Brasil

Com apoio de parte da base, Câmara aprova investigação na Petrobras

Isabel Braga e Paulo Celso Pereira, O Globo

Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira requerimento de criação de comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda.

O requerimento, apresentado pela oposição, ganhou o apoio de partidos da base que integram o chamado "blocão". O governo e o PT tentaram, com manobras regimentais, impedir a votação do requerimento, mas não puderam evitar.

A comissão pretende acompanhar de perto a apuração sobre a suspeita de que a SBM Offshore, empresa holandesa, tenha pago propina à estatal brasileira. A SBM aluga plataformas flutuantes de gigantes do petróleo, como a Petrobras. Assim que o resultado foi anunciado, oposicionistas e aliados rebelados comemoraram. Deputados do PT e do PC do B lamentaram a decisão tomada no plenário.

Deputados comemoram aprovação de comissão Foto: Aílton de Freitas / O Globo

Mesmo após oferta de Dilma, PT resiste a apoiar PMDB em GO e MA

Fernanda Krakovics, O Globo

A oferta de apoio do PT a candidatos do PMDB em mais seis estados, feita na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff para agradar aos senadores peemedebistas e evitar que a crise com o partido na Câmara contaminasse o Senado, não será facilmente cumprida em ao menos dois estados: Maranhão e Goiás.

Nas quatro demais unidades da Federação em discussão (Rondônia, Paraíba, Tocantins e Alagoas), a oferta não surpreendeu, pois o acordo já estava praticamente fechado. Com exceção do Maranhão, os seis estados que foram tema da conversa da presidente com os líderes do PMDB no Senado são considerados periféricos.

A raiz da crise política do governo com o principal aliado está no Rio de Janeiro e no Ceará, onde não houve qualquer gesto por parte da presidente.

PTB diz que não quer mais ministérios

Tânia Monteiro, Estadão

O presidente do PTB, Benito Gama (foto abaixo), declarou que o partido não está reivindicado nenhum ministério nesta reforma do primeiro escalão do governo.

As trocas ministeriais estão em curso, sendo desenhadas pela presidente Dilma Rousseff, e terão de ser concluídas até o início de abril. Benito Gama, que ocupa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, disse que esta era uma discussão que estava sendo realizada no ano passado, mas não está mais em pauta este ano.

Dirceu nega ter usado celular na prisão

Andreza Matais, Estadão

O ex-ministro José Dirceu (foto abaixo) negou nesta terça-feira, 11, ter tido acesso a um celular dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena em regime semiaberto pela condenação no esquema do mensalão.

Dirceu prestou depoimento ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), em processo que pode definir seu futuro como presidiário. Se concluir que ele infringiu as regras, Dirceu pode ter negado seu pedido para trabalhar fora da prisão durante o dia.

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Grupo ligado ao tráfico ataca PMs na UPP na Rocinha

O Globo

Um grupo de homens, que seriam “prestadores de serviço” do tráfico, atacou um carro da UPP da Rocinha no último dia 25 de dezembro. Cerca de 15 pessoas, todas sem fuzis ou pistolas, encurralaram um carro da PM numa via da favela, à luz do dia, e passaram a depredar o veículo: elas jogaram tijolos e quebraram os vidros laterais e traseiros do automóvel.

Quatro dos manifestantes agrediram os policiais, que não reagiram. As cenas de agressão foram mostradas nesta terça-feira no “Jornal Nacional”, da Rede Globo. De acordo com a reportagem exibida, ações como essa seriam realizadas, a mando dos traficantes, para atrapalhar o trabalho da Unidade de Polícia Pacificadora no local.

Governo desiste de veto a mascarados em protestos

Vera Rosa, Estadão

Diante das críticas ao rascunho do projeto de lei que prevê medidas para conter a violência nas manifestações, o governo decidiu alterar a proposta. Agora, nem toda máscara será proibida e caberá à autoridade policial decidir quando o ato de cobrir o rosto poderá ser considerado risco à sociedade.

Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o projeto vai ser submetido à consulta informal e enviado a líderes de partidos, representantes de movimentos sociais e juristas, antes de ser encaminhado ao Congresso.

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Veja

Após quatro meses de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a prisão em cela separada para devedores de pensão alimentícia. Atualmente, pais em débito com a Justiça podem ser presos em regime fechado, mas são misturados aos demais detentos.

A mudança será inserida no novo Código de Processo Civil (CPC), ainda em análise na Casa. Quando a votação for concluída - ainda restam doze destaques a serem votados -, a matéria segue para o Senado.

Um dos pontos polêmicos do novo código, a pensão alimentícia deve ser paga em até três dias em casos de atraso, sob ameaça de prisão. Se o pagamento não for efetuado e o devedor não apresentar justificativas, ele terá de cumprir pena de um a três meses em regime fechado. Ao quitar a dívida, o preso é solto.

Greve de agentes penitenciários de SP continua por tempo indeterminado

Chico Siqueira, Estadão

A greve dos agentes penitenciários de São Paulo continua por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 11, após a realização de 14 assembleias regionais pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp).

Apenas em quatro assembleias, em Assis, Marília, Baixada Santista e Taubaté, os agentes decidiram aceitar as propostas do Governo do Estado, apresentadas pela manhã, em reunião de negociação com o comando do movimento.

Santos aciona o Ministério Público no caso de racismo contra Arouca

Estadão

A diretoria do Santos resolveu agir no caso de racismo sofrido pelo volante Arouca na partida contra o Mogi Mirim, no estádio Romildo Ferreira, em Mogi Mirim (SP), pelo Campeonato Paulista, na última quinta-feira.

Na noite desta terça, a direção divulgou em seu site oficial que pediu ao Ministério Público do Estado de São Paulo a instauração de inquérito policial para identificar os autores das ofensas racistas contra o jogador. O documento é assinado pelo presidente em exercício Odílio Rodrigues e destinado a Paulo Sérgio de Castilho, da Promotoria de Justiça Criminal do Estado de São Paulo.

Distribuidoras ameçam repassar alta de custos ao consumidor

Danilo Fariello, O Globo

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse ao GLOBO que, se uma solução para o déficit do setor elétrico não for adotada até 9 de abril — prazo definido pelo governo para equacionar o problema —, as empresas poderão pedir uma revisão de seus contratos, o que levaria a um aumento da conta de luz.

A demanda pelo chamado reequilíbrio econômico-financeiro, medida prevista em contrato, levaria ao repasse, para os consumidores, dos custos extras do setor com a escassez de energia.

Projeção feita pela Abradee indica que cada R$ 1 bilhão de gasto extra das empresas com o uso de usinas térmicas ou pela compra da energia no mercado de curto prazo poderá acarretar aumento de um ponto percentual nas tarifas médias dos consumidores nacionais.

Poupança: bancos oferecem acordo ao STF

Gabriela Valente, O Globo

Na tentativa de evitar perdas bilionárias na disputa sobre a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II), os bancos ofereceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o que definem como uma “saída honrosa” para que a corte não se posicione contra os pequenos poupadores, nem desestabilize o sistema financeiro nacional.

A proposta é que apenas um pequeno grupo de correntistas seja beneficiado. Apenas quem sacou os recursos depositados nos primeiros quatro meses de vigência desses planos teve prejuízo, segundo a avaliação de fontes graduadas do setor. Quem manteve o dinheiro aplicado não sentiu o impacto, de acordo com essa avaliação. O argumento foi descrito num memorial enviado ao Supremo.

Barreiras argentinas afetam exportações brasileiras

Marina Guimarães, Estadão

As barreiras comerciais adotadas pela Argentina nos últimos anos têm produzindo forte impacto nas exportações do Brasil e reduzido sua presença em vários segmentos.

A participação brasileira no mercado argentino de têxteis, por exemplo, caiu de 25,4% a 22,9%, em 2013, enquanto a presença dos países asiáticos aumentou de 45% a 49% no mesmo período, conforme levantamento realizado pela consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES).

Mortes em protestos antigoverno vão a 23 na Venezuela

Estadão

O anúncio da morte de dois universitários na Venezuela na terça-feira, 11, levou a uma troca de acusações entre governistas e opositores a respeito da origem da violência nos protestos antigoverno que ocorrem há um mês no país. O número de mortos nas manifestações foi a 23.

Novos confrontos entre manifestantes e polícia ocorreram em Caracas e nos Estados de Lara, Mérida e Táchira. "Hoje, foram assassinados dois companheiros", tuitou o líder estudantil Juan Requesens. "As mortes não ficarão impunes. Agora, mais que nunca, continuamos na rua."

A simbologia por trás da mundança de poder no Chile

BBC Brasil

Não que o Chile tenha uma predileção especial pelos símbolos e pelas imagens repetidas, mas a história desta pequena nação é pródiga em coincidências. Ontem assumiu o poder Michelle Bachelet (foto abaixo), a única mulher a chegar a Presidência – e ela o fez pela segunda vez.

Bachelet já governou o país entre 2006 e 2010. A ironia é que agora ela recebeu o poder da mesma pessoa para quem o entregou há quatro anos: Sebastián Piñera, o primeiro presidente de direita eleito democraticamente em 50 anos.

E a faixa presidencial, símbolo da autoridade, foi entregue pela nova presidente do Senado, Isabel Allende, filha de Salvador Allende, o presidente deposto há 40 anos, cujo final dramático – um suicídio em meio ao cerco militar ao palácio presidencial de La Moneda – foi o início da mais duradoura ditadura vivida no país.