à sucessão presidencial é importante para o debate eleitoral. Num esforço para acalmar os ânimos dos tucanos de São Paulo, preocupados com o possível desembarque do PSB do projeto da reeleição de Alckmin, Donizete, que também é prefeito de Campinas, afirmou no encontro que a proposta de lançar uma candidatura própria é minoritária no partido. Ele disse que as negociações sobre um possível apoio à reeleição do tucano não foram interrompidas.

Para PT, ‘chapa dos sonhos’ no Rio é Lindbergh, Crivella e Cabral

Cássio Bruno, O Globo

O presidente do diretório estadual do PT no Rio, Washington Quaquá, disse nesta quarta-feira que a “chapa dos sonhos” da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do estado é ter como vice o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o governador Sérgio Cabral (PMDB), na disputa para o Senado na mesma aliança. A declaração de Quaquá foi feita na saída de um encontro dele com Cabral, no Palácio Guanabara, descartando a participação do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no acordo.

- Eu acho que a chapa dos sonhos, estou dizendo pelo presidente Lula sem ter autorização dele, é juntar Crivella, Lindbergh e Cabral. A vaga de vice está aberta para negociação. Acho que o Crivella daria um belíssimo vice, mas também não quero me meter nas decisões do PRB. Eles têm candidato a governador - disse o presidente do PT e também prefeito de Maricá.

Em 10 anos, MA criou 26% das vagas previstas para presos

Filipe Matoso, G1

O Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da construção de novos presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora 418 (26% do total).

Os R$ 52 milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão em vigência – mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o governo federal. Questionado pelo G1 para explicar a não execução, o governo do Maranhão não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Haddad veta projeto de lei que proibia bailes funk em SP

Márcia Abos, O Globo

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) vetou nesta quarta-feira um projeto de lei para proibir a realização de bailes funk na capital paulista. Na justificativa para o veto publicada no Diário Oficial, o prefeito afirma que “o funk é uma expressão legítima da cultura urbana jovem, não se conformando com o interesse público, à toda evidência, sua proibição de maneira indiscriminada nos logradouros públicos e espaços abertos”.

O projeto de lei criado pelos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), ex-comandante da Polícia Militar, foi aprovado em duas votações na Câmara de São Paulo e previa a proibição da “utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para a realização de bailes funks, ou de qualquer eventos musicais não autorizados”.

Para Fiesp, indústria terá ano difícil em 2014

Roberta Scrivano, O Globo

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) prevê um ano mais difícil para o setor em 2014, com crescimento inferior ao registrado em 2013. Para o diretor de Economia da entidade, Paulo Francini, há um esgotamento do modelo de crescimento baseado no consumo. Além disso, afirma, o calendário de 2014, que inclui carnaval, Copa e eleições, trará entraves à engrenagem econômica.

Já o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) é mais otimista e projeta crescimento baixo, mas contínuo. Para justificar o prognóstico otimista, Rogério César de Souza, economista do Iedi, cita a alta de 1,2% dos bens intermediários na comparação anual como um ponto positivo nos números divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE.