Brasil

PT quer ampliar integrantes de comissão que investigará Petrobras

Isabel Braga, Maria Lima e Paulo Celso Pereira, O Globo

A Câmara criou a comissão externa para acompanhar investigações sobre denúncias envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM, o que significou uma derrota significativa para o governo na noite de anteontem, mas enfrenta agora um impasse em relação ao número de integrantes e sua composição.

A oposição quer um grupo enxuto, mas o PT, temendo ficar isolado pela rebelião da base aliada, quer ampliar o número de integrantes. A proposta da oposição de ter uma comissão enxuta, com apenas cinco ou seis integrantes, tem a simpatia do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas é questionada pelo PT, que quer, no mínimo, dez integrantes.

Além disso, a comissão poderá ter ainda o reforço do Senado, onde a oposição tenta aprovar requerimento para que um grupo de senadores seja designado, em missão oficial, para colaborar com o trabalho da comissão da Câmara. Em um cenário com cinco integrantes — duas vagas da oposição e três da base governista — o PT já ficaria em desvantagem, uma vez que o representante escolhido pelo PMDB é um dos incendiários do partido, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA).

FH: crise com PMDB mostra ‘presidencialismo de cooptação’

Silvia Amorim e Júnia Gama, O Globo

Diante da crise aberta entre o Palácio do Planalto e o PMDB, principal aliado do governo petista e antigo aliado tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto abaixo) afirmou nesta quarta-feira que o país vive um presidencialismo de cooptação.

Em sua avaliação, a disputa na base governista é só uma briga por poder, que revela a “catástrofe” que se tornou o sistema político brasileiro.

— Essa crise que vemos agora não é porque (governo e PMDB) estejam discordando de uma agenda política. É porque estão tratando de ver qual pedaço de poder cada um vai ocupar. Nosso sistema político é uma catástrofe e, neste momento, é completamente disfuncional. Temos no Congresso mais de 20 partidos e, registrados, mais de 30, além de 39 ministérios. Não estamos vivendo mais o presidencialismo de coalizão, mas de cooptação. Coalizão é quando desiguais que estão de acordo quanto a um programa ou reforma se juntam. Nesse momento, o que temos é cooptação de partidos para manter o poder.

Líder do PROS na Câmara anuncia saída do 'blocão'

Erich Decat, Estadão

Convocado para assumir a articulação do governo em meio à crise dentro da base aliada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conseguiu convencer o líder do PROS na Câmara, Gilvado Carimbão (AL), a deixar o "blocão" liderado pelo PMDB na Casa.

"O PROS caminha para um entendimento com o governo de procedimento político. O governo está acenando na direção do entendimento e o PROS participará das votações do governo na Câmara. Deixa o bloco com o compromisso do governo de fazer as mudanças políticas necessárias", afirmou Carimbão.

Ministério da Saúde afasta oito servidores por suspeita de fraudes

O Globo

O Ministério da Saúde afastou oito servidores de suas atividades por suspeita de participação em um esquema de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Entre os punidos está o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha. A auditoria para apurar as irregularidades foi aberta pelo ministério e pela Controladoria Geral da União em fevereiro. A investigação ainda não foi concluída.

Os primeiros indícios de irregularidade foram detectados na contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. A empresa contestou o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo tendo apresentado o menor preço entre os concorrentes. O DSEI alegou que a documentação da empresa estava irregular, mas o ministério verificou que os papéis estavam corretos.

Arthur Chioro, ministro da Saúde

Alemão: bandidos fazem disparos contra policiais militares de UPP

Rafael Nascimento e Ana Cláudia Costa, O Globo

Um dia após um protesto no qual um caminhão-tanque foi usado para fechar a Estrada do Itararé, voltou a haver troca de tiros entre traficantes e policiais de uma UPP no Complexo do Alemão.

Segundo a assessoria da UPP, sete homens dispararam contra policiais que estavam no contêiner da unidade da Pedra do Sapo na noite desta quarta-feira, mas ninguém ficou ferido. Os PMs revidaram, e o patrulhamento na área foi reforçado. Nenhum tiro teria atingido a sede da unidade. Os bandidos conseguiram escapar.

Antes do ataque, o serviço de inteligência da Polícia Civil tinha enviado um alerta à PM, avisando que um caminhão com armas, escoltado por um carro vermelho, chegara à região. Ainda segundo o aviso, as armas seriam distribuídas a bandidos para que atacassem a UPP.

Policiamento na UPP do Alemão Foto: Gabriel de Paiva / O Globo

Planalto troca ministros da Agricultura e Turismo

Isabel Braga e Paulo Celso Pereira, O Globo

Embora sem anúncio oficial do Palácio do Planalto, dois novos ministros, filiados ao PMDB, foram escolhidos na noite desta quarta-feira como titulares das pastas da Agricultura e do Turismo.

Mesmo com a bancada do partido na Câmara se negando a indicar novos nomes, por causa da posição atual de enfrentamento com o governo, os novos ministros, escolhidos pela presidente Dilma Rousseff, atendem aos deputados do PMDB.

Neri Geller assumirá a Agricultura no lugar do deputado licenciado Antonio Andrade (MG); e o ex-prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo irá para o Turismo, em substituição ao também deputado licenciado Gastão Vieira (MA).

SP: peruano é preso por recrutar 17 compatriotas para trabalho escravo

Elaine Patrícia Cruz, Agência Brasil

Um peruano, dono de uma confecção em Cangaíba, na zona leste da capital paulista, foi preso durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que flagrou 17 peruanos trabalhando em situação análoga à escravidão, dentre os quais três menores de idade.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (7), em conjunto com a Polícia Civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Justiça. Os peruanos trabalhavam das 5h às 22h, sob vigilância ostensiva de câmeras de segurança, além de terem seus documentos retidos pelo dono da oficina. Grande parte do que era produzido pela confecção iria abastecer a grife Unique Chic, focada em moda feminina.

Adolescente mata ex-namorada e divulga vídeo pelo celular

Estadão

A Polícia Civil do Distrito Federal acusa um menor de idade de ter assassinado sua ex-namorada com um tiro no rosto e compartilhar a imagem e vídeos do crime com amigos por aplicativos de celular.

O corpo de Yorrally Dias Ferreira, de 14 anos, foi encontrado na segunda-feira, 10, sobre uma poça d’água suja no Parque Recreativo do Gama, cidade-satélite de Brasília. O atual namorado da garota, presente à identificação, fotografou o corpo e também compartilhou na internet.

Comitê do Setor Elétrico diz que é baixo o risco de faltar energia

Danilo Fariello, O Globo

Numa demonstração de que aumentou a preocupação do governo com a crise no setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne a cúpula da área, alterou nesta quarta-feira a classificação de risco de escassez de energia no país este ano.

O risco, que em fevereiro era considerado “baixíssimo”, passou a ser “baixo”. Esse risco varia de acordo com o nível de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas nos próximos meses. Apesar da reavaliação, o governo assegura que o sistema permanece em “equilíbrio estrutural” entre oferta e demanda, o que excluiria a necessidade de se decretar um racionamento de energia elétrica.

A mudança de tom contrasta com as declarações feitas no início do ano pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que por mais de uma vez garantiu ser “zero” o risco de um possível racionamento de energia no país este ano.

STF condena União a indenizar Varig por perdas no Plano Cruzado

Carolina Brígido, Geralda Doca e Danielle Nogueira, O Globo

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União a indenizar a Varig pelas perdas provocadas pelo congelamento de tarifas aéreas durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.

Conforme os cálculos da União, o valor é de R$ 3 bilhões. Mas, segundo os credores, a dívida ultrapassa R$ 6 bilhões. A cifra exata será definida na fase de execução do processo. O dinheiro será usado para pagar dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de pensão Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig.

Estimativas indicam que ao menos 15 mil pessoas serão beneficiadas, entre funcionários, aposentados e pensionistas. A maioria delas é do Rio de Janeiro. Ainda assim, a expectativa do Aerus é que os recursos só serão liberados a partir do próximo ano. Um grupo de 25 aposentados, que estão acampados no Senado, acompanhou a votação.

‘Mercado já rebaixou o Brasil’, dizem ex-presidentes do Banco Central

Roberta Scrivano, O Globo

Os ex-presidentes do Banco Central Arminio Fraga e Gustavo Franco, que participam nesta quarta-feira do seminário '20 anos depois do Plano Real: um debate sobre o futuro do Brasil", afirmaram que o mercado já rebaixou o rating do Brasil. Em explicações dadas separadamente, os dois disseram que os indicadores de risco soberano do país, que são mensurados pelos derivativos de crédito, já indicam o rebaixamento.

— O mercado já rebaixou o Brasil — disse Arminio a jornalistas à tarde ao final da sua participação no seminário.

O motivo para o rebaixamento é atribuído à atual maneira como é conduzida a política econômica, com impacto nos preços dos derivativos de crédito de calote brasileiro. Pela manhã, o ex-presidente do BC havia afirmado que a política macroeconômica do governo federal é “esquizofrênica” e que a “economia vive um momento de grande frustração e grave perigo”.

Protestos antigoverno deixam mortos e feridos na Venezuela

O Globo

No dia em que se completa um mês de manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro, protestos em várias cidades da Venezuela registram ao menos três mortos e dezenas de feridos nesta quarta-feira. Após convocar uma reunião de seu Gabinete de Segurança, Maduro prometeu agir com mão firme:

— Vou tomar medidas drásticas com todos esses setores que estão atacando e matando o povo da Venezuela — afirmou o presidente, em Caracas.

Em Caracas, o confronto teve início quando 3 mil manifestantes foram interpelados por cerca de 300 policiais de choque, que bloquearam seu avanço em direção à Praça Venezuela, onde havia uma concentração de chavistas. Sob o lema “Movimento estudantil marcha contra a impunidade”, a passeata tinha como destino final a sede da Defensoria Pública.

Protesto em Caracas Foto: AP

Uruguai usa área militar para plantar maconha

O Globo

O governo uruguaio pretende utilizar instalações militares para o cultivo da maconha, afirmou o presidente José Mujica, em entrevista ao jornal chileno “La Tercera”. Segundo ele, a venda legal deverá começar no fim deste ano, e a plantação será feita sob rígido controle estatal.

“Não queremos ser produtores para exportar nem para complicar a vida dos moradores. Não pensem que a venda será livre. Regulação não significa anarquia”, assegurou Mujica.

O presidente adiantou ainda que seu governo cogita trabalhar com clones para reproduzir o mesmo código genético da erva. O Uruguai tornou-se em dezembro passado o primeiro país no mundo a regular o mercado da maconha e seus derivados. A legalização permite aos maiores de 18 anos ter acesso à droga, seja por cultivo, clubes de consumidores ou compra em farmácias, todos com limites e prévio registro junto ao Estado.