Brasil

José Dirceu já tem R$ 565 mil para pagar multa do mensalão

O Globo

O ex-ministro José Dirceu já possui mais da metade do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal em razão da condenação no processo do mensalão.

Além dos R$ 422.766,99 arrecadados por meio de um site de apoio, o mensaleiro também já tem a seu dispor o repasse de R$ 143 mil feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, totalizando R$ 565.766,99. Até o meio dia desta segunda-feira, 1.794 comprovantes de depósitos foram contabilizados.

Dirceu foi condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha e deve pagar multa de R$ 971.128,92, imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.

As doações começaram na última quarta-feira, dia 12, com o lançamento do site "Apoio Zé Dirceu". A página dá o passo a passo, em quatro etapas, para fazer a colaboração: depósito identificado ou transferência bancária identificada com CPF, enviar comprovante de depósito, incluir na declaração do Imposto de Renda e acompanhar a arrecadação.

Genoino: laudo de junta médica nega aposentadoria por invalidez

Paulo Celso Pereira e Isabel Braga, O Globo

Uma junta médica da Câmara entregou à direção da Casa parecer que recomendava a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo ex-deputado José Genoino (PT-SP, foto abaixo).

A direção da Câmara confirmou ter recebido laudo na última sexta-feira, mas a junta médica teria voltado atrás nesta segunda-feira e pedido mais tempo para aguardar a chegada de novos exames realizados na semana passada.

A direção da Câmara sustentou que ainda não sabia do conteúdo do parecer médico apresentado pela junta na semana passada, mas servidores da Casa confirmaram que os peritos tinham mesmo feito uma recomendação de rejeição do pedido de Genoino, como noticiou o site Congresso em Foco.

Embora reconheça que Genoino tem limitações à saúde, a junta médica não as teria considerado suficientemente grandes para proporcionar a aposentadoria especial. Agora os médicos vão produzir um novo laudo incorporando nele o resultado de outros exames que o ex-deputado havia feito.

Inquérito da PF investiga financiamento da fuga de Pizzolato

Andreza Matais, Estadão

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (foto abaixo) financiou sua fuga para a Itália. Condenado no processo do mensalão, o petista deixou o País em setembro, dois meses antes de ter a prisão decretada e foi capturado em 5 de fevereiro. O Brasil tenta sua extradição.

Há suspeitas de que o ex-diretor do Banco do Brasil tenha movimentado altos valores de uma conta na Suíça. A polícia italiana também descobriu contas abertas na Espanha com o nome de Celso Pizzolato, irmão morto de quem Henrique assumiu a identidade após a fuga.

Dilma afaga PMDB e pede campanha respeitosa onde houver disputa com PT

Diogo Alcântara, Terra

Diante de um cenário de impasse com o PMDB ao longo da reforma ministerial ainda em curso, a presidente Dilma Rousseff aproveitou um jantar com prefeitos peemedebistas de São Paulo – que reuniu ainda a cúpula do partido – para demonstrar que seu principal sócio no governo é um parceiro importante. O gesto da presidente ocorre em meio a uma pressão da legenda por uma pasta a mais na Esplanada.

“O PMDB tem sido um parceiro muito importante no meu governo. Eu e o (vice-presidente Michel) Temer, neste governo que levamos juntos, temos tido de enfrentar muitas situações difíceis”, disse a presidente no encontro a portas fechadas, realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência.

Nos afagos feitos pela presidente ao PMDB, Dilma afirmou que “o PMDB cumpre o papel de sustentação desse arco de força” que segura o governo.

José Roberto Arruda é condenado por improbidade administrativa

O Globo

José Roberto Arruda (foto abaixo), ex-governador do Distrito Federal, foi condenado por improbidade administrativa por ter feito um contrato, sem licitação, para a realização de uma partida amistosa entre Brasil e Portugal, em 2008.

Lizandro Gomes Filho, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-governador por quatro anos e a proibição de firmar contratos com o poder público, além do pagamento de multa. O advogado de Arruda informou que vai recorrer.

O ex-secretário de Esportes e Lazer na época, Agnaldo Silva de Oliveira, também foi condenado e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Como Arruda vai recorrer, as punições ficarão suspensas, e ele poderá ser candidato nas eleições de outubro. Arruda quer concorrer novamente a governador do DF.

Riocentro: MPF pede pena mínima de 36 anos de prisão para Newton Cruz

Chico Otávio e Juliana Castro, O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio pede pena mínima de 36 anos e 6 meses de prisão para o general reformado Newton Cruz por participação no atentado do Riocentro, em 1981.

Chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI) à época, Cruz confessou em depoimento aos procuradores que soube, ao menos uma hora antes, do plano para o ataque durante o show do Dia do Trabalho. Entre os seis responsabilizados pelo MPF por envolvimento no caso, o general reformado é o que foi denunciado por mais crimes: quatro, no total.

Os procuradores entendem que o general reformado poderia ter evitado o atentado, mas não o fez. Somadas, as penas de Cruz poderiam chegar a 67 anos de prisão - isso se todas as punições máximas fossem aplicadas.

Ministério Público denuncia dupla por homicídio doloso de cinegrafista

Sérgio Ramalho, O Globo

Fábio Raposo e Caio de Souza Silva, responsáveis pelo lançamento do rojão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade (foto abaixo), foram denunciados nesta segunda-feira à Justiça pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, ou seja, praticado por motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima e com emprego de explosivo. Se condenados, eles podem pegar até 35 anos de prisão cada um.

Para a promotora Vera Regina de Almeida, da 8ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público estadual, Fábio e Caio atuaram em conjunto, dividindo tarefas, na execução do crime com o objetivo de causar tumulto, sem se importar com os riscos à vida das pessoas que participavam do protesto contra o aumento das passagens de ônibus, no último dia 6, no Centro. No texto da denúncia, a promotora ressalta ainda que a atitude da dupla configura desrespeito ao democrático direito à manifestação.

Testemunhas do Carandiru falam em ‘violência descomunal’ da PM

Leonarodo Guandeline, O Globo

Testemunhas de defesa ouvidas nesta segunda-feira, no primeiro dia do terceiro bloco de julgamentos do Massacre do Carandiru, disseram que o episódio que culminou na morte de 111 presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo foi marcado por excessos por parte da Polícia Militar (PM), inclusive ameaças a civis que tentaram entrar no presídio durante a incursão de tropas naquele 2 de outubro de 1992.

Nesse terceiro júri, 15 PMs - três deles coronéis (dois ainda na ativa) - que eram lotados no Comando de Operações Especiais (COE) à época respondem por oito mortes e duas tentativas de homicídio.

Há possibilidade do número de mortes atribuídas à tropa ser reduzido para quatro – já que quatro presos morreram vítimas de golpes de armas brancas e esses homicídios, em todos os outros julgamentos, foram atribuídos aos próprios detentos. Sete homens formam o conselho de sentença que decidirá o destino dos réus.

Rodoviários encerram greve em Porto Alegre

Lucas Azevedo, Estadão

Os rodoviários de Porto Alegre puseram fim, na noite desta segunda-feira, 17, ao estado de greve. A categoria chegou a interromper a operação dos coletivos na capital por 15 dias.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os trabalhadores recebam 7,5% de aumento. Outros três pontos eram: a diminuição da contrapartida para o plano de saúde, de R$ 40,00 para R$ 10,00, o aumento do vale alimentação, de R$ 16,00 para R$ 19,00, e o fim do banco de horas.

MS: suspeito de assalto é amarrado a poste

Veja

Um suspeito de assalto foi agredido e amarrado em um poste pela própria vítima na cidade de Sidrolândia, no interior de Mato Grosso do Sul, neste domingo.

Segundo a Polícia Civil, Antônio Mendes Sá (foto abaixo), de 38 anos, foi imobilizado pelo dono da casa invadida por ele com a ajuda de vizinhos. Ele foi espancado e preso com uma corda a um poste na varanda da casa.

O suspeito já tinha passagem na polícia por furto de veículo e foi pego quando saía da casa com os objetos roubados. Quando chegou ao local, a polícia encontrou o suspeito ferido e os pés amarrados. Mendes Sá foi desamarrado e detido por tentativa de furto. A Polícia Civil informou que o proprietário da residência não será indiciado porque agiu por “instinto”.

Cheia recorde do Rio Madeira dispara alerta em cidades de Rondônia

Aline Valcarenghi, Agência Brasil

O Rio Madeira atingiu ontem (17) a marca histórica de 17,71 metros acima do nível normal. De acordo com o governo de Rondônia, em Porto Velho e nos distritos de São Sebastião, Calama e Nazaré, mais de 850 famílias tiveram que deixar suas casas por causa da enchente.

A região conta com o trabalho de 160 pessoas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de voluntários, com suporte de 43 veículos e duas embarcações. De acordo com informação do Ministério da Integração Nacional, Rondônia passa pela maior cheia de toda a história do Rio Madeira, que tem subido 20 centímetros em média por dia.

PF avisa Justiça que não vai poder escoltar presos durante a Copa

Fausto Macedo, Estadão

Em ano de Copa do Mundo, a Polícia Federal avisa: o efetivo de agentes e delegados não será suficiente para acumular a missão que lhe cabe no grande evento esportivo com a escolta de presos para audiências na Justiça Federal em São Paulo.

Diariamente, presos são removidos de estabelecimentos penais para serem interrogados ou acompanhar os depoimentos de testemunhas nas varas criminais federais nessas cidades. O período em que a PF não terá como promover o deslocamento de presos vai de 2 de junho a 20 de julho.

Consumidor deve pagar parte de custo extra com térmicas

Danilo Fariello e Martha Beck, O Globo

O governo deve repassar às tarifas de energia elétrica parte dos custos adicionais pelo uso intenso das térmicas neste ano. Cálculos da equipe econômica mostram um impacto restrito na inflação, se esses custos forem transferidos às contas de luz.

Por outro lado, o custo fiscal se o Tesouro bancar essas despesas é considerado alto demais, diante de uma decisão iminente de corte no Orçamento de 2014 da ordem de dezenas de bilhões de reais. O impacto inflacionário estimado é de 0,1 ponto percentual no IPCA (índice utilizado como referência oficial da inflação) a cada R$ 3 bilhões repassados para a conta de luz da despesa adicional de uso das térmicas.

Ainda não é possível, porém, estimar o impacto total nas contas do setor elétrico do uso das térmicas, já que os reservatórios ainda estão aquém do necessário para dispensar a geração de energia por essas usinas. No pior cenário de estiagem, o custo extra seria de R$ 18 bilhões, segundo cálculos do governo e do mercado. Se essa despesa fosse repassada integralmente às tarifas, o impacto no IPCA estimado seria de 0,6 ponto percentual.

Agências reguladoras de transporte podem ficar sem comando

Lu Aiko Otta, Estadão

Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir de quarta-feira, 18.

O último dia de mandato de Jorge Bastos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos leilões de concessão em rodovias e ferrovias, é nesta terça-feira, 17. O mesmo ocorre com o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, atualmente à frente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Anúncio de frango sem hormônio gera mal-estar no setor

Ronaldo D'Ercole, O Globo

Veiculada a partir desta segunda-feira nos principais jornais do país e em rede nacional de televisão, a nova campanha publicitária do frango da Sadia causou grande desconforto entre os produtores do setor.

A ponto de levar a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) a divulgar uma “nota de esclarecimento”. Nela, a entidade diz que toda a carne de frango produzida no Brasil, com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), não usa hormônios ou conservantes.

Trata-se de uma resposta clara e direta ao novo anúncio da Sadia, cujo mote é: “É simples: onde tem S de Sadia, não tem hormônios nem conservantes”.