Brasil

Trabalho externo de Delúbio é suspenso após denúncias de regalias

Vinicius Sassine, O Globo

A Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília decidiu suspender o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo) até que seja apurada a situação de regalias dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio onde o réu do mensalão passa as noites.

Conforme a decisão judicial assinada na noite desta quinta-feira, 27, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal deve transferir Delúbio do CPP para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do complexo da Papuda, unidade onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT).

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

José Dirceu pode deixar a prisão dentro de um ano

Carolina Brígido e André de Souza, O Globo

Com o resultado da votação desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), absolvendo oito réus do crime de formação de quadrilha, pelo menos cinco dos condenados já poderão voltar para casa este ano.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ganhará esse direito no Natal, quando passa a ter direito à progressão do regime semiaberto de prisão para o aberto.

O ex-presidente do PT José Genoino, ainda provisoriamente em prisão domiciliar em função de sua saúde, poderá garantir o benefício definitivamente no dia 24 de agosto deste ano.

Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo) poderá dormir com a família dentro de um ano, a partir de 10 de março de 2015, seis dias antes de seu 69º aniversário.

Celso de Mello rebate ataques de advogados e defende atuação do STF

O Globo

Celso de Mello (foto abaixo) não utilizou seu voto apenas para rechaçar o entendimento de que não houve quadrilha ou que as penas impostas para este crime tenham sido aplicadas em dose desproporcional. O decano da Suprema Corte tomou a frente da defesa institucional do STF, diante de ataques de advogados e réus.

Sem citar nomes, o mais antigo ministro não economizou adjetivos para desqualificar as críticas. O primeiro alvo foi Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino. Na sessão de 20 de fevereiro, Pacheco disse que o julgamento foi injusto, representando "a maior farsa da História política brasileira".

- Absurda, esdrúxula e inaceitável a afirmação de que esta Corte agiu como tribunal de exceção. Importante informar que o Supremo Tribunal Federal decidiu o presente litígio penal com apoio em prova validamente produzida nos autos, respeitando sempre os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República assegura a qualquer acusado.

Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17

Fausto Macedo e Mateus Coutinho, Estadão

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha (foto abaixo) e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

 

Sem citar Dilma, programa do PMDB incomoda governo

Blog do Camarotti

Causou surpresa no governo o programa de televisão do PMDB veiculado na noite desta quinta-feira. No Palácio do Planalto, chamou atenção o fato de o principal partido aliado não ter feito uma aposta explícita no governo Dilma Rousseff, já que tem o vice-presidente Michel Temer na chapa.

No PMDB, a constatação é de que foi proposital fazer um programa enigmático ao sugerir aos telespectadores que façam “escolhas” sem citar nominalmente Dilma ou o governo. Cresce no partido a ala que defende a neutralidade da sigla no palanque nacional.

Alckmin quer isolar líderes do PCC após divulgação de plano de fuga

Marcelo Godoy e Luciano Bottini Filho, Estadão

O governo vai pedir a internação de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de outros três líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes.

O pedido será feito pelos secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Os dois se reuniram nesta quinta-feira. A medida é uma resposta ao plano de fuga montado pela facção, e revelado pelo estadão.

  

 

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

Humaitá decreta estado de calamidade com cheia do Rio Madeira no AM

G1

O município de Humaitá, distante 590 km de Manaus, enfrenta desabastecimento de energia, água, alimentação e medicamentos devido o isolamento da BR-230 e da BR-319, que ligam a região à Rondônia e ao Acre. A cidade está isolada por conta da cheia do Rio Madeira. Nessa quarta-feira (26), a prefeitura do município decretou estado de calamidade pública.

A Defesa Civil do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira (27), o número de pessoas afetadas pela cheia dos rios no Amazonas. Segundo o pasta, o número de afetados já chega a 25,2 mil em todo estado. No entanto, apenas cerca de 20 mil pessoas encontram-se abrigos. Cerca de 5 mil pessoas continuam desalojadas.

Indios protocolam representação contra deputados por racismo

Roldão Arruda, Estadão

Um grupo de representantes indígenas protocolou hoje na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).

Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada. Com o pedido de representação foram entregues dois vídeos, nos quais os deputados aparecem fazendo declarações sobre a questão da demarcação de terras indígenas.

Anvisa tira do mercado vinte lotes de suplementos para atletas

Evandro Éboli, O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de vinte lotes de suplementos proteicos para atletas. O órgão constatou irregularidades e detectou que a composição real dos produtos é diferente da informada nos rótulos.

Para a Anvisa essa prática significa fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. A Anvisa informou que os lotes proibidos não podem ser colocados à venda e se o consumidor encontrar esses produtos deve denunciar a loja que o comercializa.

Aécio: ‘Não é retomada’. Campos critica ‘mediocridade’

O Globo

A divulgação do resultado do PIB de 2013 serviu de mote para críticas da oposição no Congresso e dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. O tucano destacou, por meio de nota, que o crescimento do PIB brasileiro é o menor entre os países emergentes e que a recuperação em relação ao período anterior não significa retomada no crescimento da economia.

“Apesar de um desempenho geral um pouco melhor do que o projetado pelos analistas, o comportamento do PIB nacional medido pelo IBGE não representa uma efetiva recuperação ou retomada do crescimento da economia brasileira e continua sendo, no acumulado dos últimos três anos, o menor entre as principais economias emergentes", diz a nota de Aécio.

 

Imigrantes nos EUA enviam U$ 60 bi para países da América Latina

BBC Brasil

O impasse em relação às leis de imigração americanas, junto com a política de deportações de indocumentados dos EUA, pesou negativamente nas remessas recebidas no ano passado pelos países latino-americanos, segundo um estudo anual do instituto Interamerican Dialogue.

O envio de dinheiro para o continente caiu 1% em 2013 para pouco mais de US$ 60 bilhões (R$ 139 bilhões), de acordo com o levantamento, apresentado nesta quinta-feira em Washington.

Os especialistas atribuíram a queda ao impasse em relação à reforma migratória nos Estados Unidos, que restringe os imigrantes indocumentados aos empregos mais mal-remunerados do mercado.