Dnocs sem estrutura para enfrentar a seca

Desde o ano passado, o órgão espera por 25 máquinas perfuratrizes. Ministério da Integração diz esta rsem recursos

Apesar da expectativa de mais uma ano de estiagem no Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ainda se encontra em situação de esvaziamento. O órgão centenário, idealizado para ter ação estruturante de convivência com o semiárido, ainda peleja para conseguir pelo menos o repasse de 25 máquinas para perfurar poços nos municípios do Interior, após ter o pedido negado pelo Ministério da Integração Nacional no ano passado, segundo informa o diretor geral do órgão, Emerson Fernandes.

Em maio do ano passado, o Dnocs solicitou ao Ministério da Integração a doação de 25 máquinas perfuratrizes. Atualmente, existem somente 12 no Nordeste inteiro, sendo três do Ceará. No entanto, o órgão respondeu somente em agosto justificando não possuir verba disponível para a rubrica. "O Ministério terminou, por falta de recursos, não podendo nos atender. Fizemos tudo dentro do prazo", informa Emerson Fernandes.

O dirigente explica que o pedido foi feito novamente e aguarda retorno do Ministério. "Tivemos que nos contentar com as antigas, que estamos a toda hora fazendo recuperação, revisão e tendo que consertá-las", destaca. No dia 27 de abril de 2013, o Diário do Nordeste divulgou que 1.254 poços profundos estavam tampados, sem jorrar água. O diretor geral do Dnocs afirma que, desse total, uma parte tinha vazão adequada, mas outros ainda precisavam de ajustes. Ele ressalta que, no Ceará, alguns ainda não foram instalados, mas a licitação já está em andamento.

Emerson Fernandes acrescenta que, em 2013, foram instalados 800 poços e 600 foram perfurados e instalados no Nordeste. Os recursos são oriundos do Programa Brasil Sem Miséria. No Ceará, foram feitas 120 perfurações e instalações. A verba usada em 2013 foi de R$ 52 milhões, mesmo valor que deverá ser liberado este ano pelo programa federal. Cerca de R$ 14 milhões vão ser direcionados ao Ceará.

Barragens

O diretor do Dnocs esclarece que a instituição também abriu licitação para fazer um estudo sobre as 21 barragens do Plano de Integração das Águas do Rio São Francisco. Só a contratação do estudo técnico custará R$ 25 milhões, mas a expectativa é que a recuperação dessas barragens seja orçada em aproximadamente R$ 300 milhões.

Apesar da limitação de atuação do Dnocs, Emerson Fernandes diz acreditar que as ações executadas pelo órgão têm minimizado os efeitos da seca. "Estamos vivendo hoje uma seca que, se repetirmos a situação do ano passado, podemos dizer que é a pior seca da história. Graças ao Dnocs, os efeitos têm sido minorados", opina.

No ano passado, foi formado um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para discutir a reestruturação do Dnocs, mas o andamento dos trabalhos está atrasado. Inicialmente, o texto deveria ser finalizado, através de medida provisória, até agosto de 2013. Entre os pontos debatidos, estão realização de concurso público e definição de funções competentes ao órgão.

O diretor Emerson Fernandes afirma que as entidades que apoiam a renovação do Dnocs têm feito reuniões constantes para garantir a reestruturação da instituição e a concretização do concurso público. "Temos receio de, com o passar do tempo e a diminuição dos recursos, cheguemos a entrar numa aposentadoria constante e se tenha carência de profissionais. Isso preocupa", relata.

Políticas públicas

Já na avaliação do diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais do Ceará, Joacir Moreira, o Governo Federal deve estabelecer políticas públicas para combater a estiagem em vez de ações pontuais. "Essa questão da seca e da estiagem é um fenômeno recorrente, então não se admite ficar sempre nessa saia justa sabendo que vai ter crise de estiagem", aponta.

Sobre a urgência de ações estruturantes do poder público, Joacir diz: "É necessário um plano de estratégias permanentes de convivência com o semiárido. Se vende uma ideia de que está tudo resolvido, mas com dois anos de seca se escancara muita coisa que não é verdade".

O servidor público alerta sobre a carência na distribuição de águas do Estado, apesar de a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) já ter descartado a possibilidade de racionamento. "Quem abastece Fortaleza é o açude do Banabuiú. Em 1995, ele foi seco para abastecer Fortaleza pelo Canal do Trabalhador". E completa: "Em 2014, se não houver recarga da quadra invernosa, tem tudo para secar. O Castanhão dá para abastecer todo o Estado, mas não tem sistema de distribuição".

O sindicalista Joacir Moreira aponta os riscos de a seca se prolongar nos próximos anos. Segundo ele, o Dnocs contabilizava três mil solicitações de perfuração de poços. A conta deixa de fora pedidos a outros órgãos que também possuem essa competência, como a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). "A sociedade fica esperando uma resposta do poder público, mas ela é muito deficitária". E pontua: "O Governo se prepara para a Copa, mas não para a estiagem, que ocorre todos os anos".

Lorena alves
Repórter